As mulheres que compareceram no núcleo do Sine, receberam uma singela homenagem alusiva ao dia internacional da mulher, além um chá, teve uma roda de conversa com mulheres empreendedoras...e sorteio de brindes...a iniciativa foi dos próprios funcionários...

Por Tânia Caldas

Vence no próximo dia 15, o prazo para os municípios do Tocantins comprovarem suas ações ambientais e assegurarem seus recursos financeiros referentes ao ICMS Ecológico. Entretanto, nesta sexta-feira, 8, dos 139 municípios, 122 prefeituras ainda não protocolaram a documentação necessária junto ao Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). Vale ressaltar, que o prazo não será prorrogado.

Até o momento, o órgão recebeu a documentação de 17 municípios, sendo Talismã, Alvorada, Peixe, Goiatins, Palmeirópolis, Jaú do Tocantins, Pium, Piraquê, Aragominas, Itapiratins, Figueirópolis, Santa Terezinha do Tocantins, Arraias, Cariri, Arapoema, Dueré e Babaçulândia.

A participação financeira de cada município é proporcional à pontuação obtida com o cumprimento do conjunto de critérios, que trata de temas ecológicos ou ambientais, realizados pela gestão municipal, referentes ao ano anterior à apresentação da documentação ao Naturatins.

Para obter o benefício em 2019, o gestor municipal deve acessar o site do Naturatins https://naturatins.to.gov.br/icms-ecologico/  e preencher o questionário das ações realizadas no ano de 2018, juntar a documentação comprobatória e realizar a entrega na sede do Naturatins em Palmas, para assegurar a participação do benefício.

De acordo com o inspetor de Recursos Naturais, do Naturatins, Karllayle Ribeiro de Azevedo, é muito importante que os municípios preenchem o formulário que está no site da instituição e apresente os documentos comprobatórios das ações ambientais, o quanto antes.

“No Tocantins, os municípios receberam capacitação e foram orientados sobre os procedimentos de adesão ao ICMS Ecológico. O Naturatins vem desenvolvendo medidas de sensibilização aos gestores municipais, para que apresentem até o dia 15 de março toda documentação exigida pela legislação”, explica Karllayle.

O inspetor destaca que o benefício visa proporcionar investimentos na área de educação ambiental, no controle e combate às queimadas, apoio a unidades de conservação e terras indígenas, de saneamento básico e de conservação do solo, entre outras. “Com este recurso o gestor terá maior autonomia em ações como a implantação do conselho e do fundo de meio ambiente”, assegurou.

O Naturatins dispõe de uma equipe para esclarecer dúvidas, no setor de ICMS Ecológico, por meio do telefone (63) 3218-2693, no horário de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e das 14 às 18h ou via email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Legislação

Para mais informações os gestores que querem obter os benefícios com o ICMS Ecológico podem consultar a legislação como a Lei nº 1.323, de 04/04/02, que dispõe sobre os índices que compõem o cálculo da parcela do produto da arrecadação do ICMS pertencente ao município. A Lei nº 2.959, de 18/06/15, dispõe sobre os critérios de distribuição das parcelas municipais do ICMS. O Decreto nº 5.264, de 30/06/15, que estabelece sobre o cálculo do valor adicionado, da quota igual, da população, da área territorial e dos critérios ambientais, relativos à composição do Índice de Participação dos Municípios (IPM).

Os diretores Regionais de Educação tomaram posse e iniciam as atividades à frente das 13 Diretorias distribuídas pelo Estado

Da Ascom Seduc

A solenidade de recepção dos gestores foi realizada na sede da Seduc na manhã desta quinta-feira, 28, momento em que foi convocada a primeira reunião de trabalho com o novo grupo.

“Vocês são a extensão da Seduc nas regiões que representam. Devemos compreender as diretrizes educacionais para promovermos um trabalho coeso, tendo como foco oferecer uma educação de qualidade. Por isso, devemos ficar atentos aos indicadores de qualidade para avaliarmos os nossos trabalhos e avançarmos”, esclareceu a secretária de Estado da Educação, Juventude e Esportes, Adriana Aguiar.

Um dos novos diretores Jore Carlos Alves Batista, de Miracema, atua na educação há 28 anos. “Estou feliz em poder contribuir com a educação. Agora, vamos estender a nossa experiência para as 56 unidades escolares que integram a nossa região”, frisou.

O diretor regional de Araguatins, Luiz Carlos Pereira da Silva, já atuou na sede da Seduc, em escolas e exerceu a função de secretário municipal de Administração no município de Augustinópolis. “Tenho experiência que vou compartilhar com todos os municípios que integram a região de Araguatins. Gosto de trabalhar”, disse.

O servidor Ronaldo Alves da Silva, que cuida dos setores de Recursos Humanos e de Administração da DRE de Araguatins, recebeu elogios pela forma que exerce suas tarefas. “Sempre que vou atender uma pessoa, penso sobre a forma que gostaria de ser atendido, por isso, faço o melhor possível”.

Na ocasião, a secretária Adriana Aguiar ressaltou a valorização do servidor para que se realize um trabalho coeso, com resultados.

Diretores regionais

Ademildes José da Mata – Dianópolis

Ana Cláudia Martins de Oliveira – Araguaína

Antônio Carlos Pereira – Porto Nacional

Cláudia Moreira dos Santos Assunção – Gurupi

Cleizenir Divina dos Santos – Palmas

Dorismar Carvalho de Sousa – Tocantinópolis

Jore Carlos Alves Batista – Miracema

Leonardo Victor dos Santos – Arraias

Luiz Carlos Pereira da Silva – Araguatins

Maria Helena Defavari das Dores – Colinas

Meyrivane Teixeira Santos Arraes – Paraíso

Ruthecleia Pereira de Sousa Lopes – Guaraí

Nerisvaldo Rodrigues de Amorim – Pedro Afonso

A Associação Brasileira de Imprensa condena com veemência a postura do Presidente Jair Bolsonaro em compartilhar vídeos pornográficos de integrantes de um bloco carnavalesco de São Paulo através de sua conta pessoal no Twitter. Ao exibir cenas deploráveis por intermédio dessa plataforma, com o objetivo de criticá-las, Sua Excelência acabou por viraliza-las ainda mais pelas redes sociais, produzindo repercussão oposta ao que preconiza o bom senso.

Esse episódio esdrúxulo, que permite diferentes leituras, revela que o Presidente continua pautando-se mais pelo fígado do que pela razão e a lucidez. No momento em que postou esse vídeos, Jair Bolsonaro violou regras estabelecidas pelo Twitter sobre política de privacidade e os termos que regem o comportamento dos seus usuários, além de afrontar a legislação em vigor.

Não pode um Presidente da República manifestar-se também de forma preconceituosa contra o Carnaval, demonizando a maior festa popular do País, através de um ato libidinoso isolado. Ao reagir de forma biliosa, como fez Sua Excelência, poderá ser punido pelo próprio Twitter.
Jair Bolsonaro, corre o risco de ser ainda responsabilizado por improbidade administrativa como define a Lei 1079 da Constituição Federal. Ela estabelece, entre outros crimes contra a administração, “proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo”.

O exercício da Presidência da República exige acima de tudo equilíbrio, sensibilidade, moderação de linguagem, majestade e altivez.

Os auxiliares mais próximos de Sua Excelência devem convencê-lo a descer de vez do palanque, informando-o que campanha eleitoral já terminou. Esperamos também que o alertem, para o bem da Nação, de que twittar não é o mesmo que governar.

Domingos Meirelles

Presidente da ABI

Muitas foram as reclamações em decorrência dos serviços prestados pelo Banco do Brasil, durante o final de semana e feriado de carnaval em algumas cidades do Tocantins, em decorrência do desabastecimento dos caixas eletrônicos. Porém, nossa atenção especial vai para uma das cidades que recebe milhares de foliões e se que se tornou destino certo não apenas para os tocantinenses, mas para turistas de todo o Brasil, nesse período de carnaval, Dianópolis

Por Edson Rodrigues

A cidade de se tornou referência para quem curte carnaval de rua. Merece atenção das autoridades, não apenas pelos turistas, mas principalmente, pela população dianopolina e circunvizinha, que ultrapassa 20 mil habitantes e é um dos principais berços políticos do Estado.

Notas de repúdio foram publicadas nas redes sociais, falando da “falta de sensibilidade do Banco do Brasil” pelo ocorrido, mas abrimos um parêntese falar da inércia de outra instituição pública chamada Procom, fecha parêntese. É claro que não vamos, com isso, defender ou eximir o Banco do Brasil de suas responsabilidades como prestadores de serviços, mas queremos chamar a atenção do Procom Tocantins, o qual deveria estar cumprindo seu papel de órgão fiscalizador.

Uma das notas de repúdio ao Banco do Brasil foi emitida por Jailton Bezerra, filho de Dianópolis que precisou dos serviços da instituição financeira naquela cidade, por ocasião do Carnaval e não foi atendido. “Fui pego de surpresa, juntamente com centenas de clientes, diante da falta de dinheiro nos caixas do Banco do Brasil. É nítida a falta de estratégias dos gerentes regionais dessa instituição financeira em garantir o dinheiro de prontidão, independentemente de qual seja os dias: úteis, finais de semanas ou feriados”, desabafou.

O ocorrido na agência bancária da cidade das Dianas evidencia a carência de funcionários da instituição financeira que, pelo visto é insuficiente para atender a demanda dos usuários, uma vez que Dianópolis é um importante polo comercial da região e possui a única agência que atende diversos municípios circunvizinhos.

Ao que parece, o Procom sofre do mesmo mal. São poucos os agentes fiscalizadores da instituição e funcionários insuficientes para atender todos os 139 municípios do Estado, o que reflete diretamente na qualidade do atendimento. Quem padece e paga o preço do desserviço é a população que é continuamente lesada na garantia de seus direitos constitucionais.

Toda essa insatisfação com os diversos atendimentos de órgãos e instituições públicas em prestar um serviço de qualidade leva ao questionamento de “onde estão sendo gastos os recursos oriundos dos impostos pagos pelo povo tocantinense”?

O povo quer saber.

Acorda Procom!