Textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22
Por Plínio Aguiar
O governo corre contra o tempo para aprovar e resolver pendências econômicas que impulsionam a arrecadação federal. Há a previsão de votação de vários projetos e vetos nesta semana no Congresso Nacional, entre elas a medida provisória que altera as regras de subvenção do ICMS e o projeto de lei das apostas esportivas. Os textos foram enviados pelo Ministério da Fazenda em agosto, e os parlamentares entram em recesso no próximo dia 22.
Na tentativa de aparar as arestas e garantir uma sólida aprovação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não compareceu à Cúpula do Mercosul, realizada na última semana no Rio de Janeiro, para priorizar reuniões com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratar do tema econômico, entre outros assuntos.
Para o fim de ano, Haddad considera como prioritária a aprovação de um pacote de medidas: taxação de offshore, que altera regras de subvenção do ICMS; Lei de Diretrizes Orçamentárias; as apostas esportivas; e a reforma tributária. O primeiro projeto já foi aprovado pela Câmara e pelo Senado e aguarda sanção presidencial.
O projeto de lei das apostas esportivas, cuja previsão é ser analisado nesta terça-feira (12) no Senado, já foi aprovado pelos deputados. Pelo texto, serão taxadas apostas esportivas virtuais, jogos de azar, casas de apostas, cassinos online e os próprios apostadores. Para funcionar, os operadores deverão pedir autorização à Fazenda, com outorga que pode custar até R$ 30 milhões para explorar a atividade por três anos.
A taxação deve ocorrer nos moldes do que foi proposto pelo governo: 18% sobre o faturamento bruto das empresas e 30% de Imposto de Renda sobre os ganhos de cada aposta. Haddad argumenta que a arrecadação anual com as apostas pode chegar a R$ 12 bilhões por ano. Agora, falta a aprovação do Senado.
Outro tema considerado relevante pela equipe econômica é a aprovação da MP que altera regras de subvenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Na prática, a medida limita a transferência de recursos pelas empresas para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais.
A estimativa de arrecadação, nesse caso, é de R$ 35 bilhões em 2024. Outro destaque, inserido na MP das subvenções, é a mudança de regra dos juros sobre capital próprio (JCP). O governo tenta acordo nesse tema.
Diante da baixa adesão do Congresso à MP, Haddad admitiu mudanças. "Estamos concordando em dar um desconto sobre R$ 90 bilhões, de condenação pelo Superior Tribunal de Justiça, de praticamente todas as empresas, e estamos calibrando a subvenção a investimento, mas investimento real, não presumido. Tem que demonstrar que houve investimento concreto para que a União possa participar", disse.
O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 deve ser apreciado pela Comissão Mista de Orçamento nesta quarta (13). A LDO baliza a Lei Orçamentária Anual (LOA), que é o Orçamento da União. A matéria prevê metas e prioridades do governo, despesas de capital para o ano seguinte, alterações na legislação tributária e política de aplicação nas agências financeiras de fomento.
Como mostrou o R7, o relator da LDO propôs um cronograma de pagamento das emendas parlamentares impositivas, o que na prática fortalece o Congresso Nacional ao retirar do governo federal o controle do momento em que essas verbas são gastas.
O calendário dá o prazo de até 15 dias após o início do ano legislativo para que se cadastrem projetos, com tempo de análise de até 120 dias. Caso não haja nenhuma divergência, o valor da emenda precisa ser empenhado (ou seja, reservado) em até 30 dias. Já o prazo para pagamento é até o fim do ano.
A Câmara dos Deputados pretende votar nesta semana a reforma tributária. Durante a discussão do tema no Senado, o número de produtos e serviços que podem ter tratamento favorecido foi ampliado para 42, ante 33 exceções impostas pelos deputados. Os parlamentares avaliam essas mudanças. A intenção dos presidentes Arthur Lira e Rodrigo Pacheco é que o texto seja promulgado ainda em 2023.
Caso a reforma seja aprovada em 2023 no Congresso Nacional, é somente no próximo ano que ocorrerão as votações de leis complementares que vão regulamentá-la. A definição das alíquotas, itens a ser incluídos na cesta básica para receberem a isenção total e produtos que terão imposto seletivo aplicado são temas que ainda precisarão ser resolvidos.
A infraestrutura do novo sistema deve ser montada em 2025. A partir de 2026, começa a transição de impostos até 2033, quando sobrarão apenas os novos impostos previstos na reforma: o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo.
Vetos
O Congresso Nacional deve analisar, na próxima quinta (14), o veto presidencial à desoneração da folha. A expectativa é de reversão da decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de barrar a prorrogação da medida. Na pauta da mesma sessão estão os vetos ao marco temporal das terras indígenas, às novas regras do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e ao arcabouço fiscal.
Em relação ao projeto da desoneração, a ala governista tenta incluir a discussão da medida somente na segunda etapa da reforma tributária. A indicação por parte da maioria dos parlamentares é a de manter o movimento pela derrubada do veto integral ao projeto, por avaliar que não há tempo hábil para analisar uma nova proposta do zero até o fim do ano.
Nos bastidores, a equipe econômica já planeja alternativas à desoneração, por prever a derrubada do veto. Por isso, a Fazenda considera essencial para manter as metas fiscais a aprovação da MP das subvenções, que limita a transferência de recursos do ICMS pelas empresas, para reduzir a base de cálculo do pagamento dos impostos federais.
Ministro da Fazenda tem argumentado que medida fere a Constituição Haddad diz que apresentará alternativa à desoneração da folha após aprovação da reforma tributária appeared first on InfoMoney.
Por Bernardo Caram
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que apresentará proposta alternativa à desoneração da folha salarial de empresas depois que o Congresso votar a reforma tributária sobre o consumo.
Após o governo ter vetado a prorrogação do benefício tributário a setores específicos, Haddad afirmou a jornalistas que o plano alternativo já foi submetido e aprovado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não antecipou o teor da medida.
A reforma tributária retornou à Câmara após aprovação no Senado e há expectativa de apresentação do parecer sobre o tema nesta semana. O calendário de trabalho do Congresso prevê atividade parlamentar até a próxima semana, quando será iniciado o recesso de fim de ano.
Lula vetou integralmente, em novembro, o projeto que prorrogava até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia, em decisão que acompanha os esforços de ajuste nas contas públicas liderados por Haddad.
O Congresso Nacional fará uma sessão conjunta de deputados e senadores nesta semana, com expectativa de derrubada do veto presidencial à prorrogação da desoneração.
Haddad e sua equipe vêm argumentando que a medida fere a Constituição, justificando que seria necessário buscar outro caminho de diálogo com as empresas.
Na entrevista, o ministro afirmou ainda que o governo poderá apresentar novas iniciativas fiscais com objetivo de melhorar a trajetória das contas públicas, se necessário.
"É uma construção que você vai fazer mês a mês, acompanhar a arrecadação, se tiver que tomar novas medidas, nós vamos tomar. A Fazenda está sempre seis meses, um ano adiantada em relação à agenda de hoje", afirmou ao ser questionado se é possível alcançar o déficit primário zero em 2024.
Após ter se reunido com Lula, Haddad disse que o tema do encontro foi a pauta de votação de medidas pelo Congresso nesta semana, ressaltando estar confiante em relação à chance de aprovação dos textos após negociações com parlamentares.
Entre as medidas em análise pelo Congresso está a que regulamenta a forma como subvenções estaduais a empresas geram benefícios tributários federais, iniciativa com impacto de aproximadamente 35 bilhões de reais em 2024.
Também estão em tramitação o projeto que cria uma taxação para apostas online, a mudança no mecanismo de Juros sobre Capital Próprio (JCP) e indicações de diretores ao Banco Central, além dos projetos de Orçamento do ano que vem.
Recém-empossado, ele discursou em frente ao Congresso Nacional
Por Agência Brasil
O recém-empossado presidente da Argentina, Javier Milei, fez seu primeiro discurso na frente do Congresso Nacional, onde foi declarado presidente na manhã de hoje (10). Em suas primeiras palavras, ele destacou que hoje se inicia um novo momento em seu país.
“Hoje começa uma nova era na Argentina. Hoje damos por terminada uma longa e triste história de decadência e começamos o caminho de reconstrução do país”, disse ele.
“Os argentinos, de forma contundente, expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno. Hoje enterramos décadas de fracasso e disputas sem sentido. Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e de prosperidade, de crescimento e de desenvolvimento, de liberdade e de progresso”, destacou.
Para uma multidão de pessoas, que vestiam principalmente a camisa da seleção argentina, Milei falou por cerca de 30 minutos e enfatizou que será preciso paciência da população, porque o ajuste fiscal a ser feito deverá ser difícil no início.
“Não há alternativa possível que não seja o ajuste. Logicamente isso vai impactar no nível de atividade, emprego, salários reais e na quantidade de pobres e indigentes. Haverá inflação, é certo. Mas não é algo diferente do que ocorreu nos últimos 12 anos”.
“Há mais de uma década vivemos com essa inflação. Esse será o último momento ruim para começar a reconstrução da Argentina”, disse ele. “Depois desse ajuste macro que vamos impulsionar, a situação começará a melhorar. Haverá luz no final do túnel”, enfatizou.
Esse ajuste na economia, declarou Milei, será feito essencialmente sobre o setor público: “a única possibilidade é o ajuste. Um ajuste organizado, que entrará com força sob o Estado e não no setor privado. Sabemos que será duro”, falou.
Segundo o novo presidente, a Argentina viveu, em seus últimos anos, uma grave crise e uma grande inflação. “Nenhum governo recebeu uma situação pior do que estamos recebendo.”
“Lamentavelmente tenho que dizer uma vez mais: não há dinheiro."
Emergência
Ele também destacou que a crise argentina não se dá somente no setor econômico, mas atinge também as questões de saúde, de educação e de segurança. “Em todas as esferas, a situação da Argentina é de emergência”.
No entanto, disse ele, seu novo governo vencerá essas dificuldades. “Sabemos que, a curto prazo, a situação vai piorar. Mas depois veremos os frutos do nosso esforço, tendo criado as bases para um crescimento sólido e sustentável. Sabemos que nem tudo está perdido. Os desafios que temos são enormes. Mas temos capacidade para superá-los. Não será fácil, 100 anos de fracasso não se desfazem em um único dia. Mas começam em um dia e hoje é esse dia”.
Ao final de seu discurso, Milei declarou ainda que não vai perseguir opositores. “A todos os dirigentes políticos e sindicais, nós os receberemos com braços abertos”, disse.
Após discursar, Milei seguiu em carro aberto para a Casa Rosada, tendo sido saudado por diversos apoiadores que acenavam para ele nas ruas da capital argentina.
Na Casa Rosada, Milei deverá receber chefes de Estado, como o presidente da Ucrânia Volodymyr Zelensky, que esteve presente em seu discurso feito na frente do Congresso.
O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, não estará presente na posse e enviou o chanceler Mauro Vieira para participar do evento.
O parlamentar destinou 76,1% das emendas, equivalentes a R$ 58,4 milhões de recursos federais, para o município nos últimos quatro anos
Com Agência Estado
O deputado federal André Janones (Avante-MG) priorizou a Prefeitura de Ituiutaba (MG), governada pela ex-namorada e ex-assessora Leandra Guedes, na hora de enviar emendas parlamentares por meio do mandato na Câmara. O parlamentar destinou R$ 58,4 milhões de recursos federais para o município nos últimos quatro anos. O valor equivale a 76,1% de todas as emendas indicadas por Janones no período.
Janones e Leandra são investigados por um suposto esquema de "rachadinha" no gabinete do parlamentar em Brasília. A prefeita era assessora dele na Câmara. Outros dois ex-assessores acusam Janones de cobrar a devolução de parte dos salários para cobrir despesas do deputado. Leandra seria a operadora do esquema, de acordo com os relatos. Ambos negam as acusações, apesar de um áudio revelar o parlamentar dizendo a assessores que vão receber a mais para que ajudem na recuperação de seu patrimônio.
Um parlamentar pode destinar emendas para qualquer município do país. A Constituição, no entanto, determina que o orçamento sirva para reduzir desigualdades regionais e combater as desigualdades sociais da população. As emendas acabam distorcendo esse princípio, pois algumas localidades recebem muito, e outras não recebem nada.
Ituiutaba, um município de 102 mil habitantes no oeste de Minas, é a cidade natal de Janones, integrante da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso. Dos R$ 58 milhões em emendas do deputado, R$ 25 milhões foram repassados por meio da emenda Pix, um mecanismo sem transparência nem fiscalização. A modalidade é criticada publicamente pelo próprio Janones.
O dinheiro da emenda Pix de Janones bancou o cachê de artistas nacionais em uma feira agropecuária da cidade da ex-assessora, a 45ª Expopec.
Com os repasses, Ituiutaba se tornou o município que mais recebeu recursos de emenda Pix de todo o estado, sem nenhum critério de distribuição. O valor repassado por Janones para a cidade é quase quatro vezes maior do que o enviado por parlamentares mineiros para Belo Horizonte por meio da mesma modalidade de transferência direta. A capital mineira recebeu R$ 7,2 milhões em quatro anos em emendas Pix. Enquanto isso, outros 16 municípios do estado ficaram sem nenhum centavo.
A Prefeitura de Ituiutaba, comandada pela ex-assessora de Janones, não apresentou nenhuma prestação de contas ao governo federal sobre o uso da emenda Pix. A administração municipal afirmou que não protocolou os documentos que comprovam o que foi feito com o dinheiro porque os recursos ainda estão em execução e não foram gastos totalmente. A plataforma federal, porém, permite às prefeituras apresentar um plano em que constam onde vão gastar o dinheiro e uma prestação de contas parcial, conforme gastam o recurso.
Ao longo deste ano, Ituiutaba já realizou quatro grandes festas — Carnaval, Festa do Trabalhador (1º de Maio), Arraiá do Povo e a 45ª Expopec —, num custo total de pelo menos R$ 9 milhões aos cofres públicos, segundo levantamento feito com base nos contratos da prefeitura. Todas as festas contaram com grandes atrações. Do total, R$ 2,4 milhões foram bancados com recursos das emendas Pix de Janones. O restante não foi pago diretamente com a verba parlamentar, mas o dinheiro enviado pelo deputado permite a contratação de artistas nos shows, pois, com o repasse, os recursos que seriam investidos numa área podem ser realocados em outras ações — como nas próprias festas.
Além dos cachês, as emendas Pix bancam instituições que participam da realização dos shows. É o caso do Sindicato dos Produtores Rurais de Ituiutaba (Sipri), que recebeu R$ 320,5 mil neste ano para realizar cavalgada, missa rural e o concurso Garota Expopec. O sindicato é presidido pelo ex-vereador da cidade Juarez José Muniz.
Janones também concentrou emendas em Ituiutaba na hora de definir para onde vai o dinheiro da saúde e de obras bancadas com recursos da União. Além disso, informou ter indicado R$ 1,7 milhão por meio do Orçamento secreto — tipo de emenda que foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e chamada de aberração por Janones.
Por outro lado, municípios mineiros sofrem com problemas ambientais, de saúde e de educação: 73 cidades do estado apresentam IDH baixo, entre 0,529 e 0,599 (o mesmo de países africanos, como Nigéria, Ruanda e Camarões); o analfabetismo atinge cerca de 4,8% da população, a pior taxa entre os estados do Sudeste; e 134 cidades têm um índice de déficit de saneamento básico alto ou muito alto.
Em uma rede social, Janones afirmou que enviou neste ano R$ 11 milhões em emendas para ajudar o município a bancar o Passe Livre, que envolve passagem gratuita do transporte público. Não é verdade. O valor não foi usado apenas no programa, como indicou o parlamentar. Dos R$ 11 milhões, R$ 1,4 milhão foram para o Passe Livre, cuja empresa contratada também trabalhou na campanha de Janones. O restante das emendas foi destinado a shows e pavimentação.
O parlamentar não respondeu, contudo, o motivo de ele priorizar a prefeitura de sua ex-namorada ao distribuir recursos durante seu mandato.
Por sua vez, a Prefeitura de Ituiutaba explicou que as emendas enviadas por Janones foram "destinadas à realização de vários investimentos pelo Poder Executivo, que incluem reformas já concluídas e em andamento em cinco praças públicas, campo de futebol, ginásio poliesportivo, unidade de saúde animal, custeio e ampliação dos serviços de saúde oferecidos via SUS, entre outros". O município omitiu na resposta o cachê dos artistas.
Com mais de 13 milhões de seguidores nas redes sociais e forte atuação digital, Janones foi o segundo deputado federal mais votado em Minas Gerais nas eleições de 2022. Na hora de movimentar recursos, porém, o parlamentar concentra o dinheiro na cidade governada pela ex-assessora.
Chegada ao poder transforma Argentina em polo da direita. Lula não irá à cerimônia em Buenos Aires, que terá Jair Bolsonaro e outras autoridades
Por Tiago Tortellada
O economista Javier Milei toma posse como presidente da Argentina neste domingo (10), após ter vencido o candidato governista Sergio Massa nas eleições deste ano.
Autodenominado libertário, Milei chegou à Presidência com propostas polêmicas — algumas consideradas radicais –, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia do país.
A agenda de Milei começará pela manhã, com visita ao Congresso Nacional, onde fará o juramento e um discurso. Também fará uma passagem pela Casa Rosada, sede do governo argentino; participará de recepção de líderes estrangeiros; e terminará com um coquetel e festa de gala.
O governo brasileiro enviará o chanceler Mauro Vieira como representante na posse, conforme informou Caio Junqueira, analista de Política da CNN. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não estará presente.
Além de Lula, o presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, também não estará presente no evento.
Veja o cronograma da posse de Javier Milei, no horário de Brasília:
10:30 — Saída do Hotel Libertador
11:00 — Chegada ao Congresso Nacional
11:10 — Assinatura de livro de visitantes ilustres
11:30 — Juramento no Congresso e discurso no recinto
12:00 — Discurso para apoiadores do lado de fora, da escadaria do Congresso
12:30 — Volta para Casa Rosada em veículo conversível
13:00 — Missa na Catedral
13:30 — Recepção de líderes estrangeiros e outras autoridades
17:30 — Juramento dos ministros
18:30 — Coquetel
20:00 — Festa de gala no Teatro Colón
Encontro com Jair Bolsonaro
Na sexta-feira (8), Javier Milei se reuniu com o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), em um hotel de Buenos Aires. Bolsonaro deve comparecer à posse neste domingo.
Ambos tiveram um encontro particular e, depois, se reuniram com a comitiva de congressistas de direita, como revelaram Gustavo Uribe e Leandro Magalhães, âncoras da CNN.
Em vídeo obtido pela CNN, Milei disse que é um orgulho receber a visita de Bolsonaro em Buenos Aires.
Veja alguns líderes internacionais que irão à posse de Milei
Luis Lacalle Pou, presidente do Uruguai;
Gabriel Boric, presidente do Chile;
Santiago Peña, presidente do Paraguai;
Deniel Noboa, presidente do Equador;
Viktor Orbán, presidente da Hungria
Renato Florentino Pineda, vice-presidente de Honduras
Rei Felipe VI da Espanha
Desafios de Milei
O partido do novo chefe de Estado conseguiu ampliar a base no Congresso nestas eleições, mas, ainda assim, está atrás dos movimentos de Sergio Massa e Patricia Bullrich.
Mesmo com o apoio de Bullrich durante o segundo turno, Milei provavelmente terá que negociar com os macristas para passar suas polêmicas pautas econômicas no Parlamento, conforme explica Leandro Consentino, especialista em Relações Internacionais e professor de Ciências Políticas do Insper.
Consentino ponderou que, diferentemente da eleição de Bolsonaro no Brasil, por exemplo, o argentino não subirá ao poder com uma base partidária consolidada no Congresso.
“Milei terá dificuldade, sim, e vai precisar negociar com essa centro-direita representada pelo macrismo para conseguir aprovar suas pautas. Percebe-se que ele vai ter que, de alguma forma, moderar o seu discurso para alcançar determinadas resoluções e transformar as pautas em legislação de fato”, coloca o especialista.
Quando Milei foi eleito, Mauricio Macri afirmou que o novo presidente precisará do “apoio, confiança e paciência de todos”. Além disso, o apoio de Macri foi fundamental para a vitória do libertário.
Isso pode indicar, ao menos, que Javier Milei pode ter uma abertura inicial com os apoiadores do ex-presidente.
Leandro Consentino ressalta que os grandes entraves serão as medidas econômicas mais radicais, como o fechamento do Banco Central e a dolarização da economia.
O especialista avalia que a “dinamitação” do Banco Central, como Milei anunciou durante a campanha, é “praticamente impossível de acontecer”, pois a instituição é “reconhecida como algo importante para conservar a política monetária por quaisquer países minimamente dentro do jogo político, do jogo democrático e até países que não são necessariamente democráticos”.
Por outro lado, a pauta de privatizações pode ter mais facilidade de passar no novo Congresso argentino. Milei indicou anteriormente que quer privatizar a petroleira estatal, companhia aérea e rede de TV.
Consentino adverte, porém, que haverá resistência de movimentos sociais e sindicatos quanto a essa última pauta, que colocarão “toda a carga política nas ruas contra essas medidas”.