De acordo com os novos dados, número de contágios e mortes voltou a crescer. Atualização foi feita nesta sexta (8) pelo Ministério da Saúde

Por iG e Redação

Previsão do Ministério da Saúde é que o pico da Covid-19 seja entre maio e julho

O Ministério da Saúde atualizou os dados sobre a pandemia da Covid-19 no Brasil nesta sexta-feira (8). Agora, segundo a pasta, subiu para 9.897 o número de mortes pela doença, sendo 751 novos registros. A alta corresponde a um crescimento de 8,2%.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, os novos casos confirmados de contaminação pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2) no Brasil são 10.222, totalizando 145.328. O aumento foi de 7,6%. Já a taxa de letalidade se manteve em 6,8%.

No levantamento da pasta desta quinta-feira, o número de óbitos era de 9.146, enquanto o de pessoas com a doença era de 135.106.

Tocantins registra 71 novos casos de Covid-19 e total no estado chega a 494

Novos casos foram registrados em 13 municípios do estado. Araguaína e Palmas

Veja os números da Covid-19 no estado:

Araguaína - 194 casos
Palmas - 141 casos - duas mortes
Gurupi – 22 casos
São Miguel do Tocantins - 18 casos
Cariri do Tocantins - 17 casos
Guaraí - 10 casos
Paraíso do Tocantins – 10 casos - uma morte
Nova Olinda - 8 casos
Couto Magalhães - 7 casos
Wanderlândia - 7 casos
Araguatins – 7 casso
Tabocão - 5 casos
Augustinópolis - 4 casos - duas mortes
Miranorte - 4 casos - uma morte
Porto Nacional - 3 casos
Sítio Novo do Tocantins - 3 casos - uma morte
Axixá do Tocantins - 3 caso
Colinas do Tocantins - 4 casos
Tocantinópolis - 3 casos
Darcinópolis - 3 casos
Aguiarnópolis - 2 casos - uma morte
Maurilândia do Tocantins – 2 casos
Abreulândia – 1 caso
Aliança do Tocantins – 1 caso
Ananás – 1 caso
Alvorada – 1 caso
Barrolândia – 1 caso
Bandeirantes do Tocantins – 1 caso
Cristalândia – 1 caso
Dianópolis – 1 caso
Fátima – 1 caso
Figueirópolis – 1 caso
Formoso do Araguaia – 1 caso
Lizarda – 1 caso - uma morte
Miracema do Tocantins – 1 caso
Nova Rosalândia – 1 caso
Novo Acordo – 1 caso
Palmeiras do Tocantins – 1 caso
Sampaio – 1 caso

Sorteio para entrega das moradias às 41 famílias prioritárias ocorre nesta segunda, 11

Por Daniela Oliveira

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura, Cidades e Habitação (Seinf), irá realizar o sorteio dos endereços de 41 unidades habitacionais do Jardim Taquari, na região sul de Palmas, nesta segunda-feira, 11, às 8 horas. O sorteio será realizado no anexo do órgão, na Superintendência de Habitação, Desenvolvimento Urbano e Metropolitano, localizada na Praça dos Girassóis.

Nessa primeira etapa da entrega, receberão os imóveis as famílias selecionadas do cadastro do programa consideradas prioritárias. Os critérios usados para o enquadramento no grupo prioritário estão definidos em legislação estadual e incluem famílias em situação de vulnerabilidade; chefiadas por mulher; ou que morem em área de risco; que possuam pessoa idosa ou que tenha sido vítima de violência doméstica.

“Esse é um momento especial para o Governo do Tocantins, pois entendemos a importância de ampliar o acesso à moradia, especialmente para as famílias que mais precisam. E essas 41 casas representam sonhos que se tornam realidade e nós estamos contribuindo para isso”, destaca a secretária de Estado da Infraestrutura, Juliana Passarin.

Medidas sanitárias

Como forma de atender às medidas de isolamentos e distanciamento social adotadas pelo Governo do Estado, no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, foram tomados alguns cuidados para evitar aglomerações e garantir a segurança das famílias e dos técnicos da pasta, durante a realização do evento.

Duas tendas montadas no pátio da superintendência permitirão que o sorteio seja realizado num espaço amplo e arejado. No local, as cadeiras ficarão dispostas mantendo a distância de dois metros uma da outra. E ainda será feita a aferição da temperatura corporal e serão entregues máscaras, luvas e álcool em gel aos participantes.

A realização do sorteio se dará de forma fracionada, ou seja, as famílias foram divididas em cinco grupos, e cada grupo, agendado em um horário específico, iniciando às 8 horas, para acompanhar o sorteio presencialmente.

Neste cenário de pandemia, estratégias de prevenção e proteção à saúde também passam pelo acesso à moradia. E entre os membros das famílias beneficiadas estão pessoas dos grupos de risco, como idosos. "A entrega das casas dará, às famílias, condições de manterem o isolamento exigido", ressaltou a secretária.

Moradias

A previsão é de que a entrega das 183 moradias de interesse social que estão sendo concluídas no Jardim Taquari seja realizada em quatro etapas. As famílias beneficiadas receberão as moradias sem nenhum custo.

A obra faz parte dos Projetos Prioritários de Investimentos - Intervenção em Favela (PPI- Favela), do Governo Federal, com investimento da ordem de R$ 4,3 milhões e contrapartida do Governo Estadual. As casas têm dois dormitórios, sala de estar e de jantar integradas, cozinha, banheiro e área de serviço externa. A empresa responsável pela construção das moradias é a Só Terra Construções e Projetos Ltda.

Atendimento ao público será das 8h ao meio-dia

Por Kelly Oliveira

A Caixa vai abrir 680 agências neste sábado (9), de 8h às 12h, para atendimento do saque em espécie dos beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 que recebem pela poupança social digital.

As agências que estarão abertas podem ser consultadas no site do banco.

Nos municípios que contam com mais de uma agência, vão funcionar 50% das unidades. Também estarão abertas as unidades dos municípios que contam com apenas uma agência.

A Caixa reforçou que não é preciso madrugar nas filas. Todas as pessoas que chegarem às agências durante o horário de funcionamento, das 8h às 12h, serão atendidas. Mesmo com as unidades fechando às 12h, o atendimento continua até o último cliente do dia. “O banco continua atento à situação das filas em todo o Brasil, atuando para que sejam reduzidas de forma gradual”, diz a Caixa.

A capacidade de atendimento foi ampliada nas agências com a realocação de mais de 3 mil funcionários, além da contratação adicional de 4.800 vigilantes e quase 900 recepcionistas para organizar as filas e orientar o público.

Unidades móveis

Cinco caminhões-agência itinerantes também estão atendendo em locais com maior necessidade: Alfredo Chaves, no Espírito Santo, até esta sexta-feira (8); Nova Xavantina, em Mato Grosso, até o dia 16; São Felix do Xingu, no Pará, até o dia 15; Buriticupu, no Maranhão, do dia 12 ao dia 15; e Viseu, no Pará, de 14 a 29 deste mês.

Canais Digitais

A Caixa informou ainda que a prioridade é manter o atendimento digital, por meio do cadastramento por aplicativo, site e a movimentação do benefício pelo Caixa Tem. Aqueles que receberam o crédito por meio da poupança digital podem pagar boletos e contas de água, luz e telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos por meio do aplicativo Caixa Tem.

Segundo a instituição, informações sobre cadastro e pagamento do auxílio emergencial estão disponíveis apenas por meio do aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial, do site auxilio.caixa.gov.br e da central telefônica exclusiva 111.

Pedido para presidente revelar resultados de testes do coronavírus já foi acatado em duas instâncias; governo estuda entrar com recurso no STJ

Com Estadão Conteúdo

O presidente Jair Bolsonaro disse na noite desta quinta-feira, 7, que só divulgará os resultados de seus exames de covid-19 se perder o processo em última instância. “Se perdermos na última instância, (mostro os exames) sem problema”, afirmou na saída do Palácio do Planalto.

A ação, impetrada pelo jornal O Estado de S.Paulo, pede acesso aos laudos de todos os exames realizados pelo presidente para detectar se foi infectado pelo novo coronavírus.

Até agora, a Justiça Federal de São Paulo e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) já garantiram ao jornal o direito de ter acesso aos exames por conta do interesse público sobre a saúde do presidente da República.

Em parecer encaminhado ao TRF-3, o Ministério Público Federal (MPF) defendeu o acesso aos laudos. Para o órgão, o interesse público “milita em favor do acesso à informação”.

“Embora existam aspectos da vida da pessoa que exerce o cargo de presidente da República que podem ficar fora do escrutínio da sociedade, tradicionalmente a condição médica dos presidentes é de interesse geral, uma vez que pode impactar o exercício de suas relevantes funções públicas”, escreveu a procuradora Geisa de Assis Rodrigues.

STJ
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, disse que o presidente Jair Bolsonaro não deve ser obrigado a entregar os laudos de todos os exames.

Em entrevista concedida ao site jurídico JOTA, Noronha afirmou que “não é republicano” exigir a divulgação dos documentos e alegou que “não é porque o cidadão se elege presidente que não tem direito a um mínimo de privacidade”.

A Advocacia-Geral da União (AGU) deve recorrer nesta semana da decisão favorável ao jornal. Uma das possibilidades discutidas pelo governo é de entrar com recurso no STJ, o que pode levar o caso diretamente para o gabinete de Noronha. O próprio Noronha admitiu na entrevista que o processo pode parar com ele.

“Essa decisão poderá chegar a mim com um pedido de suspensão de segurança, então eu vou permitir para não responder. Mas é o seguinte, eu não acho que eu João Otávio tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu até fiz, deu negativo. Mas vem cá, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se é A+, B+, O-? Há um mínimo de intimidade a ser preservada”, disse Noronha.

Na avaliação do presidente do STJ, o cargo público “não pode querer entrar nas entranhas da pessoa que o exerce”. “Não é nada republicano querer exigir que o presidente dê os seus exames. Outra coisa, já perdeu até a atualidade, se olhar, não sei como está lá, o que adianta saber se o presidente teve ou não coronavírus se foi lá atrás os exames?”, questionou o ministro.

“Ele (Bolsonaro) está andando pra lá e pra cá e está imunizado, é uma questão a ser discutida com calma, mas acho que há um limite interferir na vida do cidadão, não é porque ele é presidente da República, que ele é presidente do Supremo, do STJ que ele tem que estar publicando seu exame de sangue todo dia.”

Para o presidente do STJ, “a gente precisa limitar um pouco o grau de intervenção”. “Não é porque o cidadão se elege presidente ou é ministro que não tem direito a um mínimo de privacidade. A gente não perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relevância na República”, frisou.

Fontes no Supremo não descartam que o ministro Celso de Mello autorize a Polícia Federal a cumprir mandados de busca e apreensão na sede do Executivo

Diego Escosteguy e da Redação

Após surgirem mais informações de que o Planalto destruiu o vídeo da reunião ministerial citada por Sergio Moro e sobrevir a constrangedora marcha do presidente Jair Bolsonaro ao Supremo, num “nítido ato intimidatório”, o ministro Celso de Mello resolveu ignorar os pedidos de reconsideração da Advocacia-Geral da União. Aguarda a entrega da cópia integral da gravação no prazo de 72 horas, originalmente estabelecido na noite de terça. A Presidência tem, portanto, até o final desta sexta para enviar o vídeo – completo, ressalte-se mais uma vez – ao decano.

Se Bolsonaro descumprir esse prazo, estará sujeito ao crime de desobediência judicial e à possibilidade concreta de ser alvo de medidas cautelares, como busca e apreensão no Planalto e mesmo prisão preventiva dos responsáveis pela gravação.

O ministro, assim, recusa-se a jogar o jogo de Bolsonaro. Põe pressão no presidente ao mesmo tempo que o presidente põe pressão no Supremo. Bolsonaro não só protagonizou um ato desrespeitoso e de afronta institucional ao tribunal, como quase todos os ministros avaliam, como, em seguida, disse à imprensa que a corte “tem parte de responsabilidade nisso aí”, numa referência à desastrosa gestão governamental do combate à pandemia. Ao mesmo tempo, seguiam os vazamentos na imprensa de que o governo, “por acidente”, teria perdido uma gravação que o próprio presidente disse que estava sendo legendada para divulgação ao público.

Diante desse contexto, o ministro, que estava pronto para decidir acerca do primeiro pedido da AGU, resolveu ignorar também o segundo, ontem. No primeiro, a AGU apenas pedia que o ministro reconsiderasse a entrega do vídeo, por conter possivelmente “assuntos sensíveis”. No segundo, pediu para entregar somente os trechos da gravação que tenham pertinência à investigação – ou seja, o próprio investigado definiria o que entregar. A defesa de Moro pediu, ato contínuo, que o vídeo fosse entregue na íntegra.

Celso de Mello analisará os três pedidos somente quando receber a íntegra da gravação. Assim, a decisão será apenas acerca da publicidade integral do vídeo ou não. O ministro, ao ver tudo que foi dito na reunião, pode acolher o sigilo de alguma parte que, de fato, em sua avaliação, contenha assuntos reservados e de Segurança Nacional. Em face das circunstâncias e da gravidade do inquérito, assim como da decisão já tomada de tocar essa investigação à luz do sol, é preciso haver elementos fortes na gravação para impedir sua divulgação e análise pela PGR e PF. Falas constrangedoras não contam como “assuntos sensíveis”.

Numa situação relativamente normal, presumiria-se que, diante dos pedidos feitos pela AGU, a íntegra da gravação existe. Mas não se enxerga qualquer boa-fé do presidente na lida com o Supremo – ainda mais em face de um inquérito no qual ele é formalmente investigado. O que havia de dúvida esvaiu-se com a pantomima da marcha ao vivo de Bolsonaro com empresários à Presidência do tribunal.

O ministro não descarta, portanto, que a gravação tenha sido destruída e que a AGU esteja, obliquamente, escondendo esse fato. Somente a entrega da íntegra do vídeo pode esclarecer tudo e permitir a Celso tomar uma decisão restrita à extensão da publicidade a ser conferida à gravação.

Batendo na porta
A Presidência tem até o fim desta sexta-feira (8/5) para cumprir a determinação do ministro Celso de Mello e entregar a íntegra do vídeo gravado durante a reunião do dia 22 de abril, no Palácio do Planalto. Dois pedidos da Advocacia Geral da União (AGU) tentam suspender a entrega do material ou enviar à Corte um vídeo editado.

De acordo com uma fonte no Supremo, a decisão de momento do magistrado é ignorar esses pedidos e deixar o prazo vencer. Caso a AGU não envie o vídeo, Celso de Mello pode solicitar que a Polícia Federal vá até o Planalto recolher o arquivo da gravação, se preciso, com a apreensão de computadores, pen drives e fitas de vídeo.

A operação seria realizada no arquivos da Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), onde se avalia que está armazenado conteúdo que foi registrado para posterior divulgação, e por isso, não teria caráter de sigilo.

Existem dois pedidos para que o vídeo seja entregue na íntegra, um dos advogados do ex-ministro Sergio Moro e outro do advogado Ricardo Bretanha Schmidt.

Em depoimento, Moro detalha a pressão sofrida por mudanças na PF

As imagens se referem à reunião entre Moro, Bolsonaro e demais ministros do governo. No encontro, de acordo com o ex-ministro da Justiça, o presidente pediu acesso a relatórios de inteligência policial e exigiu a troca na superintendência da PF no Rio, ameaçando demitir Moro se a determinação não fosse cumprida.