Caminhada ecológica partiu da entrada da cidade e seguiu pela Avenida Cesar Batista

Por Lidiane Moreira

Piraquê, na região do Bico do Papagaio, a 432 km de Palmas, recebeu nesta semana a 12ª edição do Educa Sanear, programa de saneamento ambiental realizado pela Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) por meio de convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O programa que é pioneiro do Tocantins, já beneficiou comunidades de 12 municípios em diferentes regiões do Estado.

Esta edição foi a última realizada em 2017. Após o retorno das férias escolares, o Educa Sanear retoma as ações em 2018, contemplando mais seis municípios. A previsão inicial do presidente da ATS, Eder Fernandes, era a de atender 14 municípios, mas com o sucesso e demanda de público, o cronograma de ações foi ampliado para 18 municípios.

“Encerramos os trabalhos deste ano, e tivemos resultados muito positivos, sementes que foram plantadas na conscientização ambiental das 12 cidades pelas quais passamos, principalmente com as crianças e adolescentes. Tenho certeza que através deste trabalho conseguiremos economizar água, fazer com que as pessoas a utilizem de forma mais racional”, ressaltou Eder Fernandes.

Durante essa terça-feira, 12, foram realizadas em Piraquê uma caminhada ecológica e plantio de mudas nativas, atividades interativas para as crianças dos cinco aos 13 anos no ginásio de esportes Magno Nunes com gincana, concurso de dança, cinema e distribuição de pipoca para toda criançada. As atividades de cunho lúdico contribuem para a formação de cidadãos críticos e conscientes na forma como se relacionam com a água.

Foram realizadas ainda duas oficinas simultaneamente à programação das crianças. Uma de artesanato e reciclagem e outra de vigilante e voluntário pelo meio ambiente.

Nessa quarta-feira, 13, o ciclo de palestras aconteceu no ginásio de esportes. Ao final os participantes receberam certificados de participação e um kit com mochila e brindes do programa: camiseta, boné, cartilha, garrafinha de água e saquinho reutilizável para lixo.

“Nosso município é muito carente dessas ações e a população necessita muito. Agradeço muito, foi excelente e torço para que a ATS consiga alcançar 100% dos municípios do Estado”, avaliou o secretário municipal de meio ambiente Amaro Neto.

Histórico

Em nove meses de execução, foram beneficiados os seguintes municípios: Sandolândia, Aurora do Tocantins, Crixás, Lizarda, Santa Tereza, Novo Jardim, Centenário, Barrolândia, Bernardo Sayão, Sampaio, Sucupira e Piraquê.

Parceiros

Além das prefeituras municipais e câmara de vereadores, são parceiros o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Defesa Civil.

Foram beneficiados 3.500 moradores do Jardim Taquari, que receberam as certidões de seus imóveis do Governo do Estado e da Prefeitura - Frederick Borges/Governo do Tocantins

Por Cláudio Paixão

Hoje, o dia amanheceu com um brilho mais intenso para 3.500 famílias que moram no Setor Jardim Taquari. Elas receberam as certidões de seus imóveis do governador Marcelo Miranda e outras autoridades estaduais e municipais. Com o documento, os moradores passam a ser proprietários de fato e de direito dos imóveis do setor, até então sub judice.

O governador Marcelo Miranda destacou a sua satisfação e o trabalho do Governo do Estado pela entrega da documentação. "Posso dizer, com certeza, que estar aqui com as famílias para entregar as certidões dos imóveis é uma satisfação muito grande. Sei que foi uma longa e árdua trajetória e, hoje, é um dia histórico, pela luta de todos: tanto do poder público quanto da sociedade civil".

O chefe do Executivo Estadual ressaltou a necessidade de união entre o Estado e a Prefeitura, com o propósito de somar forças para concretizar ações em favor da população. "Se temos diferenças políticas, elas não devem interferir, devem ser deixadas de lado quando temos projetos ou ações que exigem a união para beneficiar a sociedade, os cidadãos".

Beneficiados

A área das unidades habitacionais equivale a nove quadras do Jardim Taquari, com 3.575 lotes ocupados, encravado dentro da área de 397,9172 hectares. Morador do Taquari desde o início do processo de ocupação, o frentista Edson Bispo da Purificação, de 45 anos, comemorou a autonomia que passa a ter sobre a sua casa. "Estou muito feliz em receber esse documento. Ele me dá a liberdade de fazer o que eu quiser com a minha casa, se eu quiser vender eu posso, mas o que eu mais quero mesmo é ter essa autonomia", disse.

O pedreiro Miguel da Silva Lima, de 60 anos, que está há 14 anos a espera da documentação da sua propriedade, destacou o processo histórico da conquista. "Esse é um momento marcante para nós que moramos aqui em Taquari. Há muitos anos, foi feito um sorteio que definiu quais seriam os moradores. De lá, até chegarmos aqui, foram muitos anos de luta", lembrou.

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, destacou a importância do trabalho realizado por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Município. "Quando a gente abraçou a causa, quando juntos fizemos o esforço para resolver o problema, a coisa aconteceu e, hoje, a gente está aqui para celebrar”, disse.

O presidente da Companhia Imobiliária do Estado do Tocantins, Aleandro Lacerda, apontou alguns benefícios que a regularização traz para população. "Hoje, são entregues a documentação de 3.500 unidades familiares, o documento garante a regularização definitiva das propriedades. Também regularizamos os espaços públicos, como a praça. Com essa regularização, os governos do Estado e do Município vão poder trazer mais benefícios sociais para a população", ressaltou.

Cadastramento

No final de 2016, o Governo do Estado, por meio da TerraPalmas, realizou uma grande ação de recadastramento de todos os imóveis do Jardim Taquari. Essa foi uma etapa determinante para a regularização, logo após acordo judicial firmado entre Ministério Público Estadual, Governo do Estado e Prefeitura de Palmas, com a participação da Defensoria Pública do Tocantins.

Aplicação do montante foi apresentada e aprovada na reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH)

Ana Regina Germano e Camila Mitye

A aplicação do montante de R$ 8,1 milhões do Fundo Estadual de Recursos Hídricos para o ano de 2018 foi apresentada e aprovada durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH), em reunião que aconteceu nesta quarta-feira, 13, no auditório da Secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh).

O recurso foi dividido em cinco ações que contemplam os projetos em andamento e outros que serão iniciados no ano de 2018. Entre elas estão o apoio na Implantação de Ações de Adaptação e Mitigação de Situações de Emergência Ambiental, que será reforçada com o valor de R$ 2,4 milhões, assegurando a continuidade do Projeto Barraginhas; e aporte para realização de convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça para contratação de apenados para compor brigada de combate a incêndios florestais.

O Projeto Barraginhas terá continuidade em uma nova etapa em 2018, atendendo 18 municípios da região centro sul do Estado com 3.200 pequenas barragens, começando por Porto Nacional e estendendo-se até a fronteira com o estado de Goiás.

Sobre o convênio, o diretor de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos, Aldo Araújo Azevedo, secretário executivo do CERH, explica que “será feito um de termo de colaboração ou convênio com a Secretaria de Cidadania e Justiça para a contratação destes apenados, que gozam do regime semi aberto, para compor a brigada de combate a incêndios florestais, promovendo treinamento, capacitação profissional e redução de pena, uma ideia inovadora que busca contribuir com a recuperação social, bem como o cuidado com o meio ambiente”.

Foram especificados ainda recursos para Estruturação e Fortalecimento do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos, no valor de R$ 2,9 milhões; para o Financiamento de Programas, Planos, Projetos, Ações, Estudos e Pesquisas de Recursos Hídricos, R$ 2,1 milhões; o valor de R$ 250 mil para o Fortalecimento de Educação Ambiental; e para Implementação de Instrumentos de Política Estadual de Recursos Hídricos foram destinados R$ 500 mil.

Fundo

Criado no ano de 2002, o Fundo Estadual de Recurso Hídricos do Tocantins é de grande importância para a gestão dos programas ambientais referentes à preservação, conservação e manutenção de mananciais, assim como para promoção de atividades educativas, de suporte aos comitês de bacias hidrográficas do Estado e também para pagamentos por serviços ambientais.

CERH

O Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) é um órgão colegiado criado pelo Decreto Nº 637 (22/07/98) e reformulado pelo Decreto 3.006 (18/04/07) que integra o Sistema Estadual de Recursos Hídricos, na qualidade de órgão superior de caráter consultivo, normativo e deliberativo, vinculado à Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). Atualmente, 22 instituições de diversos segmentos compõem o Conselho, por meio de seus representantes titulares ou suplentes, sendo presidido pela secretária do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Meire Carreira.

O objetivo é ampliar a formação de recursos humanos com alto nível de qualificação no Tocantins

Por Cláudio Paixão

O Governo do Estado, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Tocantins (FAPT), formalizou nesta terça-feira, 12, durante solenidade no Palácio Araguaia, Acordo para Cooperação Técnica e Acadêmica com a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Para o governador Marcelo Miranda, a iniciativa vai fortalecer o ensino no Tocantins e terá reflexos diretos em outros setores.

Por meio do acordo, será executado o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Cursos de Pós-graduação strictu sensu, possibilitando, também, intercâmbio e mobilidade acadêmica a serem realizados em programas de pós-graduação recomendados pela Capes em instituições de ensino superior, incluindo a concessão de bolsas. O objetivo é ampliar a formação de recursos humanos com alto nível de qualificação no Tocantins. No total, serão R$ 15.047.160,96 investidos em 5 anos.

Também está prevista a concessão de 738 bolsas, sendo 48 de Pós-Doutorado, com prazo de duração de 12 meses; 18 bolsas de Doutorado, com duração de até 48 meses; 48 bolsas de mestrado, com prazo de duração de 24 meses; 24 bolsas para professor visitante nacional sênior, com prazo de duração de 12 meses; e 600 bolsas (120 por ano) de iniciação científica para novas propostas de estudantes de graduação vinculados às instituições públicas de ensino superior sediadas no Estado do Tocantins, com duração de até 12 meses.

“Com iniciativas como esta, estamos promovendo uma evolução na educação do Tocantins. Serão beneficiários os profissionais que trabalham com a formação de pessoas e assim formamos um ciclo virtuoso de qualificação. Outro fator importante é a proposta de que as pesquisas sejam realizadas em áreas do conhecimento que refletem na nossa sociedade”, disse Marcelo Miranda.

O coordenador-geral de Programas Estratégicos da Capes, Tarcísio Teixeira Alves, destacou que o acordo vai promover as vocações locais. “As instituições do Estado, em conjunto com a Capes e a sociedade, vão indicar as propostas de pesquisas que promovam o desenvolvimento econômico e social da região”, disse.

O pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Tocantins (UFT), professor Raphael Sanzio Pimenta, ressaltou que a iniciativa é uma demonstração de que o Governo do Estado está atento às questões educacionais. “É um sinal de que o Tocantins está alinhado com a tendência de países de primeiro mundo, que é investir em pesquisa e tecnologia”.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro Silva, adiantou quais serão os próximos passos. “Esse acordo permite a liberação de recursos para que o Estado realize os seus editais. Então, a partir de agora, o Estado vai promover os editais buscando a seleção de profissionais que receberão as bolsas para promover seus estudos e pesquisa”, explicou.

“Entendo que essa iniciativa é parte da percepção do Governo de que investir em educação é o caminho certo. Os investimentos serão feitos nos nossos profissionais e pesquisadores que, consequentemente, darão respostas no processo de ensino e aprendizagem”, apontou a reitora da Universidade Estadual do Tocantins (Unitins), Suely Cabral Quixabeira Araújo.

Engenheiro Sílvio Leão e servidores da Ageto na reunião  com  Gotran Thiago Tibery Lima Maluf da Concremat

Da Assessoria

O Governo do Estado negociou preços, impostos e equipe principal para o contrato de eliminação de 20 pontos críticos em rodovias estaduais não pavimentadas, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto) e a Concremat - Engenharia e Tecnologia S/A.  A negociação tem por objetivo a elaboração de projetos de engenharia de obras de arte especiais e supervisão destas obras de melhoramentos. As rodovias onde serão suprimidos esses pontos fazem parte do Programa de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável (PDRIS) do Banco Mundial.

O contrato irá contemplar projetos de engenharia de 12 bueiros celulares (galerias) e 08 pontes, todos de concreto armado, distribuídos nas sete residências rodoviárias da Ageto. O prazo para elaboração dos projetos será de seis meses e o de supervisão das obras dez meses. O valor total do contrato será de R$ 2.691.950,95 milhões, recursos provenientes do contrato e empréstimo nº 8185-0-BR, entre o Governo do estado e o Banco Mundial.

Ponte Apinajé

Um dos projetos será para a construção da ponte Apinajé sobre o rio Manoel Alves, na rodovia TO-482, divisa de Santa Rosa do Tocantins e São Valério da Natividade. Essa é uma antiga reivindicação do agronegócio da região, que buscam melhorias para o escoamento da produção de grãos. Hoje a travessia deste ponto crítico é realizada via balsa.  Ali será projetada uma ponte de 150 a 200 metros de extensão.

Os projetos de engenharia definirão o local de execução e as dimensões das pontes e bueiros celulares, levando em consideração o traçado da rodovia em uma possível pavimentação do trecho. Será efetuado um projeto detalhado, incluindo a terraplenagem e demais serviços associados que servirão de base para a contratação de empresas especializadas na construção destas obras.

Segundo o engenheiro civil Sílvio Leão, depois da elaboração dos projetos de engenharia serão iniciados os serviços de preparação da licitação para execução das pontes e galerias. “Essas obras proporcionarão a melhoria na acessibilidade das populações e dos produtores, bem como a oferta de emprego, serviços, recursos e mercados entre os territórios do Estado e as regiões produtivas”, afirmou.