Substituto de Mandetta, novo ministro da Saúde fala em isolamento "estratégico e inteligente"

Com  iG

Nesta quinta-feira, 16, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demitiu Luiz Henrique Mandetta do ministério da Saúde. Foi confirmado que o oncologista Nelson Teich irá substituí-lo como ministro da pasta. A decisão da demissão foi confirmada pelo próprio Mandetta em seu Twitter.

Além de oncologista, Teich também é empresário da área da saúde e já chegou a ter participação no atual governo. De setembro de 2019 a janeiro de 2020, ele era assessor do secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Denizar Vianna.

Nas últimas semanas, Teich divulgou uma série de estudos no LinkedIn, uma rede social profissional. Ele tem feito comentários e opinado sobre métodos de combate à pandemia do novo coronavírus .

Ao divulgar um desses artigos, intitulado "Covid-19: Histeria ou Sabedoria?", o oncologista comentou sobre a discussão polarizada relacionada aos contrastes entre saúde e economia. Segundo o artigo, “essa abordagem dividida, antagônica e talvez radical não é aquela que mais vai ajudar a sociedade a passar por esse problema”.

Teich afirma que, atualmente, a gestão da saúde é um assunto delicado e que o gestor deve basear suas decisões em “informações e projeções”. “O sucesso vai depender da capacidade de colher dados críticos em tempo real, de incorporar e analisar essa base de dados atualizada, de ajustar as projeções quanto aos possíveis impactos das escolhas, rever as decisões e desenhar novas medidas e ações", explica.

Ao contrário do presidente e alinhado ao ex-ministro Luiz Henrique Mandetta , o novo ministro é a favor do isolamento horizontal e acredita que é a melhor estratégia para aliviar o sistema de saúde e diminuir riscos de contaminação.

“Além do impacto no cuidado dos pacientes, o isolamento horizontal é uma estratégia que permite ganhar tempo para entender melhor a doença e para implantar medidas que permitam a retomada econômica do país”, disse ao divulgar na rede o estudo " Covid-19 : Como conduzir o Sistema de Saúde e o Brasil”.

Teich defende que é preciso adotar um isolamento “estratégico e inteligente” para que a doença não se espalhe de maneira desenfreada. Segundo ele, isso descarta a opção defendida por Bolsonaro de isolamento vertical. O novo ministro explica que já que manter apenas pessoas do grupo de risco em casa é “ineficaz”.

“Se [...] liberarmos aqueles com menor risco para o trabalho, com o passar do tempo teríamos pessoas assintomáticas transmitindo a doença para as famílias, para as pessoas de alto risco que foram isoladas e ficaram em casa”, diz.

No entanto, foi divulgado um vídeo em que Teich diz que é preciso escolher onde os recursos econômicos serão aplicados. Ele faz uma comparação de gastos entre um paciente adolescente “que tem a vida inteira pela frente” e um paciente idoso “que pode estar no final da vida”. “Qual vai ser a escolha?”, ele questiona.

PAULO MOURÃO EM OUTRO PARTIDO?

Após veiculação por O Paralelo 13 de matéria sobre a transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal Paulo Mourão para palmas, os comentários nos bastidores políticos é de que o expoente da política portuense pode ter, também, mudado de partido.

Sinceramente, não acreditamos na mudança de legenda, uma vez que o prazo para tal terminou no último dia quatro de abril e as novas transferências de domicílio eleitoral só entram no sistema do TER-TO no próximo dia 24.

VÁCUO POLÍTICO

A transferência de domicílio eleitoral do ex-prefeito e ex-deputado federal, Paulo Sardinha Mourão para Palmas, deixa um vazio na política portuense, uma vez que Mourão deixa de ter o poder de transferência de votos na Capital da Cultura do Tocantins.

Até a última pesquisa, Paulo Mourão liderava na intenção de votos para prefeito, mas demonstrou não ter a força política necessária para direcionar seus votos portuenses a este ou aquele candidato e esse vácuo, essa lacuna, abre espaço para uma nova candidatura para ocupar o espaço deixado por ele.

Juntando-se esses votos que seriam de Mourão aos em branco brancos e aos dos eleitores indecisos, forma-se uma gama de eleitores que podem – ou não – migrar para as candidaturas de Álvaro da A7 ou de Ronivon Maciel.

Ou seja, de uma eleição plebiscitária entre Joaquim Maia e Otoniel Andrade, abriu-se a possibilidade de uma terceira via em Porto Nacional.

PATRIOTISMO EM PINDORAMA

O médico Dr. Thiago, lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Pindorama, com contrato de atendimento às segundas, terças e quartas-feiras, está atendendo nos demais dias da semana por conta própria, para dar sua parcela de contribuição na luta contra a pandemia do Covid-19. 

Aos domingos, ele fica de sobreaviso, atendendo sem custos a municipalidade, que ele considera como extensão de sua família.

Um ato, mais que de nobreza, de patriotismo em tempos de “cada um por si”.

PANDEMIA PARTIDARIZADA

Nós de O Paralelo 13 estivemos observando que alguns agentes públicos, sem “tomate para colocar no nariz e uma pena de peru para por no traseiro” para fazer o papel de palhaço, pois só palhaços podem ter a desfaçatez de se aproveitar da pandemia do Covid-19, que vem ceifando dezenas de milhares de vidas no mundo, para tirar proveito eleitoral e financeiro.

Avisamos a essas pessoas insensíveis que sabemos os nomes e o que estão fazendo e, em persistir a patifaria, daremos nomes aos “bois”.

ARAGUAÍNA: ATAQUE Á LIBERDADE DE EXPRESSÃO

O registro de ocorrência por invasão de domicílio e ameaça feito pelo respeitado jornalista Gerônimo Cardoso, de Araguaína, após ter sua casa invadida e ser ameaçado pelo dono de um mini-mercado da cidade, é um caso gravíssimo e deve ser tratado como tal pela OAB, pela ABI e todos os demais órgãos investigativos.

A ameaça a um profissional da imprensa é uma afronta á constituição, que garante a liberdade de expressão e é mais grave ainda quando tem como  motivação uma notícia que envolve a prefeitura da cidade, por suposto superfaturamento na compra de cestas básicas.

Se faz premente que o inquérito tenha celeridade para que não pairem dúvidas quanto à motivação das ameaças feitas pelo dono do estabelecimento que vendeu as cestas básicas e o porquê da sua ira por ter o nome do estabelecimento exposto na matéria.

Uma vez que “quem não deve, não teme”, por que as ameaças?

Em ano eleitoral, a coisa pode ficar mais feia ainda. Aguardamos apenas o término do inquérito para produzirmos um editorial sobre o caso.

Ao nosso colega Gerônimo, toda nossa estima e apoio.

SENADORA CASSADA

A Comissão Diretora do Senado decidiu oficializar a cassação da senadora Selma Arruda (Podemos-MT). Após quase cinco meses de impasse, a cúpula do Senado se reuniu e,  por 5 votos a 1, decidiu declarar a perda de mandato da parlamentar como havia sido determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em dezembro.

Selma foi cassada por abuso de poder econômico e caixa dois. Segundo a decisão, o Senado deveria ter formalizado a cassação imediatamente. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), no entanto, decidiu submeter o caso à Mesa Diretora, sob o argumento de dar "amplo direito de defesa" a ela. O processo se arrastou entre dezembro e esta quarta-feira.

Segundo secretário do Senado, o líder de governo, Eduardo Gomes (MDB-TO), foi escolhido relator e deu parecer pela formalização da perda de mandato. A posição foi acatada pela Mesa. Apenas o segundo vice-presidente Lasier Martins (RS), correligionário de Selma no Podemos, votou contra o relatório.

A decisão da Mesa deve ser publicada amanhã. Depois disso, Fávaro será chamado para assumir o cargo, o que ocorrerá de modo remoto, por causa da pandemia.

AGU QUER REGRAS FEDERAIS NOS ESTADOS

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes que autorizou estados e municípios a tomarem as medidas que acharem necessárias para combater o novo coronavírus mesmo sem o aval de legislação federal.

No recurso, o advogado-geral da União, André Mendonça, sustenta que há contradições na decisão e defende que os estados e municípios não podem deixar de observar as diretrizes gerais editadas pelo governo federal.

“[ A decisão] ao mesmo tempo em que preserva a competência da União para editar normas gerais, afirma que a competência dos estados, Distrito Federal e Municípios não deve respeito a ato federal atual ou superveniente em sentido contrário”, argumenta Mendonça.

Na semana passada, ao julgar uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alexandre de Moraes entendeu que os governadores e prefeitos também podem tomar medidas contra o covid-19.

MANDETTA DIZ QUE FICA

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que não pensa em sair do governo e negou que as recentes declarações contrariando posições do presidente Jair Bolsonaro teriam como objetivo forçar uma demissão.

“Não, absolutamente”, disse Mandetta, em entrevista coletiva no Palácio do Planalto, ao ser questionado sobre uma eventual saída da pasta em meio à pandemia do novo coronavírus.

O ministro afirmou saber muito bem o tamanho da “nossa responsabilidade”, e destacou que vai continuar trabalhando, como sempre disse. Ele acrescentou que não vê falas mais fortes como maneira de provocar sua saída do cargo.

“Não, não vejo nesse sentido”, disse. “É mais uma questão mais relacionada como vai comunicar, nada além disso”, minimizou.

O presidente e o ministro têm tido embates sobre a forma de atuação do governo federal no combate à pandemia. Bolsonaro defende um relaxamento de medidas de isolamento social, tendo justificado preocupações econômicas, enquanto Mandetta tem apoiado medidas tomadas por governadores e prefeitos para o confinamento.

Na semana passada, Bolsonaro ameaçou demitir Mandetta, segundo fontes, mas foi demovido após forte reação de autoridades dos três Poderes, No domingo, o ministro da Saúde deu entrevista para a TV Globo —emissora tida como desafeto pelo presidente— em que cobrou uma unidade de atuação.

“DESCOMPASSO”

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reconheceu que há um "descompasso" entre o trabalho na pasta e a linha de ação defendida pelo presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento à epidemia do novo coronavírus, que já infectou 28.320 pessoas no país, matando 1.736. Ele afirmou ainda que, quem quer que seja o ministro, é preciso que o presidente dê condições para ele trabalhar.

Secretário fica na Saúde: 'Vamos trabalhar juntos até o momento de sairmos juntos', diz Mandetta

- Claramente, isso não é desconhecido, há um descompasso entre o Ministério da Saúde [e o presidente] e isso a gente colocou que vamos trabalhar até 100% do limite das nossas capacidades - disse Mandetta.

Depois, acrescentou:

 - O importante é que seja lá quem o presidente colocar no ministério da saúde que ele confie e que ele dê as condições para que a pessoa possa trabalhar baseada na ciência, nos números, na transparência dos casos e pra que a sociedade possa, junto com seus governadores e seus prefeitos, tomar as melhores decisões.

Boletim epidemiológico da Covid-19 no Tocantins

A Secretaria de Estado da Saúde informa que nesta quarta, 15, há registro de dois novos casos. As duas confirmações são para Palmas, sendo uma mulher de 39 anos, sem histórico de contato com casos confirmados ou viagem e um homem de 38 anos com retorno recente da Inglaterra.

 Após a emissão do Boletim de nº 31, na noite desta última terça, 14, a Secretaria Municipal de Saúde de Tocantinópolis notificou o primeiro caso positivo na cidade e o município de Araguaína descartou um caso diagnosticado via teste rápido, uma vez que, após hospitalização e coleta swab, o exame realizado no Lacen resultou negativo para Covid-19 e positivo para Influenza B.

 O Tocantins contabiliza agora 29 casos confirmados de Covid-19, nas cidades de Palmas (19), Araguaína (05), Gurupi (01), Dianópolis (01), Cariri do Tocantins (01), Paraíso do Tocantins (01) e Tocantinópolis (01).

 Os dados contidos neste boletim são consolidados com resultados de exames realizados no Lacen e notificações recebidas dos municípios até as 17h.

  O Estado conta agora com uma nova plataforma, onde todos podem acompanhar os números pelo link:

http://coronavirus.to.gov.br

Ministros julgaram ação contra medida de Bolsonaro, que pretendia centralizar decisões

Com Assessoria do STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo Governo Federal na Medida Provisória (MP) 926/2020 para o enfrentamento do novo coronavírus não afastam a competência concorrente nem a tomada de providências normativas e administrativas pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A decisão foi tomada nesta terça-feira (15), em sessão realizada por videoconferência, no referendo da medida cautelar deferida em março pelo ministro Marco Aurélio na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6341.

A maioria dos ministros aderiu à proposta do ministro Edson Fachin sobre a necessidade de que o artigo 3º da Lei 13.979/2020 também seja interpretado de acordo com a Constituição, a fim de deixar claro que a União pode legislar sobre o tema, mas que o exercício desta competência deve sempre resguardar a autonomia dos demais entes. No seu entendimento, a possibilidade do chefe do Executivo Federal definir por decreto a essencialidade dos serviços públicos, sem observância da autonomia dos entes locais, afrontaria o princípio da separação dos poderes. Ficaram vencidos, neste ponto, o relator e o ministro Dias Toffoli, que entenderam que a liminar, nos termos em que foi deferida, era suficiente.

Polícia sanitária

O Partido Democrático Trabalhista (PDT), autor da ação, argumentava que a redistribuição de poderes de polícia sanitária introduzida pela MP 926/2020​ na Lei Federal 13.979/2020 interferiu no regime de cooperação entre os entes federativos, pois confiou à União as prerrogativas de isolamento, quarentena, interdição de locomoção, de serviços públicos e atividades essenciais e de circulação.

Competência concorrente

Em seu voto, o ministro Marco Aurélio reafirmou seu entendimento de que não há na norma transgressão a preceito da Constituição Federal. Para o ministro, a MP não afasta os atos a serem praticados pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, que têm competência concorrente para legislar sobre saúde pública (artigo 23, inciso II, da Constituição). A seu ver, a norma apenas trata das atribuições das autoridades em relação às medidas a serem implementadas em razão da pandemia.

O relator ressaltou ainda que a medida provisória, diante da urgência e da necessidade de disciplina, foi editada com a finalidade de mitigar os efeitos da chegada da pandemia ao Brasil e que o Governo Federal, ao editá-la, atuou a tempo e modo, diante da urgência e da necessidade de uma disciplina de abrangência nacional sobre a matéria.

TRF determinou multa diária de R$5.000 para a Caixa e Receita Federal para o caso de descumprimento da decisão

Da Redação

O Tribunal Regional Federal da Primeira Região – TRF-1, suspendeu nesta quarta-feira (15) a exigência de regularização do Cadastro de Pessoa Física (CPF) para que a pessoa possa receber o auxílio emergencial de R$ 600.

A regularização do CPF é uma das exigências da Receita Federal para a pessoa receber o pagamento.

O magistrado tomou a decisão ao analisar uma ação apresentada pelo governo do Pará.

“Defiro o pedido […] para determinar a suspensão imediata, em todo o território nacional, da exigência da regularização de CPF junto à Receita Federal, para fins de recebimento do auxílio emergencial”, escreveu o juiz na decisão.

“Comunique-se, via e-mail, ao sr. presidente da Caixa Econômica Federal e ao sr. secretário da Receita Federal, para fins de ciência e cumprimento desta decisão, adotando-se as medidas necessárias para essa finalidade, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa pecuniária, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por dia de atraso”, acrescentou.

Levantamento considera dados das secretarias de saúde. Com morte no Tocantins, vítimas estão em todos os estados

Por Jonas Valente

O Brasil bateu recorde de casos confirmados do novo coronavírus (covid-19) em um dia. De acordo com a atualização dos números divulgada pelo Ministério da Saúde, nesta quarta-feira (15), foram registrados 3.058 casos de infecção pelo novo coronavírus, totalizando 28.320. O número de mortes em 24 horas foi de 204, totalizando 1.736 óbitos em todo o país.

O aumento no número de casos foi de 12% em relação ao dia de ontem (14), quando foram contabilizados 25.262, e de 27% em relação a segunda-feira (13), quando o balanço do Ministério da Saúde indicava 22.169 pessoas infectadas.

Já o número de óbitos subiu 13% em relação a ontem, quando o país contabilizava 1.532 mortes. Na comparação com segunda-feira, quando eram 1.223 óbitos, representou uma elevação de 42%.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou de entrevista coletiva ao lado de outros representantes da pasta para falar sobre as ações de enfrentamento à covid-19 e detalhar os dados sobre a doença no país.

Números nos estados

São Paulo concentra o maior número de óbitos (778), com três vezes o número do segundo colocado, o Rio de Janeiro (265). Os estados são seguidos por Pernambuco (143), Ceará (116) e Amazonas (106).

Além disso, foram registradas mortes no Paraná (38), Maranhão (34), Minas Gerais (30), Santa Catarina (28), Bahia (27), Pará (21), Paraíba (21), Rio Grande do Norte (19), Rio Grande do Sul (19), Espírito Santo (18), Distrito Federal (17), Goiás (15), Piauí (oito), Amapá (sete), Alagoas (cinco), Sergipe (quatro), Mato Grosso do Sul (quatro), Mato Grosso (quatro), Acre (três), Roraima (três), Rondônia (duas) e Tocantins (uma).

A taxa de letalidade do país ficou em 6,1%, mesmo índice registrado ontem.

Perfil das vítimas

Em relação ao perfil das vítimas dos óbitos em decorrência da covid-19, 60% são homens e 40%, mulheres. Pessoas acima de 60 anos representam 73%. A participação dessa faixa etária, considerada de risco, diminui. Há duas semanas era de cerca de 90%.

Entre as pessoas que morreram, 73% possuíam alguma doença, condição denominada pelos médicos de “fator de risco”. Do total de mortos, 502 tinham algum problema no coração, 508 estavam com diabetes, 152 apresentavam alguma complicação respiratória (pneumopatia) e 119 possuíam alguma condição neurológica.

As hospitalizações em razão da covid-19 chegaram a 6.634. Segundo o Ministério da Saúde, 21.746 pessoas hospitalizadas com Síndrome Aguda Respiratória Grave (SRAG) ainda estão tendo a causa investigada. Outras 13.232 possuem essa condição, em uma categoria definida pelo Ministério como “SRAG não especificado”.

Equipamentos

O ministro Mandetta comentou ainda as dificuldades no abastecimento de equipamentos de proteção individual e de aparelhos como ventiladores e respiradores. Ele voltou a reclamar do fato de que o maior fornecedor de insumos, a China, fechou as exportações durante fevereiro e boa parte do mês de março.

Mandetta acrescentou que já foram realizados diversos repasses a estados e municípios e que linhas de pesquisa sobre formas de tratamento estão sendo financiadas e em andamento.

Sobre a previsão para os próximos meses, o ministro ponderou que as autoridades ainda estão “conhecendo o vírus” e que a resposta não vai extinguir a pandemia “da noite para o dia”.

O secretário executivo da pasta, João Gabbardo dos Reis, informou que hoje chegaram 159 respiradores e 300 mil máscaras para profissionais de saúde, adquiridos pela fábrica Suzano. Além disso, as lojas Americanas vão custear o transporte de 15 milhões de unidades de máscaras da China.