Deputados aprovaram o procedimento por 69 votos a 0; político está envolvido em suspeitas de corrupção na saúde

Por Gabriel Barreira, G1 Rio

Em votação simbólica, a maioria dos deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) deu aval para a abertura de processo de impeachment do governador Wilson Witzel (PSC). São 70 deputados e foram alcançados 36 votos por volta de 16h23. A votação terminou com 69 votos favoráveis ao processo e um deputado não votou.

A decisão de abrir o processo de impeachment é exclusiva do presidente da Casa, André Ceciliano (PT). Ele anunciou, no entanto, que decidiu submeter o pedido ao plenário para que a decisão fosse mais democrática. E que abriria o processo em caso de maioria.

A votação não afasta Wilson Witzel do cargo (veja o rito do processo do impeachment ao fim da reportagem). Ao todo, são 14 pedidos de impedimento contra Witzel.

"Quero tomar uma decisão conjunta e essa decisão não significa um pré-julgamento. A gente precisa dar uma posição pra sociedade. Poderia, monocraticamente, aceitar um desses pedidos, mas quero fazer encaminhamento aqui para que eu possa, como presidente, dar seguimento a um dos processos", disse Ceciliano.

Placar elástico
Nos bastidores, a decisão de submeter ao plenário é vista como uma forma de mostrar a fragilidade do governador, com uma "derrota por goleada" no pleito. Foram 69 votos favoráveis à abertura -- inclusive o do líder do PSC, partido de Witzel - e um deputado não votou.

O G1 apurou que a decisão de abrir ou não o processo estava prevista para a segunda metade de junho, mas os boatos sobre supostos dossiês contra deputados apressaram a Casa.

As suspeitas dos dossiês surgiram contra o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico, Lucas Tristão. Ceciliano disse que ouviu do então secretário sobre a existência dos documentos.

Após a Operação Placebo, que investiga suspeitas de desvios na construção de hospitais de campanha e citou "provável envolvimento da cúpula do Poder Executivo no esquema", Witzel demitiu Tristão em aceno à Alerj, preocupado com a possível votação do impeachment.

A medida acalmou os deputados, mas por pouco tempo até que os boatos sobre os dossiês voltassem aos ouvidos dos parlamentares.

Passos do impeachment

Alerj decide se abre o processo de impeachment
Se aberto, publicação em Diário Oficial em até 48 horas
Partidos indicam representantes para comissão especial que analisa se a denúncia deve ser aceita
Acusados têm até 10 sessões para se defender
Comissão Especial tem 48 horas para se reunir, escolhendo relator e presidente
Comissão Especial emite parecer sobre admissibilidade da denúncia em até 5 sessões a partir do recebimento da defesa (se a defesa não se manifestar, o parecer deve ser emitido no prazo de 10 sessões)
Parecer da Comissão Especial é lido no plenário e incluído na votação da ordem do dia
Deputados discutem e questionam o relator, que responde as perguntas. Discussão pode durar mais de um dia
Encerrada a discussão, é aberta votação nominal
Deputados votam se recebem a denúncia, por maioria absoluta (são necessários 36 votos)

Se aprovada, acusados são afastados e o Tribunal de Justiça força um tribunal misto (juízes e deputados) para decidir

Posicionamento de Witzel

O governador se pronunciou sobre o processo com o seguinte texto:

"Recebo com espírito democrático e resiliência a notícia do início da tramitação do processo de impeachment pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Estou absolutamente tranquilo sobre a minha inocência. Fui eleito tendo como pilar o combate à corrupção e não abandonei em nenhum momento essa bandeira. E é isso que, humildemente, irei demonstrar para as senhoras deputadas e senhores deputados.

Como bem ressaltaram o presidente da Alerj, André Ceciliano, e a maioria dos parlamentares, terei direito à ampla defesa e tenho certeza absoluta de que poderei demonstrar que nosso governo não teve tolerância com as irregularidades elencadas no processo que será julgado.

Vou seguir nas minhas funções como governador e me preparar para a minha defesa. Tenho certeza que os parlamentares julgarão os fatos como eles verdadeiramente são".

O Hospital de Amor, que está sendo construído em Palmas, é o resultado de um relevante trabalho envolvendo autoridades constituídas, entidades classistas, instituições governamentais, profissionais liberais e personalidades de destaque da sociedade tocantinense. Dentre estes voluntários, que estão se doando totalmente a uma causa tão nobre, se destacam o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antônio Andrade e sua esposa Virgínia Andrade.

Da Redação

Pode se dizer que esta conquista, um sonho antigo do povo tocantinense, graças a essas determinantes contribuições, já é uma realidade. Mesmo em meio a tantas dificuldades neste período de pandemia, as obras do Hospital de Amor Tocantins, sede de Palmas, continuam a todo vapor, e com previsão para entrega dos primeiros blocos ainda este ano.

Desde a formatação da ideia de se construir o Hospital de Amoro em Palmas, que a Assembleia Legislativa, através do seu presidente Antônio Andrade, (foto) ombreado por todos os demais parlamentares, com atuações direta e indiretamente, juntamente com os servidores Casa, todos voluntários, que ações vem sendo implementadas para a viabilização desse importante e relevante projeto da área de Saúde em solo tocantinense.

A importância da mendas parlamentares

Além de articulações e movimentações políticas e empresariais em busca de apoio para a implantação desse ousado projeto voltado para atender pessoas fragilizadas pelo câncer, o presidente da ALTO, deputado Antônio Andrade, teve o amplo apoio de seus pares que destinaram mais de R$ 10 milhões em emendas parlamentares, nos anos de 2018 e 2019, recursos esses voltados para a construção do Hospital de Amor Tocantins.

E esse relevante empenho dos nossos parlamentares deverá contribuir significativamente para o andamento das obras. Segundo a arquiteta do Hospital de Amor, Mônica Avelino, toda essa contribuição dos deputados vai ser decisiva, a partir do momento que esses recursos forem liberados. Ela acrescenta ainda que acreditar na sensibilidade do governador Mauro Carlesse, em determinar a liberação dessas emendas o mais brevemente possível, em função da relevância da causa.

Segundo as pessoas envolvidas diretamente com as obras do Hospital de Amor Tocantins, se tudo correr bem, até dezembro serão inaugurados os blocos do ambulatório, quimioterapia, radiologia, administração e recepção geral. As unidades de diagnóstico, tratamento e de prevenção e pesquisa da instituição funcionarão como uma filial do Hospital de Amor de Barretos (SP), reconhecido como um dos melhores centros especializados em tratamento de câncer no Brasil e na América do Sul.

A atuação exemplar de Virgínia Andrade

Pela importância de tratar pacientes oncológicos em Palmas, desde o início a Assembleia Legislativa abraçou a causa do Hospital de Amor. Liderados por Virgínia Andrade, esposa do presidente Antônio Andrade (PTB), servidores, deputados e seus respectivos familiares têm promovido eventos com o intuito de arrecadar recursos para as obras da instituição.

Entre as ações, destaca-se uma feijoada beneficente, realizada em 2019, com vistas a arrecadar recursos para a construção da unidade de saúde que vai tratar do câncer na capital tocantinense. Com o mesmo objetivo, os voluntários liderados por Virgínia Andrade realizaram também o Baile do Amor, em outubro do ano passado, um verdadeiro sucesso de organização, confraternização e solidariedade. Presentes, centenas de pessoas das mais variadas classes sociais, todas comprometidas com esta causa.

Dedicada e envolvida com expressivo grau de responsabilidade, Virgínia Andrade realizou também o musical infantil “Tocantins no coração do Brasil”, além de bazares beneficentes, com o objetivo de arrecadar cimento, destinados às obras do Hospital de Amor. No âmbito do Legislativo estadual, ela sensibilizou os servidores para a destinação mensal de recursos ao hospital, com desconto na folha de pagamento, por meio da Associação do Servidores da Assembleia Legislativa (Asleto).

Por Congresso Em Foco

 
O jornal americano The New York Times publicou reportagem nesta quarta-feira (10) em que chama a atenção para as ameaças de golpe militar feitas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio ao crescimento do número de mortes pela covid-19. “As ameaças estão girando em torno do presidente: as mortes por vírus no Brasil são agora as mais altas do mundo. Os investidores estão fugindo do país. O presidente, seus filhos e aliados estão sob investigação. Sua eleição pode até ser anulada", diz o jornal.

A publicação ressalta que Bolsonaro e seus aliados usam a perspectiva de intervenção militar para "proteger seu poder". "A crise tornou-se tão intensa que algumas das figuras militares mais poderosas do Brasil alertam para a instabilidade - enviando estremecimentos que poderiam assumir e desmantelar a maior democracia da América Latina”, diz trecho do texto.

A reportagem do New York Times reforça a imagem negativa do país no exterior em meio aos discursos e atos de Bolsonaro em relação à crise da covid-19 e sua participação em protestos antidemocráticos.

Segundo levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), até abril de 2020, Instituições de Ensino Superior do Tocantins colocaram no mercado de trabalho 98 novos médicos, todos foram devidamente inscritos no Conselho Regional de Medicina do Tocantins (CRM-TO). Totalizando 3.159 médicos ativos no Estado. A instituição preocupada com a pandemia, realizou um mutirão com o intuito de colocar a disposição dos governos mais profissionais.

Com Assessoria do CRM

O levantamento também mostrou que o Tocantins tem 2.756 médicoscom idade inferior a 60 anos em atividade, ou seja, o TO conta com uma população de médicos jovens quando comparado com outras unidades federativas, são apenas 0,7 com idade inferior a 60 anos, em relação ao total de profissionais na ativa. Outro dado apresentado na tabulação foi que até o final de abril deste ano, 75 médicos do TO já haviam se cadastrado no Programa “O Brasil Conta Comigo – Profissionais da Saúde”.

Atualmente os tocantinenses contam com um médico para 497,89 pessoas. A Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza um para cada mil.

Números Nacionais

Para enfrentar a covid-19, o Brasil conta com 422 mil médicos com menos de 60 anos em atividade

Levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), mostra que o País conta com quantidade significativa de médicos - formados nas escolas brasileiras e com registro nos conselhos regionais de medicina (CRMs) - em condições de engrossar a linha de frente contra a pandemia de covid-19. No entanto, a ausência de políticas públicas tem feito com que esses profissionais estejam mal distribuídos pelos estados e regiões.

No momento em que transcorre essa emergência epidemiológica, o País conta com um total de 523.528 registros ativos de médicos nos 27 Conselhos Regionais de Medicina. Desse montante, 422 mil (80%) têm idade inferior a 60 anos (Tabela 1), ou seja, estão aptos ao atendimento de pacientes com covid-19, desde que não apresentem comorbidades. Na avaliação do CFM, médicos nessa faixa etária, assim como na população em geral, integram grupo de risco e, devem, portanto, ficarem afastados de atividades de assistência médica que os exponha a maiores chances de contágio pelo coronavírus.

Graduação - Dado importante na avaliação da força de trabalho médica é que, somente de janeiro a maio de 2020, o Brasil passou a contar com 9.653 novos médicos. São profissionais que concluíram sua graduação em escolas do País e fizeram seus registros nos CRMs. Apenas em três estados - São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais – estão concentrados 37,1% desse total.

Dentre os que integram esse grupo de egressos, 40,2% se registraram nos CRMs em janeiro. Desse total, quase 70% colou grau em dezembro 2019. Nos meses seguintes, a distribuição dos novos inscritos se dá assim: fevereiro (6,2%), março (6,7%), abril (32,3%) e maio (14,5% - até dia 21).

Ressalte-se que conjunto importante desses médicos, sobretudo os formados em abril e maio, anteciparam suas formaturas, conforme previsto pela Portaria nº 383, de 9 de abril de 2020, do Ministério da Educação, que dispôs sobre a antecipação da colação de grau para os alunos dos cursos de Medicina, em função da pandemia de covid-19.

Tendência - O acréscimo de quase 10 mil novos médicos (Tabela 2), apenas nos primeiros cinco meses de 2020, reflete a tendência de crescimento desse contingente de profissionais no País, nos últimos anos. Desde 2000, um total de 280.948 egressos deixaram as escolas médicas brasileiras. Descontando-se, no período, 29.584 baixas nesses cadastros por motivos diversos (aposentadoria, óbito e cancelamento), essa população médica aumentou em 251.364 indivíduos.

Esse fenômeno resulta da abertura indiscriminada de novos cursos de medicina e da ampliação de vagas em escolas médicas já existentes. Atualmente, o País conta com 341 escolas médicas em funcionamento, das quais 162 (47,5%) iniciaram suas primeiras turmas entre os anos de 2011 e 2019. O número total de vagas estimado em fevereiro era próximo de 36 mil vagas (de primeiro ano). Todos esses dados fazem parte do estudo Demografia Médica no Brasil, desenvolvido pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o qual deverá ser lançado ainda este ano.

Tabela 1 – Médicos com menos de 60 anos em atividade, segundo Unidades da Federação – 2020

 Tabela 2 – Novos médicos inscritos nos Conselhos Regionais de Medicina em 2020. CFM/FMUSP – 2020. 

Fonte: Demografia Médica no Brasil CFM/FMUSP

Vítimas que não resistiram moravam em Araguaína, Palmas, Aguiarnópolis e Xambioá. Desde o início da pandemia, 120 pacientes morreram com a doença em todo o estado

Com Assessoria

Hoje o Tocantins contabilizou 208 novos casos confirmados da Covid-19 sendo (125) RT-PCR e (83) testes rápidos.

Os novos casos são de Araguaína (64), Palmas (45), Tocantinópolis (11), Paraíso do Tocantins (10), Guaraí (08), Porto Nacional (08), Augustinópolis (07), Axixá do Tocantins (04), Miracema do Tocantins (04), Praia Norte (04), Talismã (04), Aguiarnópolis (03), Aragominas (03), Babaçulândia (03), Buriti do Tocantins (03), Darcinópolis (03), Gurupi (03), São Miguel do Tocantins (03), Filadélfia (02), Formoso do Araguaia (02), Nova Olinda (02), Ananás (01), Araguacema (01), Brasilândia do Tocantins (01), Brejinho de Nazaré (01), Tabocão (01), Itaguatins (01), Palmeirante (01), Riachinho (01), Sampaio (01), Santa Fé do Araguaia (01), Sítio Novo do Tocantins (01) e Wanderlândia (01).

Atualmente, o Tocantins apresenta 6.257 casos no total, destes, 3.186 pacientes estão recuperados, 2.951 pacientes estão ainda em isolamento domiciliar ou hospitalar e 120 pacientes foram a óbito.

Os dados contidos no boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 23h59 do último dia.

O Estado possui uma plataforma onde todos podem acompanhar os números da Covid-19 no Tocantins: http://integra.saude.to.gov.br/covid19