A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional
Com Assessoria
O presidente Jair Bolsonaro editou nesta sexta-feira, 3, medida provisória que reestrutura os cargos de chefia na Polícia Federal (PF). A MP 918 transforma cargos comissionados em funções de confiança, gerando mais postos de liderança na corporação, além de estabelecer a criação de mais de 450 funções gratificadas.
Segundo Edvandir Felix de Paiva, presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, a reorganização se dá em moldes semelhantes a que foi feita em outubro de 2019 na administração da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Além de Bolsonaro, assinam a MP o ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública) e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. O texto terá validade a partir da publicação de decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Polícia Federal é atrelada à pasta.
A reorganização está sujeita ainda à aprovação do Congresso Nacional, que deve converter a medida provisória em lei ou rejeitar o texto em até 120 dias.
A edição da MP se dá meses depois de a Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal dizer ao Diretor-Geral da PF Maurício Valeixo que sentia que a corporação estava "relegada a segundo plano" quanto as principais políticas anunciadas pelo Ministério de Justiça em 2019. Em ofício, a entidade dizia ainda entender que as expectativas de que a corporação viveria, na gestão de Moro, "um período de fortalecimento, preparação e formação de um legado", não estavam se confirmando.
O ofício
O texto publicado no Diário Oficial da União desta sexta estabelece a criação de 388 Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE) e de seis funções gratificadas (FG), sem aumento de despesas, por transformação dos cargos em comissão. Em contrapartida, foram extintos 281 cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS) alocados na Polícia Federal.
Paiva explica que as gratificações criadas pela MP 918 transformam a dinâmica de remuneração dos cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) para criar mais cargos de chefia, uma vez que aqueles tem um valor relativamente superior. "É normal que tenham sido criados cerca de 40% a mais de cargos, aproveitando o valor do DAS e distribuindo tal montante", afirma.
O artigo 3º da MP 918 cria ainda outras FCPEs e FGs destinadas à Polícia Federal - 45 e 471, respectivamente, de diferentes níveis.
Segundo o presidente da ADPF, há uma expectativa interna da categoria quanto a distribuição dos cargos, mas só haverá confirmação da nova estrutura quando for publicado o decreto de alteração da Estrutura Regimental do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Paiva acredita que a corporação irá manter as mesmas estruturas relativas ao diretor-geral e os diretores da PF. O presidente da ADPF também apontou que pode haver mudanças envolvendo os valores recebidos pelos superintendentes regionais da PF, tendo em vista que só os chefes de São Paulo e do Rio recebiam o montante da DAS-4.
Com relação às funções gratificadas criadas, Paiva acredita que podem se referir às chefias de núcleos e de cartórios, entre outras.
O presidente da ADPF sinalizou ainda que a reestruturação é um pedido feito pela Polícia Federal há anos, como também foi ressaltado no ofício enviado a Valeixo em outubro passado. O delegado disse ainda que espera que as outras solicitações feitas no documento também sejam apreciadas, como a questão da falta de plano de saúde dos policiais.
"Fizemos o ofício por perceber que as coisas não estavam tendo a atenção necessária. Um dos pontos foi atendido e vamos verificar se os outros estão sendo encaminhados. Pretendemos fazer uma assembleia para a categoria em fevereiro para avaliar o que foi atendido, quais as perspectivas dos outros pleitos e decidir quais as próximas mobilizações", apontou o delegado.
A presidente do Sindicato dos Delegados de Polícia Federal do Estado de São Paulo, Tania Prado, aponta: "há, ainda, um déficit do efetivo da PF e a necessidade de abertura de concurso público para preenchimento dos cargos vagos em todo o País. O bom desempenho da PF depende de recursos humanos e materiais".
O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, afirmou que brasileiro poderá contratar crédito de 30 a 35 anos e saber quanto vai pagar durante o período
Com Correio Braziliense
A Caixa Econômica Federal pretende lançar em março uma nova modalidade de financiamento da casa própria. No novo modelo, o juro a ser cobrado será prefixado. "Você vai poder contratar crédito de 30 a 35 anos e saber quanto vai pagar nesse período", disse, nesta quinta-feira (2/1), o presidente do banco, Pedro Guimarães.
Atualmente, a Caixa disponibiliza dois modelos de linhas de crédito: uma corrigida pela Taxa Referencial (TR) e outra pelo índice oficial de inflação, o IPCA, inovação feita pelo banco.
"Vale lembrar que, quando a Caixa lançou, há alguns meses, criticava-se muito, mas hoje 16 bancos oferecem crédito imobiliário pelo IPCA", ressaltou. Por isso, Guimarães espera que, com a terceira opção, a migração entre linhas de crédito imobiliário se multipliquem.
O anúncio da nova linha de crédito foi feito depois de Guimarães se reunir com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto. Na ocasião, ele também adiantou que a Caixa deve anunciar um lucro recorde referente a 2019 e a continuidade da devolução de recursos ao Tesouro Nacional, como forma de pagamento da dívida que tem com a União, de R$ 40,2 bilhões.
Saque do FGTS
O presidente da Caixa disse ainda que o Banco Central divulgou números desatualizados sobre saques do FGTS. Segundo Guimarães, foram sacados até 60% dos recursos disponibilizados pelo fundo. A ideia, disse ele, é que o porcentual chegue 70% ao final das operações.
Em 20 de dezembro, o Banco Central divulgou que somente 44% dos recursos liberados foram efetivamente sacados pelos beneficiários. "Eles tinham dados desatualizados", alegou Guimarães. O presidente da Caixa disse que 1 milhão já pediram acesso a recursos do "saque-aniversário" da parcela do FGTS.
Ano terá nove feriados nacionais e seis prolongados. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais e não entram nessa conta
Por G1
O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais, como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Dos nacionais, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras e portanto emendam com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, data da Proclamação da República, será em um domingo.
O segundo semestre de 2020 está mais mais farto: quatro feriados prolongados – contra apenas dois entre janeiro e junho.
Diferentemente do que muita gente pensa, Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. As duas datas serão consideradas pontos facultativos no serviço público federal, conforme informou portaria publicada nesta terça-feira (31) no "Diário Oficial da União". Além disso, são feriados estaduais ou municipais em muitos locais.
Assim, quem gozar dessas datas terá dois feriados a mais: 25 de fevereiro (Carnaval, terça-feira) e 11 de junho (Corpus Christi, quinta-feira).
E quem puder emendar essas datas vai acabar com mais dois feriadões prolongados: de 22 a 25 de fevereiro (Carnaval) e de 11 a 14 de junho (Corpus Christi).
Lista de feriados nacionais em 2020
1º de janeiro (quarta): Confraternização Universal
10, 11 e 12 de abril (sexta a domingo): Paixão de Cristo é dia 10
21 de abril (terça-feira): Tiradentes
1º, 2 e 3 de maio (sexta a domingo): Dia Mundial do Trabalho é dia 1º
5, 6 e 7 de setembro (sábado a segunda): Independência do Brasil é dia 7
10, 11 e 12 de outubro (sábado a segunda): Nossa Senhora Aparecida é dia 12
31 de outubro, 1º e 2 de novembro (sábado a segunda): Finados é dia 2
15 de novembro (domingo): Proclamação da República
25, 26 e 27 de dezembro (sexta a domingo): Natal é dia 25
Lista de pontos facultativos nacionais em 2020
24 a 26 de fevereiro (sábado a quarta): Carnaval é ponto facultativo o dia inteiro na segunda e na terça-feira e até as 14h na quarta-feria de cinzas
11 a 14 de junho (quinta a domingo): Corpus Christ é no dia 11
28 de outubro (quinta): Dia do Servidor Público
24 de dezembro (quinta): véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h
31 de dezembro (quinta): véspera de ano novo – ponto facultativo após as 14h
Conforme a Aneel, cidadão pode verificar horários em que a energia é mais barata. Agência recomenda ao consumidor avaliar se é melhor migrar ou permanecer na tarifa convencional
Por G1 — Brasília
Conta de luz pode ficar mais barata com a bandeira branca
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que os consumidores poderão optar a partir desta quarta-feira (1º) pela tarifa branca de energia para reduzir o valor da conta de luz.
Conforme a Aneel, com a tarifa branca, o cidadão poderá verificar os horários em que a energia fica mais barata. A agência diz ser possível o consumidor reduzir em até 20% o valor da conta.
De acordo com a Aneel, a tarifa branca define os seguintes horários para o custo de energia:
De 0h às 17h: fora de ponta;
Das 17h às 18h: intermediário;
Das 18h às 21h: ponta;
Das 21h às 22h: intermediário;
Das 22h às 24h: fora de ponta.
"Na ponta e no intermediário, a energia é mais cara. Fora de ponta, é mais barata. Nos feriados nacionais e nos fins de semana, o valor é sempre fora de ponta", informou a Aneel.
A Aneel diz ser importante o consumidor conhecer o próprio perfil, isto é, saber em quais horários consome mais energia, optando pela tarifa branca somente se consumir mais energia nos horários fora de ponta.
Isso porque, se optar pela tarifa branca e o consumo for maior nos horários intermediário e de ponta, a conta de luz pode ficar mais cara.
Adesão
Para aderir à tarifa branca:
o consumidor precisa entrar em contato com a distribuidora local de energia e solicitar a mudança;
a empresa terá até 30 dias para instalar o novo medidor (sem custo adicional);
o consumidor poderá optar pelo retorno à tarifa convencional;
a empresa terá até 30 dias para voltar a cobrar a tarifa convencional;
a partir daí, haverá carência de 180 dias para o consumidor retornar à tarifa branca se quiser.
De acordo com a Aneel, "quanto maior a diferença entre a tarifa convencional e a tarifa branca fora de ponta, maior é o incentivo à adesão à tarifa branca".
O deputado federal teve uma apendicite aguda. Ele foi operado nesta terça-feira (31) e teve alta na manhã da quarta-feira
Com Agências
De férias com a família em Florianópolis (SC), o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) passou por cirurgia de urgência na capital catarinense em decorrência de uma apendicite aguda. Ele estava na cidade para a virada do ano, quando começou a se sentir mal.
O deputado teve que passar o réveillon no hospital. Internado na manhã de ontem, ele foi operado na terça-feira e recebeu alta na quarta-feira. De acordo com a assessoria de Aécio, ele está em Florianópolis com a mulher, Letícia Weber, e filhos.
O apêndice, pequeno órgão que se comunica com o intestino grosso, não é considerado essencial ao funcionamento do corpo. Sua inflamação, entretanto, pode levar a graves complicações, como infecção generalizada.