Por Antonio Coelho de Carvalho 

Semana passada jornais da área econômica, (Valor econômico, Veja, Gazeta) noticiaram com pouco destaque que o Banco onde trabalhava o atual Ministro da Fazenda Joaquim Levy, pretende comprar 49% da BR Distribuidora. Novamente o governo da presidente Dilma procura sarna para se coçar. A falta de sintonia com a sociedade é gritante. As manifestações ocorridas no dia 15 passado parecem não ter surgido efeito no andar de cima.

O conflito de interesse entre o publico e o privado é novamente gritante, na realidade o interesse é só privado, em detrimento de um patrimônio do povo que no momento é vilipendiado, e esta sendo objeto de investigação por parte da Policia Federal e com o devido acolhimento do Ministério Publico com a aceitação da justiça dos crimes do maior esquema de corrupção da historia do Brasil.

Não quero aqui acusar que o governo ou o ministro têm interesses ou são responsáveis pela falta de comunicação no governo, de dar publicidade a seus dos atos, ao a sua legalidade.  A falta de transparência em certas ações podem levar a interpretações equivocadas. Decisões como esse devem ser lavadas ao debate, a luz do dia. A venda, da parte boa da Petrobras, soa como peça de ficção cinética frente ao que se passa com a maior empresa brasileira. A realidade destoa comas promessas da presidente durante a campanha pela sua eleição, isso é privatização.

Para sintonizar o leitor a Petrobras Distribuidora S.A. ou simplesmente BR é uma sociedade anônima de capital fechado, subsidiária integral da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. Fundada no dia 12 de novembro de 1971 e sediada no Rio de Janeiro, atua principalmente no segmento de distribuição e comercialização de combustíveis derivados de petróleo, como óleo diesel, gasolina, QAV (querosene de aviação); biocombustíveis, como o etanol e o biodiesel; além de lubrificantes, emulsões asfálticas e produtos químicos.

Está presente nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal, com mais de 7000 postos de serviços atualmente.2 Segundo a Revista Exame, é a segunda maior empresa brasileira em faturamento, com um valor total de vendas em 2010 de US$ 47.760,4 milhões. Atualmente, a BR Distribuidora é a maior empresa do setor de distribuição de combustíveis no Brasil, tendo como suas principais concorrentes a Petróleo Ipiranga e a Raízen (joint venture formada entre a Shell e a Cosan).

A sociedade está com a pulga atrás da orelha, o pacote do atual ministro da Fazenda ao Congresso trás uma série de medidas pouco populares para tentar diminuir o rombo nas contas públicas. Contas essas que é o preço do populismo dos governos sem planejamento. Contas essas que serão pagas por você, eu, apertando a cinto dos mais pobres e da classe media, (segundo dicionário para o jornalismo moderno não se deve escrever “pobre” e sim carente), encolhendo salários, fazendo cortes nas áreas essências como Saúde, Educação e Segurança Pública.

Segundo o jornal O Globo, a dívida pública federal, interno e externo do governo, subiu 3,64% em fevereiro deste ano, para R$ 2,329 trilhões, segundo divulgou nesta terça-feira (24) a Secretaria do Tesouro Nacional. Em janeiro, o endividamento público estava em R$ 2,24 trilhões. E a cada mês esse valor cresce demasiadamente. A sociedade pode até aceitar apertar os cintos, mas o governo tem que fazer sua parte, reduzindo o numero de Ministérios, o numero de funcionários Públicose fazer com eles trabalhem já seria um bom começo.

O pior cego é aquele que não quer ver , quando a economia brasileira vai bem, os bancos vão bem, o credito é abundante e o dinheiro barato. Quando a economia vai mal… bem, ao menos alguns bancos parecem ir melhor ainda, o dinheiro some e fica caro. Segundo um levantamento feito pela consultoria Economatica para a BBC Brasil, apesar da desaceleração econômica, a rentabilidade sobre patrimônio dos grandes bancos de capital aberto no Brasil foi de 18,23% em 2014 – mais que o dobro da rentabilidade dos bancos americanos (7,68%).

De toda sorte, esperamos poder continuar a contar com o Ministério Público e a imprensa que têm sido os verdadeiros anjos da guarda da sociedade, diferente dos representantes políticos que a cada dia causam mais repulsa por “ações” é inércia em defesa da sociedade e de seu patrimônio como é a BR Distribuidora.

Antonio Coelho de Carvalho é jornalista 

A Justiça Federal no Paraná determinou a transferência de 12 presos da Operação Lava Jato da Custódia da Polícia Federal em Curitiba para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, região metropolitana da capital paranaense. Entre os presos que serão transferidos estão o ex-diretor de Serviços da Petrobras, Renato Duque, elo do PT na estatal, e o lobista Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, operador do PMDB na Diretoria de Internacional da Petrobras.

A decisão é do juiz Sérgio Moro, que conduz todas as ações da Lava Jato. Moro atendeu um pedido da PF, que alegou não ter mais espaço nas dependências da custódia e ante a iminência de novas prisões ocorrerem no âmbito da investigação sobre corrupção e propinas na Petrobras. A carceragem da PF tem apenas seis celas.

Outros 50 investigados na Lava Jato são alvo de inquérito no Supremo

A defesa do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu hoje (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) o arquivamento do inquérito aberto contra ele. Cunha foi citado em depoimento de delação premiada do doleiro Alberto Youssef, preso na Operação Lava Jato.

Youssef disse que ouviu de Júlio Camargo, outro investigado que assinou acordo de delação, que Cunha faria um pedido a uma comissão do Congresso para questionar a relação das empresas Toyo, Mitsue e Samsung com a Petrobras.

Segundo o doleiro, a intenção era pressionar Camargo, que deixou de repassar propina ao empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, preso na Lava Jato, acusado de arrecadar propina por meio de um contrato para compra de navios-sonda.

Em outro depoimento, o policial federal Jayme Alves de Oliveira, preso no ano passado, disse que entregou dinheiro, a mando de Youssef, em uma casa no Rio de Janeiro. Segundo ele, Yousseff disse que a casa pertencia a Cunha.

A defesa do parlamenetar diz que os depoimentos não podem ser considerados indícios para abertura da investigação, por se basearem em relatos, sem que os depoentes tenham conhecimento direto.

"A leitura atenta dos referidos depoimentos revela, contudo, que as informações deles extraídas não possuem qualquer consistência e idoneidade para gerar credibilidade, não podendo, portanto, receber tecnicamente a qualificação de indícios", argumenta a defesa.

Na petição, Cunha também alega que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deveria ter solicitado esclarecimentos a ele antes de apresentar pedido de investigação ao STF.

“Ademais, caso realmente pairasse qualquer duvida sobre esta retificação, ao invés de sugerir indevidamente que o depoente teria sofrido pressão, deveria a Procuradoria-Geral da República tê-lo inquirido novamente, tal como feito com os delatores Paulo Roberto Costa e Alberto Youssef. Entretanto, preferiu-se utilizar este pronunciamento como um suposto indício contra o ora agravante”.

Com base nos depoimentos de delação premiada de Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa, 50 investigados na Lava Jato são alvo de inquérito no Supremo.

Propostas de alterações no texto serão votadas na próxima semana

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (12), o Projeto de Lei Complementar 302/13, que regulamenta os direitos e deveres do empregado doméstico, concedidos pela Emenda Constitucional 72, como seguro-desemprego, conta no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), pagamento de horas extras, adicional noturno e seguro contra acidente de trabalho. Foram 319 votos a favor e 2 contra.

Aprovado na forma de uma emenda substitutiva da deputada Benedita da Silva (PT-RJ), o texto terá seus destaques analisados na próxima terça-feira (17).

O projeto considera empregado doméstico aquele que presta serviços de forma contínua em residências por mais de dois dias na semana. A carga de trabalho é fixada em 44 horas semanais e 8 horas diárias.

A redação aprovada acolhe a Convenção 182/99 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e proíbe o trabalho doméstico de menor de 18 anos.

Benedita da Silva comemorou a aprovação. "É um avanço, uma vitória, um resgate histórico, uma luta de séculos. O Brasil ganha com isso, nós ganhamos com isso. Eu fiquei muito feliz não só por ter sido uma trabalhadora doméstica, mas eu sei o quanto elas são importantes nas nossas vidas", disse.

Simples doméstico
Um dos pontos que deverá ser discutido por meio dos destaques é a alíquota da contribuição patronal. O texto da deputada Benedita da Silva mantém a contribuição patronal em 12% do salário, mas há destaque para retornar a 8%, conforme a versão da comissão mista de regulamentação constitucional.

O texto aprovado na Câmara prevê a criação do Simples Doméstico, que será acessado pela internet e, por meio dele, deverão ser prestadas todas as informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais necessárias à apuração dos encargos.

Debates
Nos debates em Plenário, o deputado Afonso Florence (PT-BA), que é vice-líder do PT, disse que o projeto resgata a cidadania das empregadas. "Precisamos garantir que elas possam ter os mesmos direitos do conjunto da classe trabalhadora", defendeu.

Embora tenha votado a favor, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) lembrou que a matéria ainda vai ser discutida nos destaques para diminuir o impacto sobre o empregador. "Não adiantar ter lei boa e não ter emprego. Tem de ter os dois", disse.
Agencia Câmarra

Presidente prometeu convidar para os encontros membros como Kassab, Rebelo e Eliseu Padilha

A presidenta Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira (11) que vai incluir ministros de outros partidos nas reuniões de coordenação política. Ela prometeu convidar membros de sua equipe como Gilberto Kassab (Cidades), do PSD, Aldo Rebelo (Ciência, Tecnologia e Inovação), do PCdoB, e Eliseu Padilha (Secretaria de Aviação Civil), do PMDB, para os encontros.

De acordo com a presidente, a periodicidade dessas reuniões é flexível e pode ser semanal ou um pouco mais frequente. Ela disse ainda que as reuniões não ocorreram em 2014 por ter sido um ano eleitoral. “Ele [esse processo] sempre ocorreu e se institucionalizou”, disse Dilma, explicando que, a cada semana, um novo ministro pode ser chamado eventualmente. Atualmente, as reuniões são feitas com ministros petistas.

“Não há nenhuma modificação na coordenação política, a não ser o seguinte: nós vamos aumentar o número de pessoas e de partidos, obviamente. E vamos fazer um rodízio sistematicamente trazendo ministros novos para o debate. Vamos colocar na coordenação os ministros Kassab, Aldo Rebelo, Padilha. Vamos chamar eventualmente ministros para participar da discussão quando, principalmente, o assunto for correlato a ele”, declarou.

Dilma disse ainda que não há “nenhuma medida de modificação” sendo planejada na coordenação política do governo além das “já previstas”, como a da presença de ministros de outros partidos nas reuniões de coordenação política.

Na noite dessa terça-feira (10), Dilma recebeu no Palácio da Alvorada o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros como Aloizio Mercadante (Casa Civil) e Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência), além do presidente nacional do PT, Rui Falcão. O encontro durou cerca de quatro horas e nenhum dos presentes falou com a imprensa na saída do Alvorada.

A Brasil