A inadimplência no setor elétrico tem atingido índices entre 10% e 12%, chegando a 20% em algumas localidades

Por: Julio Wiziack

O presidente Jair Bolsonaro deve assinar em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União, nesta segunda-feira (18), um decreto em que autoriza a liberação de um empréstimo menor do que o esperado às companhias do setor elétrico.

Enfrentando queda de consumo, alta do dólar e a inadimplência devido à crise causada pelo coronavírus, as companhias pediram ao governo linhas de crédito junto ao BNDES algo entre R$ 20 bilhões e R$ 25 bilhões para reforço do caixa no curto prazo.

Pessoas que participaram dos debates afirmam que devem ser liberados somente R$ 12 bilhões ou, no máximo, R$ 15 bilhões. Esse custo será compartilhado com os consumidores, ainda de acordo com assessores do governo.

O decreto vai definir o procedimento dessas operações que será liderada pelo BNDES e também contará com um sindicato de bancos privados (Itaú-Unibanco, Bradesco, Santander e Banco do Brasil).

Qualquer empresa poderá solicitar o empréstimo, seja ela geradora, distribuidora ou transmissora.

Ao assinar o contrato, as empresas serão obrigadas a concordar em jamais recorrer à Justiça contestando a operação e terão ainda contrapartidas a serem cumpridas.

No caso das distribuidoras, que amargam as maiores perdas no momento, elas não poderão renegociar seus contratos de compra e venda de energia reduzindo volume (devido à queda do consumo).

Também ficarão proibidas de distribuir lucros acima de 25% (patamar mínimo definido pela lei) se ficarem inadimplentes.

O decreto, ainda segundo assessores do governo, prevê que os empréstimos estarão embutidos na conta de luz por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético) a partir de 2021, prazo que as empresas preveem para começar a ter fôlego pós crise.

O consumidor só deixará de pagar essa conta quando o empréstimo for quitado.

Haverá, todavia, um mecanismo de compensação das taxas de captação dos bancos (spread) a ser calculada mês a mês.

Quando for mais vantajosa para os bancos, será paga com encargos na tarifa. Se houver redução, deverá ser abatida da tarifa.

O cálculo será feito pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).

O decreto também trará detalhes de outro mecanismo de compensação para evitar que todos os consumidores arquem com a ajuda dada aos consumidores de baixa que terão, por três meses, descontos de até R$ 200 na tarifa para as famílias que consomem até 220 kWh por mês. Até este valor, essas famílias estarão isentas do pagamento das contas.

O auxílio, válido por três meses, consumirá, no mínimo, R$ 900 milhões no trimestre. Os detalhes dessa iniciativa também estarão no decreto que vai prever que os recursos saiam de sobras de fundos setoriais, como a própria CDE e o Luz Para Todos.

Desta forma, os demais consumidores não pagarão a mais em suas contas para que os mais pobres sejam beneficiados.

A Aneel também tomou medidas para garantir o caixa das empresas que não podem contar o fornecimento de energia em casos de inadimplência devido à pandemia.

Em contrapartida, a agência decidiu liberar até R$ 2,2 bilhões de saldo de um fundo de reserva de encargos para cobrir perdas de geradoras, transmissoras e distribuidoras. A maior parte (R$ 1,47 bilhão) irá para as distribuidoras.

Em outra frente, a agência deverá iniciar, nesta terça-feira (19), a discussão do reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos das empresas do setor.

Somente com a disparada do dólar ante o real, a conta da energia gerada pela usina de Itaipu subiu 7%, segundo técnicos do setor. Nas empresas que fazem a transmissão, esse aumento foi, em média, de 3%.

Ainda não há cálculos de valores necessários para que as concessionárias passem a operar, ao menos, sem gerar prejuízos. Caberá à agência definir caso a caso quem terá direito à compensação e em qual valor.

De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta segunda (18) pelo Ministério da Saúde

Com Assessoria 

O balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta segunda(18), registrou 13.140 novos casos confirmados de covid-19, totalizando 254.220. Foi o maior número registrados em 24 horas, desde o início da pandemia no país. O resultado marcou um acréscimo de 5,4% em relação a ontem(17), quando o número de pessoas infectadas estava em 241.080.

O Brasil teve 674 novas mortes registradas nas últimas 24 horas e chegou a 16.792. O resultado representou um aumento de 4,2% em relação a ontem, quando foram contabilizados 16.118 mil falecimentos por covid-19. A letalidade (número de mortes por quantidade de casos confirmados) ficou em 6,6% e a mortalidade (número de óbitos por quantidade da população) foi de 7,9%.

Do total de casos confirmados, 136.969 (54%) estão em acompanhamento e 100.459 (39,5%) foram recuperados. Há ainda 2.277 óbitos sendo analisados.

São Paulo se mantém como epicentro da pandemia no país, concentrando o maior número de falecimentos (4.823). O estado é seguido pelo Rio de Janeiro (2.852), Ceará (1.748), Pernambuco (1.640) e Amazonas (1.433).

Além disso, foram registradas mortes no Pará (1.329), Maranhão (576), Bahia (312), Espírito Santo (302), Alagoas (221), Paraíba (207), Minas Gerais (161), Rio Grande do Norte (146), Rio Grande do Sul (144), Paraná (127), Amapá (127), Santa Catarina (85), Piauí (80), Rondônia (77), Goiás (73), Acre (67), Distrito Federal (66), Roraima (60), Sergipe (59), Tocantins (32), Mato Grosso (29) e Mato Grosso do Sul (16).

Já em número de casos confirmados, o ranking tem São Paulo (63.066), Rio de Janeiro (26.665), Ceará (26.363), Amazonas (20.913) e Pernambuco (20.094). Entre as unidades da federação com mais pessoas infectadas estão ainda Pará (14.734), Maranhão (13.238), Bahia (8.581), Espírito Santo (7.157) e Santa Catarina (5.175).

Ministério da Saúde entrega 823 respiradores a 16 estados do país

Até o momento, foram entregues 823 respiradores a 16 estados do país. As Unidades da Federação que mais receberam foram o Rio de Janeiro (150), Pará (130), Amazonas (120), Ceará (75), Pernambuco (50) e Amapá (45). Os números foram apresentados hoje pelo secretário executivo adjunto do Ministério da Saúde, Élcio franco, e o secretário substituto de Vigilância em Saúde, Eduardo Macário, durante entrevista no Palácio do Planalto .

Níveis dos anticorpos das primeiras oito pessoas testadas foram semelhantes aos das amostras de sangue das que se recuperaram da Covid-19

Do 'New York Times'

MASSACHUSETTS (EUA) - A primeira vacina contra o coronavírus testada em pessoas parece ser segura e capaz de estimular uma resposta imunológica contra o vírus, anunciou nesta segunda-feira a fabricante, a empresa de biotecnologia e farmacêutica americana Moderna.

Os resultados são baseados na reação das oito primeiras pessoas que receberam, cada uma, duas doses da vacina, a partir de março.

Essas pessoas, voluntários saudáveis, produziram anticorpos que foram testados em células humanas no laboratório e que impediram a replicação do vírus — o principal requisito para uma vacina eficaz. Os níveis dos chamados anticorpos neutralizantes correspondiam aos encontrados em pacientes que se recuperaram após contrair o vírus em suas cidades.

A Moderna informou que está seguindo um cronograma acelerado, com a segunda fase dos testes da vacina, que envolverá 600 pessoas, marcada para começar em breve. Uma terceira fase, em julho, já contará com a participação de milhares de pessoas saudáveis.

A Food and Drug Administration (FDA), o equivalente à Anvisa no Brasil, já deu sinal verde para a segunda fase dos testes.

Vacina no fim do ano

Se esses testes se revelarem um sucesso, uma vacina poderá ficar disponível para uso generalizado até o fim deste ano ou no início de 2021, disse o Dr. Tal Zaks, diretor médico da Moderna. Ainda não se sabe quantas doses podem ficar prontas em um primeiro momento, mas Zaks afirmou que "estamos fazendo o possível para chegar logo ao maior número possível de doses".

Não há tratamento ou vacina comprovada contra o coronavírus no momento. Dezenas de empresas nos Estados Unidos, Europa e China estão correndo para produzir vacinas, a partir dos mais variados métodos. Alguns usam a mesma tecnologia adotada pela Moderna, que envolve um segmento de material genético do vírus, chamado RNA mensageiro, ou mRNA.

A Moderna informou que testes adicionais em camundongos que foram vacinados e infectados revelaram que a vacina poderia impedir a replicação do vírus em seus pulmões. E, igualmente importante, os animais, de acordo com a empresa, tinham níveis de anticorpos neutralizantes comparáveis aos das pessoas que receberam a vacina.

Três doses da vacina foram testadas: baixa, média e alta. Os resultados informados nesta segunda-feira são relativos às doses baixa e média. A única reação adversa foram vermelhidão e uma sensação de dor muscular nos braços de um único voluntário. A dose alta está sendo eliminada de estudos futuros porque as mais baixas parecem funcionar tão bem que ela não é necessária.

"Quanto menor a dose, mais vacina poderemos fazer", disse Zaks.

As ações da Moderna subiram 40% nas negociações de pré-mercado nos EUA.

Parlamentares pediram nas redes sociais que o Congresso analise o veto o mais rápido possível

Por Cléber Medeiros

Logo após o presidente Jair Bolsonaro vetar parte do projeto que autoriza a expansão do auxílio emergencial de R$ 600 para outras categorias profissionais, senadores foram às redes sociais protestar contra a decisão. Eles defendem a derrubada do veto e pedem que o Congresso Nacional delibere sobre o assunto o mais rápido possível. 

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do projeto original de ampliação do benefício, foi o primeiro a se manifestar.  Ele lamentou o fato de o presidente ter esperado o prazo final para sancionar a proposição. Randolfe disse que Bolsonaro foi covarde. 

"Bolsonaro lava suas mãos em uma bacia de sangue! Quantos desses trabalhadores e quantas dessas famílias sofrerão, além da crise, com a fome e a falta de recursos? Covarde! Vamos lutar pela derrubada desses vetos!", afirmou. 

O senador lembrou ainda que a inclusão de mais profissionais não foi o único ponto vetado pelo Executivo, que barrou também a possibilidade de o beneficiário acumular o auxílio emergencial com o Bolsa Família.

"Ele vetou a possibilidade de acumulação com o Bolsa Família, vetou todas as categorias! Vetou o pai sozinho, que é chefe de família, as fintechs [bancos virtuais], a extensão a alguns trabalhadores com contrato intermitente e as restrições à cessação de aposentadorias e pensões durante a pandemia", acrescentou. 

O presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Paulo Paim (PT-RS), também se pronunciou, dizendo que deputados e senadores devem analisar o veto o mais rápido possível, pois milhões de brasileiros precisam desse dinheiro.

"É urgente que o Congresso delibere os vetos ao PL 873, que estende a outras categorias o auxílio emergencial de R$ 600. Milhões dependem desse recurso para satisfazer as necessidades mais básicas e enfrentar a pandemia da covid-19", disse no Twitter. 

O líder do PMDB na Casa, senador Eduardo Braga (AM), anunciou em suas redes sociais que vai trabalhar para que o veto seja derrubado e para que se possa fazer "justiça social" aos trabalhadores. 

"É desumano vetar o auxílio emergencial para motoristas e entregadores de aplicativos, taxistas, pescadores artesanais, agricultores familiares e tantos outros trabalhadores mais humildes que vêm sofrendo perdas substanciais com a pandemia.

A derrubada do veto foi defendida também pelo líder do PSL, senador Major Olímpio (SP). Ele destacou que o veto atinge milhões de brasileiros que trabalham como motorista de táxi, de transporte por aplicativos, professores de educação física, que precisavam do auxílio para comer e que agora nem podem “ir ao farol vender bala, porque não tem carro no farol”.

“Irresponsabilidade, insensatez, vergonha ou que governo fez. A única coisa que o Congresso tem que fazer é derrubar esse veto parcial. É tirar essa vergonha nesse momento para que milhões de brasileiros possam sobreviver, se alimentar, levar o feijão com arroz para sua família", afirmou em vídeo no Twitter.

Entendimento

O senador Chico Rodrigues (DEM-RO), por sua vez, lembrou que parte do projeto foi vetado porque não houve a indicação da fonte dos recursos e também porque a proposta beneficia algumas profissões em detrimento de outras. Segundo ele, o Congresso Nacional deve discutir a situação. 

— Deve ser uma discussão tensa em razão da atual situação fiscal do país. Não tem dinheiro, mas devemos chegar a um consenso, a um entendimento. Para muitos, sobram problemas como saúde, aluguel... E falta o essencial, que é o alimento. Portanto, o governo deve sim encontrar uma solução — afirmou à Agência Senado. 

A proposta de ampliação do auxílio emergencial (PL 873/2020) foi aprovado em sessão remota no Senado em 22 de abril, com 80 votos favoráveis (o que representa unanimidade, porque o presidente da sessão não vota). A matéria sancionada com vetos pelo Executivo no último de prazo para sanção.

Veja o que disseram outros senadores nas redes sociais: 

*  Humberto Costa (PT-PE): "O Congresso agiu rápido para resguardar aqueles trabalhadores que estavam sem qualquer lastro nesta grave crise. Jair Bolsonaro foi lá e empurrou todos eles para fora". 

* Paulo Rocha (PT-PA): "Bolsonaro não governa para os brasileiros. O auxílio emergencial, que é um direito do povo, foi negado a milhões de trabalhadores. Ele alega não haver fontes de recursos para estender o benefício para pescadores artesanais, motoristas de aplicativos e outros. Balela! Essa crueldade é mais uma tentativa de forçar a saída do povo do isolamento. A crueldade desse ser não tem limites". 

* Weverton (PDT-MA): "É indignante a falta de sensibilidade deste governo. Recebemos a lamentável notícia de que o presidente Bolsonaro vetou o auxílio emergencial de R$ 600 para uma série de categorias profissionais. São pessoas que estão sem ter como trabalhar e se alimentar na crise causada pelo coronavírus. São vidas! Vamos trabalhar no Congresso para derrubar esse vetos e fazer justiça com essas famílias". 

* Jean Paul Prates (PT-RN): "Ao vetar que motoristas de aplicativos, pescadores e outras categorias profissionais recebam o auxílio emergencial, Bolsonaro quer que a população brasileira morra de fome. Ele continua a desprezar vidas. Enquanto isso, continua andando de jet ski e fazendo churrasco para amigos". 

*Angelo Coronel (PSD-BA): "Nós senadores incluímos grupos que não estavam no projeto original. O presidente vetou e esse veto será analisado pelo Congresso onde espero que sejam derrubados. Pois os incluídos são pessoas necessitadas e que precisam desses recursos para sua subsistência e da sua família. Achei um ato de muita crueldade vetar, ou seja, excluir esses grupos de pessoas".

Fonte: Agência Senado

Farmacêutica sobe 240% após dizer ter possível “cura” da covid-19, Sorrento Therapeutics afirma ter encontrado anticorpo capaz de blindar corpo de ser contaminado por coronavírus

Com Revista Exame 

As ações da farmacêutica do estado da Califórnia Sorrento Therapeutics chegaram a subir 241,6%, na Nasdaq, na máxima desta sexta-feira, 15, após a empresa afirmar ter encontrado a cura do coronavírus covid-19.

Com o rali para as ações da Sorrento, a companhia chegou ao seu primeiro bilhão de dólares de valor de mercado. Os papéis da empresa fecharam em alta de 158%, cotados a 6,76 reais. Com isso, o valor de mercado da companhia era de cerca de 1,37 bilhões de dólares. A Gilead, sua concorrente na disputa pela descoberta da cura, é cerca de 70 vezes maior, avaliada em 95,61 bilhões de dólares.

Em comunicado, a Sorrento anunciou que descobriu o STI-1499, um anticorpo que diz blindar o organismo contra o vírus e que teve “100%” de eficiência na inibição da infecção em testes pré-clínicos. “Nosso anticorpo STI-1499 mostra um potencial terapêutico excepcional e pode potencialmente salvar vidas, após o recebimento das aprovações regulatórias necessárias”, afirmou Henry Ji, presidente e fundador da empresa.

A companhia informou que este deve ser o primeiro anticorpo de um coquetel que desenvolve para combater a doença. A Sorrento disse ter examinado bilhões de anticorpos e identificado algumas centenas que se ligam à proteína do covid-19. Desses, cerca de uma dúzia demonstram eficácia para bloquear a entrada do vírus nas células humanas, segundo a empresa.

“Nós queremos enfatizar que existe uma cura. Existe uma solução que funciona 100%”, afirmou Ji, em entrevista à Fox News. Embora o empresário tenha se mostrado assertivo, o possível tratamento contra o coronavírus ainda precisa ser aprovado pela Administração de Alimentos e Drogas dos Estados Unidos (FDA, na sigla em inglês).

De acordo com o comunicado, a empresa espera produzir até duzentas mil doses do anticorpo STI-1499 por mês. Para tentar aumentar a produção a companhia afirmou que busca ajuda governamental e parceiros farmacêuticos. Com foco em anticorpos para tratamentos oncológicos, a Sorrento também vem buscando desenvolver tratamentos antivirais e vacinas contra o coronavírus, mas corre o risco de ser apenas mais uma pequena em uma briga de gigantes.