Como o objetivo de oficializar o Termo de Cooperação (TC), conhecido como Protocolo do Fogo, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), juntamente com representantes de 13 municípios, assinaram na tarde desta terça-feira, 31, a adesão ao Termo. O evento aconteceu no auditório do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins (Igeprev).
Por Tânia Caldas
Durante a abertura o presidente do Naturatins, Herbert Brito Barros (Buti), deu as boas-vindas aos presentes e agradeceu a todos pela participação, destacando a importância da parceria com os municípios, governo estadual, federal e sociedade organizada na prevenção e combate as queimadas.
“Naturatins preocupado com a forte estiagem que ocorreu este ano suspendeu as autorizações de queima controlada que venceriam hoje, para o próximo dia 15 de novembro. Época que acreditamos já estar com maior frequência de chuvas”, destacou. O presidente também reforçou a importância dos municípios aderirem ao ICMS Ecológico.
O presidente afirmou que 13,5% do valor arrecadado pelo Estado com Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), será dividido entre os municípios que desenvolverem ações de preservação ao meio ambiente. “Outro assunto relevante são os gastos que o município tem com a criação das Brigadas Contra Incêndio. Os prefeitos tem que avaliar isso, não como um gasto, mas sim como um investimento, que depois pode ser recompensado com o ICMS Ecológico”, enfatizou.
Os municípios que assinaram o Protocolo do Fogo foram Aragominas, Abreulândia, Barra do Ouro, Bom Jesus do Tocantins, Colméia, Conceição do Tocantins, Dianópolis, Santa Fé do Araguaia, Sítio Novo, Luzinópolis, Palmeiras do Tocantins, Pau D’Arco e Recursolândia.
O superintendente de Gestão Ambiental do Naturatins, Natal César Alves de Castro, se referiu ao período de estiagem, a um mal que assola o Estado. Ele destacou as ações do Instituto entre elas as parcerias com a Defesa Civil, municípios, Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Delegacia Especializada na Repressão aos Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA) e órgãos federais como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
MIF “Neste ano o Naturatins contratou 60 brigadistas para fazer a preservação e o combate do fogo nas Unidades de Conservação (UCs) de gestão do órgão. Outra atividade fundamental foi à execução do Manejo Integrado do Fogo (MIF), nas UCs”, considerou, Natal César.
Representando a secretária do Meio Ambiente e Recursos hídricos, Meire Carreira, o diretor de Desenvolvimento Sustentável da Semarh, Jânio Washington, lembrou “o cerrado é um dos biomas mais importantes do país, considerado o ‘Berço das águas’, devido a sua rica biodiversidade. No entanto, é o mais prejudicado pelas queimadas, marcado por estatísticas críticas e tristes”, frisou. Ele também argumentou que a sociedade não deve esperar apenas pelo poder público, mas também fazer a sua parte. Cuidando das nascentes, além de desenvolver outras ações de preservação da natureza.
Focos Para o prefeito do município de Dianópolis, Cleibson Moreira Almeida, somente a união entre os poderes e a sociedade poderá reduzir os índices de queimadas no Estado. “Desde quando assumi a prefeitura tenho empreendido ações contra os focos de calor, principalmente na zona rural do nosso município. E aproveito a ocasião para parabenizar o Governo do Estado através do Naturatins, no êxito que vem obtendo na implantação do Protocolo do Fogo”, observou.
O diretor de Meio Ambiente de Bom Jesus do Tocantins, José Eduardo Braga Benício, destacou que seu município é um dos que mais tem índices de queimadas. Mas ele considera que o trabalho desenvolvido pela Educação Ambiental do Naturatins é um incentivo já que ocorrem reuniões com os representantes do executivo municipal e segmentos da sociedade organizada.
“O prefeito Paulo Hernandes criou a brigada contra incêndio, que recebeu treinamento da Defesa Civil, agora irá nomear os brigadistas, para enfrentarmos as queimadas com mais sucesso”, explicou.
Além de técnicos do Naturatins estiveram presente ao encontro, representantes Defesa Civil, como o Coronel Ornelas. “Todos os anos no período da falta de chuvas trabalhamos diuturnamente na prevenção e combate as queimadas. Começamos o nosso planejamento ainda no mês de fevereiro. E a nossa meta é junto com a Semarh e o Naturatins reduzirmos os índices de focos de incêndios no Estado do Tocantins”, esclareceu.
A federalização de trechos de rodovias estaduais coincidentes com o traçado da rodovia federal BR-010/TO obteve um passo importante nesta terça-feira, 31
Glauber Barros
Isso porque os deputados aprovaram projeto que autoriza o Estado a transferir à União o domínio de partes das rodovias TO-020 e TO-050 que, graças a um acordo prévio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), será assumido pelo governo federal. Conforme informado na mensagem enviada à Assembleia, o Estado apoia a medida porque ela representa desoneração de altos custos de manutenção ao erário tocantinense.
Decretos legislativos
Em outro projeto de lei aprovado pelos deputados ficou prorrogado o prazo de isenção do ICMS cobrado sobre o óleo diesel de empresas de transporte público até 30 de junho de 2018. De acordo com a justificativa do projeto, o objetivo é evitar o incremento dos custos na atividade econômica desempenhada pelas referidas empresas.
Os parlamentares aprovaram também dois decretos legislativos, que validam as relações jurídicas decorrentes da vigência de várias medidas provisórias, como a isenção do ICMS para sobre o diesel para o transporte público, e a que institui a Produtividade por Desempenho de Atividade Administrativo-Fazendária (Pedaaf) aos servidores da Secretaria Estadual da Fazenda.
O plenário da Casa consentiu no projeto do Governo que acrescenta ao Estatuto das Corporações Militares a exigência do cumprimento de 12 meses de efetivo serviço antes do gozo do primeiro período de férias da carreira.
Consta ainda na ordem do dia matéria que autoriza o Executivo a transferir ao município de Miranorte o direito de uso da Escola Estadual Sales Pereira Maris para a oferta de ensino das séries iniciais de nível fundamental.
Por fim, o Governo do Estado foi autorizado a alienar dois lotes de terra com 652,50 m² na quadra ACSO 91 mediante permuta de lote de 1.920 m² da quadra ACSUNO 70. A medida atende a pleito do Conselho Regional de Economia (Corecon-TO) para construir sua sede administrativa.
Títulos
Concedidos títulos de cidadania tocantinense ao ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, ex-governador do Estado Moisés Avelino, presidente da República, Michel Temer, e deputado federal pelo Estado de Alagoas, Maurício Lessa (PR-AL). A primeira das propostas é de autoria do parlamentar Olyntho Neto (PSDB), e as demais, do deputado Valdemar Júnior (PMDB).
Utilidade pública
Por propostas dos deputados, serão declaradas de utilidade pública estadual a Associação Educacional, Cultural e Desporto do Tocantins (Adectins), em Aragominas, e o Instituto Indigenista do Tocantins (Ingestins). A deputada Valderez Castelo Branco (PP) e o deputado Paulo Mourão (PT) são, respectivamente, os autores das matérias.
ICMS Turismo
O deputado Rocha Miranda (PMDB) é autor de projeto que cria o ICMS Turismo a fim de incentivar os municípios do Estado a investir no setor.
Denominação
Denominado de Edson Carlos Alves da Rocha, o “Edson da Vã”, a rodovia TO-424 que liga o trevo da TO-222 ao município de Babaçulândia.
Carteira de Trabalho formaliza emprego e assegura direitos trabalhistas
Por Adriana Grigolo
A retomada da economia brasileira tem incentivado muitos jovens tocantinenses a procurarem o Sistema Nacional de Emprego (Sine) no Tocantins para a emissão da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), como é o caso de Marcilene Rosário Colino, 18 anos, que expressou sua esperança em ter um emprego. “Ainda sou estudante, mas quero ver se consigo uma vaga no mercado de trabalho, e quanto mais cedo eu possuir a Carteira de Trabalho, melhor pra mim. Quero dar uma vida melhor aos meus filhos, estou aguardando a resposta de uma vaga em um supermercado e já quero começar a trabalhar com a carteira assinada”, disse.
De janeiro a outubro deste ano, 15.537 tocantinenses buscaram o documento em um dos nove Sine espalhados pelo Estado. Essa identidade profissional é um dos documentos mais importantes para o cidadão, pois é na CTPS que constam as informações previdenciárias e de vínculos empregatícios.
Para a diretora interina do Sine, Glaucia Branchina, os números apresentados representam a dimensão da importância deste serviço oferecido gratuitamente pelo Governo do Estado. “A CTPS é o documento que registra toda vida profissional e assegura os principais direitos do trabalhador. Os nossos atendentes observaram que este ano aumentou muito a procura de jovens pela emissão da Carteira. Isso é positivo porque mostra que eles estão cientes de seus direitos e vão ingressar no mercado de trabalho já assegurados”, disse.
Dados 2016 No ano de 2016 foram emitidas 27.763 Carteiras de Trabalho em todo o Tocantins, sendo que 8.978 foram emitidas pelo Sine. O documento, que é obrigatório para que o profissional possa entrar no mercado de trabalho, beneficia o trabalhador na procura pelo emprego formal e ao mesmo tempo garante os direitos assegurados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Emissão CTPS
O atendimento aos usuários para a emissão da Carteira de Trabalho pode ser solicitado de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas nos postos do Sine do Tocantins.
Documentos para a emissão da CTPS Para a emissão da 1ª via da CTPS, os documentos são: RG, CPF, comprovante de residência com CEP, Certidão de Nascimento (solteiro) ou certidão de casamento (casado) – com averbação se for separado, divorciado ou viúvo.
Para a 2ª via deve apresentar todos os documentos acima, mais o documento que comprove o número da CTPS anterior, o boletim de ocorrência (nos casos de 2ª via por furto, roubo, perda ou extravio), ou a CTPS inutilizada/danificada (nos casos de 2ª via por inutilização).
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Chefe da Casa Civil, Télio Leão empossou o coronel Glauber de Oliveira Santos como titular interino da Seciju
Por Ascom Cidadania e Justiça
Na manhã desta terça-feira, 31, o coronel Glauber de Oliveira Santos, comandante da Polícia Militar (PM) do Tocantins, foi empossado como gestor interino da Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), ao lado do novo subsecretário coronel Felizardo Ramos. Em sua fala, o secretário garantiu que dará continuidade aos trabalhos da Seciju, conforme recomendado pelo governador Marcelo Miranda ao indicá-lo para assumir a pasta interinamente. O ex-subsecretário, Hélio Marques, esteve presente na posse e desejou sorte aos novos gestores.
Com a experiência como comandante Geral da PM, coronel Glauber Santos frisou a preocupação do governador com o bom desenvolvimento da pasta e dos projetos em andamento. “Chegamos para somar, para continuar os bons trabalhos já realizados pelas áreas que a pasta corresponde e dar apoio nas equipes. Essa secretaria é de fundamental importância para o desenvolvimento humano e estamos à disposição para a nova missão que nos foi dada”, disse o secretário interino na solenidade de posse, ocorrida em seu gabinete.
O chefe da Casa Civil, Télio Leão, que em gestões passadas também já foi gestor da Seciju, esteve presente na solenidade e reforçou que os trabalhos desempenhados pela ex-secretária Gleidy Braga e pelo ex-subsecretário Hélio Marques, trouxeram um novo olhar para o Sistema Prisional e para o Sistema Socioeducativo, e que a nova gestão comandada pelo coronel Glauber Santos e pelo coronel Felizardo Ramos trará ainda mais benefícios, com a experiência de ambos na área da Segurança.
O governador reconhece e agradece o trabalho dos servidores da Seciju, e espera o mesmo empenho de todos para que o Governo leve adiante as políticas públicas dedicadas à Justiça e Cidadania, em respeito aos anseios de toda a sociedade.
Secretário
Coronel Glauber Santos nasceu na cidade de Goiânia (GO) e é formado em Administração de Empresas e também em Direito. Atualmente preside a Fundação Pró-Tocantins. Ainda na PM, é professor na Academia da Polícia Militar, mas já foi comandante do 1º Batalhão, diretor de Ensino e de Saúde e comandante da Academia de Polícia. Mas também é professor universitário em Administração.
Subsecretário
Coronel Felizardo Ramos dos Santos é natural de Tupirama (TO) e bacharel em Segurança Prisional com pós-graduação na área, além de bacharel em Direito. Ele ingressou na PM em 1995, tendo inclusive sido comandante do 6º Batalhão, na Capital, sub-corregedor, diretor do Sistema Integrado de Operações (SIOP) e comandante do Comando de Policiamento da Capital (CPC).
A Agência Tocantinense de Saneamento (ATS) realizou, nessa semana, a 9ª edição do programa Educa Sanear, em Brasilândia, região norte do Estado, a 223 km de Palmas. Em dois dias de atividades, uma ampla programação contemplou públicos de diferentes faixas etárias: crianças, adultos e idosos. As atividades de cunho educativo são relacionadas ao meio ambiente, saneamento e saúde.
Por Lidiane Moreira
Na quinta-feira, 26, cerca de 150 crianças da rede pública municipal de ensino participaram de um dia especial na Câmara de Vereadores. Dinâmicas sobre uso eficiente da água despertaram nas crianças, com faixa etária dos seis aos 13 anos, o espírito de preservação ambiental, companheirismo e solidariedade.
Divididos em duas equipes, os pequenos disputaram três provas: na primeira prova um integrante de cada equipe tinha a missão de escovar os dentes usando um copo de 200 ml de água, o que conseguisse fazer toda a escovação, gastando menos água, vencia a prova. Foram desafiados ainda a fazer isso durante a semana, para que a economia de água se torne um hábito em suas vidas.
Thaila Mota, de oito anos, estudante da Escola Municipal Paulo VI, em disputa com Ian Barbosa, de seis anos, foi vencedora da prova e somou dez pontos para equipe branca, time que liderou. “Não pode gastar água, porque ela é muito importante. Tem muitas pessoas que tem que aprender a usar água, porque acha que a água é brincadeira, a água é um bem precioso”, destacou a estudante.
Para Ian Barbosa, líder da equipe azul, ficou a seguinte lição: “Não pode deixar a água ligada quando a gente vai escovar os dentes e também quando está lavando bicicleta e carro. Vou escovar meus dentes e não vou deixar a água ligada”, garantiu.
Ao longo da tarde, os pequenos ainda participaram de concurso de dança, e se deliciaram com pipoca ao assistirem o filme que conta história da água que sumiu. As atividades foram encerradas com entrega de brindes aos estudantes que se destacaram no concurso de redação e poesia.
Simultaneamente, duas oficinas aconteceram na cidade: uma com foco na formação de vigilantes voluntários e outra de artesanato e reciclagem. Ambas ministradas pela equipe de educadores ambientais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), parceira do Educa Sanear.
Na sexta-feira, 27, o ciclo de palestras reuniu um público de 130 pessoas no auditório da Câmara de Vereadores. Quem participou de todas as palestras foi o prefeito Ricardo Dias, que agradeceu a escolha do seu município como cidade-pólo. “Fico muito agradecido a ATS, ao presidente Edinho, por ter trazido a nossa cidade este evento tão brilhante. Estamos passando por uma dificuldade com a falta de água, e o Educa Sanear, veio justamente neste momento, para nossa comunidade entender a importância de cuidar, economizar este bem fundamental para nossas vidas”, ponderou o gestor.
Parceiros
Para esta edição, a ATS contou com a parceira da Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Naturatins, Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) e Defesa Civil.
Próxima edição
Para Eder Fernandes, presidente da ATS, cada edição supera as expectativas da Agência. “Estamos a caminho da 10ª edição do programa, realizado em convênio com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), mas nós queremos ampliar ainda mais, para que outros municípios possam também ser atendidos. A cada edição, superamos a expectativa porque colhemos o resultado imediato ao observar a mudança de hábitos nas pessoas”, afirmou.
A caravana do Educa Sanear, chega em novembro a Sampaio, a 592 km de Palmas, no Bico do Papagaio. Este é o primeiro município da região a receber o programa.