Recomposição de carga está em andamento, informou ONS
Por Pedro Rafael Vilela
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) confirmou, na tarde desta quinta-feira (22), que houve interrupção no fornecimento de energia elétrica nos estados do Acre e de Rondônia. A ocorrência foi registrada às 16h47.
"Houve perda do sistema de transmissão em corrente contínua do Complexo Madeira, além do sistema de transmissão em 230 kV que interliga os estados do Acre e Rondônia ao SIN [Sistema Interligado Nacional]", informou o órgão.
A recomposição da carga começou por volta das 17h10 e segue em andamento, devendo durar algumas horas. As causas do problema ainda não foram apontadas.
A Energisa, distribuidora de energia no Acre e em Rondônia, informou que a queda de energia afetou todo o estado do Acre, em razão de um evento externo no Sistema Interligado Nacional.
Sala de situação
Em nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) informou que o chefe da pasta, Alexandre Silveira, determinou a abertura imediata de sala de situação, com participação do ONS, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e do corpo técnico do ministério, "para garantir celeridade à recomposição do sistema e acompanhar as demais tratativas sobre a ocorrência". As condições de atendimento do sistema elétrico brasileiro permanecem confiáveis, enfatizou o MME.
Na última reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizada no início de agosto, o ONS recomendou o acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas da Região Norte, para preservar os rios e os recursos hídricos, em decorrência da seca.
Pesquisa mostra empate técnico triplo entre os candidatos a prefeito
Com SBT - SP
O coach Pablo Marçal (PRTB) chegou a 21% das intenções de voto para prefeito de São Paulo e ultrapassou o atual gestor da cidade, Ricardo Nunes (MDB), que aparece com 19% na pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (22). O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) lidera com 23%.
A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que deixa os três candidatos em empate técnico.
Na sequência, aparecem José Luiz Datena (PSDB), com 10%; Tabata Amaral, 8%; e Marina Helena (Novo), 4%.
Disseram votar em branco e nulo 8%. Não souberam responder 4%.
Contratada pelo jornal "Folha de S.Paulo" e pela Rede Globo, a pesquisa foi registrada no TSE como SP-08344/2024 e ouviu 1.204 eleitores entre essa terça (20) e quarta-feira (21).
VEJA TAMBÉM: O Datafolha divulgou nesta quinta-feira pesquisas de intenção de voto para as prefeituras do Rio, Belo Horizonte, Recife e Fortaleza.
Confira abaixo todos os números da disputa em São Paulo:
Guilherme Boulos (PSOL): 23%
Pablo Marçal: 21%
Ricardo Nunes (MDB): 19%
Datena (PSDB): 10%
Tabata Amaral (PSB): 8%
Marina Helena (Novo): 4%
João Pimenta (PCO): 1%
Bebeto Haddad (DC): 1%
Ricardo Senese (UP): 0%
Altino Prazeres (PSTU): 0%
Em branco/nulo/nenhum: 8%
Não sabem: 4%
Órgão quer barrar explosão do Pedral do Lourenço, berço de espécies ameaçadas e afirma que não houve consulta pública prévia, livre e informada como determina a legislação
DANIELE BRAGANÇA
De um lado, uma hidrovia que desde 1995 é vendida como uma opção de escoamento de produção para o porto. De outro, um trecho de 35 quilômetros de formação rochosa e berçário de peixes ameaçados que impede a livre navegação e, portanto, precisaria ser retirado. Para o Ministério Público Federal, a licença de viabilidade dada pelo Ibama para a explosão do Pedral do Lourenço é ilegal, já que o empreendimento não realizou, segundo os promotores, a consulta prévia, livre e informada às populações indígenas, quilombolas e comunidades ribeirinhas potencialmente afetadas pelo empreendimento, conforme prevê a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
O mais novo capítulo desse licenciamento ocorreu nesta segunda-feira (19), com a entrada de ação na Justiça Federal, com pedidos urgentes para que a licença seja cancelada. Segundo o MPF, houve uma “uma série de ilegalidades”, como a posição dúbia do próprio órgão ambiental federal, que atestou a viabilidade socioambiental do empreendimento “sem que essa viabilidade tenha sido demonstrada em relação ao meio socioeconômico e ao conjunto dos organismos vivos do ecossistema”, acusam os procuradores, que afirmam que “a precariedade do diagnóstico da atividade pesqueira foi um dos aspectos mais negativos nesse contexto”.
Ainda segundo os procuradores e procuradoras, a Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama chegou a recomendar que a autarquia concluísse pela inviabilidade do empreendimento. “Em seguida, sem que novos estudos tivessem sido apresentados, o próprio diretor emitiu parecer totalmente contrário ao que ele mesmo tinha dito, desta vez com o entendimento de que a viabilidade ambiental teria sido demonstrada”, destaca o MPF.
O MPF também pretende “reverter decisões de agentes políticos que, contrariando todos os pareceres técnicos existentes no licenciamento e sem fundamentação técnica e jurídica, resultaram em graves falhas no diagnóstico da atividade pesqueira, tanto em termos metodológicos, quanto em termos de abrangência”. Por fim, o MPF pediu que a Justiça impeça o Ibama de emitir novas licenças até que as ilegalidades sejam corrigidas.
Sinagência aceitou última proposta de reajuste apresentada pelo governo em 27%
Por Ana Carolina Curvello
O sindicato que representa os servidores das agências reguladoras brasileiras decidiu aceitar a nova proposta apresentada pelo governo ao comando grevista. A categoria está mobilizada desde o começo do ano e realiza paralisações pontuais desde o mês passado.
A nova proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) oferece um reajuste de 27% para os servidores de carreira e de 15,5% para os do Plano Especial de Cargos (PECs), dividido em duas parcelas. A proposta é maior do que a apresentada no final de julho e o prazo para aceitar a nova proposta termina nesta terça (20).
Com o aceite da proposta, a expectativa é que o acordo seja assinado formalmente nesta quarta-feira, no Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), em Brasília.
Em nota, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), informou que o acordo ainda não atende "todos os anseios da categoria". A proposta foi aprovada por 69% dos servidores que participaram da assembleia. No total, segundo o Sinagências, foram 1.969 votos a favor, 868 contra e 23 abstenções.
“Por mais que o acordo final ainda não atenda todos os anseios da categoria, o resultado da nossa assembleia representa uma vitória maiúscula para os servidores das agências reguladoras. Nós conseguimos a segunda melhor proposta entre as mais de 60 mesas abertas pelo governo, e isso não é pouca coisa”, destacou Fabio Rosa, presidente do sindicato.
O governo também se comprometeu a criar um grupo de trabalho em até 180 dias, a contar de novembro deste ano, para discutir pleitos dos servidores não contemplados no acordo, como a alteração da nomenclatura de cargos.
O Sinagências representa servidores da Agência Nacional de Águas (ANA), Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Agência Nacional do Cinema (Ancine), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Retomada será gradual a partir de 2025 até 2027
Por Agência Brasil
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (20) a proposta que estabelece regras de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, após acordo entre o governo e o Congresso Nacional. A matéria seguirá para análise da Câmara dos Deputados.
O projeto aprovado hoje, em votação simbólica, mantém a desoneração da folha de pagamento para esses setores integralmente em 2024 e prevê a reoneração gradual entre 2025 e 2027. A retomada gradual da tributação a partir de 2025 terá alíquota de 5% sobre a folha de pagamento. Em 2026, serão cobrados 10% e, em 2027, 20%, quando ocorreria o fim da desoneração. Durante toda a transição, a folha de pagamento do 13º salário continuará integralmente desonerada.
Para municípios com até 156 mil habitantes, a retomada da contribuição previdenciária também será escalonada: até o fim deste ano, será de 8% e no ano que vem, o percentual será de 12%. Em 2026, será de 16%, chegando aos 20% em 2027, no fim do período de transição.
No ano passado, o Congresso havia aprovado a manutenção da desoneração da folha, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trechos da Lei 14.784, de 2023. O Congresso derrubou o veto e o governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal, que deu prazo até 11 de setembro para que o Congresso e o Executivo buscassem um acordo sobre a desoneração.
Medidas de compensação
Após acordo entre governo e Congresso, foram definidas medidas de compensação para a renúncia fiscal com a manutenção da desoneração, que foram incorporadas ao projeto.
Entre as medidas estão a atualização do valor de bens imóveis junto à Receita Federal, aperfeiçoamento dos mecanismos de transação de dívidas com as autarquias e fundações públicas federais e medidas de combate à fraude e a abusos no gasto público.