Aumento de infectados, de ontem para hoje, é de 1.781 casos

Da Redação

O Brasil passou das mil mortes pelo novo coronavírus nesta sexta-feira, 10, e tem quase 20 mil pessoas diagnosticadas com a covid-19, segundo dados do Ministério da Saúde. O País registra 1.057 óbitos e 19.638 casos confirmados da doença em todas as unidades federativas.

O Estado de São Paulo segue sendo o mais afetado, com 8.216 casos e 540 mortes, seguido por Rio de Janeiro (2.464 e 147 óbitos) e Ceará (1.478 e 58 óbitos).

A pasta prevê que o pico da covid-19 deve ser entre o fim de abril e início de maio. Jean Gorinchteyn, infectologista do Hospital Emilio Ribas, afirma que esse pico deveria estar acontecendo agora, mas o País conseguiu adiar.

"Essas curvas foram desaceleradas pelas quarentenas e, em paralelo, pela otimização dos hospitais de campanha, com leitos de UTI e aparelhos", diz o especialista.

O ministro acatou recurso do Ministério Público após a ação ser considerada improcedente em primeira e segunda instância

Com Estadão Conteúdo

O ex-governador de Goiás e atual prefeito de Goiânia, Iris Rezende (MDB), foi condenado por improbidade administrativa em contrato de R$ 160 mil firmado sem licitação com agência de publicidade em 2007. A decisão foi proferida pelo ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que acatou recurso do Ministério Público após a ação ser considerada improcedente em primeira e segunda instância.

Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Goiás alegou que nem todo ato ilegal é ímprobo, e que o caso seria apenas de irregularidade formal, visto que os serviços contratados foram prestados. A Promotoria, contudo, recorreu sob alegação de que não é necessário comprovar dolo para condenar o agente político por não realizar licitações, visto que o dano aos cofres públicos já é presumido.

De acordo com a Promotoria, Rezende teria recebido a orientação para excluir a exigência de licitação para a prestação de serviços de veiculação de campanhas educativas e informativos.

A Prefeitura acatou e retirou a obrigação do certame, "com fundamentação precária", para garantir contrato de R$ 160 mil com uma agência de publicidade local.

No STJ, o ministro Francisco Falcão apontou que o próprio acórdão do caso mostra que Iris Rezende, "por conduta livre e consciente, dispensou ilegalmente a licitação" após concluir pela "singularidade" do serviço de publicidade.

"Ocorre que não há prova que corrobora a natureza singular do serviço a ensejar a inexigibilidade de licitação", afirmou o ministro.

Falcão decidiu enviar os autos para o Tribunal de Justiça de Goiás, que deverá fixar as penas contra Rezende.

Outro lado

A reportagem entrou em contato, por e-mail, com a Prefeitura Municipal de Goiânia e aguarda resposta. O espaço está aberto a manifestações.

Mais de 8 mil estudantes em todo o Estado já recebem a ajuda do Governo do Tocantins por meio da Secretaria da Educação, Juventude e Esportes. A ajuda visa manter o equilíbrio alimentar dos estudantes durante o período em que estão fora da sala de aula em função da pandemia do novo Coronavírus

Da Redação

Em Porto Nacional todas escolas foram contempladas, a secretária, Adriana Aguiar foi pessoalmente ajudar na entrega dos kits. Tanto para a titular da pasta quanto para o governador Carlesse a preocupação é que todos os alunos sejam beneficiados. Os kits começaram a ser entregues no mês março na cidade de Alvorada e todos os alunos da rede publica do Estado vão ser comtemplados.

Ontem no Centro de Ensino Médio Félix Camoa - Jovem em Ação, foram entregues Kits Alimentação e Higiene Pessoal para todos os matriculados, incluindo os moradores da zona rural. As presenças da Secretária Adriana Aguiar, da Diretora da Regional de Ensino, Araíldes Almeida , Evina Gomes, assessora de supervisão fortalecimento e gestão escolar e do Diretor do da unidade Escolar Paulo Sergio Ribeiro, e servidores faz com que a entrega acontecesse de forma bem organizada.

A titular da Seduc, Adriana Aguiar, destacou o trabalho que está sendo realizado. "O processo de aquisição dos kits, montagem, transporte e entrega envolve uma logística muito grande, que estamos acompanhando de perto, com o objetivo de garantirmos que os mais de 157 mil kits cheguem o mais rápido possível ao nosso público-alvo, os estudantes".

O QUE VEM EM CADA KIT?

Os kits de alimentos são compostos pelos seguintes ítens: arroz 5kg, açúcar, sal, óleo, macarrão, feijão, flocão de arroz, sardinha, extrato de tomate e bolacha. Além disso, também estão sendo entregues kits de higiene, contendo escova de dente, creme dental e sabonete, recebido gratuitamente pelo Governo do Estado da multinacional Colgate. Também constam materiais de orientação de prevenção ao Coronavírus e de higiene bucal.

EDUARDO GOMES LIBERA RECURSOS

O senador Eduardo Gomes conseguiu liberar recursos para a Saúde à 13 cidades do Tocantins.

 Os valores já foram liberados e pagos para reforçar os sistemas de saúde municipais principalmente agora em meio à pandemia. Os municípios são de diversas regiões que sofrem com necessidade de mais verbas e foram contemplados por indicações de emendas do senador e líder do governo Bolsonaro, Eduardo Gomes.

As cidades contempladas foram Novo Alegre – R$ 200 mil; Aurora – R$ 150 mil; Chapada da Natividade – R$ 150 mil; Lagoa do Tocantins – R$ 200 mil; Natividade – R$ 150 mil; Colmeia – R$ 100 mil; Brejinho de Nazaré – R$ 150 mil; Babaçulândia – R$ 100 mil; Palmeiras do Tocantins – R$ 150 mil; Ponte Alta do Bom Jesus – R$ 150 mil; Recursolândia – R$ 100 mil; Talismã – R$ 100 mil e Monte Santo do Tocantins R$ 150 mil.

Gol de placa do senador!

PL PORTUENSE TEM NOVA COMISSÃO PROVISORIA

O PL de Porto Nacional tem nova Comissão provisória, Comandada pelo médico Dr. Breno e composta por um grupo de homens e mulheres da sociedade, pela presidente da OAB portuense, por uma diretora da faculdade, pelo diretor da Escola Técnica Federal, empresários e profissionais liberais.

O partido já tem sua chapa de vereadores completa e deve fazer uma composição com vistas ao cargo de prefeito.  As conversações já tiveram início e, até o fim de maio, deve ser anunciado o nome dos escolhidos para prefeito e vice-prefeito.

ATAÍDES NO PP

O ex-senador e empresário da Construção Civil, Ataídes Oliveira acaba de se filiar ao PP de Palmas e pode ser o candidato a prefeito pelo partido nas eleições de outubro próximo.

Ataídes está filiado ao partido da senadora Kátia Abreu, presidente estadual da legenda que, até agora, não deu nenhuma declaração de apoio a nenhum candidato, e deve esperar até julho, após as Convenções partidárias, que escolherão os candidatos a prefeito, vice-prefeito, a chapa de vereadores e as coligações majoritárias para manifestar suas preferências.

FEIRAS LIBERADAS

O decreto que trata sobre a liberação de funcionamento de casas lotéricas e da feira da 304 Sul foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (8). As medidas tinham sido anunciadas pela prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro (PSDB), em uma rede social. Conforme o texto, a comercialização de produtos na feira começa na próxima terça-feira (14). Casas lotéricas já estão autorizadas a funcionar.

A feira da 304 Sul vai funcionar de terça-feira a sábado, das 9h às 19h. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) fará uma escala e a cada dia o espaço será ocupado por feirantes que trabalhavam nas feiras da 304 Sul, 307 Norte, 503 Norte, 1.106 Sul e Aureny I.

CHEGANDO PERTO

Nesta quarta-feira (8), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-GO) contabiliza 159 casos confirmados de coronavírus e sete mortes por Covid-19. No estado, há 3.121 casos da doença em investigação. Outros 1.340 já foram descartados.

As mortes confirmadas por Covid-19 são de Goiandira (1), Goiânia (4), Luziânia (1) e Pires do Rio (1). A secretaria ainda investiga mortes pela doença em: Araçu (1), Bonfinópolis (1), Hidrolândia (1), Edealina (1), Itapaci (1) e São Francisco de Goiás (1).

Já foram descartados 16 óbitos, sendo (1) em Águas Lindas de Goiás, (1) em Bela Vista de Goiás, (1) em Caldas Novas, (6) em Goiânia, (1) em Inhumas, (1) em Iporá, (1) em Luziânia, (1) em Mineiros, (1) em São Luís dos Montes Belos, (1) em Senador Canedo e (1) em Valparaíso de Goiás.

Os casos confirmados de coronavírus são de Águas Lindas de Goiás (1), Anápolis (12), Aparecida de Goiânia (1), Bela Vista de Goiás (1), Bom Jesus de Goiás (1), Campestre de Goiás (1), Catalão (1), Cidade Ocidental (2), Goiandira (1), Goianésia (7), Goiânia (85), Goiatuba (1), Guapó (1), Itumbiara (3), Jataí (4), Luziânia (6), Montividiu (1), Nova Glória (1), Nova Veneza (1), Paranaiguara (1), Pires do Rio (1), Rio Verde (9), São Luís de Montes Belos (2), Senador Canedo (1), Silvânia (1), Trindade (2), Valparaíso de Goiás (6) e Vianópolis (1). Há quatro casos que aguardam atualização da ficha para definir a cidade de residência.

BOLSONARO MUDA O TOM POR APROXIMAÇÃO

O movimento de aproximação do presidente com os partidos para distensionar o clima pesado de Brasília, provocado em boa medida pelas atitudes mercuriais de Bolsonaro em relação à pandemia do coronavírus, é uma tentativa de superar um problema crônico no Palácio do Planalto: a dificuldade de articulação política com o Congresso. A demissão de Onyx Lorenzoni da Casa Civil e o desgaste com o Secretário de Governo, Luiz Eduardo Ramos, durante as votações do Orçamento Impositivo, eram até agora os percalços mais evidentes do Executivo na relação com os parlamentares.

O isolamento político do presidente Bolsonaro, em contraste com a popularidade do ministro Luiz Henrique Mandetta e o consenso em torno das políticas do Ministério da Saúde, transformou-se em obstáculo perigoso para o Planalto. As ações de Bolsonaro nos últimos dias indicam que o presidente acusou o golpe. Fez-se necessário reerguer pontes com as legendas. Afinal, dialogar com os outros poderes é atribuição necessária – para não dizer trivial – do chefe do Executivo. Em momentos extremos de crise, é a relação com o Congresso que define o futuro de um presidente.

COBRANÇA DE ENERGIA SUSPENSA

A população pobre, com consumo mensal de energia elétrica inferior ou igual a 220 quilowatts-hora (kWh), está isenta de pagar a conta de luz no período de 1º de abril a 30 de junho deste ano.

É o que determina a Medida Provisória (MP) nº 950, de 8 de abril de 2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, dessa quarta-feira (8). Para isso, fica a União autorizada a destinar recursos para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), limitado a R$ 900 milhões, a fim de cobrir os descontos relativos à tarifa de fornecimento de energia elétrica dos consumidores finais, incluídos na Tarifa Social.

Morre Iram Saraiva, ex-senador goiano

Vítima de câncer, ele foi um dos grandes políticos de Goiás. Além de grande intelectual, ele foi um político de destaque em Goiás, foi vereador, deputado estadual, deputado federal, senador e presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele deixa um legado de luta política em Goiás. Começou sua caminhada política em 1972, como vereador, e foi deputado estadual antes de cumprir dois mandatos como deputado federal. Mesmo vítima de um acidente automobilístico em que ficou paralítico, prosseguiu sua vida pública sendo reeleito para a Câmara dos Deputados em 1982 pelo PMDB e, em 1986, foi eleito senador.

Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus e prevê que União destinará R$ 900 milhões para pagamento. Isenção vale para quem consome até 220 kWh

Governo vai pagar conta de luz dos consumidores de baixa renda por 3 meses. Medida provisória foi editada em razão da crise provocada pelo coronavírus .

Por Portal Gazetaweb

O governo federal publicou na noite desta quarta-feira (8) uma medida provisória (MP) para isentar os consumidores de baixa renda do pagamento da contas de luz.

Medidas provisórias têm força de lei assim que publicadas no "Diário Oficial da União", mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar leis em definitivo.

A medida já havia sido anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta, durante um pronunciamento em rede nacional

Segundo a MP:

os consumidores terão desconto de 100% na tarifa entre 1º de abril e 30 de junho;

a isenção valerá para unidades que consomem até 220 quilowatts-hora (kWh) por mês e que estejam incluídas na Tarifa Social;

a União destinará R$ 900 milhões para o pagamento das contas, e os custos remanescentes serão pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE).

Crise do coronavírus

A isenção da tarifa para consumidores de baixa renda faz parte das ações do governo para enfrentar a crise decorrente do avanço do novo coronavírus.

Como se trata de uma MP, a operação tem aplicação imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso. Diante da crise da Covid-19, o Congresso editou um ato para que as MPs tenham um rito mais rápido no Legislativo durante este período, de apenas 16 dias.

No dia 25 de março, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu que as empresas de energia cortem o fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento.