Objetivo da medida é de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus

Com Agência Brasil

De acordo com texto da medida provisória (MP) publicada na última terça-feira, 7, uma rodada extraordinária de saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) acontecerá ainda em 2020, mais especificamente entre os dias 15 de junho e 31 de dezembro.

O limite estipulado é de até R$ 1.045,00 (um salário mínimo). Por se tratar de uma MP, a aplicação é imediata contanto que haja a aprovação do Congresso em até 120 dias. Em razão da crise gerada pela covid-19, durante o período de calamidade, foi editado um ato que estabelece um rito mais rápido para as votações, agora, de até 16 dias.

Sobre o calendário de saques, caberá à Caixa Econômica Federal determinar as datas do cronograma e o critério do novo saque. No entanto, foi anunciado que aqueles com mais de uma conta vinculada, ou seja, com contas ativas e inativas, deverão começar as retiradas pelas de menor saldo e de empregos mais antigos. O mesmo vale para as contas de empregos atuais.

O objetivo da medida é de amenizar os impactos financeiros causados pela pandemia do novo coronavírus.

Fundo PIS/Pasep extinto

Além da liberação dos saques, a MP também instituiu o fim do Fundo PIS/Pasep, que agora passará a ser de responsabilidade do FGTS. É importante destacar os pagamentos do abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores continua inalterado.

O que acontece é apenas a transferência do que está represado nas chamadas “cotas do PIS”, cerca de R$ 21,5 bilhões, para o FGTS na tentativa de dar mais liquidez ao Fundo. É o que informou os representantes do Ministério da Economia. Confira:

“O que está sendo extinto é o antigo Fundo PIS-PASEP que funcionava como o FGTS: recolhimentos para contas individuais do trabalhador. Esse fundo foi descontinuado pela constituição e desde 1989 a arrecadação a título de PIS e PASEP passou a ser direcionada ao Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. Quem paga o abono é o FAT. A medida de agora não traz nenhuma repercussão para o abono”.

O recurso do Fundo PIS/Pasep nada mais é do que os depósitos feitos por empregadores entre os anos de 1971 e 1988 às contas individuais dos trabalhadores formais da época. No entanto, com a descontinuação pela constituição, boa parte do dinheiro não foi resgatado. Agora, apesar das sucessivas tentativas de incentivo ao resgate, houve baixa procura pelo dinheiro, seja pelos trabalhadores ou herdeiros daqueles já falecidos.

Ainda na ocasião, o Ministério da Economia afirmou que os beneficiários com direito ao recurso do Fundo ainda poderão resgatar o dinheiro. Veja.

“As contribuições ao PIS e ao PASEP continuarão existindo e são destinadas ao FAT para pagar o abono salarial e o seguro desemprego. Os saldos do Fundo estavam disponíveis para saque desde meados do ano passado. A procura foi caindo e não haveria sentido manter sua estrutura de funcionamento para aguardar o resgate de cerca dos 21 bi, que estão lá. Quem ainda tem direito ao saque do PIS/PASEP terá esse direito mantido”.

Porém, segundo o texto da MP, elas serão mantidas até o dia 1º de junho de 2025. Após essa data, o valor será perdido e passará a ser propriedade da União.

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, disse que o objetivo agora é controlar a pandemia e tentar mitigar o dano econômico.

Por: Vivian Oswald

Sob o impacto da pandemia do novo coronavírus, a Organização Mundial de Comércio (OMC) prevê um cenário sombrio para o comércio global este ano. A expectativa é de uma queda vertiginosa que pode chegar a 12,9% na melhor das hipóteses, e a 31,9% na pior delas. E a recuperação vai depender da duração do surto e do resultado das políticas adotadas mundialmente.

Da correspondente da RFI em Londres

”Esta crise é antes de tudo uma crise de saúde pública que forçou governos a tomarem medidas sem precedentes para proteger as vidas de suas populações. As perdas inevitáveis no comércio e na produção mundial terão consequências dolorosas nos lares e nos negócios, além do sofrimento causado pela própria doença, disse o diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo”.

Para montar os seus cenários, o modelo da OMC considera um conjunto de projeções para o comportamento do Produto Interno Bruto (PIB) mundial e por regiões. Neste contexto, trabalha com uma queda da economia global de 2,5% a 8,8% do PIB este ano.

América do Sul duramente atingida

A América do Sul e Caribe é quem mais vai sentir na pele o efeito da crise, com uma recessão estimada entre 4,3% a 11%. E a recuperação, a partir do ano que vem, por mais seja positiva, está longe de compensar o tombo. No melhor cenário vai a 6,5% e, no pior, 4,8%.

A América do Norte deve ser a região mais afetada pela perda no volume de comércio. Se confirmada a projeção mais pessimista do último balanço feito pelo organismo, a queda será de até 40,9%. O cenário otimista prevê uma redução de 17,1%. A Ásia, por sua vez, pode registrar uma queda no volume de comércio de 13,5% a 36,2% este ano.

Os países da América do Sul e Caribe devem registrar perdas de 31,3% no pior cenário traçado pela OMC, e de 12,9% no melhor. A região já havia tido queda no volume de comércio no ano passado, o que significa que já vinha de uma situação menos favorável.

Brasil, um dos países que mais vão sentir

Maior economia da região, o Brasil deve ser um dos que mais vão sentir. Em 2019, o Brasil respondeu por 1,2% das exportações mundiais de mercadorias (27ª posição global). O valor já foi 7% menor do que no ano anterior. Para importações, o Brasil ficou em 28º lugar no ano passado (com 1% do total mundial) e registrou uma queda de 3% em relação a 2018.

Em todo o mundo, o comércio de mercadorias já vinha caindo sobretudo em função da guerra comercial entre Estados Unidos e China. A queda foi de 0,1 % no ano passado.

O diretor-geral da OMC, Roberto Azevêdo, afirmou que o objetivo agora é controlar a pandemia e tentar mitigar o dano econômico causado às pessoas, empresas e países. Segundo ele, os formuladores de políticas públicas precisam começar a planejar o resultado das consequências desta pandemia.

“Esses números são feios – não há outra coisa a dizer. Mas uma retomada rápida e vigorosa no comércio é possível”, disse.

Comércio e recuperação da economia

O relatório da OMC destaca que o comércio será um ingrediente para a recuperação da economia global, juntamente com as políticas fiscal e monetária.

"Manter os mercados abertos e previsíveis, além de promover um ambiente geral de negócios mais favorável, será fundamental para estimular o investimento de que precisaremos”, afirma o documento, que reitera a necessidade do multilateralismo como resposta para a crise.

"Se os países trabalharem juntos, veremos uma recuperação muito mais rápida do que se cada país agir sozinho”, garante Azevêdo.

O relatório compara a atual crise econômica desencadeada pela pandemia de Covid-19 com a crise financeira global de 2008.

Embora os governos tenham voltado a intervir com políticas monetárias e fiscais para combater a desaceleração e oferecer apoio econômico temporário aos negócios e às famílias, desta vez existe um elemento de incertezas adicional: as restrições de locomoção e o distanciamento social.

O fechamento de setores inteiros das economias dificulta das projeções para o futuro. Daí a grande margem para os percentuais adotados nos cenários mais otimistas e os mais pessimistas.

"Nessas circunstâncias, projeções requerem grandes suposições sobre o progresso da doença e está mais dependente de estimativas do que de informações apuradas”, admite o texto.

A pior queda no comércio será provavelmente em setores com cadeias de valor mais complexas, em particular as de produtos eletrônicos e automotivos. O comércio de serviços poderá ser o mais afetado pelo COVID-19 devido às restrições de transporte e viagens.

A medida afeta 1,1 milhão de crianças e jovens nas escolas públicas da cidade

Por Agência France-Presse

As escolas públicas da cidade de Nova York ficarão fechadas até o final do ano letivo devido ao coronavírus, anunciou o prefeito neste sábado, embora o governador do estado tenha esclarecido posteriormente que a decisão final é dele e deve ser tomada em coordenação com a região metropolitana.

"Fechar nossas escolas públicas pelo resto do ano (escolar) não é fácil, mas é necessário salvar vidas", disse de Blasio ao anunciar a decisão "dolorosa" em uma entrevista coletiva.

A medida afeta 1,1 milhão de crianças e jovens nas escolas públicas da cidade, que têm tido aulas on-line desde 16 de março.

De Blasio disse que tomou a decisão após uma conversa que teve na noite de sexta-feira com Anthony Fauci, o principal cientista do governo dos EUA na luta contra a COVID-19.

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No entanto, o governador Andrew Cuomo, antigo rival do prefeito - embora ambos sejam democratas - disse pouco depois que a decisão sobre quanto tempo as escolas deveriam ser fechadas corresponde a ele e deve ser tomada em coordenação com o restante da área metropolitana, e idealmente próximo aos estados vizinhos de Nova Jersey e Connecticut.

"Você não pode tomar uma decisão apenas para a cidade de Nova York sem coordenar com toda a região metropolitana, porque tudo funciona em conjunto", disse Cuomo a repórteres.

Questionado se ele tem o poder legal de fechar as escolas de Nova York, ele respondeu: "É minha autoridade legal nessa situação, sim". "Entendo a posição do prefeito, que quer fechá-las até junho, e talvez façamos isso, mas faremos em coordenação com as outras localidades", acrescentou.

Nesse caso, as escolas seriam reabertas em setembro, para o início do novo ano escolar.

"Temos razão"
"A reação do governador à nossa decisão de fechar escolas lembra como ele reagiu quando o prefeito pediu o isolamento" da população do vírus, disse o porta-voz de De Blasio, Freddi Goldstein.

"Estávamos certos naquele momento e estamos certos agora. As escolas permanecerão fechadas, da mesma maneira que eventualmente - dias depois - passamos a um modelo de isolamento", acrescentou Goldstein em sua conta no Twitter.

Cuomo na segunda-feira passada estendeu o fechamento de todas as escolas do estado para 29 de abril e disse que não haverá nova decisão imediata sobre o assunto.

O número de mortos pela COVID-19 continua a aumentar na Big Apple e ultrapassa 5.800. Mais de 92.000 moradores da cidade foram infectados.

Nas últimas 24 horas, o estado registrou 783 mortes, pouco menos do que o recorde da semana passada, de 799.

O número "está se estabilizando, mas a um ritmo horrível", disse Cuomo.

O estado de Nova York, o mais afetado pela pandemia nos Estados Unidos, "o número de hospitalizações parece ter atingido o ápice, e o ápice parece ser um platô", disse Cuomo. "Todos os números estão em uma curva descendente".

O estado de Nova York, com 19 milhões de habitantes, já registra mais de 170.000 casos de coronavírus - mais que Itália, Espanha ou França - e mais de 8.627 mortes, de acordo com o último balanço oficial.

O prefeito De Blasio também informou que 6.000 adultos solteiros que vivem em abrigos para sem-teto na cidade de Nova York - um terço do total - serão transferidos para hotéis "para garantir que as pessoas que precisam ficar isoladas estejam isoladas".

TOCANTINS PODE CONSEGUIR EMPRESTIMO MAIOR

O governo do Estado do Tocantins pode conseguir o dobro dos recursos que vem pleiteando, bia empréstimos, segundo indicou uma de nossas fontes em Brasília.

O sinal verde foi dado no fim desta última quarta-feira.  O “bônus” seriam os recursos para o combate ao Covid-19, aos quais o Tocantins poderá ser o primeiro Estado a ter acesso.

Amém!

LAUREZ DECRETA

O prefeito de Gurupi, Laurez Moreira, baixou o Decreto 0520/2020, no qual estipula uma série de providências para acelerar as ações de combate ao Covid-19, como a suspensão de atividades em casas de shows, clubes, CTGs, Igrejas e afins, escolas particulares, atendimentos de saúde bucal (exceto os de emergência).

O decreto determina, também, o fornecimento de EPIs aos profissionais da Saúde, manutenção do distanciamento indicado pelas autoridades de saúde em filas de qualquer espécie, assim como em balcões, serviços de drive thru e delivery, e, o mais importantes, que os bares e restaurantes ao longo do trecho da BR 153 que corta Gurupi, sirvam quentinhas para os caminhoneiros, para que eles possam dar continuidade às suas viagens.

FORÇA TAREFA

O Ministério Público que atua no Tribunal de Contas do Tocantins (TCE) e dez servidores do órgão estão reunidos em uma força-tarefa que irá se debruçar sobre todas as contratações emergenciais realizadas pelo Estado e municípios tocantinenses para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Além do Executivo estadual, pelos menos outros 48 chefes do executivo nos municípios tocantinense publicaram decretos de calamidade pública, medida que facilita, entre outros pontos, gastos acima dos limites e contratação direta de bens e serviços, sem licitação e até confisco desses itens por meio de requisição administrativa e indenização de requisição administrativa e indenização posterior.

Até a quinta, 9, a Assembleia Legislativa havia reconhecido a calamidade estadual e na capital.

"Nós temos a percepção de que seja necessário tomar medidas extraordinárias, alguns maus gestores vão querer utilizar esse tempo especial para fazer desvios, e invés de usar o dinheiro para prevenir e curar vai usar para enriquecer ilicitamente", explicou o procurador-geral, que assina o ato criando a força-tarefa. 

COVID-19: ESTADO NÃO REGISTRA NOVOS CASOS

A Secretaria de Estado da Saúde informou que nesta sexta, 10, não havia registro de novos casos, esse é o segundo dia sem registro, O Tocantins já confirmou 23 casos do novo Coronavírus, nos municípios de Palmas (15), Araguaína (6), Dianópolis (1) e Gurupi (1). Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h. O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:

http://coronavirus.to.gov.br

AJUDA PODE ATRASAR

Presidente Câmara Rodrigo Maia

O projeto que cria um plano emergencial de ajuda financeira aos estados e municípios para reduzir os efeitos da crise do coronavírus estava pautado para esta quinta-feira (9) na Câmara dos Deputados, mas deve ser votado só na semana que vem, segundo líderes de partidos ouvidos pelo G1.

A falta de consenso em relação a pontos do texto e a avaliação da equipe econômica de que o projeto seria uma “bomba fiscal” para o Tesouro travam a análise da proposta.

O projeto foi apresentado nesta quarta (8) pelo deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) em substituição ao chamado Plano Mansueto.

A diferença entre as duas propostas é que o novo plano de auxílio aos entes federativos (estados e municípios) prevê medidas de socorro a curto prazo, voltadas ao combate da pandemia do novo coronavírus. O Plano Mansueto original, envido pelo governo em junho ao Congresso, é considerado uma medida mais eficaz a médio e longo prazo.

A nova proposta em análise reestrutura as operações de crédito e suspende o pagamento das dívidas de estados com a União. Com isso, os estados poderão fazer novos empréstimos para aplicar em ações de combate à pandemia e estabilizar as receitas em 2020.

ISENÇÃO NA CONTA DE ENERGIA

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano. É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8).

Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Assim, o "governo soluciona as duas questões mais urgentes identificadas pelas equipes do Ministério de Minas e Energia e do Ministério da Economia: a perda da capacidade de pagamento dos consumidores de baixa renda, beneficiários da tarifa social, e a perda da capacidade financeira das distribuidoras de energia elétrica, com o aumento da inadimplência e a redução do consumo de energia", informou o ministério.

600 REAIS

Paga a trabalhadores informais de baixa renda e a beneficiários do Bolsa Família, a renda básica emergencial de R$ 600 ou de R$ 1,2 mil para mães solteiras será depositada de forma automática para quem já está inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) desde a última quinta-feira (9) e tem conta no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal. Os demais trabalhadores terão de se cadastrar no aplicativo Caixa Auxílio Emergencial ou no site Auxílio Caixa e começarão a ser pagos até o dia 14.

Quem está no Bolsa Família não precisa se cadastrar e receberá o auxílio emergencial no mesmo dia do pagamento do programa social, que ocorre entre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário desse grupo receberá o maior valor entre o Bolsa Família e a renda básica emergencial no fim de abril, de maio e de junho.

Nesta fase, o dinheiro será depositado em contas poupança digitais ou na conta corrente informada pelo beneficiário e só poderá ser movimentado eletronicamente. O calendário para saques em bancos, casas lotéricas ou correspondentes bancários será divulgado posteriormente.

PLANOS ATENDEM INADIMPLENTES

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que as operadoras de planos de saúde devem manter a assistência médica aos beneficiários inadimplentes dos contratos individuais, familiares, coletivos por adesão e coletivos com menos de 30 pessoas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19). De acordo com a ANS, o atendimento não pode ser interrompido até 30 de junho de 2020, período de vigência do termo de compromisso que deverá ser assinado pelas empresas com a agência.

A medida foi tomada em contrapartida à liberação de R$ 15 bilhões de um fundo de reserva do setor para garantir a continuidade dos serviços médicos diante da falta de pagamento das mensalidades.

Além de garantir o atendimento, as operadoras deverão oferecer aos beneficiários a renegociação das dívidas e realizar o pagamento dos prestadores de serviços, como hospitais e laboratórios de exames, pelos trabalhos realizados entre 4 de março de 2020 e 30 de junho de 2020.

A médica Lúcia de Fátima Dantas de Abrantes, de 65 anos de idade, morreu vítima de coronavírus

Com Agências

Ela estava internada em uma UTI de Iguatu, no Ceará.

Um bebê de três meses de idade, que sofria de problemas renais, já havia falecido na cidade no dia 3, também contaminado pelo vírus.

Iguatu, de 100 mil habitantes, fica 370 quilômetros ao sul de Fortaleza.

O Ceará é o terceiro estado brasileiro em número de casos, depois de São Paulo e Rio de Janeiro.

A médica era irmã do superintendente de Trânsito de Sousa, na Paraíba, José Allan Dantas de Abrantes, e de um conhecido advogado de João Pessoa, Johnson Gonçalves de Abrantes.

Johnson chegou a publicar um pedido de orações pela irmã nas redes sociais.

Sexta-feira da Paixão. Que as nossas dores sejam minoradas aos pés da Cruz, a quem ofereceu sua vida em prol da humanidade – JESUS de NAZARÉ.

Nossas orações neste dias são redobras – e peço a todos que nos ajudem neste momento de aflição e profunda apreensão.

Nossa irmã Dra. Lúcia Dantas Abrantes, médica que reside e trabalha na cidade de Iguatu, no Ceará, foi acometida com o vírus Covid/19.

Está internada na UTI do Hospital de Iguatu, entubada e em estado que inspira cuidados.

Que DEUS, na sua Santíssima Misericórdia, lhe conceda uma luz para que ela possa encontrar o “ final do túnel” com a salvação que que somente a ciência médica e a graça celestial têm poderes para tanto.

Horas depois, no entanto, ele próprio deu a notícia, também pelas redes sociais:

Neste exato momento em que a humanidade relembra a morte de JESUS, eu como filho de DEUS perdi uma irmã.

Hoje, às 11:00 horas, ela foi chamada para o Reino Celestial. Lúcia de Fátima Dantas de Abrantes, 65 anos, médica, faleceu na cidade de Iguatu, no Ceará, onde residia e trabalhava como médica especialista em saúde pública.

Não tenho palavras para se manifestar em mais uma provação que se abate sobre minha família.

A ciência médica ainda não descobriu um remédio capaz de amenizar a dor e a saudade de quem se despede de um Ente Querido.

Em 16 de março, a médica havia reproduzido no Facebook um meme duvidando da letalidade do coronavírus.

“Existem vírus muito mais potente e que matam muito mais (h1n1 por exemplo) e ninguém está nem aí para eles. Porque será??????”, ela escreveu.

Uma das postagens da médica

Lúcia também postou mensagens de apoio a profissionais de saúde e ao SUS e um vídeo do ex-presidente Lula dizendo que cabe aos governantes cuidar dos mais pobres durante a pandemia.

Porém, no dia 27 de março, ela havia reproduzido convocação para uma carreata organizada por empresários em Recife, pela reabertura do comércio em plena pandemia.

A convocação

A carreata não aconteceu e atraiu apenas três manifestantes, um deles enrolado numa bandeira do Brasil.

As comparações entre o H1N1 e o coronavírus tem sido utilizadas por partidários de Donald Trump nos Estados Unidos e Jair Bolsonaro no Brasil.

Os partidários de Trump e Bolsonaro dizem que a imprensa não deu destaque ao H1N1 quando os governantes eram Barack Obama e Lula, mas agora faz escândalo com o coronavírus para prejudicar os líderes de direita.

As comparações induzem ao erro porque juntam números de toda uma temporada do H1N1 com as de algumas semanas do coronavírus.

Nos EUA, um pastor que impulsionou um meme que induzia ao erro morreu de coronavírus na Carolina do Norte.

No Brasil, a comparação chegou a ser feita pelo pastor Silas Malafaia em suas redes sociais e foi desmentida pelo serviço de checagem Aos Fatos.

O presidente Jair Bolsonaro, por sua vez, disse em entrevista à Record TV que o H1N1 matou cerca de 800 pessoas no Brasil em 2019 e duvidou que o coronavírus chegaria a este número.Porém, o coronavírus já matou 1.056 pessoas no Brasil desde 25 de fevereiro — centenas de casos ainda aguardam resultados de exames para confirmação.Agora, a doutora Lucia lamentavelmente se juntou à estatística. Nossos pêsames a amigos e familiares.