Presidente participava de uma cerimônia no monumento em homenagem ao general Bernardo O’Higgins, em Santiago

Com TV Band

Em visita oficial ao Chile, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vaiado pelo público que acompanhava sua participação na manhã desta segunda-feira (5) em uma cerimônia no monumento em homenagem ao general Bernardo O’Higgins, em Santiago.

As vaias, que podem ser ouvidas no vídeo transmitido pelo Agência Brasil - canal que transmite as cerimônias e eventos oficial do governo federal - ocorreram no momento em que a cerimônia anuncia a participação do presidente no ato.

A manifestação não atrapalhou o transcorrer da cerimônia, que foi acompanhada por ministros como Alexandre Silveira (Minas e Energia), Nísia Trindade (Saúde), Carlos Fávaro (Agricultura) e Mauro Vieira (Relações Internacionais). Representantes do governo chileno estavam entre os participantes.

Durante a cerimônia que precedeu o encontro de Lula com o presidente do Chile, Gabriel Boric, o brasileiro depositou flores na estátua do general responsável por libertar o Chile e que é considerado o pai da pátria chilena.

Posição sobre a Venezuela e popularidade no Chile

A chegada de Lula ao Chile ocorre em meio a uma série de impasses envolvendo a Venezuela. Oficialmente, o Brasil não reconheceu a vitória de Nicolás Maduro, conforme proclamado pelo Conselho Eleitoral Nacional (CNE) no fim do mês de julho, e declarou que ainda aguarda a divulgação das atas eleitorais para se manifestar sobre o resultado.

Entretanto, Lula tem evitado criticar o governo de Maduro. Soma-se a situação a nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores (PT) - na qual a cúpula executiva do partido de Lula reconhece que Maduro se reelegeu na Venezuela.

O posicionamento é bem diferente da postura adotada por Gabriel Boric que, embora seja um político de esquerda, também é um dos maiores críticos de Maduro. Após a proclamação do resultado no dia 28 de julho, Boric foi um dos primeiros líderes a questionar os resultados, considerando-os “difíceis de acreditar” e exigindo transparência.

Sobre a crise no país comandado por Nicolás Maduro, uma pesquisa do Instituto chileno Cadem mostra que 94% da população chinesa pensa que a Venezuela vive uma ditadura, e 91% dos entrevistados acreditam que as últimas eleições não foram democráticas.

Apesar da baixa popularidade de Boric entre os chilenos (70% desaprovam o governo, segundo o Instituto Cadem), 87% da população revelou estar de acordo com a postura adotada pelo presidente sobre a Venezuela.

Possível transmissão de gestantes para fetos foi um dos critérios

Por Paula Laboissiere

A Organização Pan-Americana da Saúde (OMS), braço da Organização Mundial da Saúde nas Américas (OMS), emitiu neste sábado (3) um alerta epidemiológico de risco alto para a febre do Oropouche no continente.

De acordo com a entidade, a decisão foi tomada em razão de “recentes mudanças altamente preocupantes” nas características clínicas e epidemiológicas da doença, incluindo o registro de casos em localidades fora das chamadas regiões endêmicas.

Outros fatores levados em consideração para a publicação do alerta de nível alto são as duas mortes por febre do Oropouche confirmadas no interior de São Paulo e a identificação de uma potencial transmissão vertical do vírus (da mãe para o bebê durante a gestação ou parto). A Opas monitora ainda óbitos fetais e casos de recém-nascidos com anencefalia que podem estar relacionados à infecção.

“Reconhecendo que essas observações ainda se encontram em fases iniciais de investigação e que a verdadeira trajetória da doença ainda é desconhecida, o nível de risco para a região foi ampliado para alto”, destacou a entidade.

“Tudo isso baseado nas informações atuais e disponíveis, com um nível moderado de confiança e com bastante cautela”, completou a Opas.

Critérios

De acordo com o documento, os critérios considerados para atualizar o nível de risco regional para a febre do Oropouche incluem risco potencial para a saúde humana. A apresentação clínica do vírus na maioria dos casos varia de leve a moderada com sintomas autolimitados que, geralmente se resolvem em sete dias. Apesar das complicações serem raras, casos esporádicos de meningite séptica foram documentados. Mais recentemente, dois casos de mortes associadas ao vírus foram deportadas no Brasil em meio a um surto da doença no país. Essas mortes respondem pelos primeiros casos fatais associados à doença no mundo.

Para a decisão, a organização também considerou a transmissão vertical do vírus, que está sob investigação. No dia 12 de julho, o Brasil informou a Opas sobre potenciais casos de transmissão vertical da febre do Oropouche e suas consequências. No dia 30 de julho, cinco potenciais casos de transmissão vertical do vírus haviam sido reportados no Brasil, incluindo quatro casos de morte fetal e um caso de aborto espontâneo no estado de Pernambuco, além de quatro casos de recém-nascidos com microcefalia nos estados do Acre e do Pará. As investigações estão em andamento.

A Opas também lista o risco de propagação da doença, contextualizando que, entre 1° de janeiro e 30 de julho de 2024, 8.078 casos confirmados haviam sido reportados em pelo menos cinco países das Américas, incluindo Bolívia (356 casos), Brasil (7.284 casos), Colômbia (74 casos), Cuba (74 casos) e Peru (290 casos). No Brasil, 76% dos casos foram registrados na Amazônia.

Brasil
De acordo com a Opas, pelo menos 10 estados brasileiros fora da região amazônica já confirmaram transmissão autóctone ou local da febre do Oropouche, alguns de forma inédita para a doença. “Essa informação sugere que, no último trimestre, casos foram reportados em novas áreas e em novos países, sinalizando a expansão do vírus pelas América”.

“Desde a sua identificação, em 1955, o vírus causou surtos em diversos países da América do Sul e da região amazônica, em grande parte por conta do vetor Culicoides paraensis, do potencial vetor Culex e seus hospedeiros, como preguiças e primatas.”

“O risco de propagação de vetores e, consequentemente, da transmissão da febre do Oropouche está aumentando em razão das mudanças climáticas, do desmatamento, da urbanização descontrolada e não planejada e de outras atividades humanas que afetam o habitat e favorecem a intervalos entre vetor e hospedeiro. Até o momento, não há evidência de transmissão do vírus entre humanos”, concluiu a Opas.

Análises encontraram matérias estranhas e impurezas nos produtos

Por Agência Brasil

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou nesta sexta-feira (2) uma lista com 16 marcas de café torrado considerados impróprios para o consumo. Análises encontraram matérias estranhas, impurezas ou elementos estranhos acima do limite permitido.

Os produtos devem ser recolhidos pelas empresas responsáveis, como prevê a legislação, em casos de risco à saúde pública, adulteração, fraude ou falsificação.

As 16 marcas de café impróprias para consumo são Oba Oba Sorriso, Exemplar, Matão, Belo, Moreno, Pureza, Terra da Saudade, Góes Tradicional a Vácuo, Serra do Brasil, Cambeense, Dourados, Do Norte, Salute, Ivaiporã, Terra da Gente e Dona Filinha.

No início de julho, o Mapa havia divulgado uma lista com marcas impróprias.

O ministério orienta a população que deixe de consumir esses cafés e solicite a substituição como determinado pelo Código de Defesa do Consumidor. Caso encontrem essas marcas sendo comercializadas, podem entrar em contato com pelo canal oficial Fala.BR, informar o estabelecimento e o endereço onde foi adquirido o produto.

O Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal da Secretaria de Defesa Agropecuária é o responsável pelas fiscalizações de café torrado e moído no mercado interno.

“Após a realização da Operação Valoriza, em março de 2024, em que foram feitas fiscalizações de café torrado durante duas semanas de maneira concentrada, o Mapa continuou realizando fiscalizações de rotina durante os meses seguintes, incluindo o atendimento às denúncias feitas por cidadãos por meio da plataforma Fala.BR”, disse Ludmilla Verona, coordenadora de Fiscalização da Qualidade Vegetal.

As ações de fiscalização e análise dos produtos fazem parte do Programa Nacional de Prevenção e Combate à Fraude e Clandestinidade em Produtos de Origem Vegetal (PNFraude), que tem como objetivo diminuir as fraudes e promover a regularidade de estabelecimentos produtores de gêneros de origem vegetal.

Informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia Alexandre Silveira, após reunião com o presidente Lula

Com SBT

O governo federal deve publicar, até setembro, medidas de reestruturação do setor elétrico que vão reduzir as tarifas das contas de luz. A informação foi dada pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta quinta-feira (1º).

“Algumas ideias estão muito bem avançadas. Nós queremos concluir no mês de agosto [essas ideias] e, em setembro, apresentar ao Congresso alguma coisa que possa continuar estimulando os investimentos em geração e distribuição”, afirmou ele, a jornalistas, ainda sem detalhar quais seriam as medidas.

O encontro entre Lula e Silveira aconteceu no Palácio da Alvorada, um dia após o presidente reclamar do valor da conta de luz, durante evento em Várzea Grande (MT). Na ocasião, o petista disse que está “brigando” por ações para baixar as tarifas, especialmente para as famílias de baixa renda.

Eletrobras

Segundo Silveira, a situação da Eletrobras também foi tema da conversa com Lula. Em maio de 2023, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) que contesta a privatização da então estatal, oficializada em 2021, durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A gestão atual busca ampliar o poder de voto da União na companhia. Nesta quinta, a AGU e a Eletrobras pediram ao STF mais 45 dias para buscar um acordo entre as partes.

“A versão técnica é que nós precisamos primeiro ter a representatividade que a União tem com suas ações ordinárias no conselho, tanto no Conselho de Administração, quanto no Conselho Fiscal”, sinalizou Silveira.

Segundo o ministro, seria “razoável” ter quatro cadeiras no Conselho de Administração. Atualmente, o governo tem apenas uma.

Presidente da República barrou mudanças que previam cobrança de conteúdos específicos

Por Raphael Felice

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quinta-feira (1º), o Novo Ensino Médio, mas com vetos a mudanças na lei previstas para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, cabe ao Congresso Nacional manter ou derrubar os vetos presidenciais, em sessão conjunta.

Na prática, os vetos mantêm o Enem da maneira como é hoje, com conteúdos apenas da Formação Geral Básica — o currículo comum a todos. A mudança prevista no projeto original, derrubada por Lula, foi um trecho que previa a aplicação de conteúdos de áreas de conhecimento em que os alunos escolheram se aprofundar.

O outro veto de Lula tratava do prazo para implementar as mudanças no Enem até 2027, que perdeu o sentido por conta do veto anterior.

Na mensagem comunicando o veto no projeto ao Congresso, Lula argumentou que as alterações poderiam comprometer a equivalência das provas e "afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos", além de "aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior".

O que muda com Novo Ensino Médio?

A previsão é de que a aplicação das mudanças aconteça a partir de 2025, segundo a Câmara. A carga horária total do ensino médio (e ensino técnico*) se mantém em 3 mil horas nos três anos, mas a novidade são os itinerários formativos, ou seja, desse total, 600 horas serão dedicadas ao aprofundamento em uma das quatro áreas que podem ser escolhidas pelo aluno. São elas:

+ Linguagens e suas tecnologias;

+ Matemática e suas tecnologias;

+ Ciências da natureza e suas tecnologias;

+ Ciências humanas e sociais aplicadas.

O projeto estabelece que a escola deverá ter, no mínimo, dois itinerários formativos de áreas diferentes para a escolha do estudante.

Ensino técnico

O ensino técnico será dividido em dois grupos: 900 horas (esse tempo pode ser estendido até 1,2 mil horas dependendo da necessidade) dedicadas ao ensino relacionado à profissão escolhida e 2,1 mil horas destinadas à formação geral básica.

+ Aumento da carga horária da formação geral básica de 1,8 mil para 2,4 mil horas (somados os três anos do ensino médio) para alunos que não optarem pelo ensino técnico;

+ São os conteúdos definidos pela Base Nacional Comum Curricular: Português, Inglês, Biologia, Matemática, Química, Filosofia, Sociologia, Educação Física, Física, História, Física e Geografia.

Foi aprovado o trecho que estimula a integração de Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica para estimular ofertas de vagas desse tipo de curso em articulação com o ensino médio.

Ensino noturno

Estados deverão manter na sede de cada um dos municípios pelo menos uma escola da rede pública com oferta de ensino médio regulamentar durante à noite. A exigência vai depender da demanda manifesta e comprovada pela matrícula no turno.

Além disso, estes alunos poderão participar do Pé-de-Meia, programa que pretende pagar uma poupança para estudantes do ensino médio, com intuito de reduzir a evasão escolar.

Ainda segundo o projeto, as propostas pedagógicas das escolas deverão considerar elementos como promoção de metodologias investigativas no processo de ensino e aprendizagem e conexão dos processos de ensino e aprendizagem com a vida comunitária e social.