Por Núbia Daiana Mota

Depois de ser consagrado campeão como “Escola Referência Estadual” do Prêmio Gestão Escolar (PGE) 2017, o Centro de Atenção à Criança Girassol de Tempo Integral (Caic), de Palmas, venceu, na noite desta sexta-feira, 20, em Rio Branco, capital do Acre, a etapa Norte do Prêmio. Com a conquista, o Tocantins passa a ser o primeiro finalista nacional da premiação que visa reconhecer as boas práticas e incentivar o aprimoramento dos processos de gestão das escolas públicas, além de promove ações que possibilitem a troca de experiências entre gestores.

O PGE é promovido pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A premiação foi concedida durante o I Seminário Regional do Prêmio de Gestão Escolar 2017, com a presença de estudantes, professores, técnicos em educação, gestores da área nos sete estados da região Norte e autoridades.

Na cerimônia, a diretora do Caic, Marisa Alves, atribuiu o resultado aos servidores da unidade escolar. “Nosso trabalho pretende desenvolver o espírito de protagonismo, a autonomia e independência entre nossos alunos. Isso fez e faz toda a diferença no dia da dia da escola e foi fundamental para que chegássemos até aqui. O Caic tem uma equipe da qual tenho muito orgulho de fazer parte, porque são pessoas que acordam todos os dias dispostas a batalhar pelo mesmo objetivo: transformar as vidas dos nossos alunos”, disse emocionada.

A secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Wanessa Zavarese Sechim, que coordena nacionalmente os Grupos de Trabalho do PGE e de Gestão Escolar do Consed junto com o secretário de Educação do Acre, Marco Brandão, comemorou a vitória do Tocantins. “Estamos muito orgulhosos com mais essa conquista e certos de que o Caic representará muito bem a Região Norte na etapa nacional como uma escola que mesmo diante das adversidades, busca estratégias diferenciadas para alcançar os objetivos e metas propostos coletivamente. É uma escola que envolve a família e a comunidade local nas decisões e no projetos. Que se esforça ao máximo para que aprendizagem dos alunos sejam o meio de planejar e realizar sonhos desses estudantes”, enfatizou.

Etapas do PGE

No Tocantins, a Seduc promoveu uma intensa mobilização para a participação das escolas estaduais e municipais. No Estado, 560 unidades escolares de ambas as redes iniciaram o processo de autoavaliação e, destas, 401 concorreram ao PGE 2017.

A final nacional será realizada no dia 4 de dezembro, em Bonito, interior do Mato Grosso do Sul, onde será anunciada a escola “Referência Brasil”. Além do reconhecimento, a escola campeã também receberá premiação de R$ 30 mil.

Escola Referência Norte

O Caic tem 22 anos de fundação e atende 338 alunos do 5º ao 9º ano do ensino fundamental. A escola tem como característica uma gestão democrática e participativa que investe no planejamento participativo, na formação continuada dos professores, no acompanhamento da aprendizagem e na avaliação resultados com a participação da comunidade local. As ações da unidade escolar incentivam o protagonismo juvenil e o voluntariado.

A escola, que atende alunos de uma comunidade carente da Capital, vem superando as metas anuais do índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Nas avaliações internas de 2016, o Caic teve 97,7% de aprovação. A unidade de ensino também não possui registro de abandono escolar.

Em 2011, o Ideb projetado para o 5º ano era de 5,3 e a escola atingiu 5,6. Em 2013, a meta era 5,6 , mas os alunos conseguiram 6,1. No ano de 2015, o Caic teve 5,8 de índice. Nas turmas de 9º ano, em 2013, o Ideb esperado era 4,7, mas o registrado foi muito superior: 6,2. Para 2015, a expectativa era chegar a 5,1, porém o Caic mais uma vez se superou e chegou ao Ideb de 5,8.

Para potencializar o aprendizado dos estudantes e oferecer uma educação integral, que valoriza as habilidades individuais dos alunos, a unidade escolar desenvolve projetos de voluntariado e incentiva o protagonismo juvenil entre os educandos.

A nova indústria, localizada na BR-153, município de Guaraí, foi inaugurada na tarde deste sábado,21, com a presença do governador Marcelo Miranda, que ressaltou a importância da industrialização no Estado

Por Gisele França

A partir deste sábado, 21, o Tocantins passa a contar com uma nova unidade processadora de soja. A nova indústria, localizada na BR-153, município de Guaraí, foi inaugurada nesta tarde, com a presença do governador Marcelo Miranda, que ressaltou a importância da industrialização no Estado.

"Ao longo dos últimos anos temos criado as condições para que os investidores encontrem, aqui, os meios necessários para contribuir com o desenvolvimento do Estado", pontuou. Segundo o governador, é preciso imprimir a marca da indústria nas atividades econômicas do Tocantins. "Aqui é o lugar certo. Onde o agronegócio é forte, onde produzimos e geramos riquezas", destacou.

O diretor administrativo da indústria, Márcio Takatsu, não escondeu o otimismo com o novo empreendimento. "É gratificante ver que a gente escolheu uma área promissora. Viemos para atender a uma demanda que tinha aqui no Estado. Instalamos (a indústria) numa região bem localizada, com uma logística fantástica, o que vai facilitar o atendimento dos nossos clientes", destacou.

Quem também comemorou a chegada da indústria foi a prefeita de Guaraí, Lires Ferneda. Para ela, além de agregar valor à produção local, haverá geração de emprego e renda. "A chegada da indústria vai além da fabricação de óleo. Estamos à disposição para uma parceria de inovação e progresso", pontuou a prefeita.

Tare Durante a solenidade, o governador e representantes da empresa assinaram o Termo de Acordo de Regime Especial (TARE) que concede incentivos fiscais ao empreendimento, por meio do Pró -Industria.

A indústria Com investimento de R$ 10 milhões, a indústria Nutrifoco pertence ao grupo Focoagro e atuará no processamento de óleo e farelo de soja. Implantada numa área de 28 mil metros quadrados, a unidade tem capacidade para processar 160 toneladas de soja por dia.

O grupo também possui unidades armazenadoras de grãos em Pedro Afonso e uma unidade administrativa e financeira em Palmas. Até o fim deste ano, a expectativa é inaugurar mais uma unidade armazenadora e uma loja de insumos agrícolas em Gurupi.

A inauguração da indústria foi acompanhada pelo deputado estadual Nilton Franco; secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Turismo e Cultura, Alexandro de Castro; presidentes de autarquias, prefeitos e vereadores da região.

Educadores, estudantes e representantes de diversos segmentos ligados à Educação de Jovens e Adultos (EJA) estiveram reunidos nesta sexta-feira, 20, em Palmas, participando do XIII Encontro Estadual do Fórum Permanente de EJA do Tocantins (Fpeja-TO). Na oportunidade, foram discutidas as políticas públicas voltadas para esta modalidade de ensino

Por Núbia Daiana Mota

. Representando a Secretaria de Estado da Educação Juventude e Esportes (Seduc), a gerente da Educação do Campo e Quilombola, Maria do Socorro Coelho, destacou as ações da pasta para fortalecer a EJA no Estado. Dentre os pontos mais relevantes estão o aumento do número de matrículas em 2017, que chegou a 17.500 e a mudança na estrutura curricular da EJA que passou a contar com a disciplina Emprego e Trabalho.

“A nossa secretária da Educação, a professora Wanessa Sechim, tem demonstrado muito empenho nas demandas da EJA. Neste ano, registramos um aumento do número de atendimentos na EJA, e a proposta da Seduc é ampliar ainda mais o número de atendimentos em 2018. Também solicitamos 15 mil vagas do Programa Brasil Alfabetizado para o Tocantins, e aguardamos a aprovação do Ministério da Educação”, relatou Maria do Socorro.

Segundo ela, já no próximo ano, a Seduc oferecerá uma capacitação para os professores e demais profissionais que atuam com a Educação de Jovens e Adultos no Tocantins, visando oferecer melhores condições de trabalho e alcançar o sucesso da aprendizagem dos educandos da EJA.

A coordenadora do Fpeja-TO, Margareth Leber, enfatizou a importância da união de esforços para que o ensino ofertado tenha ainda mais qualidade. “O Fórum é um espaço de discussão, de partilha de experiências e uma oportunidade de socializarmos as vivências da EJA em busca da melhoria constante da Educação de Jovens e Adultos”, frisou.

De aluna a professora
A acadêmica de Letras, Marilene Lima de Carvalho, de 55 anos, falou de sua experiência de aluna da EJA. “Voltei a estudar aos 35 anos e não foi fácil. Pensei muitas vezes em desistir, já chorei em sala de aula, mas contei com o apoio dos professores dos colegas e me sinto vitoriosa. Parei novamente, e após 10 anos, decidi estudar Letras para poder ensinar e retribuir todo o bem que tenho recebido ao longo dessa jornada de estudante”, relatou emocionada.

Homenagem
Durante o encontro, a professora aposentada, Iolanda Felipe de Oliveira, uma das professoras pioneiras da EJA no Tocantins, foi homenageada pelo Fórum. “Esse é um reconhecimento público em agradecimento pelos relevantes serviços que essa profissional desempenhou e continua a desempenhar”, disse Margareth.

“Trabalhar com a EJA é muito mais que ensinar a ler e escrever. É mostrar para essas pessoas que elas podem sim recomeçar a estudar, ou mesmo começar. Sempre é tempo. Para nós é uma alegria sem tamanho ver os alunos da EJA cursando o ensino superior, mestrado, e principalmente tendo uma vida melhor por meio da educação”, enfatizou Iolanda.

O Fórum

Constituído no ano de 2000, o Fpeja-TO é um espaço para articulação, socialização, proposição e intervenção na realidade da EJA no Estado. A iniciativa envolve diversas entidades, como a Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a Universidade Federal do Tocantins (UFT), o Instituto Federal e Tecnológico do Tocantins (IFTO), a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), a Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS), o Sindicato dos Trabalhadores de Educação do Tocantins (Sintet), o Sistema S, a Federação das Apaes do Estado do Tocantins (Feapaes), dentre outras instituições.

A propósito da apresentação das Emendas de Bancada ao Orçamento de 2018, prestamos os seguintes esclarecimentos:

A  bancada federal se reuniu na última quarta-feira para definir as emendas a serem apresentadas ao Orçamento de 2018, incluindo as duas emendas impositivas, de execução obrigatória, no valor total de R$ 162.494.991,00. Participaram da reunião o Presidente da ATM, Jairo Mariano, e diversos prefeitos tocantinenses, incluindo os Prefeitos de Araguaína, Ronaldo Dimas, e de Gurupi, Laurez Moreira. 

Foi apontada a inviabilidade de uma emenda de bancada contemplar obras em mais de um município, tendo em vista o que estabelece o Art. 47, Inciso II, da Resolução nº 1/2006, do Congresso Nacional: ”A emenda de bancada tem de identificar de forma precisa o seu objeto, vedada a designação genérica de programação que possa contemplar obras distintas ou possam resultar, na execução, em transferência voluntárias, convênios ou similares para mais de um ente federativo ou entidade privada”.

Após a informação de que o Senador Ataídes Oliveira conduziu acordo com o Ministro das Cidades para contemplar, com recursos próprios, o Município de Gurupi, haja vista que a Resolução nº 1/2006 veda que uma única emenda contemple obras distintas, a bancada concordou em destinar uma emenda para o Ministério das Cidades, no valor de R$ 64,9 milhões, para Infraestrutura Urbana. Após ouvir as reinvindicações dos prefeitos, os parlamentares aprovaram, por ampla maioria, a apresentação da outra emenda para Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, no valor de R$ 97,5 milhões,  comtemplando os outros 137 municípios tocantinenses, por intermédio de convênio com o Governo Estadual, uma vez que a emenda de bancada não pode contemplar mais de um convênio.

É importante destacar que o governo do estado apenas distribuirá as máquinas e equipamentos para as prefeituras, abrindo mão de qualquer benefício próprio, para permitir que uma única emenda possa atender 137 municípios.

Registramos que todas as 15 emendas a que a bancada tem direito, indicadas por todos os  seus integrantes, que incluem a destinação de recursos para  Educação, Agricultura, Ciência e Tecnologia, Poços Artesianos,Prefeitura de Palmas, Prefeitura de Colinas, Hospital Universitário, Unitins,  BR-010, BR-235  foram elaboradas respeitando a decisão da maioria da bancada, registradas em Ata, e obedecendo a todos os requisitos contidos na Resolução do Congresso Nacional nº 1, de 2006, que disciplina, nos artigos 46 e 47 (cópia anexa) as condições exigidas para a apresentação de emendas de bancada. 

Finalizando, esclarecemosque, conforme o citado dispositivo legal, são necessários 2/3 do total de senadores e ¾ do total de deputados federais para o recebimento das emendas de bancada pela Comissão Mista de Orçamento. A ata conta com as assinaturas dos deputados César Halum, Lázaro Botelho, Dulce Miranda, Josi Nunes, Profª Dorinha e Vicentinho Júnior, já tendo atingido, portanto, o número necessário na Câmara dos Deputados, e com a assinatura de um senador. Caso a apresentação das emendas não seja formalizada até as 18h desta sexta-feira, os municípios tocantinenses deixarão de receber R$ 162 milhões previstos no Orçamento para 2018 de execução obrigatória, além de serem totalmente inviabilizados os recursos propostos pelas emendas não impositivas, que alcançam a soma de R$ 1,032 bilhões. 

Brasília, 20 de outubro de 2017

Senador VICENTINHO ALVES

Coordenador da Bancada do Tocantins

Danos estruturais na ponte fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado - Governo do Tocantins

Por Erica Lima

O Tocantins é um estado com menos de 30 anos e já é considerado uma fronteira agrícola em ascensão, à frente de estados com a produção de grãos consolidada há décadas. Por seu grande potencial logístico, pois está próximo dos portos do Nordeste brasileiro, e por possuir um sistema viário em boas condições e um sistema ferroviário em evolução, o Governo do Estado busca fortalecer ainda mais o sistema logístico do Tocantins.

Nesta segunda-feira, 23, o Governo do Estado deve lançar, em Porto Nacional, as obras da nova ponte sobre o Rio Tocantins na Rodovia TO-070, trecho que liga o município à BR- 153. O evento ocorrerá às 15 horas.

A nova ponte é uma solicitação antiga da classe produtiva da região. A estrutura  terá 1.488 metros de extensão, sendo 1.088 em armação de concreto e 400 de aterro. A licitação foi realizada em 2014, pelo valor de R$ 101.328.272,57. A empresa responsável será a Rivoli do Brasil S.P.A.

De acordo com o presidente da Agência Tocantinense de Transportes e Obras, Sérgio Leão, a ponte é uma das obras prioritárias do Tocantins. “O governador Marcelo Miranda pediu empenho, pois essa obra irá melhorar ainda mais a infraestrutura logística de nosso Estado e facilitará o escoamento da produção regional”, disse.

A expectativa é de que, com a construção dessa estrutura, o Estado fique ainda mais atrativo para investidores, uma vez que terá o sistema viário totalmente interligado com a Ferrovia Norte-Sul.

A antiga ponte tem apenas 900 metros e liga o tráfego da TO-050, pelo trevo da TO-255 com a TO-070, até a BR-153. Ela foi construída entre os anos de 1976 e 1979. Danos estruturais fizeram com que o trânsito pesado fosse limitado, atualmente, os veículos que ultrapassam 30 toneladas de peso não podem usar a estrutura.

Essa limitação de peso começou em 2011. Segundo o superintendente de Construção e Fiscalização e Obras Rodoviárias, Fernando Faria, a nova ponte vai contribuir com o desenvolvimento econômico do Tocantins. “A substituição da estrutura é imprescindível para dar continuidade ao processo de desenvolvimento do Estado, já que essa ponte integrará o sistema logístico dessa região”, explicou.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja), Maurício Buffon, comemorou a notícia e disse que essa era uma das demandas da entidade para com o Governo do Estado. “O setor produtivo de grãos dessa região está muito prejudicado com a limitação de peso da ponte. Essa limitação faz com que o acesso ao terminal ferroviário fique mais difícil e o frete seja mais caro. A construção da nova ponte vai impactar diretamente o agronegócio da região de Porto Nacional, pois teremos acesso fácil à principal rodovia do estado e ao terminal ferroviário. Isso facilita o escoamento de nossa produção”, informou.

Segundo dados da Secretaria de Estado do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro), a região de Porto Nacional é uma das maiores produtoras de soja no Estado. Na safra 2016/2017, foram colhidas 432 mil toneladas da oleaginosa, isso corresponde a uma produtividade de 2,9 mil quilos por hectare, em uma área de 150 mil hectares.