Chuvas deixaram estrada em más condições prejudicando o trânsito de cargas e influenciando na economia local. Ex-prefeito aguarda apenas a volta do governador, que está no exterior
Por Edson Rodrigues
O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Silvanópois, empresário Baylon Pedreira prepara um documento a ser entregue ao governador Marcelo Miranda, que está em uma missão oficial no exterior e retorna nesta segunda-feira, em que apela para que o governo estadual realize obras de recuperação na rodovia que liga as cidades de Silvanópolis e Porto Nacional.
As fortes chuvas contribuíram para que a rodovia apresente trechos praticamente intransitáveis, justamente na época da colheita da safra de grãos dos produtores das cidades de Silvanópolis, Ipueiras, Santa Rosa, Pindorama e Natividade, que se utilizam da via para chegar até Porto Nacional, e é uma via que dá suporte a mais de 22 municípios da Região Sudeste do Estado. Vale ressaltar, também, que a rodovia é utilizada pelos motoristas que viajam para as cidades de Brasília, no Distrito Federal, e Luiz Eduardo Magalhães, na Bahia.
Segundo o Baylon, um percurso de apenas 54 quilômetros tem sido feito em duas horas por carros de passeio. Já os caminhões, não conseguem nem fazer uma média de horas, pois “cada viagem é um desafio”.
Os relatos dos motoristas dão conta de que pneus, balanças de suspensão, radiadores, amortecedores e outras peças relacionadas ao contato do veículo com o solo, são as que mais sofrem, causando prejuízos constantes.
REPRESENTATIVIDADE E SENSIBILIDADE
Baylon ressalta que é inconcebível uma região tão importante não tenha um representante no Legislativo Estadual para que os interesses da classe produtora sejam colocados em pauta com todo o respeito que merecem, dada a importância dos produtos locais para a economia do Estado. “Enquanto destinam mais de 350 milhões de reais para shows, cavalgadas e festivais, o povo desta região, que depende dessa rodovia, está sofrendo com as péssimas condições de alguns trechos. Precisamos que o governador coloque como prioridade a recuperação desta via , pois nossos produtores rurais vêm enfrentando dificuldades que praticamente inviabilizam o escoamento da safra, sem contar com os milhares de motoristas que moram aqui ou que se utilizam dessa via para viagens a outros estados. Tenho certeza que o governador Marcelo Miranda e sua equipe estão preparados para resolver este problema e que as providências serão tomadas. Sei que Marcelo Miranda é um homem público sensível aos anseios do povo tocantinense e que, em breve, estaremos com este trecho recuperado”, desabafou Baylon.
Sudeste do Tocantins tem sido uma das regiões do Estado que tem recebido mais atenção do Executivo estadual desde o início da atual gestão Por Jesuino Santana Jr O sudeste do Tocantins tem sido uma das regiões do Estado que tem recebido mais atenção do Executivo estadual desde o início da gestão do governador Marcelo Miranda. Diversas ações foram realizadas buscando levar desenvolvimento e qualidade de vida aos moradores. No ano de 2017, por exemplo, o Governo finalizou o Água para Todos, um dos maiores programas de combate à seca já realizado no Estado. Mas as ações não pararam por aí, atividades nas áreas da Saúde, Infraestrutura, Segurança Pública, Agricultura e Turismo também foram levadas para diversos municípios da região.
“Enquanto muitos ficam querendo tirar proveito político das dificuldades e peculiaridades que a região sudeste do Estado possui, nós temos trabalhado diariamente para resolver os problemas, levar desenvolvimento e melhorar a vida de todos os cidadãos tocantinenses. Nosso Governo não está parado e nem de braços cruzados. Mesmo diante da crise econômica e política que o país passou nos últimos dois anos, nós temos seguido trabalhando e honrando nossos compromissos com a população”, enfatizou o governador Marcelo Miranda.
Combate à Seca
Dois programas executados pelo Governo do Tocantins levaram dias melhores para os moradores de uma região castigada pela forte seca em grande parte do ano. Em 2017, a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) concluiu a entrega das 11.000 cisternas do Água para Todos, compostas por reservatório de 16 mil litros de água, casa abrigo e sistema de bombeamento. A ação beneficiou cerca de 60 mil pessoas residentes em áreas rurais, em 27 municípios da região sudeste do Estado, com um investimento de R$ R$ 75.142.678,00 milhões.
“Saímos de 1.400 cisternas instaladas em janeiro de 2015, quando o governador Marcelo Miranda assumiu a gestão do governo, para 11 mil. Vale lembrar, que quando nós assumimos o programa, existia já uma determinação do Ministério da Integração Nacional para finalizar o contrato em face da má gestão do governo anterior. Foi graças à credibilidade do governador com o governo federal que conseguimos não só continuar o programa, mas concluí-lo”, ressaltou o presidente da ATS, Eder Fernandes.
A moradora de Nova Fazenda, situada no município de Natividade, Valdinéia Pinto de Alexandria Santos, relatou como a vida da sua família mudou depois da instalação da cisterna. “Aqui na fazenda moram seis pessoas e depois que o Governo instalou a cisterna vivemos com mais qualidade. Com ela, garantimos água para as nossas necessidades diárias”, contou.
Ainda dentro do programa Água para Todos, a ATS continua a execução do convênio com o governado federal, construindo 135 pequenas barragens em 27 municípios da região sudeste, e perfurando poços dos Sistemas Coletivos de Abastecimento de Água (SCAA).
Com o projeto Barraginhas, executado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a vida dos produtores rurais também melhorou, já que eles conseguem captar a água do período chuvoso para ser usada no período de grande estiagem. Em 2017, foram construídas 1.782 pequenas barragens, que foram somadas as 3.564 totais entregues nos 17 municípios atendidos no ano de 2016. O investimento total do projeto foi de aproximadamente R$ 2 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos.
A proprietária de uma chácara no município de Dianópolis, Maria das Dores Félix de Paiva, é uma das beneficiárias do projeto. “Melhorou demais depois que o Governo construiu essa barraginha aqui na nossa terra. Agora temos a tranquilidade de saber que mesmo em um período de seca a gente será capaz de manter uma vida digna, alimentar o nosso gado e cuidar da nossa horta”, disse.
O Governo também executou ações de caráter emergencial de combate à seca na região sudeste com a perfuração de Poços Tubulares Profundos e com a operação caminhão-pipa, que abastece com água potável comunidades rurais castigadas com a severa seca.
Nesta terça-feira, 16, a governadora em exercício, Claudia Lelis, foi recebida pelo ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, e reivindicou a inclusão do Tocantins nos diversos projetos do ministério para os quais o Estado tem grande potencial para aproveitamento eficiente dos recursos, dentre eles, apoio nas obras de infraestrutura hídrica na região sudeste do Tocantins.
Infraestrutura
Diversas rodovias da região sudeste do Estado foram reconstruídas ou restauradas pelo Governo do Tocantins, por meio da 1ª Etapa do Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema) do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (Pdris). Em março do ano passado, o governador Marcelo Miranda inaugurou a obra da TO-050, trecho de Príncipe, que liga Natividade a Conceição do Tocantins. A extensão foi de 51,61 quilômetros e o valor investido foi de R$ 11,9 milhões.
Outro trecho inaugurado pelo Governo do Tocantins na região sudeste, foi o da TO-050, que liga Conceição do Tocantins a Arraias, com extensão de 104,97 km e investimento de R$ 24,3 milhões. Também foi inaugurado o trecho da TO-050, que liga Arraias a Divisa TO/GO, com extensão de 15,5 km e investimento de R$ 3,5 milhões.
Já no mês de dezembro de 2017, o governador Marcelo Miranda inaugurou o trecho da TO-280, que liga o município de Natividade a São Valério, com extensão de 65,09 km e investimento de mais de R$ 12 milhões. Também foi entregue o trecho da TO-280 que liga São Valério ao entroncamento da BR-242, no Trevo de Paranã, com extensão de 32,07 km e valor investido de mais de R$ 5,9 milhões.
Com a 2ª Etapa do Crema, está previsto a reabilitação e manutenção de mais 284,8 km de rodovias na região sudeste. São elas: TO-040 - trecho Dianópolis/Novo Jardim (extensão de 33,2 km); Novo Jardim/Divisa TO-BA (extensão de 37 km); TO-110 - Divisa TO-BA (Garganta)/Entroncamento TO-040 (Dianópolis) - (extensão de 57 km); Ponte Alta do Bom Jesus/Entroncamento BR-142 (Taguatinga) - (extensão de 35,5 km); Taguatinga/Aurora (extensão de 44 km); Aurora/Lavandeira (15,6 km); Lavandeira/Combinado (extensão de 6,5 km); Combinado/Novo Alegre (extensão de 10,3 km); Novo Alegre/Divisa TO-GO (extensão de 6,6 km); e acesso do entroncamento TO-110/Azuis (extensão de 1,1 km).
Agricultura
Inaugurado há nove anos, o Projeto de Irrigação Manuel Alves, localizado em Dianópolis, comemora o processo de expansão e investimentos objetivando a autogestão e a satisfação de produtores de frutas e alimentos para o consumo local e a exportação. Ainda no início deste ano, o Governo irá investir R$ 22 milhões em obras complementares à infraestrutura e aquisição de equipamentos para irrigação, além da publicação de processo licitatório para 30 novos lotes.
O Manuel Alves é considerado um dos mais novos grandes projetos de irrigação, com participação do poder público no Brasil. Com 199 lotes irrigados para pequenos e outros 14 para médios e grandes produtores, o Governo do Tocantins está realizando obras estruturais no projeto, como implantação da rede de drenagem; construção da cerca do perímetro; edificação do centro administrativo com alojamentos e guarita; além da aquisição de equipamentos de irrigação e preparo dos 30 novos lotes que serão licitados em breve. Além do Manuel Alves, o Governo do Tocantins também está presente na região sudeste apoiando aos produtores da agricultura familiar com ações coordenadas por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro).
O Governo do Tocantins quitará neste sábado, 20, o 13º salário dos 7.612 servidores públicos estaduais, que ganham o valor líquido mensal acima de R$ 4.476,63, e ainda não tinham recebido a gratificação natalina. Com isso, a gestão atinge 100% do pagamento do funcionalismo público referente à folha do décimo terceiro do ano de 2017
Por Jesuino Santana
De acordo com informações do secretário de Estado da Administração, Geferson Barros, cerca de R$ 60 milhões serão injetados na economia tocantinense. “O dinheiro estará disponível na conta do beneficiário a partir deste sábado, 20 de janeiro. Neste grupo, estão apenas 13,91% de servidores, já que em dezembro, o Governo já havia realizado o pagamento de 86,09% dos servidores. A previsão de pagamento dos outros servidores públicos faltantes era de até o dia 31 de janeiro, como informado anteriormente, mas, com um esforço da gestão, estamos conseguindo antecipar para este sábado”, disse.
Para o governador Marcelo Miranda, o Tocantins vem fazendo todos os esforços possíveis para manter em dia o pagamento dos servidores públicos, mesmo diante da crise que afeta todo o país, e, em especial, os estados brasileiros. “O Tocantins não é uma ilha e também está sendo afetado por tudo isso. Há estados que possuem uma arrecadação muito maior que a nossa e não estão conseguindo pagar em dia os servidores e nem o décimo terceiro salário do funcionalismo público. Aqui no Tocantins, nós estamos trabalhando firme para cumprir as nossas obrigações. Como não tínhamos em caixa todo o dinheiro para quitar o décimo terceiro salário no mês de dezembro, optamos em pagar primeiro para os servidores que ganham menos e que necessitavam desse dinheiro para manter seu sustento e da sua família”, explicou.
O governador disse também que, para evitar atrasos no pagamento do 13º salário nos próximos anos, a gestão resolveu antecipar a gratificação natalina para o mês do aniversário do servidor público. “Desta forma, quando chegarmos a dezembro já teremos quitado 100% da folha do décimo terceiro. Sempre fiz um governo que tem um olhar humano e, em especial, para o servidor público e nesta gestão não seria diferente. Antes, os servidores tinham direito a receber 50% do valor do benefício na data do aniversário. Agora, eles receberão 100%. Isso é um benefício que evita, inclusive, que o servidor tenha que antecipar o valor desse benefício nas instituições bancárias, tendo que pagar juros por isso”, concluiu.
Conforme a Secretaria de Estado da Administração (Secad), o Executivo possui cerca de 55 mil servidores públicos e o valor líquido da folha de pagamento do 13º salário de 2017 foi R$ 157.116.618,58.
Entenda
Por dificuldades financeiras e frustração nos repasses de recursos federais, o Governo do Tocantins não conseguiu pagar 100% da folha do 13º salário dos servidores públicos do Estado no último mês de dezembro. Com isso, o Governo optou por dividir o pagamento por faixa salarial, beneficiando no primeiro momento os servidores que ganham até R$ 2.715,64 líquido. A primeira etapa foi paga no dia 21 de dezembro e atingiu 36.193 servidores (66.12% do total), injetando R$ 56,4 milhões na economia tocantinense.
No dia 29 de dezembro, após uma série de esforços financeiros, o Governo conseguiu quitar o 13º salário de mais uma parcela dos servidores que ainda não tinham recebido a gratificação natalina. De acordo com a Secad, foram pagos cerca de R$ 40 milhões para mais 19,97% do funcionalismo público. Com isso, o Executivo anunciou que quitaria a folha do 13º salário de 2017, com o pagamento dos 7.612 servidores (13,91%), que ganham até R$ 4.476,63, no dia 31 de janeiro. Porém, como confirmado, esse pagamento foi adiantado para este sábado, 20.
Mudança para 2018
A partir de 2018, o Governo do Tocantins instituiu, por meio do Decreto 5.767 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 5 de janeiro, que o pagamento do 13º salário dos servidores públicos será pago integralmente na data do aniversário de cada trabalhador vinculado ao Executivo.
De acordo com Geferson Barros, a antecipação do 13º salário será paga na mesma data em que o servidor recebe o seu pagamento. “O pagamento cai na conta do servidor, geralmente, entre os dias 10 e 12 de cada mês. Juntamente com o seu salário, o servidor também receberá a sua gratificação natalina antecipada. Não é necessário que ele preencha nenhum documento ou faça solicitações ao setor de Recurso Humano do seu órgão, pois esse processo se dará de forma automática”, explicou.
O secretário informou ainda que sobre o mês que a gratificação será creditada na conta do servidor. “Para que fique claro, vamos dar o seguinte exemplo: se o servidor faz aniversário no mês de janeiro, ele receberá a gratificação natalina no mês de fevereiro, pois a folha de janeiro é paga somente no mês subsequente”, exemplificou.
Conforme Geferson Barros, os servidores que fazem aniversário no mês de dezembro receberão o 13º salário até o dia 20 daquele mês. “Os únicos servidores que vão receber o 13º salário no mesmo mês do aniversário serão os de dezembro, pela questão do fluxo da folha e do fechamento do ano fiscal”, ressaltou.
A norma estipulada pelo decreto editado pelo governador Marcelo Miranda atinge todos os servidores públicos civis e militares da ativa, vinculados ao Executivo Estadual, dentre eles, os servidores cedidos para outros órgãos com ônus para o Governo.
O juiz da 4ª Vara Cível de Palmas em senteça afirma: “campanha eleitoral promovida pela atual gestão do SISEPE atenta contra a democracia.” anula a eleição e institui multa de r$ 150.000,00 reais por descumprimento.
Com Assessoria
O Juiz Pedro Nelson em decisão na tarde desta quarta feira, 17, no processo 0001091-35.2018.827.2729, anulou as eleições do SISEPE, Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins, por irregularidades insanáveis do processo eleitoral. Em sua sentença o juiz afirma: “Impedir que um associado com menos de 3 anos de efetivo exercício na atividade da categoria de servidor público estadual possa participar de uma eleição exacerba, a questão interna corporis e ultrapassa os limites legais.
O Juiz afirma ainda que a norma que o atual presidente do SISEPE, Cleiton Pinheiro, inseriu no estatuto obrigando que para ser candidato o filiado deve obrigatoriamente participar das últimas cinco assembleias gerais, o juiz afirma: “ o comparecimento nas assembleias gerais é ato voluntário, não podendo o servidor ser obrigado a tal entendo.”
A falta de tempo para a realização da campanha determinada pela Comissão Eleitoral, que foi indicada pelo Presidente Cleiton Pinheiro e que tem como Presidente Marcio Lins, também foi citada na decisão: “O lapso temporal parece-me abusivo e ilegal por que cria uma exceção podendo direcionar o pleito. Por fim, a exigüidade do prazo para campanha chama atenção e atenta contra a democracia, pois o mais importante de uma eleição é transparência e divulgação das propostas dos candidatos e suas equipes. Somente através da efetiva campanha que o eleitor poderá exercer o real exercício do sufrágio para fazer a escolha que melhor lhe aprover”.
Ao final o juiz sentencia: declaro a anulação do certame e determino à comissão eleitoral a imediata convocação de novo processo eleitoral, nos prazos e moldes do Estatuto Social, afastando-se as regras estabelecidas nos incisos II e XIII do artigo 49, permitindo aos interessados prazo para regularização em caso de eventuais impedimentos e regularização de novas regras eleitorais nos termos do acima descrito, devendo o pleito ocorrer, impreterivelmente, até o dia 18 de março do corrente ano, sob pena de multa de R$150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) em caso de descumprimento.
Para o Candidato a Presidente pela Chapa 2, Marcos Roberto Santos, “o que nós queremos é disputar a eleição, e o servidor tem o Direito de escolher o candidato que o represente.”.
Por estas atitudes da atual Diretoria , a justiça reconhece o Direto requerido pela Chapa 02 pela quarta vez , e confirma que as ações da atual Diretoria são feitas na base da mão de ferro tentando a todo momento se sobrepor até mesmo à justiça e ao servidor público. Reiteramos a nossa confiança na justiça do Tocantins e no servidor público que busca uma Entidade Séria, Democrática e que respeita a diversidade de pensamento.
A Associação Tocantinense de Municípios divulgou nesta terça-feira, 16, a última reportagem de uma série de matérias realizadas pelo jornalista Goianyr Barbosa junto aos parlamentares sobre a realidade do País e o impacto econômico, político e social junto aos municípios. Parabenizamos ao amigo Goianyr Barbosa pela entrevista realizada com o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Roberto Ziulkoski para o fechamento deste ciclo de opiniões sobre temas de cunho social.
Na entrevista, Paulo Ziulkoski destaca que os gestores municipais avançaram em 2017 devido a muito esforço, persistência e mobilizações. Outro fator que o presidente da Confederação Nacional fez questão de destacar é o risco que eles correm devido a questões econômicas, em que tem-se gastado mais do que é arrecadado. O advogado Paulo Ziulkoski chama a atenção para a importância de um ajuste fiscal imediato assim como a distribuição dos royalties e autonomia para os municípios.
Li e somos solidários com os senhores prefeitos, mas não podemos deixar de chamar a atenção dos nossos 139 gestores tocantinenses que estão passando por uma situação, muitas vezes humilhante em busca de soluções por recursos para organizar suas contas e administração.
Brasília
A Bancada Federal do Tocantins em Brasília, senadores, deputados federais todos individualmente assim como coletivamente conseguiram junto ao governo federal, por meio dos ministérios, assim como convênios e parcerias recursos para o Estado, recursos estes que foram distribuídos em todos os municípios do Tocantins.
Apesar de conhecermos a realidade dos municípios tocantinenses, que vive de uma arrecadação mínima, não podemos omitir que graças ao trabalho da bancada em Brasília, foi diminuído o sofrimento de dezenas de milhares de pessoas que se beneficiaram de serviços em várias áreas como saúde, educação, acessibilidade, infraestrutura e assistência social.
Estes e muitos outros benefícios são frutos de parcerias dos governos, dos legisladores que solicitaram convênios, apoio de instituições privadas e financeiras, no intuito de ofertar serviços de qualidade a todos os tocantinenses, sem distinção alguma.
Assembleia Legislativa deixa a desejar
Poder Legislativo Estadual: Uma vergonha para o tocantinense! Apesar da frase, é importante lembrar que os justos não podem pagar pelos pecadores, e mesmo vivendo um período de vergonha diante da postura de nossos legisladores, há raras exceções e estas precisam ser mencionadas.
Foram R$35 milhões em emendas impositivas, “investidas” em cavalgadas, futebol, shows e tantas outras patifarias que receberam o nome de investimentos em festividades e promoção à cultura e esporte. É importante salientar que nem todas as emendas destinadas a este fim tiveram não foram importantes, além de não esquecermos que houveram deputados que não participaram da “farra com o dinheiro público”.
Valor este que poderia ter sido aplicado em prol da nossa sociedade carente, onde faltam recursos para compra de medicamentos, ambulâncias, infraestrutura, veículos para recuperação de estradas, o que traz benefícios ao pequeno produtor, ao gestor e legislador municipal.
O que esperar para o futuro?
É necessário que a sociedade esteja preparada e antes faça uma reflexão sobre seu representante na Assembleia Legislativa. Este é o melhor momento para avaliar quem realmente merece sua confiança. Daqui a dez meses, o eleitor irá a uma cabine de votação para realizar mais uma vez a sua escolha, portanto é importante ter certeza de que sua escolha é consciente, que o seu voto foi dado a uma pessoa que merece a sua confiança.
Esperamos que o povo tocantinense tenha uma luz divina, sabedoria para escolher seu representante na Assembleia. O Paralelo 13 irá fazer a sua parte, mostrando os que estiveram com mandato nestes quatro anos, o que fizeram e deixaram de fazer em benefício dos municípios e do povo tocantinense.