A parceria com a Polícia Militar na gestão dos Colégios contribui para o fortalecimento da aprendizagem
Por Philipe Bastos
O Colégio da Polícia Militar (CPM) é um importante parceiro no desenvolvimento da educação no Tocantins. Atualmente, quatro unidades dessas unidade de ensino estão em funcionamento no Estado, duas em Palmas, uma em Araguaína e outra em Arraias. Com base nos resultados positivos na aprendizagem apresentados pelos alunos esses colégios, o Governo do Estado implementa outras duas unidades do CPM, uma em Araguatins e outra em Paraíso do Tocantins.
Em Araguatins, a unidade do Colégio da Polícia Militar será implantada no Centro de Ensino Médio Professora Antonina Milhomem. Na unidade de ensino, os 914 estudantes já matriculados irão estudar sob a gestão implementada pela PM, em parceria com a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc). O diferencial desta nova unidade do CPM é que as aulas continuarão sendo ofertadas nos turnos matutino, vespertino e noturno, atendendo a uma demanda da comunidade escolar.
Para o diretor regional de Educação de Araguatins, Paulon Miranda, a implantação de um Colégio da Polícia Militar no município atende a uma demanda não apenas de Araguatins, mas de toda a região no extremo norte do Estado. “Realizamos uma consulta com alunos, pais, professores e comunidade escolar. Todos foram ouvidos e a opinião geral era pela implantação dessa unidade de ensino no nosso município. Isso atende não somente a uma demanda de Araguatins, mas de todo o Bico do Papagaio”, destacou.
Já em Paraíso do Tocantins, o Centro de Ensino Médio Girassol Diaconízio Bezerra da Silva irá receber a unidade do Colégio da Polícia Militar. Esta é uma escola de tempo integral que, para receber a unidade do CPM passa a oferecer somente o ensino regular, nos turnos matutino e vespertino, para os cerca de 850 alunos matriculados para o ano letivo de 2018. A unidade do CPM de Paraíso, assim como a de Araguatins, terá início das aulas na próxima segunda-feira, 22, com grandes expectativas por parte dos alunos, pais e comunidade escolar.
“Nós temos recebido alunos de toda a região do Vale do Araguaia, e não somente de Paraíso. O local onde essa escola está implantada é uma região periférica de Paraíso, com índices de violência. Acreditamos que o Colégio da Polícia Militar lá vai contribuir muito para o fortalecimento da aprendizagem dos estudantes. A comunidade de Paraíso e de toda a região está muito satisfeita com o Governo do Estado por trazer essa unidade do CPM. Eu não tenho dúvida de que será um ganho muito grande para o ensino público de nossa região”, pontuou o diretor regional de Educação de Paraíso, Neivon Bezerra.
Para a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, professora Wanessa Zavarese Sechim, a implantação de novas unidades do Colégio da Polícia Militar no Tocantins contribui para o fortalecimento da aprendizagem na rede estadual de ensino, além de atender a uma demanda da comunidade escolar dos locais onde essas escolas estão localizadas.
“Essa é uma solicitação das comunidades escolares desses municípios que o governador Marcelo Miranda vem atendendo, por acreditar que o Colégio da Polícia Militar promove, além da disciplina, o aprendizado dos nossos alunos, uma vez que os professores e a proposta pedagógica são da rede estadual de ensino. Essas novas unidades irão beneficiar diretamente os estudantes das regiões onde estão implantadas, promovendo uma educação de qualidade para todos os alunos tocantinenses”, frisou.
Por Abrão de Sousa
A Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) promove, entre os dias 16 e 18 de janeiro, formação para cerca de três mil professores do 1º ao 5º ano do ensino fundamental nas 13 Diretorias Regionais de Educação. O objetivo é orientar os professores no trabalho com a metodologia dos programas promovidos pelo Instituto Ayrton Senna (IAS) no Estado.
No decorrer do trabalho serão discutidos os resultados dos indicadores e metas alcançados nas atividades desenvolvidas no ano de 2017, e o planejamento das ações para o ano letivo de 2018. Ainda em pauta, serão apresentadas as ações pedagógicas voltadas para o ensino, considerando o trabalho por competências, habilidades e direitos de aprendizagem.
Segundo Maria Bonfim Pereira Machado Moreira (foto), professora do 4º ano da Escola Estadual Maria dos Reis Alves Barros, de Palmas, a formação dá suporte importante para a prática de sala de aula. “Ajuda a entender a sistemática de funcionamento dos programas do IAS, que considera, além dos conteúdos, o lado social dos alunos”, comentou.
Aliny Coelho Brito, professora no município de Lajeado, está contente com a adesão do município aos programas do Instituto Ayrton Senna. “É a primeira vez que participo da formação do IAS. O programa tem um modelo interessante porque, além de proporcionar formação para os professores, acompanha as atividades desenvolvidas na prática de sala de aula do docente”, afirmou.
Outra professora que também está gostando da formação é Edna Rodrigues Cardoso Silva, que trabalha com o 4º ano na Escola Estadual Novo Horizonte em Palmas. “Aqui trocamos experiências sobre o trabalho em sala de aula. Sinto-me realizada profissionalmente. Para mim, é prazeroso trabalhar com crianças na primeira fase do ensino fundamental”, salientou.
Conforme Flávia Lustosa de Alencar, professora do 3ª ano, da Escola João Paulo II, de Palmas, a formação vem somar para o trabalho. “A formação acrescenta conhecimento ao nosso repertório, o que ajuda a melhorar as ações desenvolvidas em sala de aula. Vemos que além de se trabalhar com os conteúdos, o fator de contexto social onde o estudante vive, também é levado em consideração”, concluiu
Os valores creditados aos cofres municipais representam um incremento financeiro em todos os 139 municípios do Estado. Dinheiro que deve ser investido em melhorias para a população tocantinense
Da Assessoria
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), destina nesta segunda-feira, 15, R$ 34.401.543,88 aos municípios tocantinenses, referente à arrecadação dos Impostos sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O rateio da receita proveniente da arrecadação de impostos se dá de acordo com o número de habitantes de cada município tocantinense. Compreendem os recursos, R$ 32.605.539,37 referente ao ICMS e R$ 1.796.004,51 ao IPVA.
Em relação aos repasses legais feitos pelo governo estadual aos municípios, a Sefaz esclarece aos Gestores Municipais que, a cada início de exercício o sistema que realiza a distribuição desses recursos aos municípios necessita das atualizações dos Índices de Participação dos Municípios (IPM), o que é feito após a realização das transferências, que ocorrem no início de janeiro, das arrecadações referentes à última semana do ano anterior.
Nos dias 4 e 9 de janeiro de 2018, foram concluídos os repasses dos recursos referentes à última semana de arrecadação do exercício de 2017. Feito isso, processou-se a atualização dos Índices de Participação dos Municípios e nesta segunda, 15 será transferido aos entes municipais os recursos referentes à arrecadação ocorrida até o dia 12 do atual exercício.
Sendo assim, o primeiro repasse de exercício de 2018 ocorrerá com quatro dias de antecedência em relação ao ocorrido em 2017, quando o repasse se deu no dia 19 de janeiro. Os valores creditados aos cofres municipais representam um incremento financeiro em todos os 139 municípios do Estado. Dinheiro que deve ser investido em melhorias para a população tocantinense.
O governador Marcelo Miranda, emitiu neste domingo,14, uma nota de pesar pelo falecimento do jornalista Isanulfo Cordeiro. Na nota, o governador destacou o trabalho que o jornalista prestou ao Tocantins, principalmente na área política, editoria no qual era responsável no jornal O Popular, de Goiás.
Marcelo Miranda frisou ainda que o jornalismo perde um profissional ímpar, exemplo para os novos profissionais e estudantes que atualmente desenvolvem esta função.
Confira na íntegra a nota de pesar do governador Marcelo Miranda
Nota de Pesar pela morte do jornalista Isanulfo Cordeiro
Com pesar lamentamos a morte do jornalista Isanulfo Cordeiro, ocorrida na noite deste sábado, 13, em Goiânia (GO), vítima de um câncer no intestino.
Isanulfo foi sem dúvida um dos profissionais mais brilhantes da sua geração, tendo deixado sua marca sobretudo na editoria de Política do jornal O Popular. Ali registrou inúmeras matérias sobre o Tocantins.
Atualmente exercia a função de Secretário de Assuntos Internacionais do Governo de Goiás.
Sua postura ética e a cordialidade são valores que vão prevalecer todas as vezes que nos lembrarmos de Isanulfo Cordeiro. Desejamos que esses valores sejam preservados.
Nossas condolências à sua família, aos seus inúmeros amigos e todos àqueles que perdem essa importante referência profissional.
Marcelo de Carvalho Miranda
Governador do Estado do Tocantins
Governo do Tocantins espera arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados
Por Jesuino Santana Jr
A oportunidade de quitar ou renegociar débitos tributários com a Receita Estadual ocorrerá, neste ano, entre os dias 15 de janeiro e 2 de março, por meio do Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis), promovido pelo Governo do Tocantins. O lançamento do Programa ocorrerá na segunda-feira, 15, às 14 horas, no auditório do Palácio Araguaia, com a presença da governadora em exercício, Claudia Lelis. Entre os débitos tributários que poderão ser renegociados estão o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), Imposto sobre Transmissão Causa Mortis ou Doação (ITCD); e entre os não tributários estão os débitos do Procon, multas do Naturatins e da Agência Tocantinense de Regulação (ATR), dentre outras.
A medida prevê a redução de multas e juros, inclusive de caráter moratório, de até 90% de desconto nos pagamentos à vista. O benefício será estendido para pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos com a Fazenda Pública. “Para o pagamento à vista dos débitos tributários, o contribuinte pode ter até 90% de redução sobre multas e juros. Já para os débitos não tributários, o desconto será, somente sobre os juros, de até 90%. Em caso de parcelamento, o desconto poderá ser de até 85%, podendo ser dividido em até 120 parcelas mensais iguais e sucessivas, com exceção da primeira parcela que terá valor diferenciado conforme cálculos da Secretaria de Estado da Fazenda”, explicou o diretor de Cobrança e Recuperação de Créditos Fiscais da Sefaz, Fabrício Paraguassu Ferreira.
“Não há um valor mínimo a ser parcelado, o que existe é o valor da parcela mínima. Para a Pessoa Jurídica, a parcela não pode ser inferior a R$ 400, já para a Pessoa Física, o menor valor da prestação é de R$ 200. Sendo que no parcelamento há a necessidade de pagar 15% de entrada do total devedor. É importante frisar, que o Refis vai abranger os débitos, cujo fato gerador ou atos infracionais sejam de até 30 de junho de 2017”, complementou Fabrício Paraguassu.
O último Refis realizado pelo Governo do Tocantins ocorreu em novembro de 2016 e arrecadou em torno de R$ 26 milhões à vista e cerca de R$ 90 milhões parcelados. O diretor da Sefaz ressaltou, no entanto, que a regra mudou e quem não aderir ao Refis deste ano, só terá uma nova oportunidade daqui a 4 anos. “Houve uma mudança de entendimento do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para as regras de realização do Refis. A medida buscou igualar as normas dos programas de recuperação de créditos fiscais nas unidades da Federação e a principal regra é que os Refis só poderão ser feitos a cada quatro anos”, lembrou.
A previsão de receita do Governo do Tocantins com a realização do Refis é de arrecadar R$ 50 milhões de pagamentos à vista e R$ 150 milhões parcelados. “O Refis busca atender tanto pessoas físicas, quanto jurídicas. A pessoa física, por exemplo, pode procurar as unidades da Sefaz para parcelamento do IPVA. Mas é preciso lembrar que o parcelamento do imposto vai até 12 vezes, sendo que a última parcela do IPVA não pode ultrapassar o mês de dezembro deste ano”, frisou.
De acordo com o diretor da Sefaz, os contribuintes e as empresas que aderirem ao Refis devem ficar atentos a algumas normas. “A lei prever que com três parcelas consecutivas ou alternadas atrasadas haverá o cancelamento do acordo feito por meio do Refis. E, em um próximo parcelamento, ele vai ter que pagar 25% de entrada e parcelar o saldo em, no máximo, 36 vezes”, pontuou.
Atualmente, o Estado tem inscrito em dívida ativa cerca de R$ 3 bilhões. “A gente está tentando, por meio de protesto e execução extrajudicial e judicial, fazer com que o Governo possa recuperar o maior valor possível dos créditos inscritos. O Refis também é uma forma de arrecadar esses valores para os cofres públicos do Estado”, disse Fabrício Paraguassu.
Refis beneficiará municípios
Conforme explicou Fabrício Paraguassu, não apenas o Executivo ganha com a proposta do Refis, como também os municípios do Estado, já que parte dos valores arrecadados com o IPVA e ICMS são destinadas às prefeituras. “O débito não tributário já é vinculado à entidade da origem do débito. Por exemplo, o valor da dívida que as empresas ou contribuintes têm com o Procon vai para um fundo específico do órgão, que faz a gestão desse recurso. Já no caso do IPVA, 50% do valor arrecadado vai para o município e 50% fica com o Estado. Em relação ao ICMS, 25% vai para os municípios e 75% são destinados para o Governo estadual”, pontuou.
Onde procurar para aderir ao Refis Os interessados em aderir ao Refis devem procurar as unidades de atendimento da Sefaz em Palmas ou no interior do Estado. A lista com os endereços e telefones dos locais está disponível no site www.sefaz.to.gov.br/institucional/delegacias-regionais. Para mais informações ou esclarecimento de dúvidas sobre o Refis, o contribuinte pode entrar em contato pelo telefone 63 3218-1545. Estratégia de Divulgaçãa
A Sefaz, em parceria com a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom), prepara uma série de ações para uma ampla divulgação do Refis 2018. A estratégia preve contato com as principais federações classistas da área da indústria e do comércio; contato com as prefeituras; divulgação nas redes sociais, nos sites institucionais do Governo, cartazes fixados em locais de grande fluxo de contribuintes e veiculação de spots nas emissoras de rádio comunitárias, além de mídia espontânea na imprensa.