Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual.
Por Jarbas Coutinho
Os moradores do setor Maracanã, em Araguaína, convivem agora com uma nova realidade. A poeira e a lama, antes um pesadelo para famílias e empreendedores, foram substituídos pela concretização de um sonho há muito tempo esperado. Esse sonho tornou-se uma realidade com a inauguração de obras de pavimentação e drenagem, na manhã desta sexta-feira, 20, pelo governador Marcelo Miranda e pelo prefeito local, Ronaldo Dimas.
Mais de R$ 9,8 milhões foram investidos, beneficiando mais de 89 mil e 600 metros quadrados de asfalto distribuídos em ruas e avenidas do setor. A solenidade contou com a presença da primeira-dama e deputada federal Dulce Miranda.
Para o governador, essas obras de infraestrutura têm um significado importante para a cidade de Araguaína, que cada vez mais se firma como referência econômica no cenário estadual. "Estamos em um planejamento criterioso para avançar com obras em outros setores. Sabemos da importância desses benefícios para essas famílias. Com muito trabalho, e superando desafios, estamos mudando para melhor a vida das pessoas e o cenário da infraestrutura de todo o Estado”, disse.
A cabeleireira Cleidiane Rodrigues até tentou mensurar o significado desse investimento. "Não temos como avaliar esse benefício que recebemos hoje. Há dez anos esperava por isso. Esse asfalto simplesmente muda todo o nosso dia a dia, muda pra melhor, é claro", afirmou.
O pintor Milton Araújo Saraiva também considera a obra como a concretização de uma antiga reivindicação. "Foi a melhor coisa que aconteceu. O governador Marcelo Miranda e o prefeito Ronaldo Dimas estão de parabéns, agora temos qualidade de vida", celebrou.
Além do setor Maracanã, o governo do Estado inaugurou, em junho deste ano, as obras de pavimentação do setor Itaipu. O Setor Araguaína Sul já está com obras adiantas e outros quatro setores: São João, Santa Terezinha, Patrocínio e Tereza Hilário também serão beneficiados. O valor do investimento em todos os setores é de R$ 43 milhões.
Dulce Miranda também ressaltou que a obra representa o sonho de vários anos da comunidade. "Isso é trabalho de bons gestores públicos, comprometidos com as questões reclamadas pela população", destacou.
Ronaldo Dimas citou a importância da política de resultados e agradeceu a parceria com o Governo do Estado. "Além de qualidade de vida para a população, essas frentes de obras movimentam a economia da cidade de Araguaína e de toda a região. A política que o povo espera é a política de resultados. O que vemos hoje são frutos das parcerias e agradeço ao governador Marcelo Miranda e sua equipe", pontuou, citando os investimentos do governador na cidade na área de infraestrutura urbana.
A solenidade contou com a presença de deputados estaduais, federais, secretários de Estado, vereadores, prefeitos de cidades circunvizinhas e outras autoridades.
Com os técnicos da DRE, a secretária discutiu a implementação da Proposta Pedagógica e a gestão educacional
Por Philipe Bastos
Décima segunda regional à receber o grupo gestor da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), Arraias terá dois dias de trabalho entre a gestão da Pasta e as escolas da rede estadual jurisdicionadas à Diretoria Regional de Educação (DRE). Na cidade histórica ao sul do Estado, o primeiro compromisso da equipe da Secretaria foi com os técnicos da DRE, que são os representantes da gestão estadual da educação na Regional.
Na sede da Diretoria, a professora Wanessa Zavarese Sechim, gestora da Seduc, foi recepcionada, juntamente com a equipe técnica, pelos servidores da Regional. A acolhida contou com apresentações musicais com alunos e professores do Colégio da Polícia Militar (CPM) de Arraias. Além disso, os técnicos da DRE apresentaram uma peça teatral intitulada Cativar, que teve como inspiração o livro O Pequeno Príncipe, de Antoine de Saint-Exupéry.
Após o momento de recepção, os técnicos da Diretoria Regional de Educação participaram de uma reunião com a equipe gestora da Seduc. Durante o encontro, a secretária apresentou aspectos e diretrizes da educação tocantinense, tendo como base a proposta pedagógica de 2017. Segundo a gestora, todas as ações realizadas pela gestão devem ter como foco o fortalecimento da aprendizagem em todo o Estado.
“Enquanto a Educação do Tocantins não entender que é na escola que a educação acontece, que é lá que estão os alunos e os professores, nós não vamos avançar”, frisou.
Em sua fala, a gestora lembrou o processo de construção da proposta pedagógica, a partir de um diagnóstico técnico e preciso da situação das escolas e do processo ensino-aprendizagem no Tocantins. Após o levantamento dos dados, foi iniciada a fase de escuta das escolas e das Diretorias Regionais de Educação.
“Com aqueles dados muito claros e muito objetivos, nós começamos a escutar os professores, os alunos, os diretores das escolas. Nós entendíamos que apenas com os dados vindos das Regionais não seria possível elaborar um diagnóstico que retratasse a educação do Tocantins”, explicou.
Representando os técnicos da DRE, a diretora regional de Educação de Arraias, Leila Maria Florêncio, destacou a importância desses momentos de aproximação que a Seduc vem promovendo das Regionais e das escolas da rede estdual. “Queremos agradecer a presença da professora Wanessa e de toda sua equipe. Todas essas ações que a Seduc vem trazendo para as regionais são muito importantes para desenvolvermos um trabalho de qualidade para as nossas escolas”, completou.
Arraias
A cidade de Arraias foi a primeira em que a professora Wanessa Sechim lecionou no Tocantins após ser aprovada em concurso público do Estado. Antes da reunião com os técnicos da DRE, ela lembrou o período em que morou na cidade histórica do sul do Estado e citou que o mais novo estado brasileiro foi aquele que lhe ofereceu as oportunidades para seu crescimento enquanto educadora. “Para mim, chegar em Arraias é como chegar naquela casa que estamos com muita saudade e queremos visitar cada cantinho. Me sinto muito em casa aqui, desde a hora em que chego na cidade”, disse.
Em Palmas as dívidas de multas de trânsito terão desconto no pagamento à vista. Outras cidades devem implementar o sistema
Da Agência Brasil
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais.
O conselho aponta que a medida objetiva aperfeiçoar o processo de cobrança e quitação de débitos. O parcelamento poderá englobar uma ou mais multas de trânsito. O órgão de trânsito receberá o valor integral no momento da operação e, então, procederá com a regularização do veículo.
Caso a divisão do valor em parcelas gere cobrança de juros, o acréscimo deverá ficar a cargo do titular do cartão, que deve ter acesso a informações sobre custos operacionais antes da efetivação da operação de crédito. Já as operadoras arcarão com possíveis atrasos.
A resolução já está em vigor. Agora, para que essa alternativa venha a ser disponibilizada, é preciso que as entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito, como Detrans, Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) firmem acordos com empresas para habilitá-las a oferecer esse serviço. A resolução aponta que elas devem ser autorizadas por instituição credenciadora supervisionada pelo Banco Central do Brasil a processar pagamentos, sem restrição de bandeiras.
De acordo com a norma, não poderão ser parcelados os seguintes tipos de débito: as multas inscritas em dívida ativa; os parcelamentos inscritos em cobrança administrativa; os veículos licenciados em outras unidades da federação; e multas aplicadas por outros órgãos autuadores que não autorizam o parcelamento ou arrecadação por meio de cartões de crédito ou débito.
Parceria possibilitará o acesso de adolescentes em vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e qualificação profissional
Por Paulo Teodoro
Em cerimônia realizada na tarde desta quarta-feira, 18/10, representantes do Ministério Público Estadual assinaram um termo de cooperação técnica com instituições parceiras, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (FIETO), com objetivo de desenvolver estratégias e ações para garantir o acesso de jovens em situação de vulnerabilidade social a programas de aprendizagem e qualificação profissional e, futuramente, ao mercado de trabalho. A diretora do SENAI/TO, Márcia Rodrigues, participou da solenidade de assinatura representando as instituições do Sistema FIETO.
Além do MPE e SENAI/FEITO, o acordo firma parceria entre a Superintendência Regional do Trabalho do Estado do Tocantins (SRT/TO), o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), a Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Estado do Tocantins (SETAS), a Secretaria de Cidadania e Justiça (SECIJU/TO), a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes do Tocantins (SEDUC), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Tocantins (SENAC/TO), o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins (IFTO), a Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA), a Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração (RENAPSI) e o Centro de Integração Empresa - Escola (CIEE).
As instituições trabalharão conjuntamente na promoção da inclusão social de adolescentes em situação de acolhimento familiar e institucional, trabalho infantil e egressos do Sistema de Atendimento Socioeducativo, desde a formação técnico-profissional até a inserção no mercado de trabalho.
De acordo com o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Infância e Juventude (CAOPIJ), Sidney Fiori Júnior, o documento foi construído com base em preocupações daqueles que conhecem essa realidade de perto, os promotores da infância e da juventude. “Em relação à aprendizagem, o que nós costumamos ver é o oferecimento de um curso profissionalizante, mas que nem sempre está voltado ao mercado de trabalho”, afirma Fiori.
O promotor ainda ressalta que o termo de cooperação foi construído com a participação de todas as entidades, que fizeram diversas sugestões e alterações até se chegar no produto final. “O grande objetivo aqui, de verdade, é darmos as mãos em torno desse projeto, desse tema que é tão importante. Tantas instituições que, às vezes, trabalham com o mesmo objetivo, mas cada uma trabalha na sua ‘ilha’ e muitas vezes a gente não sabe o que cada uma está fazendo em torno desse assunto”, declara Sidney Fiori Júnior.
A diretora do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial, Márcia Rodrigues, destaca que mesmo os cursos do SENAI não tendo cotas para reeducandos, existe um grande interesse por parte da instituição. “Eu tenho um compromisso forte porque eu acredito que o nosso papel, enquanto gestores a frente das instituições, é viabilizar ações concretas em prol do desenvolvimento. E não há desenvolvimento se há excluídos na sociedade”, salienta a diretora.
Comissão Interinstitucional
Após a assinatura do Termo de Compromisso, será formada a Comissão Interinstitucional do Estado do Tocantins para a Aprendizagem, que discutirá o que realmente será executado e como o projeto será desenvolvido. A Comissão se reunirá bimestralmente, ficará responsável pelo monitoramento, acompanhamento, avaliação e implementação de novas ações e será composta pelos representantes de cada uma das partes envolvidas no acordo.
Vereadores de Fortaleza do Tabocão, Região Central do Tocantins, estiveram nesta quarta-feira, 18, com o presidente da Agência Tocantinense de Saneamento (ATS), Eder Fernandes para discutir sobre a concessão do fornecimento de água no município.
Da Assessoria
De acordo com as informações, entre os meses de novembro e dezembro de 2016, o ex-prefeito do município criou e aprovou junto ao legislativo a Agência de Saneamento Municipal. Esta Agência contratou os serviços de uma empresa, por meio de processo licitatório, e desde então, cabe a ATS transferir os serviços para a empresa vencedora. No entanto, segundo o grupo de vereadores, há indícios de irregularidades no processo licitatório, em que além de nenhuma divulgação sobre os trâmites, na sede do Executivo em Fortaleza do Tabocão, não consta nenhum documento de como este processo foi executado, bem como valores, e serviços ofertados à população. Segundo o ex-prefeito, com mandato de 2005 a 2012, João Tabocão, o objetivo da visita ao presidente Eder Fernandes foi solicitar que a ATS continue prestando serviços à comunidade, uma vez que o grupo busca amparo junto ao Ministério Público para a abertura de uma investigação sobre o procedimento de contratação da empresa, já que apesar de ter ocorrido a licitação, apenas uma instituição participou. “A ATS realizou todo o trabalho de rede de esgoto no local, melhorou as instalações e logo após o processo eleitoral de 2016 o prefeito criou a Agência Municipal de Saneamento e contratou a empresa. Não houve divulgação, concorrência. Diante de tantos indícios de irregularidades precisamos que a ATS continue com o fornecimento, pois hoje o fornecimento em Fortaleza do Tabocão é de boa qualidade, e não vamos permitir que uma empresa arrecade da população sem primeiro explicar a sociedade quais serão os serviços prestados, bem como os custos de todos eles”, declarou o ex-prefeito. Além de Eder Fernandes, participaram da reunião os vereadores, Antônio Fialho, Renata Couto, Aparecido Lucena , waltuir Bernardo, Vicente de Paula, Wilson Lopes, Gerson de Oliveira, Vanderlei Gonçalves, e o ex-gestor João Tabocão.