PF identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos. Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que todos os procedimentos foram feitos dentro da lei

Com G1 CE

A Polícia Federal cumpre oito mandados de busca e apreensão, nesta segunda-feira (25), durante uma operação que investiga supostos desvios de recursos destinados à compra de respiradores para tratamento pacientes com Covid-19 para o município de Fortaleza. A operação, nomeada de 'Dispneia', cumpre os mandados em residências, empresas e órgãos públicos nas cidades de Fortaleza e em São Paulo.

De acordo com a Polícia Federal, existe indícios de um "potencial prejuízo financeiro" aos cofres públicos que pode chegar ao valor R$ 25,4 milhões.

Em nota, a Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF), maior hospital da capital, disseram estar "totalmente surpresas e indignadas com tal operação". A pasta acrescentou que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público e que todos os procedimentos foram adotados conforme a lei. (veja a nota completa abaixo)

Até a noite de domingo (24), o Ceará havia registrado 2.324 mortes por Covid-19. Já são mais de 35 mil pacientes com a doença. Fortaleza, epicentro da pandemia no estado já tem mais de 19 mil pessoas com a doença e 1.579 mortes.

A investigação sobre a compra de respiradores identificou indícios de superfaturamento dos valores pagos pelos equipamentos, que atingiram o montante de R$ 34,7 milhões. Além disso, há suspeita da compra respiradores sem capacidade técnica e financeira da empresa contratada sem licitação, conforme a PF.

Capacidade técnica

Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal do Ceará, após representação decorrente de um inquérito da PF.

A polícia apura se houve desvio de recursos públicos federais e crimes previstos na lei de licitações na aquisição de equipamentos respiradores em dois procedimentos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza. A pasta contratou uma empresa paulista de "duvidosa capacidade técnica e financeira" para entrega dos equipamentos, conforme informou a Polícia Federal.

A operação policial, que acontece em parceria com o Ministério Público Federal e a Controladoria-Geral da União, acontece sem prejuízos à continuidade do serviço público de saúde. O órgão destacou que não estão sendo apreendidos equipamentos que são utilizados para o atendimento à população na rede hospitalar

A PF acrescentou que o investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, por peculato e pelo crime de dispensa irregular de licitação. O nome da operação remete ao nome técnico dado a um sintoma comum dos afetados pela Covid-19: a dificuldade de respirar.

Veja o posicionamento da Secretaria da Saúde de Fortaleza:

A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado.

O vídeo e a transcrição da reunião ministerial do dia 22 de abril foram divulgados hoje na íntegra pelo ministro Celso de Mello

Por João Pedro Caleiro

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta sexta-feira (22) a transcrição e os vídeos da reunião ministerial do governo do presidente Jair Bolsonaro ocorrida há exatamente um mês, no dia 22 de abril.

O conteúdo foi divulgado na íntegra com exclusão apenas de trechos relacionados ao Paraguai e à China. O vídeo foi enviado como parte de um inquérito aberto diante da acusação do ministro Sergio Moro de interferência do presidente na Polícia Federal.

Bolsonaro se exalta em vários momentos e também se refere com termos chulos ao governador de São Paulo, João Doria, o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel. Há vários palavrões.

O presidente também critica o prefeito de Manaus, Arthur Virgilio, que está “abrindo covas coletivas”. A cidade é um dos principais focos da pandemia do coronavírus, já em curso quando o vídeo foi gravado.

As principais menções do presidente a esta crise, no entanto, são para criticar as medidas de isolamento social definidas pelos governadores. Ele também expressa desconforto por uma nota de morte de policial rodoviário que citou sua causa de morte por covid-19, mas não sua comorbidade.

Veja alguns dos trechos mais relevantes:

Polícia Federal
Bolsonaro afirmou que não iria esperar “foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu” ao citar a necessidade de trocar o superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, chamado por Bolsonaro de “gente da segurança nossa no Rio”.

A fala ocorre em um momento no qual Bolsonaro reclama da falta de informações dos órgãos de inteligência, diz que seus irmãos são perseguidos e que não deseja ver isso.

O vídeo mostra que as declarações sobre esse assunto são dadas por Bolsonaro em um tom visivelmente irritado. Ele faz as afirmações olhando para a frente, diretamente para a câmera.

“Prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército de … de … de … lá de Miracatu se foder, porra! Como é perseguido o tempo todo. Aí a bosta da Folha de São Paulo, diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do … do restaurante do … do pa … de … do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a putaria o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família” afirmou Bolsonaro.

Em seguida, ele disse: “Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro oficialmente e não consegui. E isso acabou. Eu não vou esperar foder minha família toda de sacanagem, ou amigo meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura. Vai trocar; se não puder trocar, troca o chefe dele; não pode trocar o chefe, troca o ministro. E ponto final. Não estamos aqui para brincadeira”.

Na avaliação dos investigadores, que assistiram ao vídeo na semana passada, a frase de Bolsonaro refere-se claramente à PF do Rio. A versão de defesa do presidente, verbalizada por ele próprio e por seus ministros que prestaram depoimento à PF, é que ele estava reclamando da sua segurança pessoal. Nenhum deles, porém, apresentou elementos de que Bolsonaro teve dificuldades para trocar sua equipe de segurança pessoal ou que estaria insatisfeito com sua segurança.

Em um momento anterior da reunião, ele também reclama que não estava sendo informado pelos órgãos de inteligência: “Eu não posso ser surpreendido com notícias. Pô, eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as… as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô!. Pouco depois da frase acima, Bolsonaro volta a reclamar:

“Questão estratégica, que não estamos tendo. E me desculpe, o serviço de informações nosso, todos, é uma… são uma vergonha, uma vergonha! Que eu não sou informado! E não dá pra trabalhar assim. Fica difícil. Por isso, vou interferir! E ponto final, pô! Não é ameaça, não é uma… urna extrapolação da minha parte. É uma verdade. Como eu falei, né? Dei os ministérios pros senhores. O poder de veto. Mudou agora. Tem que mudar, pô. E eu quero, é realmente, é governar o Brasil”, disse.

Armamentos
Em um dos trechos, Bolsonaro defende armar a população porque “é fácil impor uma ditadura” no Brasil, já que todo mundo está em casa. Para ele, um povo armado “jamais será escravizado”.

“E se eu fosse ditador, né? Eu queria desarmar a população, como todos fizeram no passado quando queriam, antes de impor a sua respectiva ditadura. Aí, que é a demonstração nossa, eu peço ao Fernando e ao Moro que, por favor, assine essa portaria hoje e que eu quero dar um puta de um recado pra esses bosta! Por que que eu tô armando o povo? Porque eu não quero uma ditadura! E não da pra segurar mais! Não é? Não dá pra segurar mais”

“É escancarar a questão do armamento aqui. Eu quero todo mundo armado! Que povo armado jamais será escravizado. E que cada um faça, exerça o teu papel. Se exponha”, diz um pouco depois.

Paulo Guedes, Braga Netto e o “Plano Marshall”

A reunião deixa clara a discordância interna em relação ao “Plano Pró-Brasil”, apresentado naquele mesmo dia pelo ministro Braga Netto, da Casa Civil sem nenhum representante do Ministério da Economia. O plano se baseia na retomada do investimento público como indutor do desenvolvimento pós-pandemia.

“O nome do plano eu roubei de um plano do Tarcísio, não é Tarcísio, né? Pedi autorização a ele e roubei. É um Plano Marshall brasileiro, né?”, diz Braga Netto.

“Não chamem de Plano Marshall porque revela um despreparo enorme”, rebate Guedes. Braga Netto responde: “Não, não, não, isso aqui foi só aqui e agora. É o Pró-Brasil.”

Guedes então segue falando que “não se fala Plano Marshall, porque é um desastre. Vai revelar falta de compreensão das coisas.”. O ministro diz que “é super bem-vinda essa iniciativa” mas que “não vamos nos iludir” pois a retomada só viria pelos investimentos privados, abertura comercial e outras iniciativas.

Ele também expressa desconforto com Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional. Antes um forte aliado de Guedes, ele foi um dos articuladores do Pró-Brasil. O que diz Guedes:

“Todo o discurso é conhecido: “acabar com as desigualdades regionais”, Marinho, claro, tá lá, são as digitais dele. É bi … é bonito isso, mas isso é o que o Lula, o que a Dilma tão fazendo há trinta anos. Se a gente quiser acabar igual a Dilma, a gente segue esse caminho.”

Abraham Weintraub e a prisão de ministros do STF

Abraham Weintraub, ministro da Educação, em dado momento e pede cadeia para ministros do STF:

“Eu não quero ser escravo nesse país. E acabar com essa porcaria que é Brasília. Isso daqui é um cancro de corrupção, de privilégio. Eu tinha uma visão extremamente negativa de Brasília. Brasília é muito pior do que eu podia imaginar”, diz ele.

“Se sentem inexpugnáveis. (…) o povo tá querendo ver o que me trouxe até aqui. Eu, por mim, botava esses vagabundos todos na cadeia. Começando no STF. E é isso que me choca”, completa.

Damares e a prisão de governadores
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, critica o que chama de violação de direitos fundamentais por parte dos governadores devido a medidas feitas durante a pandemia.

“Nunca houve tanta violação de direitos no Brasil como neste período. Direitos fundamentais foram violados. No nosso “disque cem” tem mais de cinco mil registros, ministros, de violação de direitos humanos. Mas o senhor tem uma ministra de Direitos Humanos e uma equipe muito corajosa. São mais de cinco mil procedimentos e ações que estão sendo construídas. Governadores e prefeitos responderão processos”, diz ela.

“A maior violação de direitos humanos da história do Brasil nos últimos trinta anos está acontecendo neste momento, mas nós estamos tomando providências. A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responderão processos e nós vamos pedir inclusive a prisão de governadores e prefeitos. E nós tamo subindo o tom e discursos tão chegando. Nosso ministério vai começar a pegar pesado com governadores e prefeitos”, diz a ministra.

Ricardo Salles e a desregulamentação
Já o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pede para que o presidente aproveite o momento da pandemia para “passar as reformas infralegais de desregulamentação” na Amazônia.

“Nós temos a possibilidade nesse momento que a atenção da imprensa tá voltada exclusiva … quase que exclusivamente pro COVID, e daqui a pouco para a Amazônia, o General Mourão tem feito aí os trabalhos preparatórios para que a gente possa entrar nesse assunto da Amazônia um pouco mais calçado”.

“A oportunidade que nós temos, que a imprensa não tá … tá nos dando um pouco de alívio nos outros temas, é passar as reformas infralegais de desregulamentação, simplificação, todas as reformas que o mundo inteiro nessas viagens que se referiu o Onyx certamente cobrou dele, cobrou do Paulo, cobrou da Teresa, cobrou do Tarcísio, cobrou de todo mundo, da segurança jurídica, da previsibilidade, da simplificação, essa … grande parte dessa matéria ela se dá em portarias e norma dos ministérios que aqui estão, inclusive o de Meio Ambiente”.

Para Bolsonaro, Globo é TV Funerária; emissora diz priorizar vidas em risco

Com UOL - São Paulo

O Jornal Nacional do dia em que o Brasil teve acesso ao vídeo quase integral da reunião ministerial do dia 22 de abril, publicado após decisão do ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), de levantar o sigilo, destacou os fatos na abertura, a chamada "escalada" do telejornal. Mas não abriu com o assunto após a vinheta. Segundo o apresentador e editor-chefe do JN, William Bonner, noticiar a covid-19 é mais importante.

"A gravação da reunião divulgada hoje permite saber, afinal, o que foi dito, e por quem. E revela ainda ideias antidemocráticas de ministros, como a defesa da prisão de governadores e de ministros do Supremo Tribunal Federal. O que aconteceu na reunião de abril, o que foi dito, e por quem, você vai ver nesta edição do Jornal Nacional, que começa com o noticiário sobre que é mais importante: as vidas em risco na pandemia do coronavírus", disse Bonner.

Investigadores de Oxford acreditam ter uma vacina eficaz contra a Covid-19 e estão prontos para dar início à segunda fase de testes

Com Agências

Auniversidade de Oxford está a recrutar mais de 10 mil voluntários no Reino Unido para as novas fases de testes clínicos a uma vacina que está a desenvolver contra a covid-19, foi anunciado esta sexta-feira.

Depois de numa primeira fase iniciada em abril terem sido realizados testes de segurança em centenas de pessoas, as próximas duas fases vão ser realizadas em várias partes do país e envolver até 10.260 voluntários com mais faixas etárias, incluindo entre os 5 e 12 anos e mais de 56 anos.

Na primeira fase foram excluídos voluntários mais velhos por pertencerem aos grupos de risco devido a uma mortalidade mais elevada na respetiva faixa etária.

Oxford acredita ter vacina eficaz contra a Covid-19. Pode chegar ao mercado em setembro

As próximas fases pretendem saber o grau de eficácia da vacina e potenciais efeitos secundários e vai ser dada prioridade a pessoas com maior risco de exposição ao vírus, como profissionais de saúde ou trabalhadores de profissões críticas com atendimento ao público.

Em declarações hoje à BBC, o diretor do Grupo de Vacinas da Universidade de Oxford, Andrew Pollard, disse que este grupo de pessoas vai permitir saber com melhor certeza o grau de eficácia da vacina, cujos resultados poderão demorar vários meses.

"Vamos ter muita informação sobre a resposta imunitária à vacina, mas nesta altura não sabemos o volume da resposta imunitária necessária para garantir proteção. Os testes visam obter exposição natural no mundo real para ver se a vacina consegue impedir a infeção".

Na segunda fase dos testes, "os investigadores vão avaliar a resposta imunitária à vacina em pessoas de diferentes idades, para descobrir se há variação na resposta do sistema imunitária em pessoas idosas ou crianças", refere um comunicado divulgado hoje.

Na terceira fase, na qual vão participar apenas voluntários adultos, pretende avaliar como é que a vacina funciona num grande número de pessoas e a eficácia em impedir que sejam infetadas e desenvolvam complicações devido ao novo coronavírus SARS-CoV-2.

Os participantes adultos nas fase dois e três serão escolhidos aleatoriamente para receber uma ou duas doses da vacina ChAdOx1 nCoV-19 ou de uma vacina autorizada (MenACWY), que vai ser usada como 'controlo' para comparação.

A vacina ChAdOx1 nCoV-19, também conhecida por AZD1222, está a ser desenvolvida pelo Instituto Jenner da Universidade de Oxford a partir de um vírus (ChAdOx1), que é uma versão enfraquecida de um vírus da constipação comum (adenovírus) que causa infeções em chimpanzés, e que foi geneticamente modificado para que não possa reproduzir-se em humanos.

Testes em macacos nos EUA indicaram que os animais não desenvolveram sintomas graves nem pneumonia, mas levantaram questões sobre se teriam sido completamente imunizados porque ainda era possível encontrar sinais de infeção em amostras retiradas do nariz.

Outros testes em animais estão a ser realizados na Austrália e no Reino Unido, mas os resultados ainda não foram divulgados.

Esta vacina é uma entre vários projetos em investigação que estão em desenvolvimento em vários países, mas o projeto da universidade de Oxford ganhou destaque nos últimos dias por ter recebido um investimento de 20 milhões de libras (22 milhões de euros) e por ter formalizado uma parceria com a farmacêutica AstraZeneca.

A empresa anglo-sueca anunciou nos últimos dias ter recebido encomendas para fornecer pelo menos 400 milhões de doses a partir de setembro e o financiamento de mais de mil milhões de dólares (920 milhões de euros) da Autoridade de Pesquisa e Desenvolvimento Biomédico dos EUA.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou quase 330 mil mortos e infetou mais de cinco milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Os Estados Unidos são o país com mais mortos (94.661) e mais casos de infeção confirmados (mais de 1,5 milhões), seguidos pelo Reino Unido (36.042 mortos, perto de 251 mil casos).

Número dobrou em um intervalo de 12 dias. Foram incluídos ao balanço 1.188 registros de morte em 24 horas.

Com Agência Brasil

O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil neste quinta-feira (21). Agora, segundo a pasta, subiu para mais de 20 mil o números de mortos pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2). Os novos óbitos registrados foram 1.188, fazendo o total subir para 20.047. A alta corresponde a um crescimento de 6,3%. Dessas 1.188 mortes, 311 foram nos últimos três dias.

Ainda de acordo com o ministério, são mais de 300 mil os casos de contaminação, chegando a 310.087. Os novos registros nas últimas 24 horas foram 18.508, um aumento de 6,3%.

No levantamento da pasta desta quarta, o número de mortes era de 18.859, enquanto o de pessoas com a Covid-19 era de 291.579 .

São Paulo continua sendo o estado que tem mais mortes, com 5.558 das 20.047 ocorrências. A letalidade é de 7,5% no estado. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 3.412 mortes e letalidade de 10,6%.

No quadro de casos confirmados, São Paulo também lidera a lista. O estado tem 73.739 pessoas infectadas pelo coronavírus. Em segundo lugar vem o Rio de Janeiro, com 32.089 vítimas de contaminação, sendo seguido por Ceará (31.413), Amazonas (25.367) e Pernambuco (23.911).

O Mato Grosso do Sul é o estado menos afetado de todo o Brasil, com 17 mortes e 746 casos confirmados de contaminações pelo novo coronavírus desde o início da pandemia.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, 164.080 pacientes com Covid-19 estão em acompanhamento, 125.960 estão recuperados e 3.534 óbitos ainda estão em investigação.

20 mil no mundo

Além do Brasil, que chegou ao marco 65 dias depois da primeira morte, os seguintes países também passaram dos 20 mil óbitos:

Itália (20.465) em 13 de abril, 53 dias depois da 1ª morte

Espanha (20.002) em 17 de abril, 46 dias depois da 1ª morte

Reino Unido (20.223) em 21 de abril, 47 dias depois da 1ª morte

Estados Unidos (20.255) em 9 de abril, 41 dias depois da 1ª morte