Editorial

Rovinon, do PSD, foi eleito prefeito de Porto Nacional (TO) pelos próximos quatro anos. O candidato teve 36,84% dos votos

Ronivon Maciel, futuro prefeito de Porto Nacional, eleito no dia 15 de novembro é um homem humilde, simples até no falar e tem dado sinais positivos de que será um gestor público com olhos no futuro. Seus primeiros passos indicia que Porto Nacional terá um prefeito construtor de pontes, de diálogo e intenções reais de fazer uma administração integrada, com parceria do poder legislativo municipal, estadual e nacional, em consonância com o Governo do Estado e empresários dispostos a investir na Capital da Cultura.

Ronivon Maciel com o senador Eduardo Gomes

O prefeito eleito já esteve em Brasília com os congressistas, senador Eduardo Gomes (MDB), líder do Governo no Congresso Nacional, e deputados federais tocantinenses. Na Capital, reuniu com o Governador Mauro Carlesse (DEM), o vice-governador, conterrâneo, Wanderlei Barbosa, assim como equipe técnica da Fieto, em busca de parcerias que possam preparar Porto para receber empresas de grande porte para os parques industriais do município e também do Distrito de Luzimangues.

Outro ponto que conta muito a favor de Ronivon Maciel foi incluir em sua equipe o ex-secretário da administração do governo Marcelo Miranda, Geferson Barros. O ex-secretário tem experiência e um relacionamento amigável com a classe política. Presidente da equipe de transição, tem feito este trabalho de forma harmônica com os servidores da gestão do atual prefeito, Joaquim Maia (MDB).

Com o Governador Mauro Carlesse

Quase um mês após os resultados das eleições municipais, Ronivon Maciel começa a desmontar o palanque e deixa claro que será um prefeito participativo da gestão e não apenas ocupará a função. Sua postura mostra ao portuense que ao contrário da atual gestão que rompeu com o governador, alguns deputados, inclusive do partido do partido do prefeito, a sua administração será baseada em muito diálogo e parceria. Os movimentos executados por Maciel nos dá a certeza de que os portuenses fizeram uma boa escolha ao colocar o futuro do município em suas mãos, e que essa será uma gestão de regaste, de desenvolvimento, com geração de empregos e qualidade de vida às pessoas. Com as bênçãos de padre Luso, nosso protetor espiritual este será um lugar onde os sonhos e as metas serão concretizadas.

Presidente disse que recursos para compra estão garantidos

Por Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (7) que o governo federal vai oferecer vacina contra a covid-19 para toda a população de forma gratuita e não obrigatória.

"Havendo certificação da Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] (orientações científicas e preceitos legais), o governo ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória", escreveu em sua conta no Twitter.

Bolsonaro, que se reuniu mais cedo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, destacou ainda que os recursos para a aquisição dos imunizantes estão garantidos.

"Não faltarão recursos para que todos sejam atendidos".

- Em havendo certificação da @anvisa_oficial (orientações científicas e preceitos legais) o @govbr ofertará a vacina a todos, gratuita e não obrigatória. - Segundo o @MinEconomia não faltarão recursos para que todos sejam atendidos. - Saúde e Economia de mãos dadas pela vida. pic.twitter.com/l1JmtnBkRI

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 7, 2020

O Ministério da Saúde tem acordo para a compra de doses produzidas pela farmacêutica britânica AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, incluindo um pacto de transferência de tecnologia e produção local da vacina pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O governo federal mantém contato com outros laboratórios estrangeiros que desenvolvem doses contra a covid-19 e que, se aprovadas, também poderão ser adquiridas para imunizar a população.

Vacinação em São Paulo

Nesta segunda-feira, o governo de São Paulo divulgou um plano estadual de vacinação contra a covid-19 a partir de 25 de janeiro, começando por idosos e trabalhadores da saúde.

O governo paulista trabalha com a compra da vacina CoronaVac, desenvolvida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan. O imunizante ainda não tem registro na Anvisa, etapa prévia necessária para que a dose seja usada na população.

Brasil ultrapassou 177 mil vítimas, com 426 registradas nas últimas 24 horas

Por iG Saúde

O Brasil registrou, nesta segunda-feira (7), 20.371 novos casos e 376 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com o levantamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

Até agora, foram confirmados 6.623.911casos acumulados e 177.317 vidas perdidas desde o início da pandemia. Já a média móvel de mortes, também verificada pelo boletim, continuou a subir e foi de 600. A média móvel de casos ficou em 41.148.

A contagem de casos realizada pelas Secretarias Estaduais de Saúde inclui pessoas sintomáticas ou assintomáticas; ou seja, neste último caso são pessoas que foram ou estão infectadas, mas não apresentaram sintomas da doença.

O ranking de número de mortes segue liderado pelo estado de São Paulo, que tem 43.040 óbitos causados pela Covid-19. O Rio de Janeiro continua em segundo lugar, com 23.151 mortes, seguido por Minas Gerais (10.341), Ceará (9.704), Pernambuco (9.170).

Os estados que registram maior número de casos são: São Paulo (1.288.878), Minas Gerais (442.186), Bahia (424.704), Rio de Janeiro (371.376) e o Ceará (304.714).

Desde o início de junho, o Conass divulga os números da pandemia da Covid-19 por conta de uma confusão com os dados do Ministério da Saúde. As informações dos secretários de saúde servem como base para a tabela oficial do governo, mas são publicadas cerca de uma hora antes.

Mais de 67 milhões pessoas foram infectadas em todo o mundo. Do total de doentes, mais de 1,5 milhão morreram, segundo a Universidade Johns Hopkins. O Brasil segue como o terceiro país do mundo em número de casos de Covid-19 e o segundo em mortes, atrás apenas dos Estados Unidos.

Luiz Fux, destacou, em seu voto, que "a regra constitucional é direta e objetiva" ao proibir a reeleição dos presidentes das Casas do Congresso na mesma legislatura. Decisão do STF zera o jogo na disputa na Câmara e no Senado, avaliam líderes políticos

Jussara Soares e Camila Turtelli 3 horas atrás

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar a reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), surpreendeu políticos que estavam acordados no fim da noite deste domingo, 6. A expectativa era a de que a Corte desse aval à recondução, conforme apontavam as tendências. Com a virada, as análises preliminares são que o resultado zera o jogo nas duas casas, mas a disputa se torna mais imprevisível no Senado.

Por 6 a 5, o STF decidiu não dar permissão à reeleição de Alcolumbre. No caso de Maia, a derrota foi ainda maior: o placar foi de 7 a 4. Os ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e o presidente do STF, Luiz Fux, votaram neste domingo contra a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara. Com os três últimos votos, o Supremo barrou a tese de reeleição no Congresso.

Ministro Luiz Fux presidente do STF

No meio político, a avaliação é a de que a mudança no posicionamento dos ministros do STF ocorreu devido à pressão nas redes sociais diante da possibilidade de reeleição. No fim de semana, as hashtags #STFOrganizaçãoCriminosa e #STFVergonhaNacional foram usadas para criticar os ministros da Corte, que foram acusados de atentar contra a Constituição.

A eleição da cúpula do Congresso está marcada para 1.º de fevereiro de 2021. O resultado traz mais definição para a disputa na Câmara e reduz especulações. Apesar de Maia dizer a toda oportunidade que não era candidato à reeleição, a ideia permanecia.

Com isso, o grupo de aliados deverá definir agora o apoio em torno de um dos cinco nomes já pré-estabelecidos, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Baleia Rosssi (MDB-SP), Elmar Nascimento (DEM-BA), Luciano Bivar (PSL-PE) e Marcos Pereira (Republicanos-SP). Entre eles, deve prevalecer quem conseguir conquistar os partidos da oposição.

Rossi, no entanto, pode ter de sair da corrida para dar lugar ao seu partido no Senado. Com Alcolumbre fora da jogada, cresce a expectativa de que o MDB tenha maioria para fazer o presidente na Casa. O Senado tem um número menor de candidatos e esperava uma definição do STF para organizar o xadrez de 2021. O líder do MDB, a maior bancada da Casa, Eduardo Braga (AM), já se movimenta para a disputa. No mesmo partido, Eduardo Gomes (TO) e Simone Tebet (MS) são apontados como possíveis candidatos.

Senador Eduardo Gomes (TO) e tido como um dos candidatos a presidência do Senado 

O presidente do PTB, Roberto Jefferson, autor da ação que levou ao julgamento ao STF, tratou o resultado como uma vitória do seu partido. “O PTB ganhou de 6x5 no STF. Acabou a farra da reeleição na Câmara e no Senado. Deus seja louvado. Vitória do povo do Brasil”, disse. Jefferson disse que não esperava esse resultado, mas acredita que a virada aconteceu por “medo do povo”.

O presidente do Progressistas, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou não ter se surpreendido com o resultado, mas disse que o cenário do Senado agora está imprevisível. Ele era contra a reeleição de Maia, mas a favor da de Alcolumbre.

Pré-candidato à presidência da Câmara, em um grupo de aliados de Maia, o presidente do Republicanos, Marcos Pereira, elogiou a decisão dos magistrados. “O STF agiu com responsabilidade ao recusar a tese casuística de reeleição no Parlamento. O § 4º do art. 57 da CF é absolutamente claro no seu teor, não cabendo interpretação diferente. Mudanças na CF devem ser promovidas dentro do Congresso Nacional, o locus adequado para isso”, escreveu Pereira, em sua conta no Twitter.

O líder do Novo na Câmara, Paulo Ganime (Novo-RJ), comemorou o resultado. “O STF decidiu hoje corretamente sobre algo que nem deveria estar decidindo. A CF é muito clara. O Brasil perdeu tempo, dinheiro e muito mais com essa discussão. Pelo menos não rasgaram a CF, não dessa vez”, disse, em sua conta no Twitter.

O presidente do Cidadania, Roberto Freire, disse que o STF agiu com perfeição. “Rosa Weber, Marco Aurélio, Cármen, Barroso, Fux e Fachin colocaram o gênio de volta na lâmpada. Queriam arrastar o STF pra uma aventura política que enxovalharia a Corte e diminuiria a democracia a pretexto de salvá-la. Na democracia, as instituições são maiores do que os homens”, avaliou.

Rodrigo Maia presidente de Câmara 

Aliado do presidente Jair Bolsonaro, o deputado Marcos Feliciano (Republicanos-SP) disse que o resultado enfraquece o DEM, partido de Maia e Alcolumbre. “Decidiram manter a vedação da reeleição no Congresso! Acabou-se o delírio imperial de Rodrigo Maia! Agora é bola ao centro e recomeça o jogo. DEM sai muito enfraquecido”, disse ele, por meio das redes sociais.

O líder do PSB na Câmara, Alessandro Molon (RJ), concordou com a decisão da Justiça. “Saem fortalecidas a Constituição, a democracia, a República. Saímos mais fortes desse episódio pra enfrentar os ataques de Bolsonaro a nossas instituições.”

Os votos

Os votos a favor

Ao votar pela possibilidade de reeleição, o relator, ministro Gilmar Mendes, justificou que o Congresso deve ter autonomia para analisar seus assuntos internos. Ele foi acompanhado no voto pelos ministros Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes.

O ministro Nunes Marques entendeu que é possível a reeleição uma única vez, independentemente se dentro da mesma legislatura ou na mudança de uma legislatura para outra. Na prática, o voto do ministro impediria a reeleição de Maia (já reeleito, em 2019), mas autorizaria a de Alcolumbre.

Maia foi eleito para a presidência da Câmara em 2016, com o afastamento do então presidente Eduardo Cunha. Depois, Maia foi eleito novamente em 2019 (início da legislatura seguinte). Alcolumbre foi eleito pela primeira vez para a presidência do Senado em 2019.

Os votos contrários

Ministro há mais tempo no Supremo, Marco Aurélio Mello votou contra a reeleição. Para o magistrado, o artigo 57 da Constituição é "categórico" e veda a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata.

"A parte final [do artigo] veda, de forma peremptória, sem o estabelecimento de qualquer distinção, sem, portanto, albergar – o que seria um drible – a recondução para o mesmo cargo na eleição imediata", escreveu.

Ministros do STF

Cármen Lúcia também votou contra a reeleição. No voto, escreveu: "É vedada constitucionalmente a recondução a cargo da Mesa de qualquer daquelas Casas Congressuais na eleição imediatamente subsequente, afastando-se a validade de qualquer outra interpretação."

Rosa Weber votou no mesmo sentido e disse que "a deslealdade ao texto constitucional caracteriza preocupante ofensa ao pacto da sociedade brasileira em torno do propósito de conferir força ativa aos compromissos assumidos no plano constitucional."

A ministra diz que o STF, como guardião da Constituição, "não pode legitimar comportamentos transgressores da própria integridade do ordenamento constitucional, rompendo indevidamente os limites semânticos que regem os procedimentos hermenêuticos para vislumbrar indevidamente, em cláusula de vedação, uma cláusula autorizadora".

Ao votar, o ministro Luís Roberto Barroso rejeitou a tese de uma "mutação constitucional" – ou seja, de que uma interpretação consolidada viesse a modular o entendimento original da Constituição.

"É compreensível o sentimento de que existe uma assimetria no sistema constitucional dos Poderes ao não se permitir uma recondução dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados. Essa tese, embora atraente, não supera duas dificuldades", disse Barroso.

"A primeira delas é que [o trecho da Constituição sobre esse tema] foi objeto da Emenda Constitucional nº 50/2006, que manteve a vedação de reeleição na mesma legislatura. Logo, tendo modificado a redação do dispositivo, o Congresso não quis alterar o tratamento que ele dava ao tema. A segunda dificuldade é que a literalidade de um texto não é a única ou a melhor forma de interpretá-lo, mas as possibilidades semânticas que o texto oferece figuram como limite ao papel do intérprete", prosseguiu.

O ministro Edson Fachin ponderou que o texto da Constituição limita expressamente uma interpretação que permita a reeleição dos comandos das Casas dentro da mesma legislatura - que, no caso dos deputados, coincide com o período do mandato.

“Muito embora pudesse até mesmo ser desejável que não houvesse limite à reeleição ou que, à semelhança do que ocorre com as chefias do Poder Executivo, devesse ser ela limitada a uma única vez, há no texto, interpretado literalmente, historicamente e sistematicamente, um limite intransponível para a Juridição Constitucional”.

O ministro ressaltou, no entanto, que esse limite seja “insuperável”. No entendimento dele, cabe ao Congresso, em debate com a sociedade civil, alterar a regra por meio de emenda à Constituição.

“Isso não significa que a vedação para a eleição imediatamente subsequente àquela que ocorre no primeiro ano da legislatura seja absolutamente insuperável. Significa, apenas, que cabe às Casas dos representantes do povo, em debate franco com a sociedade civil, alterar, por meio do processo de emenda constitucional, a regra fixada no texto. Se a reeleição amplia a autonomia do legislativo e, com isso, democratiza a República, deve a tese ganhar força no órgão que, por excelência, é a própria expressão da representação popular."

País tem 176.962 óbitos registrados e 6.602.942 diagnósticos de Covid-19 desde o começo da pandemia

Com Agências

A média móvel de mortes por covid-19 no Brasil neste domingo ficou em 588, a mais alta em quase dois meses. De acordo com dados reunidos pelo consórcio de veículos de comunicação, o número é o maior desde 11 de outubro, quando a média foi de 590. Também indica alta de 18% em relação aos últimos 14 dias. O consórcio, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, computou 321 novos óbitos e 26.243 novos casos nas últimas 24 horas no País. O balanço é feito a partir de dados divulgados pelas secretarias estaduais de Saúde.

Pandemia de covid-19 segue e cuidados devem permanecer © Daniel Teixeira / Estadão Pandemia de covid-19 segue e cuidados devem permanecer
No total, o Brasil chegou a 176.962 mortes e 6.602.942 casos confirmados de covid-19. De acordo com o balanço do Ministério da Saúde, o País tem 5.776.182 recuperados da doença, enquanto outros 650.417 seguem em acompanhamento médico.

São Paulo

O Estado de São Paulo contabilizou neste domingo 43.015 mortes e 1.287.762 casos confirmados de covid-19. Em 24 horas, foram registrados 46 óbitos e 2.675 casos. Os dados costumam ser mais baixos no final de semana, dado o atraso no registro e em notificações.

A taxa de ocupação de leitos de UTI é de 55,58% no Estado e de 62,2% na Grande São Paulo. De acordo com o balanço da Secretaria Estadual da Saúde, 4.384 pacientes estão em leitos de unidades de terapia intensiva, entre casos confirmados e suspeitos. Em enfermaria, estão internadas 5.950 pessoas. Ainda segundo os dados, 1.141.481 pessoas já se recuperaram da doença e 138.352 tiveram alta hospitalar.

Parceria

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia. E se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.

Em seu balanço do dia, o Ministério da Saúde informou que o Brasil contabilizou 313 novas mortes por covid-19 neste sábado, além de 26.363 novos casos. No total, são 6.603.540 pessoas com diagnóstico confirmado e 176.941 mortes pela doença.