O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) junto com um grupo de prefeitos em exercício e eleitos se reuniram, nesta quarta-feira, 09, com o governador do estado, Mauro Carlesse. 

Por Thalia Batista

Na pauta está a busca de incentivos e a resolução de demandas para os municípios do Tocantins. Segundo Ayres esse é um momento importante para a junção entre o governo estadual e os municípios em prol da população tocantinense.

O encontro contou com a participação de João Português, prefeito eleito de Luzinópolis; Dr. Kasarin (Josemar Carlos Casarin), prefeito eleito de Colinas; Saulo Milhomem prefeito de Miracema do Tocantins; Nezita Martins Neto, prefeita eleita de Monte Santo; Luciene Araújo, prefeita eleita e Onassys Costa atual prefeito de Jaú do Tocantins; Bartolomeu Moura, prefeito eleito e Fabio Vaz, prefeito em exercício de Palmeirópolis; Fernando Pereira, prefeito reeleito de Novo Alegre; Roberto César, prefeito reeleito de Lavandeira; Lindolfo Do Prado Neto (Dofin), prefeito reeleito de Combinado; Paulo Roberto, prefeito eleito de Taguatinga; Silvio Romério, prefeito de Taipas; Ronivon Maciel, prefeito eleito de Porto Nacional e Auri-Wulange Ribeiro, prefeito eleito de Axixá; Aquiles da Areia, prefeito eleito de Araguatins, além de outras autoridades.

Na oportunidade os prefeitos apresentaram suas demandas, em especial nas áreas de saúde e infraestrutura, com a recuperação de estradas vicinais. Ayres intermediou o encontro, fortalecendo as demandas e reforçando a necessidade de investimentos nesses municípios. “Precisamos dar um suporte para os municípios tocantinenses. A gestão municipal é a porta de atendimento para a nossa população, que tanto necessita e aguarda programa e ações efetivas”, destacou o deputado.

Recursos para os Municípios

O prefeito de Luzinópolis, João Português destacou a relevância do encontro com o governador e o deputado, segundo João: “Tivemos a oportunidade de conversar e perceber a intenção do atual Governo em criar uma relação próxima aos municípios, uma gestão municipalista. Recebemos uma sinalização sobre a distribuição de recursos aprovados com o empréstimo concedido pela Caixa Econômica Federal, previsto para 2021”, disse.

O prefeito ainda reforçou a importância do encontro e destacou que “novas ações estão na pauta, medidas para que os municípios possam obter mais autonomia e resolver seus problemas”. Ainda segundo ele, esse trabalho tem uma importante colaboração do deputado Ricardo Ayres que “sempre se dispõe a intermediar e lutar pelo nosso município”, pontuou João Português.

Ricardo Ayres concluiu ressaltando que os compromissos e o estreitamento das relações entre o governo estadual e as gestões municipais é essencial para o esclarecimento das questões específicas de cada municípios e melhor resolução dessas demandas. “Vamos trabalhar lado a lado com os municípios, buscando atender as demandas. Me disponho a estar sempre atuando nessa ponte entre o Governo Estadual e estes municípios e dando voz a eles na Assembleia Legislativa”.

Após pressão popular e início da imunização em outros países, Anvisa aprovou regra que permitirá imunização em caráter emergencial, mas ressalta que nenhuma empresa ainda fez pedido oficial de liberação

Por Vicente Nunes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, nesta quinta-feira (10/12), o uso emergencial de vacinas contra a covid-19. As vacinas serão usadas em caráter experimental, porque nenhuma delas ainda recebeu o registro oficial. A notícia chega horas depois da confirmação oficial do primeiro caso de reinfecção no Brasil, pelo Ministério da Saúde.

Os diretores da Anvisa acompanharam, por unanimidade, o voto da relatora do processo que trata do assunto, Alessandra Bastos Soares. Ela ressaltou que, no momento emergencial em que o país que se encontra, não há outro caminho. É necessário urgência.

A diretora da Anvisa ressaltou, porém, que, até agora, nenhuma empresa pediu, oficialmente, à Anvisa, autorização para o uso emergencial de vacinas contra a covid-19. Assim que isso for feito, já entrará na nova regra.

Para Alessandra, o processo de imunização emergencial deve ser conduzido pelo Ministério da Saúde e as empresas responsáveis pelas vacinas devem continuar todo o processo para o registro oficial.

Os diretores da Anvisa citaram o Reino Unido como exemplo a ser seguido nesse momento para a vacinação emergencial contra o novo coronavírus e, claro, a pressão da população por um imunizante. Ontem, a agência também autorizou o uso de testes de diagnóstico de covid-19 com data de validade prevista para dezembro, que ainda estavam em estoque e ganharam mais quatro meses para uso.

IMPRENSA COLOCA EDUARDO GOMES COMO CANDIDATO À PRESIDÊNCIA DO SENADO

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se movimenta para escolher um candidato à sua própria sucessão. Alcolumbre se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, e avisou estar disposto a definir um nome.

Na prática, a bancada do MDB, com 13 integrantes, começou a se movimentar para a disputa antes mesmo da decisão do STF. Os líderes do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO), e do Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), são os mais cotados para ocupar o cargo.

Eduardo Gomes é visto pela classe política como cumpridor de compromissos e grande articulador, com trânsito e relacionamento com todos os líderes partidários e com seus pares no Congresso Nacional.

Muito assediado e disponível para a mídia, o nome de Eduardo Gomes vem sendo citado pelos principais veículos de comunicação do País como um dos principais nomes à vaga que será deixada por Alcolumbre, mesmo sem ter assumido uma hipotética candidatura.

Eduardo vem deixando claro que suas preocupações são as demandas do governo Jair Bolsonaro e, principalmente, as do povo tocantinense.  Só nos últimos dias, Gomes já recebeu mais de 70 prefeitos tocantinenses, entre eleitos e reeleitos, em busca de recursos e convênios federais.

PARTIDOS SEM VERBA

O resultado das eleições municipais deste ano projeta um mapa político com menos partidos. Se os cálculos para a cláusula de desempenho levassem em consideração a votação de novembro, seis legendas que, hoje, têm ao menos um deputado federal ficariam sem acesso ao fundo partidário e às propagandas de rádio e TV: PSOL, Novo, PCdoB, PROS, PV e Rede.

Criada em 2017, a cláusula de desempenho funciona como uma espécie de filtro e usa como base de cálculo as eleições gerais - quando são escolhidos presidente, governadores, deputados federais e senadores. Na disputa de 2018, a exigência foi para que os partidos somassem ao menos 1,5% dos votos válidos em nove Estados, com 1% dos votos em cada um deles. Em 2022, esse piso pulará para 2% (ou eleger 11 deputados) - o porcentual aumenta de forma progressiva até chegar a 3% na eleição de 2030.

Um estudo feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), com base nas votações em candidatos a vereador de cada partido, no mês passado, indica que, aplicando a votação de 2020, 18 dos 33 partidos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atingiriam o patamar mínimo estabelecido da cláusula de barreira.

BOLSONARO DEMITE MINISTRO DO TURISMO

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, foi demitido pelo presidente Jair Bolsonaro no início da tarde desta quarta-feira. Álvaro Antônio foi informado da decisão em reunião pouco depois das 14h, no Palácio do Planalto, que não consta na agenda do presidente. Minutos depois da saída de Álvaro Antônio, o presidente da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), Gilson Machado, se reuniu com Bolsonaro e aceitou assumir o cargo de forma definitiva.

Aliado de longa data do presidente, Machado foi questionado se assumiria o ministério ao chegar no Planalto, mas se limitou a acenar negativamente com o dedo indicador. Ele deixou o palácio sem falar com a imprensa, por volta das 15h45.  A informação de que o titular do Turismo seria demitido hoje foi antecipada pelo colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Esta é a primeira troca no Turismo desde o início do governo Bolsonaro. Marcelo Álvaro Antônio, que é deputado federal licenciado pelo PSL de Minas Gerais, era aliado do presidente desde os tempos da Câmara dos Deputados. Ele estava com o então candidato à Presidência no dia do atentado a faca contra Bolsonaro em um ato de campanha, em Juiz de Fora (MG).

NOVO MINISTRO

Fiel amigo do presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro do Turismo, Gilson Machado, é conhecido por acompanhar o presidente em viagens pelo Brasil e por ser figura constante nas "lives" presidenciais, em que costuma tocar sanfona. Ele substituirá Marcelo Álvaro Antonio para um período "tampão". Uma nova mudança deve ocorrer a partir de fevereiro, quando uma reforma ministerial está prevista.

Atual presidente da Embratur, Machado é aliado de Bolsonaro desde a campanha presidencial e participou da equipe de transição. Antes de ser nomeado presidente da agência de fomento ao turismo, atuava como secretário nacional de Ecoturismo e Cidadania Ambiental, do Ministério do Meio Ambiente, onde também exerceu o cargo de secretário de Florestas.

No fim de junho, Machado, que é de Recife, ganhou destaque depois de tocar "Ave Maria" na sanfona durante uma transmissão ao vivo do presidente. A música foi uma homenagem às vítimas da covid-19. Naquele dia, 25 de junho, o País registrava mais 55 mil mortes pelo novo coronavírus. Ele chegou a dar aulas do instrumento ao presidente.

MILITARES NA ANVISA

O presidente Jair Bolsonaro está agindo para garantir o controle da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em articulação que alguns especialistas em saúde temem que irá politizar o órgão regulador e dar ao presidente, um dos mais proeminentes céticos em relação ao coronavírus no mundo, as rédeas sobre aprovações de vacinas contra a Covid-19.

Em 12 de novembro, Bolsonaro indicou o tenente-coronel reformado do Exército Jorge Luiz Kormann para assumir um dos cinco cargos de diretoria da Anvisa. Sem experiência em medicina ou desenvolvimento de vacinas, Kormann deve liderar a unidade encarregada em dar sinal verde aos imunizantes. Caso o nome seja confirmado pelo Senado, como se espera, aliados de Bolsonaro ocuparão três das cinco diretorias da Anvisa, o que lhes dará maioria em todas as decisões da agência.

OPERAÇÃO DESCALABRO

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta, 9, a Operação Descalabro para apurar um suposto esquema de desvio de emendas parlamentares destinadas à Saúde do Maranhão, com direcionamento de licitações. Entre os alvos da ação está o deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL).

Quase 100 agentes cumprem 27 mandados de busca e apreensão em São Luís e no interior do Maranhão. As ordens foram expedidas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, que determinou ainda o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar federal, entre outras medidas diversas da prisão.

Segundo as investigações, o deputado destinou as emendas, no montante R$ 15 milhões, para os municípios do interior do Estado do Maranhão, seu reduto eleitoral.

PATRIMÔNIO DE AGENTES PÚBLICOS

No Dia Internacional de Combate à Corrupção, celebrado nesta quarta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro editou um decreto com regras que aumentam o controle da administração pública federal sobre a evolução patrimonial ilícita e o exercício de atividades que possam gerar conflito de interesse por parte de seus agentes públicos. A assinatura do decreto ocorreu no Palácio do Planalto durante abertura do Fórum de Combate à Corrupção 2020, organizado pela Controladoria-Geral da União (CGU).

O texto estabelece normas para a apresentação e a análise das declarações de bens e de conflitos de interesses de que tratam a Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429), a Lei de Conflito de Interesses (Lei nº 12.813) e  o Estatuto dos Servidores Públicos da União (Lei n º 8.112). Todos os agentes públicos civis da administração pública federal direta e indireta, os empregados, os dirigentes e os conselheiros de empresas estatais, inclusive aquelas não dependentes de recursos do Tesouro Nacional para o custeio de despesas de pessoal ou para o custeio em geral, são alcançados pelo decreto.

AUTENTICAÇÃO DIGITAL

Os cartórios brasileiros já podem autenticar documentos por meio eletrônico. O novo serviço possibilitará a certificação de cópias de forma online pelo site.

A novidade vem para complementar a digitalização de outros serviços que já estavam sendo prestados na plataforma de atos notoriais eletrônicos chamada e-Notoriado. Entre eles, assinaturas digitais de escrituras, procurações por videoconferência, atas notariais e testamentos, bem como separações e divórcios extrajudiciais.

Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), órgão responsável por gerir o módulo da Central Notarial de Autenticação Digital (Cenad), o novo recurso permite “a materialização e a desmaterialização” de autenticações em diferentes cartórios. Dessa forma, torna mais rápido o envio do documento certificado para pessoas ou órgãos, além de verificar de forma segura a autenticidade do arquivo digital.

SÓ JUSTIÇA BLOQUEIA BENS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) que a Fazenda Pública não pode tornar indisponíveis os bens de devedores de impostos. Por maioria de votos, a Corte julgou inconstitucional um dispositivo da Lei 13.606/2018 que passou a permitir a averbação da certidão de dívida ativa nos cartórios, bloqueando os bens do devedor de forma automática e por decisão administrativa, sem decisão judicial.

O bloqueio automático foi questionado no STF por meio de seis ações diretas de inconstitucionalidade, que foram protocoladas por diversas entidades, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), a Confederação Nacional da Indústria (CNA) e Confederação Nacional de Transporte (CNA) e o PSB.

As entidades alegaram que a indisponibilidade de bens só pode ocorrer por decisão judicial. Além disso, os advogados alegaram que, por tratar-se de questão tributária, o assunto deveria ter sido disciplinado por lei complementar.

Encontro com 18 dos 19 vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024 ocorreu no final da tarde desta terça, 08. Ontem a ela autoriza aulas presenciais na rede particular e reabertura de cinemas

Por Fernanda Mendonça

No final da tarde da terça-feira, 08, a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, recebeu em seu gabinete 18 dos 19 vereadores eleitos para a Legislatura 2021-2024. Em pauta, a receptividade aos novos parlamentares e a importância da sintonia entre os poderes Legislativo e Executivo em prol de projetos estruturantes voltados para a cidade. “A Câmara dos Vereadores contará com renovação de 70%, inclusive com o aumento da representatividade feminina. Precisamos governar em conjunto, independente do campo de atuação de cada parlamentar”, defendeu Cinthia.

Ao dar as boas-vindas, o secretário de Governo e Relações Institucionais, Carlos Braga, destacou o aumento do número de vereadoras, saindo de uma para quatro parlamentares, além de frisar que o momento é de governar em benefício de toda a população. Apenas o vereador eleito Daniel Nascimento não compareceu ao encontro.

Cinthia dirigiu a palavra a cada um dos eleitos e enalteceu o diálogo construído em sua gestão.  “Essa conversa olho no olho é com pessoas que estarão ao meu lado na tomada de decisões sobre o futuro da nossa cidade. E só temos um único plano, um único objetivo: tornar Palmas a cada dia a melhor cidade para se viver”, enfatizou a prefeita.

A prefeita também defendeu que o embate deve ser sempre no campo das ideias e não no pessoal. “As cidades têm um grande desafio pela frente, o pós-pandemia e o desenvolvimento urbanístico. Quero agradecer por hoje e em receber vocês.”

Ao final, Cinthia parabenizou pela campanha vitoriosa de cada um, e ressaltou que está aberta ao diálogo.

Aulas presenciais na rede particular e reabertura de cinemas

A Prefeitura de Palmas autorizou na noite desta quarta-feira (9) o retorno das aulas presenciais na rede particular a partir de 2021. Também fica permitida a reabertura dos cinemas na capital. Nos dois casos, antes de receber o público, os estabelecimentos precisam aprovar planos sanitários com medidas de prevenção ao coronavírus.

O decreto com as mudanças diz que a decisão levou em consideração "que o Ministério da Educação divulgou Guia de Implementação de Protocolos de Retorno das Atividades Presenciais nas Escolas de Educação Básica". Também foi considerada a necessidade de retorno das atividades econômicas.

País tem 179.032 óbitos registrados e 6.730.118 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa. Desde que o consórcio começou a acompanhar as tendências, em 9 de julho, é a 1ª vez que tantos estados aparecem simultaneamente com mortes em alta.

Com G1

O consórcio de veículos de imprensa divulgou novo levantamento da situação da pandemia de coronavírus no Brasil a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, consolidados às 20h desta quarta-feira (9).

O país registrou 848 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas, chegando ao total de 179.032 óbitos desde o começo da pandemia. É o maior número de óbitos em 24 horas desde o dia 12 de novembro, quando foram registrados 926 em um mesmo dia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias foi de 643, a mais alta registrada desde 6 de outubro -- nesse dia, a média foi de 652. A variação foi de +34% em comparação à média de 14 dias atrás, indicando tendência de alta nos óbitos pela doença.

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 6.730.118 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 54.203 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 41.926 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de +33% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta também nos diagnósticos.

Vinte e um estados e o Distrito Federal apresentaram alta na média móvel de mortes: PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE. É a primeira vez que tantos estados aparecem simultaneamente com tendência de alta nas mortes pela doença desde que o consórcio começou a acompanhar essas tendências, em 9 de julho.

Total de mortes: 179.032

Registro de mortes em 24 horas: 848

Média de novas mortes nos últimos 7 dias: 643 (variação em 14 dias: +34%)

Total de casos confirmados: 6.730.118

Registro de casos confirmados em 24 horas: 54.203

Média de novos casos nos últimos 7 dias: 41.926 por dia (variação em 14 dias: +33%)

(Antes do balanço das 20h, o consórcio divulgou um boletim parcial às 13h, com 178.295 mortes e 6.682.652 casos confirmados.)

Estados

Subindo (21 estados + o DF): PR, RS, SC, ES, MG, SP, DF, GO, MS, MT, AC, AP, RO, RR, TO, BA, CE, PB, PE, PI, RN e SE
Em estabilidade, ou seja, o número de mortes não caiu nem subiu significativamente (3 estados): RJ, PA e AL

Em queda (2 estados): AM e MA

Essa comparação leva em conta a média de mortes nos últimos 7 dias até a publicação deste balanço em relação à média registrada duas semanas atrás (entenda os critérios usados pelo G1 para analisar as tendências da pandemia).

Vale ressaltar que há estados em que o baixo número médio de óbitos pode levar a grandes variações percentuais. Em Roraima, por exemplo, a média estava em 1 e continuou em 1 após 14 dias, o que resultou em uma variação de 150%. Em Tocantins, a média estava em 1 e foi para 3, tendo variação de +122%. Já no Rio Grande do Norte, que tem o maior indicativo de aumento entre os estados (+267%), o número foi de 2 para 8. Os dados de médias móveis são, em geral, em números decimais e arredondados para facilitar a apresentação dos dados.