O governador Marcelo Miranda assinará ordem de serviço para elaboração dos projetos de engenharia para a reabilitação e manutenção de rodovias. Ele também irá inaugurar obras do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS), na modalidade vicinais, construídas no município de Brejinho de Nazaré, distante 110 km da capital Palmas, na segunda-feira, 11.

Da Assessoria

A ordem de serviços será para as rodovias contempladas no Contrato de Reabilitação e Manutenção (CREMA 2), sob responsabilidade da Residência Rodoviária da Ageto de Porto Nacional. Após a elaboração dos projetos, a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) iniciará a licitação para execução das obras. A previsão é de que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2018, após o período chuvoso.

A empresa habilitada pela licitação para a elaboração dos projetos de engenharia é a Strata Engenharia Ltda. Ao todo o CREMA 2 abrangerá a reabilitação e manutenção de 1.382,86 km de rodovias estaduais, em conformidade com o contrato nº 036/2017, no valor de R$ 4.071.316,32 milhões com recursos do Banco Mundial.

ORDENS DE SERVIÇOS

Os 1.382,86 quilômetros foram divididos em lotes de acordo com as Residências Rodoviárias da Ageto para otimização dos trabalhos. Esta é a segunda emissão de ordem de serviços, abrangendo 226 km, sendo que os projetos são para os trechos da TO-070 do povoado Pinheirópolis (Porto Nacional) a Brejinho de Nazaré; TO-070 - Brejinho de Nazaré a Aliança do Tocantins; TO-255 de Ponte Alta do Tocantins a Monte do Carmo; e TO-255 – Monte do Carmo a Porto Nacional.

A primeira ordem de serviço foi de 284,80 km de extensão, composto por 11 trechos em rodovias estaduais, sob a responsabilidade da Residência Rodoviária de Dianópolis, assinada no último dia primeiro de dezembro.

INAUGURAÇÃO

A população da zona rural de Brejinho de Nazaré está comemorando a construção de pontes, bueiros e galerias em cerca de 40,17 quilômetros de estradas vicinais. De acordo com a Ageto o valor investido no município é de aproximadamente R$ 1.349.923,36 milhões, provenientes de financiamento junto ao Banco Mundial (Bird), que contemplou 18 obras escolhidas pela população por meio de consultas públicas.

O objetivo da execução desses serviços e obras é o melhoramento nas rodovias vicinais, por meio da construção de pontes com vigas pré-moldadas de concreto, bueiros celulares, bueiros tubulares de concreto e terraplenagem das estradas vicinais em que foram feitas as obras.

OBRAS

Foram construídas 03 pontes com vigas de concreto pré-moldada, sendo uma de 10 metros e duas de 20 metros cada. Além de 07 galerias (bueiros celulares) e 08 bueiros tubulares.

A ação é do governo do Tocantins e faz parte do Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS). As obras vão atender as necessidades de mobilidade das comunidades rurais, dos transportes escolares e, principalmente, dos produtores de soja e agropecuaristas nos tempos das chuvas.

De acordo com o secretário da Infraestrutura e presidente da Ageto, Sérgio Leão, o Governo do Tocantins está ouvindo e atendendo as demandas da população. “O PDRIS é um projeto excelente que envolve todas as partes interessadas em infraestrutura, a comunidade de cada município escolhe o que é melhor para sua região, o governo do Estado executa e o governo municipal faz a manutenção após a entrega das obras. É o desenvolvimento integrado em todos os sentidos”, declarou.

Da Redação

Após percorrer mais de 96 municípios tocantinenses a Caravana da Juventude  esteve na cidade de Miracema do Tocantins. O superintendente da Juventude, Ricardo Ribeirinha destacou que “a Caravana comemora um ano do programa ID- Jovens, com mais de nove mil jovens beneficiados em parceria com a Secretaria Nacional de Juventude - SNJ sobre o olhar atento de consultores da UNESCO”.

Marcelo Miranda além de assoprar a vela, do bolo de comemoração, cantou parabéns e destacou a importante parceria com o Governo Federal em nome do nosso Secretário Nacional Assis Filho.

Ribeirinha prestou conta das ações, destacou parcerias e fortaleceu o poder do protagonismo juvenil e do empreendedorismo social na vida dos jovens tocantinenses. “Quero agradecer a todos vocês pelo brilhante trabalho desenvolvido nos rincões do Tocantins, minha eterna gratidão” finalizou.

Por Núbia Daiana Mota

A secretária da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), professora Wanessa Zavarese Sechim, está em Vitória (ES) participando da II Semana Universitária de Direitos Humanos, promovida pela Universidade Federal do Espírito Santo. Na quarta-feira, 6, a gestora do Tocantins fez parte do grupo de trabalho que debate sobre a universalização da oferta da Educação de Qualidade e discute ainda sobre questões relacionadas ao emprego e renda no Brasil.

A II Semana Universitária de Direitos Humanos tem como tema geral Evolução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU no Espírito Santo. A proposta é identificar as iniciativas, os avanços e os desafios para o cumprimento dos ODS no estado.

Segundo a gestora da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), o convite para o encontro foi motivado pela atuação do Tocantins, que tem assegurado no Plano Estadual de Educação (PEE), a universalização do ensino de qualidade e uma meta específica sobre os direitos Humanos.  

“O Tocantins é único Estado que tem uma meta específica para os direitos humanos no Plano Estadual de Educação. É uma satisfação poder socializar os nossos avanços e apresentar como estamos trabalhando a Proposta Pedagógica na rede estadual para garantir as metas do PEE. Também tivemos a oportunidade de falar dos progressos do Plano Estadual dos Direitos Humanos e do comitê de Educação em Direitos Humanos que estamos levando também para a Seduc. Para o Governo do Estado, o atendimento de qualidade para todos é uma prioridade”, enfatizou Wanessa Sechim.  

Também fizeram parte do Grupo de Trabalho, Lucas Cabral, da Universidade Estadual do Rio de janeiro; Jaddh Yasmin Cardoso, da UFES e o engenheiro Rodrigo Lara.

No Tocantins, a Proposta Pedagógica da rede estadual de ensino é apoiada em quatro pilares: Acesso; Atendimento; Permanência; e Aprendizagem.

Planos Nacional e Estadual e Educação A Meta 4 do Plano Nacional de Educação visa assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todas e todos. O PEE do Tocantins contempla o atendimento para Educação Especial (Meta 6); População do Campo, Negros e não negros (Meta 7);   Analfabetismo (Meta 8); Educação de Jovens e Adultos (Meta 9); Pessoas Privadas de Liberdade (Meta 10); Educação em Direitos Humanos ( Meta 12); Educação Escolar Indígena (Meta 13); e Relação étnico-raciais e quilombola ( Meta 14).

ODS Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, realizada em setembro de 2015, composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, dentre outros.

Com recursos próprios, a ATS beneficia 300 pessoas com extensão de mais de oito mil metros de rede

Por Lidiane Moreira

Neste sábado, 9, serão entregues oficialmente à comunidade de São Félix do Tocantins, na região do Jalapão, a 227 km da Capital, 8.660 metros de extensão na Rede de Distribuição de Água (RDA) e 66 ligações residenciais a comunidade quilombola no povoado do Prata. Aproximadamente 300 pessoas são beneficiadas com a chegada de água encanada e de qualidade em suas residências.

Dulce Miranda, primeira-dama e deputada federal, e o prefeito Marlen Ribeiro entregam essas benfeitorias à comunidade quilombola a partir das 9 horas da manhã deste sábado.  Na oportunidade, o presidente Eder Fernandes será representado pelo chefe de gabinete José Orlando Sales.

Para esta obra, a ATS utilizou recursos próprios na ordem de R$ 42.856,00 para compra de materiais hidráulicos. Durante todo o mês de novembro, servidores da pasta trabalharam na execução do projeto. “Estamos muito felizes de saber que estamos garantindo a distribuição de água para comunidades distantes como é o caso do povoado do Prata, importante para o desenvolvimento regional, visto ser esta uma das principais regiões turísticas. Esta obra atende a determinação do governador Marcelo Miranda em universalizar o saneamento básico no Tocantins”, enfatizou o presidente Eder Fernandes.

Universalização Em menos de três anos, a atual gestão já implantou 72.649 metros de rede de água e 3.609 ligações residenciais. O valor total do investimento é de R$ 2.994.224,85. Benefício a tocantinenses de mais de 70 municípios.

Pedro Taques, do Mato Grosso, foi eleito por unanimidade; os governadores integrantes do bloco também votam o planejamento e projetos prioritários para 2018

Por Suzana Barros

O Consórcio Brasil Central (BrC), fecha 2017 com a última reunião do ano, realizada na manhã desta quarta-feira, 6. O governador Marcelo Miranda participou da Assembleia Geral que, além de definir o nome do governador Pedro Taques para a presidência do Fórum, deliberou a aprovação do planejamento e projetos prioritários para 2018. Em coletiva à imprensa, os membros assinaram ordens de serviços e Termo de Parceria com o Itaú Social. A reunião foi no Palácio do Buriti, em Brasília (DF).

O governador de Goiás, Marconi Perillo, atual presidente do BrC, conduziu a assinatura dos atos firmados pelos governadores do Fórum entre eles, uma parceria feita com o Itaú. Para Marconi Perillo, a parceria com o Itaú mudará o cenário e a atual realidade de milhares de cidadãos dos estados consorciados. "Nossas reuniões já concretizaram dezenas de ações em todas as áreas. Estamos economizando cerca de R$ 60 bilhões com a compra de medicamentos. Esse movimento, com certeza, foi responsável pelo equilíbrio obtido nas nossas contas estaduais", afirmou.

"A unificação e a centralização da compra da chamada Farmácia de Alto Custo foram algumas das nossas grandes conquistas", afirmou Pedro Taques, governador que presidirá o Fórum a partir de fevereiro de 2018. "Hoje, não existe discussão que não se convoque os governadores para opinar, para participar diretamente. Isso é consequência do trabalho iniciado pelo Brasil Central, na Câmara e no Governo Federal", ressaltou.

Desde que foi criado, em julho de 2015, este foi o 18º encontro, a 6ª reunião de 2017. O governador Marcelo Miranda avaliou positivamente o desempenho do Fórum. "Tivemos um bom desempenho durante este ano. Conseguimos avançar com a institucionalização do Consórcio, que potencializou nossa ação conjunta. Conseguimos dar início a projetos nas áreas da segurança pública, educação, social e saúde, que devem perdurar durante os próximos anos. Sem dúvida alguma, conseguimos avanços consideráveis", enfatizou.

"Hoje, encerramos o ciclo vitorioso do Consórcio Brasil Central, com a eleição do próximo presidente, Pedro Taques. Queremos registrar nosso profundo agradecimento ao Marconi Perillo, que tão bem nos conduziu até aqui", disse o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg. Ele também avalia que a ideia do BrC foi grande estimulador de reuniões com outros governadores brasileiros. "Com certeza, incentivamos boas discussões e articulações dos chefes de Executivos aqui em Brasília", ressaltou.

Alguns assuntos, com discussões já iniciadas em encontros anteriores, tiveram continuidade. Dentre eles, a harmonização das alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); Compra Compartilhada de Medicamentos pelos estados consorciados; aprovação do planejamento, projetos prioritários, orçamento e o regimento interno do BrC para 2018.

Alíquotas

Em relação às alíquotas, esse assunto já havia sido definido anteriormente que a harmonização em alguns produtos, comuns aos estados do Bloco, será feita de forma escalonada, em um espaço de tempo de três anos. Os cinco itens a serem harmonizados inicialmente são: modal/geral em 18%; joias em 27%; cosméticos/perfumaria em 25%; cigarros em 30%; e refrigerantes em 18%.

Compra Compartilhada

Em reunião da Câmara Técnica da Saúde, realizada nessa terça-feira, 5, foram definidos 131 medicamentos a serem comprados em conjunto pelos estados consorciados. A expectativa é de que a primeira compra seja efetuada, pela modalidade pregão eletrônico, ainda nos primeiros meses de 2018.

"Esse é um ato concreto que beneficiará a Saúde nos estados consorciados. É uma grande oportunidade de comprarmos mais, gastando menos. O melhor de tudo é que os medicamentos a serem comprados são de difícil aquisição para todos os Estados, porque são muito caros. Milhares de pessoas serão beneficiadas por essa ação", justificou Marcelo Miranda.

Aliança Municipal

Neste encontro, o grupo discutiu e elaborou proposta de criação de Câmara Técnica para posterior formatação da Aliança Municipal pela Competitividade. A proposta é que o BrC Municípios, denominação do projeto, atue em municípios com ações para reduzir elevados índices de problemas ligados a quatro pontos definidos pelo grupo: mortalidade infantil, homicídios, educação fundamental e educação básica.

Conselho da Administração

Na reunião do Conselho de Administração, realizada também na terça-feira, 5, foi dada continuidade às discussões que já vinham sendo pautadas em edições anteriores do Fórum: aprovação do Planejamento Estratégico e Orçamento; unificação das exportações e da criação do Brasil Central Municípios; prestação de Contas da Câmara de Turismo com os resultados gerados com as participações em feiras; resultados das discussões realizadas sobre a Compra Compartilhada de Medicamentos; apresentação dos resultados finais dos trabalhos do Grupo da Harmonização das Alíquotas; e explanações sobre Tutoria Pedagógica e Previdência Complementar.

Presentes

A última edição do Fórum de Governadores do BrC de 2017 contou com a participação dos seguintes governadores: Marcelo Miranda, do Tocantins; Rodrigo Rollemberg, do Distrito Federal; Marconi Perillo, de Goiás; Pedro Taques, de Mato Grosso; Reinaldo Azambuja, de Mato Grosso do Sul; Confúcio Moura, de Rondônia; e Carlos Brandão, vice-governador do Maranhão.