Superministro de Bolsonaro enfrente resistência aos métodos que pretende implantar
Da Redação
Nem mesmo assumiu o cargo, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, já enfrenta uma rebelião dos procuradores da Fazenda Nacional. Eles ameaçam entregar todos os cargos de chefia e parar o funcionamento do órgão se Guedes nomear o atual diretor do BNDES, Marcelo de Siqueira, para comandar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Órgão vinculado ao Ministério da Fazenda, a PGFN é responsável por atuar na cobrança judicial das dívidas que as empresas e pessoas físicas têm com a União.
A PGFN também dá pareceres jurídicos sobre as decisões do Ministério da Fazenda, que será incorporado à nova pasta da Economia. Os procuradores alegam que Siqueira não é funcionário da PGFN e, portanto, não teria nenhum conhecimento da área para comandar o órgão. A categoria compara a escolha de Siqueira como a indicação de um “general do Exercito comandar a Marinha”.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, pelo menos 80 procuradores já anunciaram à equipe de transição que vão deixar o cargo, assim que Guedes confirmar a indicação de Siqueira. O presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), Achiles Frias, disse, porém, que são quase 300 procuradores com cargos em comissão que vão entregar os cargos. Eles prometem partir para o confronto e boicote de Siqueira. No total, são 2100 procuradores em todo o País.
“Assim que Siqueira for nomeado, ninguém vai trabalhar com ele. Não vai ter ninguém para trabalhar com ele”, disse Frias. Segundo ele, todos os procuradores vão entregar os cargos de chefia. “Eles não se sentirão confortáveis para trabalhar com uma pessoa que não sabe o trabalho que nós fazemos”, disse Frias. A categoria não tem restrições a nomes desde que seja um procurador da PGFN, disse.
Frias lembra que depois de um período de crise em 2015, quando dois procuradores caíram em menos de seis meses, a procuradoria entrou numa fase de tranquilidade. O órgão nesse período conseguiu evitar perda de R$ 2 trilhões para a União, segundo o sindicato.
Há praticamente duas décadas, a chefia da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional é ocupada por um procurador da Fazenda Nacional (PFN). A categoria vê como um retrocesso uma mudança nessa tradição.
Procurada, a equipe de Guedes não quis comentar. Os procuradores votaram para definir a entrega dos cargos; 86% foram favoráveis ao movimento.
Receita
Além dos problemas com PGFN, o time de Guedes enfrenta resistências também na Receita Federal. Uma das categorias com maior poder de pressão do governo federal, com mobilizações históricas que impactaram a arrecadação e os despachos aduaneiros em portos e aeroportos, os auditores da Receita não gostaram da decisão de Guedes de colocar o órgão no terceiro escalão, sob o comando de Marcos Cintra, futuro secretario especial de Arrecadação. Há uma preocupação também de perda de influencia na formulação da política tributária, movimento que já foi admitido nos bastidores por integrantes da equipe de Guedes.
O futuro ministro ainda não anunciou o nome do novo secretário da Receita. O atual comandante da Receita, Jorge Rachid, teve reuniões com a equipe de Guedes. Ele foi cotado a permanecer no cargo, mas Guedes avalia outros nomes. Um dos cotados é o secretário adjunto, Paulo Ricardo Cardoso.
Com informações de O Estadão.
Há um padrão nos depósitos feitos na conta de Fabrício de Queiroz, além das datas: os valores se repetem ou são aproximados
Da Redação
Mais da metade dos depósitos em espécie recebidos por Fabrício José Carlos de Queiroz, ex-motorista do deputado estadual e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL), filho do presidente eleito Jair Bolsonaro, aconteceram no dia do pagamento dos funcionários da Assembleia Legislativa do Rio ou até três dias úteis depois. Uma análise do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que apontou movimentações atípicas em contas de assessores e ex-servidores do legislativo, mostra que 34 das 59 operação financeiras seguiram a mesmo padrão. O restante ocorreu em até uma semana.
O Estado identificou que 15 depósitos em espécie na conta de Queiroz ocorreram nos mesmos dias de pagamento dos servidores da Alerj em 2016. Essas datas variaram a cada mês, por causa da crise do Rio, que levou a atraso nos salários, mas foram mapeadas através do cruzamento do relatório do Coaf com o cronograma de pagamentos da assembleia fluminense. Outros 19 depósitos na conta de Queiroz ocorreram em até três dias úteis após os funcionários receberem seus vencimentos.
Os valores depositados mensalmente também se repetem ou são aproximados. Investigadores analisam se há padrão nas ações, em valores ou periodicidade. O jornal Folha de S. Paulo mostrou nesta terça-feira que logo após receber os valores, Queiroz realizou saques em espécie em quantias aproximadas às que haviam entrado em sua conta.
A coincidência de datas ocorre logo nos primeiros depósitos feitos em 2016. Em 12 de janeiro, dia de pagamento na Alerj, por exemplo, o então assessor recebeu três depósitos em espécie, nos valores de R$ 4.400, R$ 5.566 e R$ R$1.771. Outra sequência é vista em 14 e 15 de abril, dia de pagamento na Alerj. No primeiro dia, Queiroz recebeu um depósito de R$ 7.400. No seguinte, foram feitos outros dois depósitos, de R$ 1.771 e R$ 4.300, na sua conta.
Em maio de 2016, os funcionários da Alerj receberam no dia 11. Nessa data, Queiroz ganhou três depósitos, novamente no valor de R$ 1.771, outro de R$ 3.071 e um último de R$ 1.000. Um dia depois, em 12 de maio, foi feito na conta outro depósito, de R$ 6.300, e no dia 16 caiu o último valor do mês, de R$ 1.160. Os padrões se repetem em junho e em novembro. O relatório, no entanto, não diz quem realizou os depósitos.
No relatório preliminar da operação Furna da Onça, a delegada Xênia Ribeiro Soares chegou a citar a suposta existência de esquema de funcionários fantasmas e auxílio alimentação que seriam repassados pelos servidores dos gabinetes aos deputados. De acordo com a delegada, o procedimento foi mapeado no gabinete do deputado estadual Paulo Melo, preso pela operação, mas já foi “identificada em outros gabinetes e que se afigura como uma prática criminosa disseminada na Alerj”.
“As informações apresentadas são de máxima gravidade e demandam uma enérgica resposta da Justiça”, diz o texto.
Depoimento. O ex-motorista deve depor na semana que vem no Ministério Público do Rio, que investiga o caso. O Estado apurou que as transações entre funcionários do Legislativo estão entre os motivos que levaram os bancos a classificar as movimentações como atípicas e a advertir o Coaf a seu respeito. O relatório indicou que pelo menos nove funcionários e ex-funcionários do gabinete de Flávio fizeram operações (depósitos ou recebimentos) na conta do ex-motorista e ex-segurança do deputado. Entre elas, estão as filhas de Queiroz, Nathalia e Evelyn Melo de Queiroz, e a sua mulher, Marcia Oliveira de Aguiar.
O próprio Coaf, em seu relatório anexado à operação Furna da Onça, que investiga corrupção no Legislativo do Rio, classificou o fluxo financeiro como atípico. O dinheiro depositado na conta de Queiroz, às vezes, superava o valor do salário do então assessor. Houve casos nos quais a maior parte do que o funcionário recebeu foi parar na conta do então motorista e segurança de Flávio Bolsonaro.
Em nota, a assessoria do senador eleito ressaltou que não é investigado "no assunto relacionado ao ex-assessor (Fabrício) Queiroz, visto que não praticou qualquer ilícito em sua atividade parlamentar". O texto afirma ainda que o deputado "segue à disposição para prestar esclarecimentos às autoridades, se instado for" e "espera ver, dentro dos trâmites legais, a completa resolução do caso pelas autoridades competentes o mais rápido possível, pois é o principal interessado em que tudo se esclareça o quanto antes.”
Com informações de O Estadão.
Novo secretário afirmou que "não é relevante" explicar se houve acerto político para que ele viesse atuar no governo do tucano; Doria diz que contar com o ex-ministro de Temer é "privilégio" e promete atrair investimentos
Por iG São Paulo
O ex-ministro e candidato à Presidência pelo MDB na última eleição, Henrique Meirelles, classificou como "uma honra" e "oportunidade única" o convite para atuar como secretário da Fazenda e Planejamento do governador eleito em São Paulo, João Doria (PSDB).
Questionado nesta terça-feira (11) se sua chegada à equipe de Doria envolve acordo político para se lançar candidato com o apoio do tucano nas próximas eleições, Henrique Meirelles desconversou. "Isso não é relevante. O importante é o trabalho a ser realizado. E isso, nós vamos fazer. É o momento de nos preocupar com a gestão do Estado e da economia. A minha decisão a cada momento é focar no trabalho", disse.
"É uma oportunidade única. Eu me preparei para continuar servindo o Brasil nos próximos anos. Desde que decidi voltar ao Brasil, eu concluí que era o momento que eu deveria retribuir ao Brasil tudo o que o país me ofereceu. A partir daí, eu fui julgando qual era a melhor oportunidade de servir o Brasil em cada momento", disse o novo secretário.
Meirelles foi o último integrante da equipe de João Doria a ser anunciado . O tucano disse ser um "privilégio" contar com o ex-ministro de Michel Temer e repetiu que Meirelles é "o secretário que todo governo gostaria de ter". "Agora você já sabe: em São Paulo, chama o Meirelles", brincou Doria, lembrando do slogan da campanha presidencial do emedebista.
O novo secretário defendeu a adoção de políticas para atrair investimentos para São Paulo com o intuito de gerar empregos. Ele avaliou que São Paulo pode vir a se consolidar como "grande pólo financeiro internacional" e disse que o estado irá "liderar o processo de crescimento" e "impulsionar a economia" do Brasil.
"É uma honra continuar servindo ao Brasil, agora no Estado de São Paulo . Nós estamos vivendo momento especial no Brasil, com amplas possibilidades para todos. O Brasil agora está em uma nova fase", avaliou. "São Paulo, portanto, tem condições enormes de liderar esse processo de retomada da economia brasileira. Aceitei o convite porque o programa do governador é exatamente aquilo que eu acho que o País e o Estado de São Paulo precisam: maior eficiência do Estado e diminuição da máquina pública."
Doria afirmou que o novo integrante de sua equipe terá gabinetes na Secretaria da Fazenda e também no Palácio dos Bandeirantes e prometeu que São Paulo vai "pensar grande" a partir de 2019. "A melhor contribuição que nós poderemos oferecer ao novo governo brasileiro é fazer uma grande gestão em São Paulo. Vamos explorar muito novos investimentos. Em São Paulo, nós pensamos globalmente, e não mais localmente. Vamos atrair grandes investidores que, no plano global, pretendem investir no Brasil", disse.
"Eu acredito que vai ser feita a diferença e São Paulo será outro estado dentro de quatro anos", corroboru Henrique Meirelles .
Conheça a equipe completa do governador eleito João Doria abaixo:
Secretários:
1. Casa Militar e Defesa Civil – Coronel Nyakas
2. Segurança Pública - General Campos
3. Energia, Saneamento e Recursos Hídricos - Marcos Penido
4. Justiça - Paulo Dimas Mascaretti
5. Pessoa com Deficiência - Célia Leão
6. Agricultura - Gustavo Diniz Junqueira
7. Saúde - José Henrique Germann
8. Cultura - Sérgio Sá Leitão
9. Educação - Rossieli Soares
10. Casa Civil - Gilberto Kassab
11. Transportes Metropolitanos – Alexandre Baldy
12. Logística e Transporte – João Octaviano Machado Neto
13. Desenvolvimento Regional - Marco Vinholi
14. Habitação - Flávio Amary
15. Desenvolvimento Social - Célia Parnes
16. Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Emprego - Patrícia Ellen da Silva
17. Turismo - Vinicius Lummertz
18. Esportes – Aildo Rodrigues Ferreira
19. Administração Penitenciária – Coronel Nivaldo Restivo
20. Fazenda – Henrique Meirelles
Secretários especiais:
1. Comunicação - Cleber Mata
2. Relações Internacionais e Invest SP - Julio Serson
Outros cargos da administração:
1. Procuradora-Geral do Estado – Lia Porto
2. Presidente do Fundo Social – Filipe Sabará
3. Presidente do Conselho do Fundo Social – Bia Doria
4. Chefe de Gabinete - Wilson Pedroso
5. Presidente da Sabesp – Benedito Braga
6. Presidente da Cetesb – Patricia Iglecias
7. Presidente do Memorial da América Latina - Jorge Damião
8. Presidente da Desenvolve SP - Milton Santos
Segurança militar e civil:
1. Secretário Executivo da Polícia Militar – Coronel Alvaro Batista Camilo
2. Comandante Geral da Polícia Militar – Coronel Salles
3. Secretário Executivo da Polícia Civil – Yousseff Abou Chahin
4. Delegado Geral da Polícia Civil – Ruy Ferraz
João Doria assume o Governo de São Paulo no dia 1º de janeiro em uma cerimônia de posse na Assembleia Legislativa de São Paulo. Em seguida, ele segue para o Palácio dos Bandeirantes onde é realizada a transmissão de cargo e nomeação dos secretários indicados.
Os candidatos com registro no país têm até sexta-feira (14) para se apresentarem nas cidades escolhidas no Programa Mais Médicos. Profissionais formados no exterior poderão enviar documentação entre 11 e 14 de dezembro
Com Ministério da Saúde
O balanço do edital de convocação do Mais Médicos para aqueles que possuem registro no Brasil aponta que mais da metade (53%) dos profissionais já se apresentaram nos municípios escolhidos. Até às 11h desta segunda-feira (10/12), 4.508 médicos compareceram ou iniciaram as atividades nas localidades. Os profissionais têm até esta sexta-feira (14/12) para apresentação nas cidades selecionadas e o começo da atuação deve ser estabelecido junto ao gestor local.
O Programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas do Edital vigente. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. No dia 17 de dezembro será feito um balanço das vagas disponíveis, o que soma as desistências e as aquelas que não tiveram procura. Então, os profissionais com registro no país (CRM) terão nova chance para se inscrever no programa e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.
O edital do programa Mais Médicos é uma seleção para a ocupação de vagas de médicos nos municípios. Assim, como todo processo seletivo, os participantes possuem autonomia em assumir ou não a vaga selecionada. Em caso de necessidade, o Ministério da Saúde irá realizar novas chamadas até que complete o quadro de vagas do programa.
PROFISSIONAIS FORMADOS NO EXTERIOR
Para os profissionais brasileiros e estrangeiros formados no exterior (sem registro no Brasil), primeiramente será aberto o prazo para enviar a documentação ao Ministério da Saúde. Os candidatos terão entre os dias 11 e 14 de dezembro para entrar no sistema e, assim, estarem aptos para validação da inscrição no Programa. São 17 documentos exigidos, entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação. A partir do dia 20, brasileiros sem registro no país poderão escolher vagas disponíveis.
Próximas etapas:
Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.
Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.
Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas)
Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.
Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes
Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes
MAIS MÉDICOS
Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 DSEIs, levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros.
Os profissionais do Mais Médicos recebem bolsa-formação (atualmente no valor de R$ 11,8 mil) e uma ajuda de custo inicial entre R$ 10 e R$ 35 mil para deslocamento para o município de atuação. Além disso, todos têm a moradia e a alimentação custeadas pelas prefeituras. Desde 2017, a pasta passou a reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em DSEI.
VEJA REVELA QUE JBS QUASE LEVOU TEMER A CONVOCAR CONSTITUINTE. ÉPOCA MOSTRA CONSELHOS DE EX-MINISTROS AO SUPERMINISTRO DE BOLSONARO E ISTOÉ CONTA QUE MÉDICOS CUBANOS VIVIAM COMO ESCRAVOS NO BRASIL
Veja
O dia em que o governo ruiu
Veja teve acesso a gravações inéditas nas quais Temer conta os bastidores da denúncia da JBS e revela que foi aconselhado a convocar uma Constituinte e antecipar as eleições.
Michel Temer está finalizando o que chama de “documento histórico” sobre os dois anos e sete meses em que presidiu o Brasil. Entre julho e novembro, ele gravou dezesseis horas de depoimentos para o marqueteiro Elsinho Mouco e o escritor efilósofo Denis Lerrer Rosenfield, durante dez encontros realizados nas bibliotecas dos palácios da Alvorada e do Jaburu. O material será transformado em livro e num documentário, ambos com o mesmo título: O Brasil de Temer. VEJA teve acesso a parte dos depoimentos do presidente. Nela, Temer fala do impeachment de Dilma Rousseff à transição para Jair Bolsonaro, da família aos aliados encrencados com a Justiça. Mas fica claro que sua prioridade é registrar a sua versão sobre o dia em que o seu governo, na prática, ruiu — a quarta-feira em que se tornou pública a informação de que os donos da JBS haviam fechado acordo de delação premiada e acusado o presidente de se beneficiar pessoalmente de um gigantesco esquema de corrupção.
Em seu relato, Temer apresenta-se como vítima de uma caçada judicial e de uma conspiração cujo objetivo era destituí-lo do poder e encarcerá-lo.
OS QUATRO GRUPOS DO MINISTÉRIO DE JAIR BOLSONARO
Ao cumprir suas promessas de campanha de rejeição ao fisiologismo, combate à corrupção, adesão a um programa econômico liberal e apoio a ideias conservadoras, Jair Bolsonaro criou, indiretamente, quatro grupos de poder que dividirão a Esplanada nos próximos anos — e que não necessariamente têm interesses convergentes. Militares, economistas liberais, ideólogos do pensamento de direita e o xerife da Lava-Jato, Sergio Moro, compõem os quatro eixos que disputarão orçamento, espaço e projeção política na nova arena que se formará a partir de 1º de janeiro.
Fora do tabuleiro do Executivo, correm em paralelo os filhos de Bolsonaro, que, mesmo sem cargo no governo, têm viajado, discursado e opinado em nome do pai.
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Época
Dez ex-ministros escrevem cartas com conselhos a Paulo Guedes
Dragão da inflação é substituído pelo buraco negro do déficit público como vilão do superministro da economia, apontam antecessores – ministros de todos os governos, de Figueiredo a Temer.
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Istoé
Cubanos eram escravos no Brasil
Depoimentos, áudios e trocas de mensagens às quais Istoé teve acesso revelam que médicos cubanos viviam quase como escravos no Brasil.
Vigiados por agentes enviados por Havana, não podiam sair de um município a outro sem autorização mesmo nas folgas, eram assediados sexualmente e até extorquidos. Agora, quem não quer voltar à ilha sofre ameaças.
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