Da Assessoria
Na manhã desta quinta-feira (6), os juízes federais Igor Itapary Pinheiro e Wagmar Roberto Silva foram empossados, respectivamente, como diretor e vice-diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins (SJTO). Durante a solenidade, realizada na sede do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em Brasília (DF), e transmitida por meio da internet, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, empossou os dirigentes das 13 seções judiciárias que compõem a 1ª Região. A nova diretoria foi designada para o biênio 2024-2026.
O atual diretor do Foro da SJTO, juiz federal Igor Itapary Pinheiro, ocupou a vice-diretoria do Foro da SJTO na gestão do juiz federal Gabriel Brum Teixeira, que ficou na função de diretor do Foro entre julho de 2023 e maio de 2024. O novo diretor do Foro também ocupa a função de juiz federal titular da 5ª Vara Federal de Palmas, desde abril de 2023. O atual vice-diretor do Foro, juiz federal Wagmar Roberto Silva, é 1º Relator da Turma Recursal do Tocantins, desde abril de 2023.
Durante seu pronunciamento na solenidade posse, o presidente do TRF1, desembargador federal João Batista Gomes Moreira, lembrou da época em que foi juiz federal na Seção Judiciária de Goiás e recebeu a missão de implantar a Seção do Tocantins, no início dos anos 1990. Segundo ele, foi um fato marcante dos seus quase 40 anos de experiência na Justiça Federal.
O Presidente do TRF1 também orientou os novos dirigentes da 1ª Região a não focarem nos problemas, mas a buscarem oportunidades durante suas atividades administrativas, com planejamento. “A função que passarão a exercer a partir de hoje é uma experiência muito interessante, na área da administração. Desejo aos senhores uma excelente viagem nesses dois anos. Estejam conscientes da importância da missão de cada um, principalmente na 1º Região, na grandeza que ela tem”, concluiu.
Também participaram da solenidade, compondo a mesa de honra, a vice-presidente do TRF1, desembargadora federal Gilda Sigmaringa; o corregedor regional da Justiça Federal da 1ª Região, desembargador federal Ney Bello; o secretário-geral da Presidência do TRF1, juiz federal Evaldo de Oliveira Fernandes Filho; e o diretor-geral do TRF1, juiz federal Roberto Carlos de Oliveira.
Da Assessoria
O secretário de governo Osires Damaso anunciou ao governador Wanderlei Barbosa nesta quarta-feira, 06, após entrega de obras em Paraiso que está entregando o cargo para se dedicar a pré-campanha de prefeito da cidade.
“Pedi minha exoneração ao governador Wanderlei Barbosa do cargo de secretário da Governadoria para que eu possa me dedicar ainda mais a minha Paraíso, cidade que eu tanto amo”, afirmou Damaso.
O pedido de exoneração foi entregue a Damaso durante encontro com entidades locais na Associação Comercial e Industrial de Paraíso do Tocantins (Acip). O governador Wanderlei veio a Paraíso para participar da solenidade de entrega da reforma e ampliação do prédio da Adapec e da Unidade de Comando de Policiamento.
Wanderlei estava acompanhado do vice-governador Laurez Moreira, presidente da Assembleia Legislativa, deputado Amélio Cayres, deputado Nilton Franco, Vanda Monteiro, secretários de governo, vereadores e demais lideranças políticas.
“Damaso pode contar comigo, pode contar com meu governo que nós seremos parceiros”, disse o governador. “No momento certo irei caminhar com Damaso por cada canto desta cidade”, completou.
Wanderlei Barbosa anunciou ainda que pretende entregar a duplicação da TO- 080, entre Palmas a Paraíso, além de outras obras para beneficiar a população de Paraíso. “Da mesma forma que reformamos a Adapec, do mesmo jeito que criamos aqui o policiamento regional e trouxemos as cinco UTIs, nós vamos fazer mais por Paraíso”, reforçou.
CONVERSA ENTRE IRMÃOS, SAUDADES DE SALOMÃO
Após uma semana em Goiânia, na manhã dessa quarta-feira tomamos um café com nosso irmão e amigo Cleber Toledo, com quem colocamos os assuntos em dia.
Antes, essas conversas tinham um terceiro personagem, nosso saudoso mestre Salomão Wenceslau. Fosse no café da manhã ou num almoço, éramos, sempre, nós três que, em nossa convivência de irmãos e amigos, discutíamos a política tocantinense e palmense de forma prazerosa e sadia.
Saudades....
PL TOCANTINENSE COM DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO I
O PL tocantinense, sob a presidência do senador Eduardo Gomes, está organizando a vinda e a agenda do presidente de honra do PL nacional, ex-presidente da república Jair Messias Bolsonaro, o “mito”, no Tocantins.
Já o PL Mulher- Tocantins, sob o comando da presidente Nilmar Ruiz, ex-prefeita de Palmas, prepara o Encontro PL Mulher Tocantins, que terá a presença da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro
PL TOCANTINENSE COM DUAS FRENTES DE ATUAÇÃO II
Essas duas frentes de atuação, juntas, devem celebrar, talvez, o que seja o primeiro grande evento político-popular do ano no Tocantins.
Ao que se sabe, caravanas de diversos municípios do interior já estão sendo preparadas, aguardando apenas a confirmação das datas.
A conferir...
ELEIÇÕES DA MESA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A ausência dos deputados estaduais Júnior Geo e Eduardo Mantoan na sessão que elegeu a mesa-diretora da Assembleia legislativa, pode representar o rompimento do cordão umbilical que ainda existia entre os dois tucanos e o Palácio Araguaia.
Parece que os dois parlamentares ligaram o “desconfiômetro” e, enfim, o joio foi separado do trigo e os tempos de acender duas velas para dois santos terminaram.
Nas eleições municipais só haverá duas arquibancadas: uma dos candidatos apoiados pelo Palácio Araguaia e outro dos candidatos de oposição.
Isso é fato!
EDUARDO GOMES FAZ PALESTRA PARA SECRETÁRIOS ESTADUAIS DE COMUNICAÇÃO
Aconteceu em Brasília na manhã desta quarta-feira, o Fórum que reuniu secretários de comunicação dos 26 estados e do Distrito Federal. O senador Eduardo Gomes fez uma ampla explanação sobre o passo-a-passo da construção da legislação que regulamenta a Inteligência Artificial no Brasil, informando que, hoje, o seu relatório será entregue à comissão. Em seguida irá para votação em plenário e depois encaminhada à Câmara dos Deputados.
O senador cumprimentou o presidente do Fórum, André Curvello, da Bahia e agradeceu ao secretário tocantinense, Márcio Rocha, pelo convite. “É uma lei intensa, uma lei viva, para que tenhamos dispositivo para mudá-la sempre que necessário. E como presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital, me coloco à disposição de todos para discutirmos os temas concernentes à nossa comissão”, finalizou.
RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO I
Alô, alô, prefeito Ronivon Maciel!!
Apesar de estar sendo administrada, via concessão, por uma instituição filantrópica, com a inauguração da nova ponte sobre o Rio Tocantins em Porto Nacional, prevista para o próximo dia 14, a volta dos ônibus leitos vai significar um maior movimento e um aumento na qualidade dos usuários da rodoviária da cidade.
Uma renovada no visual se faz necessária para, pelo menos, passar uma boa impressão sobre a Capital da Cultura do Tocantins.
Gestão Ronivon Maciel com a palavra...
RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO II
A necessidade da renovada no visual da rodoviária de Porto Nacional vai muito além de um simples “batom”.
Uma pintura geral no prédio, a melhoria da iluminação dos arredores e dos cuidados com os banheiros também são fundamentais, sem esquecer da falta de segurança que obriga as lanchonetes a fecharem as portas às 21h, deixando os passageiros sem opção de onde comprar um lanche ou sequer uma água.
RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO III
Segurança zero!
Não há na rodoviária de Porto Nacional a presença de nenhum membro da Guarda Municipal, nem um local com infraestrutura para a Polícia Militar.
Os eleitores de Porto Nacional precisam cobrar dos vereadores uma maior atenção à nossa rodoviária, afinal, se a prefeitura não se manifesta, os nobres edis têm que fiscalizar e cobrar em nome da população que representam!
Afinal, os salários de vereador e assessores são pagos com os impostos da população.
Tem que agir!!
RODOVIÁRIA DE PORTO NACIONAL PRECISA DE MANUTENÇÃO IV
Porto Nacional abre a Semana da Cultura nesta primeira quinzena de junho. Em seguida, inicia oficialmente a temporada de praias e se faz necessário, na rodoviária, um ponto de apoio para os turistas, com guias, distribuição de material publicitário com as programações e dicas.
Os turistas precisam se sentir acolhidos já na rodoviária e a nossa programação de shows, eventos culinários e nossos pontos turísticos merecem, também, essa atenção.
Alô, alô, prefeito Ronivon Maciel!
JUSTIÇA SUSPENDE LEILÃO DE ARROZ DO GOVERNO FEDERAL
A Justiça Federal da 4ª Região atendeu a uma solicitação do partido Novo e suspendeu o leilão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) previsto para importar 300 mil toneladas de arroz. O juiz federal substituto Bruno Risch Fagundes de Oliveira concedeu uma liminar que impede a realização do evento, agendado para esta quinta-feira (6).
A iniciativa para importar arroz se deve às inundações no Rio Grande do Sul, um dos principais estados produtores.
Em sua decisão, o juiz Oliveira destacou que a urgência do caso se deve ao agendamento iminente do leilão e ressaltou que, apesar das enchentes recentes no Rio Grande do Sul, não há indicações concretas de que esses eventos tenham causado desabastecimento que justifique a importação.
JANONES PERDE A LINHA NO CONSELHO DE ÉTICA
Durante sessão do Conselho de Ética da Câmara, os ânimos dos parlamentares se exaltaram.
O colegiado analisava um processo sobre André Janones (Avante-MG), suspeito de ter praticado "rachadinha", ou seja, desvio de salário de funcionários do seu gabinete.
Ao final da reunião, que terminou com o arquivamento da representação, parlamentares de oposição se dirigiram a Janones aos gritos de "rachador" e "covarde".
Após alguns minutos em silêncio, Janones reagiu. Partiu para cima de Nikolas Ferreira (PL-MG) e Zé Trovão (PL-SC). Os parlamentares trocaram empurrões e insultos. Janones e Nikolas desafiaram um ao outro a participar de briga fora das dependências da Câmara.
Em meio à confusão, a Polícia Legislativa da Casa precisou intervir. André Janones teve deixar o plenário do colegiado escoltado.
STF LIBERA PARENTES EM COMANDO DE PODERES DIFERENTES
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (5), rejeitar um pedido para impedir a ocupação simultânea das chefias dos poderes Executivo e Legislativo por parentes até o segundo grau.
A posição da Corte mantém o quadro atual, ou seja, não muda em nada as normas sobre o tema.
O placar ficou em sete a quatro. Venceu a corrente da relatora, ministra Cármen Lúcia.
Para a magistrada, a definição de uma nova hipótese de inelegibilidade é atribuição do Poder Legislativo, e não poderia ser alvo de determinação do STF. Ela também ressaltou que a Constituição não proíbe a ocupação simultânea dos postos.
BRASIL PERDE INVESTIMENTOS NO GOVERNO LULA 3
Considerando mais de R$800 milhões em investimentos estrangeiros retirados do Brasil no fim de maio, já soma mais de R$35 bilhões a “lipoaspiração” da B3, a bolsa de valores, entre janeiro e o último mês. Os analistas atribuem a fuga de investimentos a decisões do governo Lula (PT) deixando claro que não promovera equilíbrio fiscal e também à oferta de oportunidades de investimentos nas bolsas americanas. Só de janeiro e março, vazaram para o exterior cerca de R$20 bilhões.
Estudo da consultoria britânica Henley & Partners estima que o Brasil perdeu 1.200 milionários (em dólares) somente no ano de 2023.
Desde o ano passado, os próprios brasileiros engrossaram o movimento de mandar seu dinheiro para fora do País.
GOVERNO LULA “ABANDONA” MEIO AMBIENTE
Ao ocupar a rede de TV e rádio para bater bumbo sobre o Dia do Meio Ambiente, a ministra Marina Silva exercitou a velha hipocrisia; nada falou sobre a redução de verbas de interesse do ministério que chefia, do Meio Ambiente. Minguaram este ano pagamentos ao Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por exemplo: R$118,8 mil até maio contra R$3,4 milhões no mesmo período de 2023. No primeiro ano de Jair Bolsonaro, foram destinados R$ 8,3 milhões paro fundo, no de Lula, R$ 3,9 milhões.
O Siga Brasil, que monitora o Orçamento, mostra a penúria do Fundo Nacional do Meio Ambiente, de Marina: recebeu zero reais, este ano.
No pronunciamento, Marina ignorou alta no desmatamento do Cerrado, 11.011,69 km² (2023). É a maior taxa desde 2015, aponta o Terra Brasilis.
Emenda foi incluída em projeto que instituiu o Programa Mover
Por Agência Brasil
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O texto traz incentivos financeiros e redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para estimular a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de veículos com menor emissão de gases do efeito estufa.
O projeto foi aprovado com uma emenda que prevê taxação de produtos importados até US$ 50, que foi incluída na Câmara dos Deputados, para onde o texto voltará para ser analisado novamente, após mudanças no conteúdo. A mudança abrange grandes empresas varejistas internacionais que vendem pela internet, como Shopee, AliExpress e Shein.
A emenda que prevê a taxa sobre as importações havia sido retirada do projeto pelo relator da proposta no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), argumentando tratar-se de tema "estranho" ao conteúdo principal do projeto de lei. No entanto, os senadores votaram pela manutenção da taxação no projeto de lei.
Foram excluídos do texto outros conteúdos estranhos ao tema inicial que haviam sido incluídos pela Câmara. Um deles é o que incluía na lei a exigência de uso de conteúdo local na exploração e escoamento de petróleo e gás. Outro trecho excluído pelo relator tratava de incentivos para a produção nacional de bicicletas.
Taxação
Pela legislação atual, produtos importados abaixo de US$ 50 (cerca de R$ 255) são isentos de imposto de importação. O relator do projeto na Câmara, deputado Átila Lira (PP-PI), incluiu a taxação de 20% de imposto sobre essas compras internacionais.
Compras dentro desse limite são muito comuns em sites de varejistas estrangeiros, notadamente do sudeste Asiático, como Shopee, AliExpress e Shein. Os varejistas brasileiros pedem a taxação dessas compras, afirmando que, sem o tributo, a concorrência fica desleal.
Programa Mover
O programa incentiva a descarbonização da indústria de veículos, inclui limites mínimos de reciclagem na fabricação e cobra menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
Para que tenham acesso aos incentivos, as empresas devem ter projetos aprovados pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e aplicar percentuais mínimos da receita bruta com bens e serviços automotivos na pesquisa e no desenvolvimento de soluções alinhadas à descarbonização e à incorporação de tecnologias assistivas nos veículos (que tenham como objetivo facilitar o uso para pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida).
A redução do IPI e habilitação dos projetos das indústrias e montadoras do setor para acessar os incentivos financeiros já foram regulamentados em um decreto presidencial e em uma portaria do MDIC. Os incentivos, segundo o governo, estão orçados em R$ 3,5 bilhões para 2024 e somam R$ 19,3 bilhões em cinco anos. A expectativa é de que o Brasil possa passar a produzir, por exemplo, os componentes de veículos elétricos, que atualmente são importados.
*Com informações da Agência Senado
Na ocasião, também foram entregues novos computadores e equipamentos para atender as demandas da Adapec de Paraíso, que atenderá outros 12 municípios da região
Por Nayara Borges
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do vice-governador Laurez Moreira e do presidente da Agência de Defesa Agropecuária (Adapec), Paulo Antônio de Lima, realizou a entrega, nesta quarta-feira, 5, da reforma e ampliação do prédio da Adapec de Paraíso do Tocantins, com investimento total na ordem de R$ 1,1 milhão. A nova sede atenderá outros 12 municípios da região do Vale do Araguaia.
O Governador do Estado ressaltou que a entrega da nova sede garantirá mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população. “Entregamos hoje mais uma reforma e ampliação da Adapec. Esta nova estrutura beneficiará Paraíso e mais outros 12 municípios da região do Vale do Araguaia. Na nossa gestão, já modernizamos 28 imóveis para melhor atender o público e proporcionar um ambiente de trabalho qualificado aos nossos servidores. Este é um passo importante para fortalecer a defesa agropecuária no Tocantins, garantindo mais eficiência e qualidade nos serviços prestados à população", disse.
Governador Wanderlei Barbosa, vice-governador Laurez Moreira e presidente da Adapec, Paulo Lima, entregam o prédio reformado e ampliado da Adapec de Paraíso
O vice-governador Laurez Moreira parabenizou o Governador pela reforma e ampliação da Agência de Defesa Agropecuária em Paraíso, bem como ao seu presidente. "A Adapec é um pilar fundamental para o crescimento sustentável do agronegócio tocantinense. Ao investir na infraestrutura, está garantindo a qualidade dos produtos agropecuários, a segurança alimentar da população e a competitividade do nosso estado no mercado. Esse é um passo importante para consolidar o Tocantins como um dos principais polos do agronegócio brasileiro,” declarou.
Na ocasião, também foram entregues novos computadores e equipamentos para atender as demandas dos servidores da Adapec de Paraíso do Tocantins.
Nova Sede
Autoridades municipais, estaduais e representantes da sociedade civil presentes na inauguração da nova sede da Adapec
O prédio da Adapec em Paraíso atenderá os municípios de Abreulândia, Barrolândia, Caseara, Chapada de Areia, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Lagoa da Confusão, Marianópolis do Tocantins, Monte Santo do Tocantins, Nova Rosalândia, Pium e Pugmil. Durante a gestão do governador Wanderlei Barbosa, foram entregues 28 imóveis modernizados para atendimento da Adapec e R$ 3 milhões de investimentos do Estado, em parceria com o Fundo Privado de Defesa Agropecuária (Fundeagro).
O presidente da Agência, Paulo Antônio de Lima, destacou a importância da agropecuária para a economia do Estado e declarou que a ampliação da agência proporcionará um melhor rendimento aos pecuaristas. “Quero agradecer ao Governador pelo entendimento da importância que é o setor agropecuário para a economia do Estado. Hoje entregamos mais uma reforma e ampliação da Adapec que vai atender mais 12 cidades do Vale do Araguaia e também dará qualidade para os servidores realizarem um melhor atendimento ao público,” destacou.
“Com a reforma e ampliação, foi criada uma sala de atendimento para o produtor rural, pois o espaço anterior era pequeno. Agora o produtor tem conforto e, consequentemente, um melhor atendimento. Só temos a agradecer ao nosso governador Wanderlei, pois melhorou muito para nós, servidores, e também para o público geral da Adapec,” declarou ainda o delegado regional da Adapec de Paraíso do Tocantins, Gustavo Damasceno.
Convênio
Ainda na solenidade, uma parceria entre o Governo do Tocantins e o Ministério da Agricultura e Pecuária foi firmada por meio de convênio entre as partes, no valor de R$ 590 mil. O objetivo dessa parceria é atender ao estado de emergência zoossanitária em função da detecção da infecção pelo vírus da influenza aviária H5N1 em alguns estados brasileiros. Embora o Tocantins esteja livre da doença, é crucial que o Estado esteja preparado para uma resposta rápida e coordenada, a fim de evitar grandes prejuízos econômicos à indústria avícola e riscos à saúde pública.