Ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) disse que manifestações têm mais 'populares' do que caminhoneiros. Governo informou que 7 pessoas foram presas no Maranhão por 'ações contra um comboio' Com Folhapress

O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Sérgio Etchegoyen, informou que sete pessoas infiltradas na paralisação dos caminhoneiros foram presas no Maranhão.

Segundo ele, elas foram detidas por ação criminosa e houve a necessidade de emprego de força pela PRF (Polícia Rodoviária Federal) e pelas Forças Armadas também no Piauí e no Acre.

O ministro fez a declaração após reunião, no Palácio do Planalto, de acompanhamento da situação da crise de desabastecimento de combustíveis e de alimentos.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, as paralisações que ainda ocorrem não são motivadas por reivindicações da categoria, mas por protestos de caráter político.

"As manifestações políticas estão acontecendo em núcleos urbanos. Então, temos de tratar e estamos tratando desse assunto para não obstruir as conversas com os caminhoneiros", disse.

Segundo ele, o cenário desta terça-feira (29) é melhor que o da segunda-feira (28), com a redução do número de bloqueios nas rodovias.

Padilha disse ainda que a previsão do governo federal é de que um desconto de R$ 0,46 no preço do óleo diesel chegue até o final desta semana nas bombas dos postos de gasolina.

A redução foi a principal concessão feita pelo presidente Michel Temer para tentar encerrar paralisação nacional dos caminhoneiros, que chegou ao seu nono dia nesta terça-feira (29).

"Nós garantimos a redução de R$ 0,46 do óleo diesel e isso deve acontecer no curso desta semana", afirmou.

Ministros garantem que abastecimento está sendo normalizado e que não há mais pontos de bloqueio, mas reclamam que ação de "oportunistas" dificulta desmobilização; autoridades usaram força em 3 estados e efetuaram prisões

Por iG São Paulo

O governo federal avalia que o País está "caminhando rumo à normalidade" e garante que já não há mais pontos de bloqueio em rodovias e que o abastecimento está sendo retomado "progressivamente". Esse é o balanço das  tratativas pelo fim da greve dos caminhoneiros informado nesta terça-feira (29) pelos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo) e Sérgio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional).

De acordo com os ministros, o número de cargas transportadas dobrou nas últimas 24 horas e estão sendo abertos "corredores de abastecimento" nas rodovias do País, mas a ação de "infiltrados" nos protestos da greve dos caminhoneiros tem dificultado a completa desmobilização da categoria. "Estamos caminhando rumo à normalidade. Evidentemente, ainda temos muito a andar. Estamos retomando progressivamente, mas ainda não é o que nós necessitamos", reconheceu Padilha.

Segundo o general Etchegoyen, sete pessoas infiltradas em manifestação no estado do Maranhão foram presas por crimes cometidos na mobilização. Houve ainda o "emprego da força" em atos realizados nos estados do Piauí e do Acre. "Lembrando que o emprego da força não é necessariamente o uso da violência", ponderou o ministro.

Padilha afirmou que, "especialmente nos perímetros urbanos", a "predominância" nas manifestações é de pessoas que não têm relação com os profissionais que promoveram a greve. "O governo está cumprindo uma a uma as suas promessas e os caminhoneiros querem voltar às estradas, mas os infiltrados estão dificultando isso. Ainda tem sim caminhoneiros parados e muitos querem voltar, mas são constrangidos a permanecer naquele movimento."

"Existem forças indevidas e oportunistas que estão fazendo, em muitos casos, os caminhoneiros reféns", corroborou Marun. "São manifestações oportunistas que têm coordenação entre si e serão encaradas como obstrução ao abastecimento e à normalização do abastecimento no País", acrescentou o ministro Etchegoyen.
Saldo do fim da greve
Ao elencar os avanços práticos do fim da mobilização, o chefe do GSI disse que o abastecimento de gás e óleo diesel no Distrito Federal "caminha muito rapidamente para a normalização", e informou que a Polícia Rodoviária Federal está escoltando 1.129 carretas nesta terça-feira. Segundo Etchegoyen, a Receita Federal também já escoltou o transporte de 18 milhões de litros de combustível em todo o País.

Padilha defendeu ainda o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, ao dizer que o  governo não pretende aumentar impostos para compensar o custo das medidas previstas no acordo pelo fim da greve dos caminhoneiros – que prevê a redução subsidiada pelo governo de R$ 0,46 no preço do litro do óleo diesel. "Ele [Guardia] não falou em aumento de impostos. Ele falou em três itens e um deles era o aumento de impostos. Mas nós vamos reduzir vantagens fiscais para fazer a compensação", afirmou o ministro-chefe da Casa Civil.

Objetivo do governo é garantir o abastecimento e "viabilizar o fluxo de cargas sensíveis"; segundo associação, há infiltração de movimentos políticos na manifestação que estão impedindo a saída de caminhoneiros da grave

Por iG São Paulo

O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias, garantiu durante uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28) sobre a greve dos caminhoneiros que os motoristas que querem deixar o movimento, mas estão sendo coagidos por lideranças a continuar nas manifestações, terão escolta da PRF. A ação visa conter o desabastecimento do país

Segundo Dias, a prioridade do governo é garantir o fim do desabastecimento , principalmente de aeroportos. "Foram realizadas 386 escoltas a 973 carretas para garantir abastecimento para aeroportos e outros setores. Já foram transportados 14 milhões de litros de combustíveis", afirmou.

O diretor-geral da PRF informou ainda que, atualmente, há 594 pontos de aglomeração de manifestantes em todo o País. "Está sendo reestabelecido o fluxo dos grandes corredores e rodovias federais. A PRF continua a monitorar de hora em hora os pontos de aglomeração", explicou Dias.

"Objetivo de toda essa operação, abrindo esses corredores, é viabilizar o fluxo de cargas sensíveis", afirmou.

Também presente à coletiva, o chefe das Forças Armadas, Ademir Sobrinho, ressaltou que a prioridade até agora foi manter abastecimento de aeroportos e termelétricas do País. "Está sendo planejando a criação de corredores de transportes para permitir que grande parte dos alimentos, combustíveis, material de saúde e ração cheguem aos destinatários finais".

Movimentos políticos estão infiltrados no protesto
O presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca Lopes, afirmou nesta segunda-feira (28) que os caminhoneiros querem voltar ao trabalho, mas estão sendo impedidos por "intervencionistas" que, segundo ele, "querem derrubar o governo".

"Não é o caminhoneiro mais que está fazendo greve. Tem um grupo muito forte de intervencionistas aí e eu vi isso aqui em Brasília, e eles estão prendendo caminhão em tudo que é lugar", declarou.

"São pessoas que querem derrubar o governo. Não tenho nada a ver com essas pessoas nem os nossos caminhoneiros autônomos têm. Mas estão sendo usados para isso", afirmou. "Acho que chegou a hora de o governo fazer alguma coisa", disse Lopes.

Segundo o diretor-geral, os policiais, que atuam em determinadas BRs, conhecem os caminhoneiros e as lideranças daquela região. Renato Dias disse que o serviço reservado da PRF está acompanhando a ação dessas pessoas, e as forças de segurança, aliadas às Forças Armadas, irão garantir a lei e a ordem se houver situações críticas em algum ponto.

Renato Dias informou, entretanto, que até o momento não houve qualquer situação que exigisse emprego de força e que a PRF, juntamente com o Exército, está nos pontos de aglomeração para oferecer escolta a todos os caminhoneiros que queiram se deslocar – independentemente de transportarem cargas sensíveis.

O presidente da Abcam também atribuiu as dificuldades para a volta ao trabalho e o problema do desabastecimento à dimensão do país e à incompreensão das medidas anunciadas pelo governo por uma parcela dos caminhoneiros. "Não acabou ainda porque estamos num país continental e isso aí demanda uma série de situações, algumas informações para a pessoa começar a entender que realmente toda a negociação feita atingiu a necessidade deles", disse.

Em novas negociações com caminhoneiros, Temer acrescenta, às propostas já acordadas, a redução do preço do diesel em 46 centavos por litro; suspensão de pedágios para caminhões sem carga e instituição de frete mínimo

Com Agência Brasil

Michel Temer (MDB) anunciou, na noite deste domingo (27), novas propostas para dar fim à greve dos caminhoneiros . Em um pronunciamento rápido no Palácio do Planalto, o emedebista se comprometeu a reduzir em 46 centavos por litro o preço do diesel . O desconto valerá por 60 dias, após os quais os reajustes do diesel serão feitos mensalmente.

Assim, disse Temer, o caminhoneiro ganhará “previsibilidade” em suas transações. O valor corresponde à soma dos impostos Pis/Cofins e da Cide. O pronunciamento ocorre depois de um dia inteiro de negociações, em Brasília.

O governo federal concordou ainda em eliminar a cobrança do pedágio dos eixos suspensos dos caminhões, isto é, sem carga, em todo o país, além de estabelecer um valor mínimo para o frete rodoviário, que é uma das reivindicações antigas e que, agora, será votada no Senado em regime de urgência. As duas mudanças serão garantidas por uma medida provisória assinada pela presidência.

Essas determinações constarão em edição extra no Diário Oficial da União. A expectativa do Palácio do Planalto é que a paralisação, que já dura sete dias e causa enormes prejuízos e transtornos em todo o país, termine logo.

"Os efeitos dessa paralisação na vida de cada cidadão me dispensam de citar a importância da missão nobre de cada trabalhador no setor de cargas. Durante toda esta semana, o governo sempre esteve aberto ao diálogo e assinamos acordo logo no início. Confirmo a validade de tudo que foi acertado", disse o emedebista.

Temer afirmou também que nas últimas 48 horas o governo avançou na negociação dessas novas medidas. "Assumimos sacrifícios sem prejudicar a Petrobras".

A equipe econômica foi chamada ao Palácio no início do dia para calcular o impacto das novas vantagens concedidas ao setor. Durante o dia, custos, cortes e compensações foram avaliados.

Além de restrições orçamentárias, empecilhos legais tiveram de ser examinados. Na primeira rodada de negociações com os caminhoneiros, quando se acordou que a Petrobras baixaria em 10% o preço do diesel nas refinarias durante 30 dias, e os caminhoneiros fariam uma trégua de 15 dias na paralisação, o Ministério da Fazenda estimou em R$ 5 bilhões o valor das compensações do Tesouro Nacional à estatal.

Agora, com a validade do congelamento do preço do diesel nos postos – e não na refinaria – pelo dobro do tempo, as despesas serão proporcionalmente elevadas.

Pelo texto, entidades de caminhoneiros se comprometem a apresentar termo de acordo aos manifestantes. Ministro diz acreditar que, com isso, movimento começará a ser 'desativado'.

Com Agência Brasil

Governo e representantes de caminhoneiros chegaram a um acordo e a paralisação será suspensa por 15 dias. Em troca, a Petrobras mantém a redução de 10% no valor do diesel nas refinarias por 30 dias enquanto o governo costura formas de reduzir os preços. A Petrobras mantém o compromisso de custear esse desconto, estimado em R$ 350 milhões, nos primeiros 15 dias. Os próximos 15 dias serão patrocinados pela União.

O governo também prometeu uma previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano sem mexer na política de preços da Petrobras e irá subsidiar a diferença do preço em relação aos valores estipulados pela estatal a cada mês. “Nos momentos em que o preço do diesel na refinaria cair e ficar abaixo do fixado, a Petrobras passa a ter um crédito que vai reduzindo o custo do Tesouro”, disse o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.

O governo também se comprometeu a zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o diesel até o fim do ano e negociará com os estados buscando o fim da cobrança de pedágio para caminhões que trafegam vazios, com eixo suspenso. “Chegou a hora de olhar para as pessoas que estão sem alimentos ou medicamentos. O Brasil é um país rodoviário. A família brasileira depende do transporte rodoviário. Celebramos esse acordo, correspondendo a essas solicitações, dizendo humildemente aos caminhoneiros que precisamos de vocês”, disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Negociações
Para cumprir a proposta de previsibilidade mensal nos preços do diesel até o final do ano, o governo precisará negociar com o Congresso em relação ao projeto aprovado ontem na Câmara que zera o PIS/Cofins para o diesel. A ideia que foi apresentada hoje é que o tributo não fosse zerado, mas usado para compensar a Petrobras em tempos de alta no valor do barril do petróleo e manter os preços estáveis.

Quanto ao ICMS, que já tem projeto para sua alteração tramitando no Senado, o governo também precisaria negociar com os governadores, pois se trata de um imposto estadual. Segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, a discussão será sobre alterar o cálculo desse imposto, que varia de acordo com o preço do combustível. Ou seja, se o diesel aumenta, o ICMS também aumenta.

“PIS/Cofins e Cide é um valor fixo por litro. Como um dos problemas é a previsibilidade em função da política de preços, vamos conversar com os governos estaduais para discutir uma sistemática de cálculo do ICMS semelhante ao PIS/Cofins, ou seja, com uma base fixa”, disse Guardia.

O ministro da Fazenda explicou que mesmo que o governo ajude na previsibilidade mensal dos preços, eles ainda poderão variar para cima ou para baixo. Os novos preços serão calculados mês a mês segundo o mercado. “Nós não estamos dizendo que não haverá aumento de preço. Vamos reajustar o preço nos termos da política, calcular um novo preço médio, fixo, que ficará pelos próximos 30 dias. Se ao final de 30 dias a política determinar que haverá queda ou aumento de preço, haverá. Vai depender do custo dessa política e a disponibilidade orçamentária ao longo do tempo para gente ir calibrando”.

Sem unanimidade
A decisão de suspender a paralisação, porém, não é unânime. Das onze entidades do setor de transporte, em sua maioria caminhoneiros, que participaram do encontro, uma delas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa 700 mil caminhoneiros, recusou a proposta. O presidente da associação, José Fonseca Lopes, deixou a reunião no meio da tarde e disse que continuará parado. “Todo mundo acatou a posição que pediram, mas eu não. [...] vim resolver o problema do PIS, do Cofins e da Cide, que tá embutido no preço do combustível”, disse Lopes.

Os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Valter Casimiro (Transportes), além do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Sérgio Etchegoyen, se sentaram à mesa com representantes dos caminhoneiros decididos a ter um respiro na paralisação, que afeta distribuição de produtos em todo o país. Os ministros entendem que o governo e a Petrobras têm mostrado iniciativa suficiente.

Os representantes dos caminhoneiros pedem o fim da carga tributária sobre o óleo diesel. Eles contam com a aprovação, no Senado, da isenção da cobrança do PIS/Pasep e da Cofins incidente sobre o diesel até o fim do ano. A matéria foi aprovada ontem pela Câmara e segue agora para o Senado. Caso seja aprovava, a isenção desses impostos precisará ser sancionada pelo presidente da República.

Quarto dia de paralisação
Hoje é o quarto dia de paralisação dos caminhoneiros. Em vários estados, foi registrada falta de alimentos e combustível. Em Brasília, postos fecharam porque o estoque de combustível zerou. Filas de dezenas de carros se formaram nos postos que ainda têm gasolina em seus estoques.

Em São Paulo, o presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do estado, José Alberto Paiva Gouveia, informou que, desde o início dessa quarta-feira (23), os postos de abastecimento do estado não receberam combustível e há estoque para operar só por até três dias.

No Rio de Janeiro, de acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis do Município (Sindcomb), ao menos metade dos postos da capital estará, nesta quinta-feira, sem algum dos três combustíveis: gasolina, diesel ou etanol. Também começa a faltar gás de cozinha na cidade, pois os caminhões trazendo botijões ficaram retidos nos pontos de mobilização nas rodovias, o que praticamente zerou o estoque dos distribuidores do produto.