Texto prevê que os empréstimos concedidos pelos bancos contarão com garantia da União

Por Najara Araujo

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) a Medida Provisória 975/20, que cria um programa emergencial de crédito para pequenas e médias empresas. Os empréstimos concedidos contarão com até R$ 20 bilhões de garantia da União, complementando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A MP será enviada ao Senado.

De acordo com o projeto de lei de conversão do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), as instituições financeiras participantes do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI), criado pela MP, poderão contar com garantia de 30% do valor total emprestado a empresas com receita bruta de R$ 360 mil a R$ 300 milhões em 2019.

O texto cria ainda o Paec-Maquininhas, destinado a conceder empréstimos a microempresários.

A garantia poderá ser para cada faixa de faturamento e por períodos, segundo disciplinar o estatuto do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que receberá os recursos da União em até quatro parcelas de R$ 5 bilhões em 2020.

O fundo é administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que receberá no máximo 1% dos recursos a título de remuneração.

O empréstimo com essa garantia poderá ser contraído até 31 de dezembro de 2020, com carência para começar a pagar de 6 a 12 meses. O prazo para pagar será de 12 a 60 meses, com taxa de juros definida pelo regulamento do programa.

Além das pequenas e médias empresas, poderão acessar a garantia do programa as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto sociedades de crédito.

O anúncio da MP foi feita pelo presidente Jair Bolsonaro no Palácio do Planalto com a presença dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto, da Caixa Econômica Federal Pedro Guimarães, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Gustavo Montezano e o ministro da Economia Paulo Guedes

Para verificar a receita bruta exigida nesses limites, o banco poderá seguir o mesmo critério utilizado para classificar e informar suas operações ao Banco Central, podendo usar o conceito de grupo econômico de sua política de crédito. Mas se emprestar recursos do BNDES, terá de usar o conceito de grupo econômico definido por esse banco estatal.

Parcelas

A MP determina que o aporte das parcelas de R$ 5 bilhões ao fundo ocorrerá conforme a demanda. A primeira parcela já conta com autorização orçamentária por meio da MP 977/20, e as demais dependem de a cobertura de inadimplência das operações de crédito atingir 85% do patrimônio já integralizado. Ou seja, a cada vez que a cobertura concedida alcançar 85% do valor colocado no FGI, uma nova parcela é destinada ao programa.

O que não for utilizado para oferecer garantia até 31 de dezembro de 2020 será devolvido à União após parecer de auditoria independente. A partir de 2022, os valores de garantia liberados porque o devedor pagou as parcelas devidas serão devolvidos ao Tesouro anualmente.

Se não for necessário usar todo o dinheiro previsto de garantia (R$ 20 bilhões) no ano de 2020, a União não terá mais obrigação de continuar a colocar dinheiro no fundo.

Empréstimo novo

A MP exige que os bancos e cooperativas de crédito usem a garantia do FGI somente para empréstimos novos e dentro do ano de 2020, proibindo-as de reter os recursos da garantia para liquidar débitos anteriores do cliente, de exigir no contrato o cumprimento de obrigações perante a instituição ou de condicionar o empréstimo à compra de outro produto ou serviço.

Sistemas cooperativos de crédito poderão ter o risco assumido garantido pelo fundo, considerando-se essas entidades de forma individualizada ou a cooperativa como um único concedente de crédito.

O tomador do empréstimo com garantia do programa não precisará apresentar garantia real ou pessoal, facultada a pactuação de obrigação solidária de sócio, de acordo com a política de crédito da instituição participante.

Recuperação do crédito

A MP 975/20 estabelece regras semelhantes às impostas para os bancos participantes do Pronampe quanto à recuperação dos créditos garantidos pelo governo, como procedimentos igualmente rigorosos adotados para cobrar os próprios empréstimos e responsabilidade pelas despesas.

Os bancos não poderão interromper ou negligenciar o acompanhamento dos procedimentos de recuperação dos créditos não pagos pelos tomadores.

Se depois do prazo de pagamento da última parcela do empréstimo a instituição financeira não conseguir recuperar os valores devidos e honrados pelo fundo garantidor, terá 18 meses para leiloar os direitos creditórios.

No caso de um segundo leilão para os créditos não arrematados no primeiro, a venda poderá ser feita a quem oferecer o maior lance, independentemente do valor da avaliação.

Nesses leilões, empresas especializadas em cobrança oferecem um deságio do título representativo da dívida para ficar com o direito de cobrar o devedor. As mesmas regras de leilão são aplicadas pela MP para o Pronampe.

Cobrança por terceiros

Tanto para o FGI quanto para o fundo de garantia de operações de investimentos destinadas a produtores rurais e sua cooperativas, a MP permite a recuperação de créditos também por terceiros contratados pelos bancos ou pelos gestores dos fundos.

Entre os procedimentos que poderão ser adotados para tentar recuperar o dinheiro emprestado estão o alongamento dos prazos de pagamento da dívida, com ou sem a cobrança de encargos adicionais, a cessão dos créditos, o leilão, a securitização das carteiras e renegociações com ou sem deságio.

Pronampe

Na lei de criação do Pronampe (Lei 13.999/20), a MP 975 muda limites de garantia do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para empréstimos a micro e pequenas empresas. Em vez de o fundo garantir 85% de cada operação, poderá garantir até 100% do empréstimo.

Entretanto, o limite de 85% continua para o valor total da carteira de empréstimos da instituição financeira no âmbito do Pronampe.

Do modo semelhante ao proposto para o FGI, esse limite de garantia poderá ser separado em razão das características da instituição, segundo as carteiras e os períodos contratados.

Se houver disponibilidade de recursos, poderão contratar pelo Pronampe também as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, excluídas as cooperativas de crédito.

As primeiras perdas da carteira continuam sendo suportadas pelo FGO, que também deixará de receber a comissão repassada ao tomador do empréstimo para este ter acesso à garantia. Os bancos que emprestam por meio do Pronampe não precisarão integralizar cotas ao fundo, como estabelecem as regras normais de funcionamento.

A MP 975/20 também cria o Conselho de Participação em Operações de Crédito Educativo, cujas composição e competências serão fixadas por decreto do Poder Executivo.

Setor tecnológico

Efraim Filho autorizou ainda a União a aumentar em mais R$ 4 bilhões sua participação no FGI para concessão de garantias de empréstimos a empresas de qualquer porte dos setores definidos pelo Executivo como estratégicos para a política industrial e tecnológica.

De igual forma, a garantia adicional deve estar vinculada às ações para diminuir os impactos da pandemia causada pelo coronavírus na economia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Partido estuda tomar medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão

Com  Estadão Conteúdo

O WhatsApp bloqueou dez canais administrados pelo Partido dos Trabalhadores (PT) após envio de “mensagens em massa ou automatizadas”, que violam os termos de serviço. Segundo o PT, as contas desativadas são restritas a pessoas cadastradas para divulgar informações institucionais.

Entre elas, estão um canal administrado pelo gabinete da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), e o principal grupo de divulgação de notícias do partido no aplicativo, o “Zap do PT”. O partido estuda tomar medidas judiciais cabíveis para reverter a decisão e, além disso, anunciou a migração do canal para o aplicativo Telegram. Em nota, disse ainda que “não divulga desinformação em seus canais e nem faz disparos em massa”.

Gleisi gravou um vídeo nas redes sociais em que diz ter seguido tanto as regras do WhatsApp quanto da Câmara dos Deputados ao contratar o serviço que faz os disparos de mensagens em seu grupo. Ela diz que o canal servia para divulgar ações de seu mandato de deputada e informações de interesse do partido.

“Essas pessoas estão cadastradas por livre e espontânea vontade. Os números não são aleatórios, são números de apoiadores, seguidores, meus eleitores”, disse a deputada no vídeo. “Para realizar esse trabalho, eu contratei um serviço que segue as regras do WhatsApp, exatamente as recomendações, e fiz isso através do meu mandato, o que é autorizado pela Mesa Diretora da Câmara.”

Segundo o partido, a desativação ocorreu após “reclamações”. No vídeo, Gleisi diz que a suspeita é que oponentes políticos tenham se infiltrado e feito reclamações em massa para provocar os bloqueios.

O PT diz que o lançamento do canal foi divulgado publicamente, inclusive por meio de outros canais oficiais de WhatsApp. “Só recebe mensagens quem se cadastrou voluntariamente para ter informações oficiais do partido e de seus dirigentes”, afirma. “O bloqueio das contas desde 25 de junho foi feito sem informar qual seria o motivo. Mesmo tendo solicitado informações diretamente aos administradores do aplicativo, não recebemos nenhuma resposta. O PT não tem nada a esconder e aguarda o restabelecimento das contas do Whatsapp.”

WhatsApp

Em nota, o WhatsApp explicou que os produtos “não foram projetados para enviar mensagens em massa ou automatizadas, que violam nossos termos de serviço”, e que essas atividades são identificadas automaticamente. Segundo a empresa, mais de 2 milhões de contas são banidas por mês em todo mundo por desrespeitar essas regras.

“Estamos comprometidos em reforçar a natureza privada do serviço e manter os usuários protegidos contra abusos”, disse a empresa. “Continuaremos a banir contas usadas para enviar mensagens em massa ou automatizadas e avaliaremos mais profundamente as nossas opções legais contra empresas que oferecem esses serviços, como fizemos no passado no Brasil.”

* Com informações do Estadão Conteúdo

Além de não apresentar eficácia comprovada contra a Covid-19, medicamento pode causar arritmia

Do site Forum

O presidente Jair Bolsonaro tem realizado exames de eletrocardiograma duas vezes ao dia para monitorar possíveis efeitos colaterais da hidroxicloroquina, medicamento que está utilizando para tratar sua infecção por coronavírus.

Além de não apresentar eficácia comprovada contra a doença, o remédio tem como possível efeito colateral a alteração na frequência cardíaca. A Organização Mundial da Saúde (OMS) havia suspendido seus testes com a cloroquina após estudos apontarem o risco de arritmia.

A quantidade de exames cardíacos realizados por Bolsonaro, no entanto, é superior ao recomendado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) para pacientes que usam a cloroquina como tratamento para a Covid-19. A entidade pede para que sejam realizados exames no primeiro, terceiro e quinto dias do tratamento com o medicamento.

De acordo com reportagem do jornal O Globo, quatro funcionários que trabalham no Palácio do Planalto também estão com suspeitas de Covid-19. Dois tiveram febre, sendo um deles a secretária que cuida da agenda do presidente.

Propaganda

Um dia depois de seu diagnóstico positivo para Covid-19, o presidente publicou um vídeo na tarde de terça-feira (7) tomando hidroxicloroquina. O ex-capitão disse ainda que tem remédios melhores, mas que confia no medicamento.

“Sabemos que nenhum tem a sua eficácia cientificamente comprovada, mas mais uma pessoa que está dando certo”, disse o presidente, que chega a rir antes de tomar o medicamento.

País tem quase 68 mil mortes pelo novo coronavírus

Com Agências

O número de pessoas infectadas pelo novo coronavírus Sars-CoV-2 em todo o Brasil ultrapassou a marca de 1,7 milhão, com um acréscimo de mais 44.571 contágios em 24 horas, informou o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Ministério da Saúde nesta quarta-feira (8).

Ao todo, o país tem 1.713.160 casos da covid-19. Segundo os dados, a taxa de incidência tem aumentado constantemente, saltando de 794 para 815,2 pessoas por cada 100 mil habitantes. Já a quantidade de mortes registrou novamente mais de mil diárias, com 1.223 óbitos em um dia, elevando o total para 67.964. A taxa de letalidade é de 4%, enquanto que o índice de mortalidade passou para 32,3% indivíduos por cada 100 mil habitantes.

Com 341.365 casos da doença e 16.788 falecimentos, o estado de São Paulo confirmou 313 novas mortes e 8.657 novos contágios em 24 horas em todo o território. Na última segunda-feira (6), bares e restaurantes voltaram a funcionar na capital paulista após mais de 100 dias. A medida faz parte do novo protocolo adotado para o afrouxamento do isolamento. Hoje, inclusive, o governo anunciou a retorno de jogos de futebol a partir de 22 de julho. Ceará (128.471 casos e 6.665 mortes), Rio de Janeiro (126.329 infecções e 10.970 óbitos) e Pará (118.744 contágios e 5.169 vítimas) também estão entre os estados mais afetados pela Covid.

O Rio de Janeiro, por sua vez, apresenta a maior taxa de letalidade entre todos os estados, com 8,7%.

Dados do consórcio de imprensa

Segundo levantamento realizado pelo Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL junto às secretarias estaduais de Saúde, nas últimas 24 horas 1.187 novas mortes e mais 41.541 casos confirmados de infecção. No total, 68.055 brasileiros já perderam a vida por causa da covid-19 e 1.716.196 pessoas foram infectadas.

Levantamento da UFMG e CNTE mostra cenário preocupante e a dificuldade do poder público em dar resposta neste momento emergencial e garantir a isonomia do acesso à educação, afirma coordenadora do estudo.

Por Elida Oliveira, G1

Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede pública durante a pandemia, a qual o G1 teve acesso, aponta que 89% não tinha experiência anterior à pandemia para dar aulas remotas – e 42% dos entrevistados afirmam que seguem sem treinamento, aprendendo tudo por conta própria. Para 21%, é difícil ou muito difícil lidar com tecnologias digitais.

Os resultados mostram a dificuldade dos professores em lidar com a nova realidade, e o esforço pessoal para transmitir a aprendizagem aos estudantes durante a emergência de saúde provocada pelo coronavírus.

"Somos analfabetos digitais", afirma Katia Araújo, professora da rede municipal de Campo Grande (MS). "Você só percebe que não sabe quando precisa usar a ferramenta", relata ao G1.
A pesquisa “Trabalho Docente em Tempos de Pandemia”, foi feita pelo Grupo de Estudos sobre Política Educacional e Trabalho Docente da Universidade Federal de Minas Gerais (Gestrado/UFMG) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Os dados foram coletados entre 8 e 30 de junho, com 15.654 docentes de todo o Brasil, da educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos.

Os dados mostram que:

82% dos professores estão dando aulas dentro de casa

82% dos docentes disseram que as horas de trabalho aumentaram

84% dos professores afirmam que o envolvimento dos alunos diminuiu um pouco ou diminuiu drasticamente durante a pandemia.

80% dos entrevistados afirmam que a principal dificuldade dos estudantes é a falta de acesso à internet e computadores; seguida pela dificuldade das famílias em apoiar os estudantes (74%); a falta de motivação dos alunos (53%) e o desconhecimento dos alunos em usar recursos tecnológicos (38%).

O estado emocional dos professores também está sendo colocado à prova: 69% declararam ter medo e insegurança por não saber como será o retorno à normalidade e 50% declaram ter medo em relação ao futuro

"É um cenário preocupante, que demonstra a dificuldade do poder público em dar uma resposta neste momento emergencial", afirma Dalila Andrade Oliveira, professora titular de políticas públicas em educação UFMG e coordenadora da pesquisa. "A culpa não é dos professores".

"Todos nós fomos surpreendidos pela pandemia, mas os dados refletem a precariedade da oferta da educação básica do Brasil. Na urgência de responder ao direito à educação dos estudantes, o mínimo que as redes poderiam fazer é fornecer essa formação aos docentes", analisa.

Didática adaptada

As aulas a distância estão longe de serem aulas presenciais gravadas, de acordo com professores ouvidos pelo G1.

"Sem olho no olho, e sem lousa, é muito difícil explicar", afirma Karina Batelli, professora da rede municipal de São Paulo, que tem alunos de 10 a 12 anos do ensino fundamental.
"A didática é diferente no ensino remoto em comparação com a presencial. Na escola tem a troca, você faz uma pergunta, eles retornam, e a gente faz um conjunto. Agora, sou eu falando, é uma aula gravada – eu coloco no YouTube, mando o link pela plataforma, eles assistem e enviam as dúvidas. Tivemos que aprender a filmar uma vídeo aula. E os alunos tiveram que aprender a ouvir os professores, porque não é o Felipe Neto com todo aquele jeito de falar que os alunos estão acostumados. É uma matéria que eles precisam entender para fazer exercício", afirma Karina.

As aulas, que geralmente eram de 50 minutos, precisam ser resumidas em vídeos de no máximo 30 minutos, de acordo com Karina. "É difícil captar a atenção da criança, fazer ela seguir as instruções sem você estar lá, do lado. A criança se dispersa por natureza. Se já é assim na escola, imagina em casa", relata.

Karina conta que, embora usasse a tecnologia para se comunicar e trabalhar, foi preciso adaptação. "Foi bem difícil sem treinamento. A aparelhagem que temos em casa não estava pronta para ser de 'youtuber' – era um equipamento para fazer pesquisa, imprimir uma atividade. E eu tive que aprender tudo. A gente conhece e-mail, usa as redes sociais, mas na hora de dar aula, é diferente", conta.

Tutorial para ajudar colegas

O professor Bruno Felix, da rede estadual do Ceará, conta que ele mesmo preparou vídeos tutoriais com o passo a passo do uso das plataformas, e distribuiu para professores e alunos.

"Sou familiarizado com a tecnologia. Então, estamos nos ajudando. Eu faço os tutoriais e mando nos grupos de WhatsApp para colegas e estudantes", afirma.

 

"A gente pensa que os alunos, por serem jovens, sabem usar as tecnologias, mas os adolescentes só estão nas redes sociais, não sabem usar a internet", relata Felix, que dá aulas para todos os anos do ensino médio, e também para jovens e adultos.

Aumento da jornada de trabalho

Se, antes, os professores davam aulas durante um período letivo, agora precisam estar disponíveis para tirar dúvidas dos alunos o dia todo.

"É ruim à distância? Sim. É complicado, é cansativo. Hoje trabalho de manhã, à tarde, e à noite. Antes, eu entrava às 13h e saia às 17h10. Agora não, entro às 7h e fico até enquanto tiver alguém falando. Não tenho como não fazer isso, cada um tem um horário", afirma Katia Araújo, da rede municipal de Campo Grande (MS).

Além das aulas e do atendimento aos estudantes, os professores também precisam participar de reuniões pedagógicas, elaborar conteúdos e corrigir as atividades dos estudantes, como relata Karina Batelli, da rede municipal de São Paulo.

"A gente não tem só as pendências com alunos, tem as questões burocráticas da escola – todo dia tenho que postar o resumo do dia, tem ainda as reuniões com a coordenação, com a gestão… Tem os grupos [de WhatsApp] da escola, que tem '55 mil mensagens' todo dia. E, às vezes, a prefeitura muda tudo – a gente tinha um organograma, mas a prefeitura antecipou feriados, de uma hora para outra, e tivemos que nos adaptar. Não tem só as demandas do aluno", afirma Karina.

Ensino individualizado a distância

Com a falta de renda dos alunos e do acesso a computadores e internet, é preciso pensar a realidade de cada casa, para oferecer atividades que os alunos deem conta de fazer e que possam ser auxiliados pelos pais, afirma Katia Araújo, professora em Campo Grande. Ela conta que está aplicando o "ensino individualizado a distância".

"A gente tem que dar conta de um ensino individualizado a distância. Nem todos os alunos têm acesso à internet, porque vários são de baixa renda. Para suprir isso, a gente monta os cadernos de atividades e manda para os pais", relata Katia. "Nós temos muitos pais que não são alfabetizados, e só soubemos disso agora, durante a pandemia".

"Não são mais 28 alunos, são 28 famílias. Cada uma com uma realidade, uma rotina, uma dinâmica", relata Karina.

Política pública permanente

O presidente do CNTE, Heleno Araújo, afirma que o resultado da pesquisa aponta para a necessidade de se construir uma política pública que inclua desenvolvimento de plataformas gratuitas e cursos para os docentes terem domínio da tecnologia.

"Observamos que a dificuldade ocorre com professores, mas também com estudantes. Então é necessário que se construa uma plataforma publica e gratuita pensando na comunidade escolar, não somente neste período de pandemia, mas também pensando no pós-pandemia, para que possamos garantir conteúdo e aprendizado de estudantes", afirma.

A retomada das aulas presenciais ainda está sendo debatida, mas as redes de ensino já esperam que o retorno não será total, e sim gradual, com as turmas divididas para garantir o distanciamento social. Com isso, o ensino remoto deve permanecer no segundo semestre de 2020, podendo se prolingar até 2021.

"Educação é processo gradativo de trabalho, vamos entrar no segundo semestre de 2020 e talvez em 2021 com o ensino híbrido, que são as aulas presenciais e remotas, e as turmas que precisarão ser divididas", relata.

Para Dalila, coordenadora da pesquisa, falta coordenação nacional para dar uma resposta igualitária às redes de ensino. "Falta uma coordenação nacional neste momento. O Ministério da Educação poderia cumprir um papel importante neste sentido. Uma vez que essa situação tenha se instalado, é preciso cuidar para que os problemas sejam solucionados".