Comissão discute parecer sobre o Fundeb

Por Lauriberto Pompeu

O ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, se reuniu na tarde desta segunda-feira (20) com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a relatora do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), e líderes partidários.

O governo mudou as sugestões enviadas no último sábado (18) para líderes e aceitou a vigência dos efeitos da proposta de emenda à Constituição do novo Fundeb para 2021 em vez de 2022. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco com membros da bancada de educação da Câmara.

O parecer da deputada aumenta de 10% para 20% em seis anos a participação da União na manutenção do Fundeb e torna o fundo permanente.

O ministro insistiu na ideia de usar os recursos do Fundeb para financiar a educação infantil, mas aceitou que isso não seja feito por meio de voucher. Para diminuir as resistências a esse ponto, o percentual de participação da União no Fundeb seria de 23% e não 20% como está no relatório de Dorinha.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

A ideia é que 5% da complementação da União do fundo seja usado para crianças de 0 a 6 anos. Os deputados presentes na reunião aceitam a vinculação com a primeira infância, mas ainda não chegaram a um acordo sobre a porcentagem.

A ideia inicial era dar um auxílio financeiro em forma de vale para crianças de família em extrema pobreza. A iniciativa faz parte do Renda Brasil, reformulação do Bolsa Família planejada pelo governo.

O uso do Fundeb para implementação do voucher para a primeira infância era uma estratégia do governo para que não fosse descumprida a regra do teto de gastos, já que o fundo não é contabilizado por ela.

O governo também manteve a sugestão que retira o piso de 70% do Fundeb para custear salário de professores e transforma o índice em teto.

Entrega das cestas é realizada de casa em casa a fim de evitar aglomerações e que idosos e pessoas em situação de risco possam se expor a contaminação

Por Brener Nunes

As equipes do Governo do Tocantins, por meio do Instituto de Desenvolvimento Rural (Ruraltins) prosseguem entregando cestas básicas e kits de higiene às famílias moradoras de assentamentos rurais no Tocantins. Nesta etapa, a região agraciada com a ação é o Alto Tocantins. Nessa sexta-feira, 17, foram beneficiados cinco assentamentos nos municípios de Bernardo Sayão e Juarina.

Nos dois municípios, foram visitadas até o momento 770 famílias. As equipes ainda irão finalizar dois assentamentos de Bernardo Sayão neste sábado, 18.

A entrega dos alimentos nos assentamentos é uma parceria da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e do Ruraltins. O comboio é composto por cerca de 25 servidores em 21 veículos entre carros, caminhonetes e um caminhão.

Por determinação do governador Mauro Carlesse todos os servidores são orientados a entregar as cestas de casa em casa a fim de evitar aglomerações e que idosos e pessoas em situação de risco possam se expor a contaminação.

Para o presidente do Ruraltins e secretário da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), Thiago Dourado essa ação é gratificante.“Eles ficam muito felizes em receber essa cesta. Então, é muito gratificante para gente fazer essa ação, e ver que chegamos na hora certa para essas pessoas que estão precisando tanto. Estamos cumprindo nossa missão nesse momento de pandemia com muito cuidado e cautela. Agindo para atender a população do Estado que mais precisa”, destacou o gestor.

Histórias

A aposentada Rosa Nunes mora com o esposo Antônio Nunes em uma propriedade há poucos quilômetros de Juarina, e agradece ao governador Mauro Carlesse pela cesta básica e reconhecimento. “Eu agradeço muito ao Governador por essa cesta, e por não se esquecer de nós. Nós vivemos aqui só com o salarinho que a gente ganha, aí paga energia, e a energia vem cara, só tem uma geladeira e tem vez que pago R$ 100 outras R$ 200. Todos os meses a gente vai e compra uma cesta pra nós, mas agora nós ganhamos. Faz muitos anos que a gente mora aqui, 32 anos, agora que fiz um empréstimo pra construir uma casinha, nem terminamos de rebocar, mas estamos dentro graças a Deus”, relatou.

O senhor Domingos Pinho estava iniciando a construção de sua nova casa após mais de 33 anos na propriedade. “Muito obrigado governador Mauro Carlesse por essa cesta. Deus abençoe você em tudo o que for fazer. Moro aqui há 33 anos nesse lugarzinho, nunca saí pra lado nenhum, e não tenho plano de sair, só quando for para a cidade dos pés juntos", afirmou.

Municípios beneficiados

As cestas básicas ainda serão entregues em Aragominas, Araguaína, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes do Tocantins, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda, Pau D'arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia e Wanderlândia.

Ação

Iniciada há mais de 70 dias, a ação prossegue até contemplar todas as famílias de tiveram sua renda comprometida pela pandemia. Além do Ruraltins, que atende a zona rural, o Governo do Tocantins realiza também a entrega de alimentos à famílias vulneráveis e trabalhadores afetados pelo distanciamento social. Na zona rural, o Ruraltins já percorreu seis regiões do Estado: Bico do Papagaio, beneficiando 26 municípios; região sul, foram percorridos 16 municípios; médio Araguaia, foram contemplados 15 municípios; na região sudeste, 15 municípios; no médio Tocantins a equipe percorreu 21 municípios e Jalapão, 8 municípios, somando mais 180 mil km rodados com a entrega de 314,6 toneladas de alimentos.

Transparência e controle

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul - Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde - Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites. É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia. Legislação federal e estadual referente a este contexto está disponível para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.

Cerca de 17 km da rodovia TO-010 no trecho Araguatins a Buriti do Tocantins também já receberam os serviços de tapa-buracos e roçoAgeto/Governo do TocantinsJá foram executados 18 km de patrolamento com intervenções em pontos críticos e melhorias do sistema de drenagem de Ananás a Cachoeirinha

Por Luzinete Bispo

O Governo do Tocantins, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), está realizando serviços de manutenção e melhoria da TO-414, desde a última terça-feira, 14. As obras ocorrem no trecho entre Ananás e Cachoeirinha na região do Bico do Papagaio, extremo norte do Estado.

O trecho entre as duas cidades compreende uma extensão de 33,5 km, dos quais já foram executados 18 km de patrolamento com intervenções em pontos críticos e melhorias do sistema de drenagem.

Segundo o coordenador da Residência Rodoviária de Tocantinópolis, Túlio Parreira Labre, “os trabalhos estão sendo realizados de forma corretiva e preventiva, visando o melhoramento da via e garantindo a trafegabilidade com segurança e conforto aos usuários”, afirma. Estima-se que os serviços sejam concluídos ainda este mês.

A secretária de Infraestrutura e presidente da Ageto, Juliana Passarin, explica que os serviços de manutenção de rodovias não pavimentadas e pavimentadas têm por objetivo garantir a trafegabilidade. “Por conta do fim do período chuvoso as equipes estão realizando um trabalho de rotina na manutenção, porém o intuito do Governo do Tocantins é garantir as boas condições das rodovias e estamos trabalhando para isso”, reforçou.

Todo o trabalho faz parte de uma estratégia para desenvolvimento do sistema logístico do Estado. A TO-414 é uma importante via de escoamento para os produtos produzidos na localidade. A região abriga diversas propriedades rurais. “O Governo do Tocantins, por meio de rodovias conservadas, garante o acesso dos pequenos produtores aos centros urbanos com a finalidade de comercializar a sua produção e isso gera renda”, enfatiza Juliana Passarin.

Tapa-buracos

Aproveitando o clima favorável, a unidade descentralizada de Tocantinópolis também está com equipes realizando intervenções de tapa-buracos e roço na rodovia TO-010, no trecho de Araguatins a Buriti do Tocantins.

Cerca de 17 km da rodovia nesse trecho já receberam os serviços. No total serão 41,7 km que receberão as melhorias necessárias, visto às incidências de vários buracos em sua extensão. “A principal meta é preservar vidas humanas, além de evitar danos materiais e proporcionar melhorias na trafegabilidade em nossas rodovias”, afirma Juliana Passarin.

A vacina contra o novo coronavírus desenvolvida pela Universidade de Oxford é segura e consegue treinar o sistema imunológico humano para produzir anticorpos contra o Sars-CoV-2.

Com Isto é

É o que aponta um estudo divulgado nesta segunda-feira (20) pela revista científica The Lancet, baseado em testes com 1.077 voluntários realizados entre 23 de abril e 21 de maio, no Reino Unido.

A vacina é uma das mais promissoras para combater o novo coronavírus e está na terceira e última fase de estudos clínicos, quando é avaliada sua eficácia para imunizar seres humanos. Essa etapa acontece simultaneamente no Reino Unido, no Brasil e na África do Sul.

Os resultados da pesquisa divulgada pela Lancet se referem à primeira e à segunda fase dos estudos clínicos, quando foram analisadas, respectivamente, a segurança da vacina – como possíveis efeitos colaterais – e a capacidade de produzir uma reação do sistema imunológico.

“A ChAdOx1 nCoV-19 [nome da vacina de Oxford] mostrou um perfil de segurança aceitável e um homólogo aumento na resposta de anticorpos”, diz a pesquisa, que, embora promissora, ainda não pode ser considerada definitiva.

O estudo da Lancet aponta que o grupo que recebeu a vacina apresentou algumas reações locais e sistêmicas, como fadiga, dor muscular, febre e dor de cabeça – muitas das quais reduzidas pelo uso de paracetamol -, mas não foi registrado nenhum “evento colateral sério”.

Fadiga e dor de cabeça, respectivamente, apareceram em 71% e 68% dos voluntários que receberam a vacina sem paracetamol, sendo os efeitos colaterais mais comuns.

Imunização – Segundo o estudo, o pico da resposta entre os linfócitos T específicos para a proteína spike, que o coronavírus usa para agredir as células humanas, ocorreu no 14º dia após a aplicação da vacina.

Já o ápice da reação dos anticorpos IgG para a mesma proteína spike ocorreu no 28º dia e foi impulsionado por uma segunda dose, aplicada em 10 participantes. O estudo, no entanto, não avaliou quanto tempo esses anticorpos podem durar, aspecto que está sendo analisado na terceira fase.

A vacina ChAdOx1 nCoV-19 utiliza um adenovírus de chimpanzés para apresentar a proteína spike ao sistema imunológico. Na última etapa dos estudos clínicos, os voluntários serão acompanhados por 12 meses, até junho do ano que vem.

No entanto, a multinacional AstraZeneca, responsável pela fabricação do medicamento em nível mundial, espera ter resultados confiáveis em setembro. A empresa já iniciou a produção da vacina e planeja começar sua distribuição ainda em 2020, caso os resultados da terceira fase dos estudos clínicos sejam positivos. (ANSA)

O PARALELO13 E SUA LINHA EDITORIAL: DECISÃO INRREVOGÁVEL

Para evitarmos “mal entendidos”, O Paralelo 13, a partir deste dia 20 de julho de 2020, manifesta seu desinteresse total em publicar anúncios publicitários vinculados a qualquer prefeitura.

Orgulhosamente, temos o nosso CNPJ há 32 anos na cidade de Porto Nacional, Capital da Cultura Tocantinense.

Com esse movimento, nos libertamos e nos desimpedimos de qualquer tipo de “amarra” e de hipotéticas desconfianças, para podermos fazer nossas análises políticas neste período de sucessão municipal.

Esta decisão tem caráter irreversível.

Nossos agradecimentos pela compreensão.

CONTRUÇÃO DA NOVA PONTE: NINGUÉM ACREDITA

Virou piada e fake news na boca de uma parte do povo de Porto Nacional, principalmente dos companheiros  do prefeito Joaquim Maia, muitos deles do primeiro escalão, e vereadores da base de apoio ao Paço Municipal, candidatos à reeleição.

Até uma música foi composta com críticas ao governador Mauro Carlesse, que prometeu construir a nova ponte.

Mas a galhofa pode virar um “tiro pela culatra”.  Em breve O Paralelo 13 publicará uma matéria exclusiva sobre a construção da nova ponte.

Aguardem!

A DANÇA DAS CADEIRAS

Quando agosto chegar um pacto político na sucessão municipal da Capital vai provocar uma verdadeira “dança das cadeiras”, desde o Congresso Nacional até a Câmara Municipal, passando pela Assembleia Legislativa, com outras novidades inacreditáveis.

Um grande bloco será colocado na rua, composto por empresários e líderes classistas unidos por uma candidatura com propostas desenvolvimentistas.

Enfim, o caldeirão da sucessão vai começar a ferver em Palmas.

EDUARDO GOMES: A SUCESSÃO PALMENSE É COM OS COMPANHEIROS

Quem estiver sonhando que o senador Eduardo Gomes, o mais bem, votado do Tocantins, e líder do governo federal no Congresso Nacional irá decidir sozinho a quem dedicará seu apoio na corrida sucessória de Palmas, pode acordar, porque é “pesadelo”.

A decisão de Gomes será tomada de forma democrática, coletiva, só depois de ouvir os companheiros.

Só o tempo dirá quem será o “ungido” por Eduardo Gomes.

LELIS NO PÁREO SUCESSORIO PALMENSE

Um líder que foi prejudicado judicialmente por um crime eleitoral que não cometeu, Marcelo Lelis é pré-candidato a prefeito de Palmas pelo PV.

Um político moderno, que tem propostas e um bom número de eleitores, simpatizantes e amigos em Palmas, que é seu “território eleitoral”, passa a fazer parte da corrida sucessória da Capital, enriquecendo-a com seu conteúdo político, que pode movimentar a discussão sobre políticas públicas pós-pandemia.

CINTHIA RIBEIRO AVANÇA COM OBRAS

A prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, com muitos recursos em caixa, aproveita o adiamento das eleições para acelerar seus atos administrativos, antes do fim do prazo eleitoral.

A intenção é visitar, entregar e dar ordem de serviço para novas obras em diversas quadras da Capital.

Chegou a hora de unir gestão e política.

GRANDE RISCO DE COLAPSO NA SAÚDE

Ou as autoridades como o governo do Estado, Ministério Público e prefeitos das cidades praianas tomem medidas drásticas para evitar as aglomerações, ou o sistema público de Saúde entrará em colapso.

As UTIs voltadas para a Covid-19 já estão com 98% de ocupação e os medicamentos e sedativos necessários para as entubações, assim como respiradores, estão no fim.

Está faltando apenas união de forças e ação para tirar o Tocantins do caminho do colapso na Saúde.

Fica a dica.

COVID-19 NÃO ADIANTA RECURSOS SE NÃO HOUVER LIMITES

O Palácio Araguaia precisa jogar duro no combate à Covid-19 e estancar a possibilidade de colapso na Saúde Pública estadual.

É preciso um arrocho nas medidas restritivas, pois as críticas continuam nas redes sociais por conta de profissionais da Saúde contaminados enquanto as praias, chácaras e residências de abonados ficam lotadas aos fins de semana, numa demonstração clara de falta de responsabilidade por parte da população.

É bom lembrar que, se no fim der tudo errado, os governos federal, estadual e municipal serão os “culpados” pela mídia e pelo povo.

Se não houver ordem e ação, de nada adiantam os recursos.

Com a palavra, o governo Mauro Carlesse.

SISTEMA DE SAUDE PUBLICA DE PORTO PODE ENTRAR EM COLAPSO

Com a chegada da temporada (que deveria ser de férias), as praias de Porto Nacional, Brejinho de Nazaré, Ipueiras, Ponte Alta e outros municípios começam a ficar lotadas, com pessoas acampadas, música, bebida, churrasco e forró, em ritmo de pandemia.

O número de casos de Covid-19 certamente vai explodir por conta da irresponsabilidade de alguns. 

Os prefeitos já fizeram suas partes e estão no limite das possibilidades.  Agora, cabe aos meritíssimos juízes, ao Ministério Público Estadual e aos membros do Executivo Estadual, com seus contracheques gordos e em dia, agirem e tomarem uma atitude, por mais drástica que possa ser, para salvar vidas e o Sistema de Saúde do município de Porto Nacional, que recebe pacientes de toda a Região Central.

Sem ação, o colapso será inevitável.

MEDIDAS DURAS

Enquanto a Justiça não confiscar as embarcações, prender, multar acima de 22 salários mínimos, os mais abastados continuarão agindo irresponsavelmente com suas festas particulares, promovendo aglomerações e esfregando na cara da população, via redes sociais, que estão acima de tudo.

Essa inoperância contra as festas em residências e chácaras mostradas em redes sociais, deixa a sensação de desgoverno, de um estado sem lei e sem justiça.

Enquanto os senadores, deputados federais e o governo federal mandam milhões para o enfrentamento da pandemia, os governos municipais e o estadual parecem  “por sal em carne podre”.

 Ou o governador Mauro Carlesse baixa um decreto e coloca as polícias Civil e Militar nas ruas para colocar ordem na casa ou os casos de Covid-19 vão explodir e exterminar com o nosso Sistema de Saúde, enquanto se confirma que o Tocantins é, realmente, um estado sem lei e sem limites.