Foram pesquisados 35 tipos de carnes, entre bovinas, suínas, frango, linguiças e peixes

Da Assessoria

Para ajudar o consumidor na ida ao açougue, o Procon Tocantins realizou uma pesquisa entre os dias 1º e 2 de abril, em 10 açougues e supermercados da cidade de Palmas, nos preços de diversos tipos de carnes. Foram pesquisados 35 tipos de carnes, entre bovinas, suínas, frango, linguiças e peixes. A pesquisa encontrou variações de preço entre os estabelecimentos de até 108,42%.

“O objetivo dessa pesquisa é identificar as diferenças nos preços das carnes em cada estabelecimento comercial de Palmas. Através do levantamento realizado, o consumidor tem possibilidade de fazer a escolha de forma mais consciente, de maneira que se adeque ao seu orçamento”, explica Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O item que apresentou maior variação foi a costela bovina dianteira, vendida entre R$ 11,99 e R$ 24,99, variação encontrada de 108,42%.

Em segundo o chambari variando entre R$ 13,99 e R$ 25,99, e com a variação de 85,78%. O filé bovino com a variação de 80,02%, vendido entre R$ 39,99 e R$ 71,99.

Nos cortes de frango, o peito de frango com uma variação de 65,43%, sendo encontrado por valores que variaram de R$ 12,99 a R$ 21,49. Já entre as linguiças, a mista foi a que apresentou maior variação, atingindo 77,82%, com preços oscilando entre R$ 17,99 e R$31,99.

Entre os cortes suínos, o pernil dianteiro com osso registrou uma variação de 27,79%, com preços variando entre R$ 17,99 e R$ 22,99. Já nos pescados, o quilo do pintado apresentou uma variação de 35,85%, sendo comercializado entre R$ 24,99 e R$ 33,95. Confira a pesquisa completa

O diretor de fiscalização Magno Silva, ressalta que o consumidor deve entender que não existe tabelamento nos preços dos produtos que estabeleça que os comerciantes estabeleçam preços iguais.

“Durante a pesquisa não foi levado em consideração quais os frigoríficos que originaram as carnes e vale ressaltar que não existe tabelamento dos preços das mesmas. Inclusive, pode acontecer de haver diferença no valor entre duas empresas de uma mesma rede.”

Dicas para os Consumidores

O Procon Tocantins alerta que os estabelecimentos que comercializam carnes, será facultada a venda de carne fresca moída, sendo feita esta operação, obrigatoriamente, em presença do comprador, ficando, porém, proibido mantê-la estocada nesse estado.

No momento da compra da carne, o consumidor tem o direito de decidir a quantidade de carne que pretende levar para casa, que pode ser desde apenas meio quilo de carne ou a peça inteira, por exemplo. E ao manusear a carne, o atendente deve pesar apenas a quantidade de carne solicitada. Mesmo que o peso ultrapasse a quantidade desejada, o consumidor não pode ser obrigado a levar mais do que pediu. A regra só não vale para as peças previamente embaladas e vendidas a vácuo ou que são divididas em bandejas, quando não há obrigação de fracionamento.

A exigência da nota fiscal ou cupom fiscal é fundamental para formalizar possíveis reclamações ou denúncias.

Denuncie

Para denunciar os consumidores podem entrar em contato por meio do número de WhatsApp (63) 99216-6840 ou ligar para o Disque 151.

O que diz a Lei

De acordo com a Lei Estadual Nº 3136 DE 14/09/2016,

Os açougues, supermercados e comerciantes de carne em geral, situados no Estado do Tocantins, são obrigados a expor, em local visível, de forma clara e legível aos consumidores, razão social, nome de fantasia, telefone, endereço e número da inspeção do frigorífico fornecedor dos produtos expostos à venda, bem como o prazo de validade do produto.

Delatora afirma que então governador Rui Costa autorizou contrato para a compra de respiradores que não foram entregues durante a pandemia

Com site Terra e UOL

A Polícia Federal (PF) revelou indícios que relacionam o atual ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), a possíveis irregularidades em um contrato de R$ 48 milhões para a aquisição de respiradores durante a pandemia, quando ele ocupava o cargo de governador da Bahia. Rui Costa nega as acusações. A informação foi divulgada pelo UOL.

Segundo as investigações, o nome de Costa surgiu em uma delação premiada feita pela empresária responsável pelo negócio, que restituiu R$ 10 milhões aos cofres públicos e apresentou extratos bancários que indicam transferências a intermediários da transação.

O contrato em questão foi estabelecido com a empresária Cristiana Prestes Taddeo, da Hempcare, que recebeu R$ 48 milhões do governo, porém não entregou nenhum respirador. Em 2022, ela firmou um acordo de delação premiada com a vice-procuradora-geral da República na época, Lindôra Araújo. A colaboração foi homologada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, também em 2022.

Além disso, o ex-governador foi citado em depoimento à Polícia Federal por um ex-secretário de governo da Bahia, que afirmou ter fechado o negócio por ordem de Costa.

O que consta na delação

Para receber benefícios em seu processo, Taddeo reembolsou R$ 10 milhões aos cofres públicos e confessou uma série de irregularidades no negócio. Ela argumentou que o contrato foi redigido de forma desfavorável ao governo da Bahia, incluindo o pagamento adiantado, e também afirmou que a empresa não tinha a documentação necessária para a operação. Além disso, Taddeo alegou ter recebido informações privilegiadas para elaborar sua proposta de preço ao governo.

Na delação, Taddeo informou aos investigadores que a contratação da Hempcare foi intermediada por um empresário baiano que se apresentou como amigo próximo de Rui Costa e da então primeira-dama, Aline Peixoto. Segundo ela, esse amigo teria solicitado o pagamento de comissões pelo negócio, totalizando R$ 11 milhões.

"Achei que as tratativas para celebração do contrato com o Consórcio Nordeste ocorreram de forma muito rápida, mas entendi que eu estava sendo beneficiada porque havia combinado de pagar comissões expressivas aos intermediadores do governo", disse na delação. 

A PF e o Ministério Público Federal estão investigando se as "comissões" mencionadas poderiam ser propinas destinadas a agentes públicos. Em abril de 2022, uma operação de busca e apreensão foi realizada para aprofundar as investigações sobre o caso. Um dos alvos dessa operação foi Bruno Dauster, ex-secretário da Casa Civil, e responsável pelas negociações com a empresa. Em depoimento à PF, Dauster afirmou que as negociações tiveram a aprovação de Costa.

A Hempcare, empresa fundada para distribuir medicamentos à base de canabidiol, não tinha qualificação nem experiência prévia na importação de respiradores pulmonares, conforme admitiu sua proprietária.

Como teria sido feito o negócio 

Em 5 de abril de 2020, a empresária recebeu um telefonema do então secretário da Casa Civil do governo da Bahia, Bruno Dauster, demonstrando interesse em adquirir os respiradores da Hempcare.

Segundo o depoimento de Bruno Dauster à PF, foi o próprio Rui Costa quem forneceu o contato da Hempcare, com instruções para que negociasse com eles a compra dos respiradores.

A empresária informou que o próprio Dauster ressaltou nos diálogos que "dependia da autorização de Rui Costa dos Santos [governador do Estado da Bahia] para tomar as decisões".

A empresária relatou à PF que recebeu informações privilegiadas sobre o valor máximo que seria pago pelos itens. Assim, foi firmado um contrato para a compra de 300 aparelhos, ao preço de 28.900 dólares cada (aproximadamente R$ 145 mil).

O pagamento foi realizado antes da entrega dos respiradores, que não ocorreu devido à falta de disponibilidade por parte da empresa chinesa responsável pelo fornecimento. Taddeo já havia pago as comissões dos intermediários do negócio, não conseguiu reaver o dinheiro.

O que diz Rui Costa

Como governador, Rui Costa foi quem determinou a investigação sobre o caso – fato que sua defesa ressalta para negar seu envolvimento em possíveis irregularidades. Em nota, Costa afirmou que nunca participou de conversas ou tratativas "com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde".

Segundo Rui Costa, o pagamento adiantado era uma condição comum e "vigente" de mercado para a compra de respiradores no início da pandemia. 

Leia a nota na íntegra:

“O ex-governador nunca tratou com nenhum preposto ou intermediário sobre a questão das compras deste e de qualquer outro equipamento de saúde. Durante a pandemia, as compras realizadas por estados e municípios no Brasil e no mundo inteiro foram feitas com pagamento antecipado. Esta era a condição vigente naquele momento. O ex-governador Rui Costa deseja que a investigação prossiga e que os responsáveis pelo desvio do dinheiro público sejam devidamente punidos e haja determinação judicial para ressarcimento do erário público”.

Luís Cláudio Lula da Silva é acusado de violência doméstica pela ex-companheira; ele nega

Com O Globo e Terra

O empresário Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), deverá manter distância da ex-namorada, Natália Schincariol, por determinação do Tribunal de Justiça de São Paulo. A médica o acusa de violência doméstica, e registrou um boletim de ocorrência na terça-feira, 2. Apesar das alegações dela, ele nega o caso. 

A Secretaria de Segurança Pública (SSP) confirmou ao Terra que o caso foi registrado como violência doméstica, ameaça, vias de fato, violência psicológica contra a mulher e injúria, pela Delegacia da Mulher Online. Segundo a pasta, as investigações foram encaminhadas para a 1ª Delegacia de Defesa da Mulher (DMM), que prossegue com as diligências com o objetivo de esclarecer os fatos.

De acordo com o jornal OGlobo, o registro dá conta de que a vítima sofria agressões desde janeiro deste ano. O casal estava junto há cerca de dois anos e meio e dividiam o mesmo apartamento. Conforme o relato dado à polícia, a médica chegou a ser agredida com uma cotovelada na barriga durante uma briga no início do ano. 

As brigas foram iniciadas após traições por parte do filho mais novo do presidente. A médica também teria afirmado que é vítima de violência “verbal, psicológica e moral”, e que isso “têm se intensificado ao longo do tempo”. Natália também alega que precisou ficar afastada do trabalho por um mês, “devido ao trauma causado pelas agressões”, e precisou ser hospitalizada com crises de ansiedade. 

A médica ainda declarou “receber ameaças e ofensas constantes (doente mental, vagabunda, louca)”, e ser “manipulada e ameaçada” para não denunciar as agressões, pois Luis Cláudio é filho do presidente e “que possui influência para se safar das acusações”. 

Ele também teria dito à ex-mulher que o pai o defenderia das denúncias. “Ninguém vai acreditar em você, eu tenho poder e você não tem nada”, segundo Natália. 

“Ele me agrediu com a cotovelada quando eu estava olhando o celular e fotografando as traições”, declarou ao site. 

Após a denúncia, a Justiça concedeu as medidas protetivas à médica, e portanto, o ex-companheiro não pode chegar perto dela e deverá deixar o apartamento em que vivia com ela. “Diante de possível situação de vulnerabilidade da mulher, verifique a presença dos requisitos legais para concessão das medidas protetivas”, afirmou a juíza ao analisar a denúncia como “coerente e verossímil”.

Luis Cláudio não pode frequentar locais de trabalho, estudos e de culto religioso, bem como não deve entrar em contato com Natália. Ele poderá somente retirar documentos pessoais e bens de uso pessoal do apartamento de ambos, desde que seja acompanhado por um oficial de Justiça ou terceiro indicado por ele e sob supervisão da ex-mulher.

Natália Schincariol fez a denúncia nesta terça-feira, 2

Em nota publicada nas redes sociais, por meio de sua defesa, Luis alega que as declarações são “inverídicas e fantasiosas”, e que serão tomadas medidas legais pertinentes quanto ao assunto (confira na íntegra abaixo). 

Já a defesa de Natália afirma que demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência, e que ela confia nas instituições responsáveis pela condução deste processo (confira na íntegra abaixo). 

Nota da defesa de Luís Cláudio Lula da Silva

“Na condição de advogada de Luís Cláudio Lula da Silva, tomamos conhecimento das fantasiosas declarações que teriam sido proferidas pela médica, atribuindo aos nosso cliente inverídicas e fantasiosas agressões, cujas mentiras são enquadráveis nos tipos dos delitos de calúnia, injúria e difamação, além de responder por reparação de danos morais, motivos pelos quais serão tomadas as medidas legais pertinentes".

Nota da defesa de Natália Schincariol

“Em relação aos recentes acontecimentos envolvendo Natália Schincariol, gostaríamos de esclarecer alguns pontos importantes. Natália é uma mulher corajosa que teve a bravura de se posicionar contra qualquer forma de violência doméstica. 

Como inúmeras mulheres em todo o Brasil, enfrentou uma série de adversidades que culminaram em agressões das mais variadas formas, conforme registrado em boletim de ocorrência. Além disso, apesar de a física ser a mais conhecida e disseminada nos veículos de informação, as violências psicológicas e morais são tão danosas quanto. 

Na qualidade de defensora dos direitos das mulheres, demonstra resiliência e coragem ao se posicionar contra qualquer forma de violência. Sua decisão de não sofrer em silêncio é um testemunho de sua firmeza e determinação em busca de justiça. 

Natália Schincariol é médica, faz trabalhos voluntários, inclusive com dependentes químicos e não pretende obter qualquer vantagem financeira com tal exposição, que foi realizada de forma alheia a sua vontade. 

Informamos também que medidas protetivas foram deferidas em favor de Natália, visando assegurar sua integridade física e psicológica. 

Confiamos plenamente nas instituições responsáveis pela condução deste processo e colaboramos integralmente para garantir que a verdade prevaleça e que a justiça seja feita, inclusive com o cumprimento das medidas judicialmente impostas”. 

Os relatórios das contas consolidadas foram entregues ao Tribunal de Contas nesta terça-feira, 2, três dias antes da conclusão do prazo regimental

Por Gabriela Glória

Nesta terça-feira, 2, o Governo do Tocantins entregou antecipadamente o Balanço Geral das Contas referente ao exercício de 2023. Os relatórios consolidados foram entregues ao Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE/TO)pelo secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado, José Humberto Muniz Filho, o secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes e o secretário do Planejamento e Orçamento, Sergislei Silva de Moura.

"Embora o prazo regimental de entrega se estenda até 5 de abril, os esforços concentrados da Controladoria-Geral do Estado e da Secretaria da Fazenda permitiram que as análises das contas e a elaboração dos relatórios ocorressem antes do previsto", destacou José Humberto Muniz Filho.

O gestor da CGE também ressaltou a importância desse ato para a melhoria dos serviços públicos. "Além de ser uma obrigação constitucional, a prestação de contas também é um ato de transparência pública que promove o controle social e contribui para um Tocantins melhor para todos", afirmou.

As contas foram recebidas pelo Conselheiro Decano do TCE/TO e titular da 3ª Relatoria, José Wagner Praxedes, que afirmou levar à apreciação das contas dentro do prazo legal, até 30 de junho. A entrega formal do relatório das contas consolidadas foi feita no Protocolo do Tribunal ao coordenador do setor, Edmilson Lacerda.

Composição das Contas Consolidadas

A prestação de contas é uma obrigação legal de todo agente que recebe ou administra recursos públicos. "Por meio de dados e informações técnicas, apresenta os resultados alcançados com a aplicação dos recursos públicos, como determina a Lei Orgânica do TCE/TO e as Constituições Federal e Estadual", explicou a gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara.

O Balanço será analisado pelo Tribunal de Contas que vai emitir um parecer para embasar o julgamento das contas pela Assembleia Legislativa do Estado.

Presenças

A entrega das contas nesta terça-feira também contou com a presença da gerente de Análise, Demonstração e Consolidação das Contas da CGE-TO, Lúcia Helena Queiroz Lima Câmara e da diretora de Controle da Gestão Governamental e Prevenção à Corrupção, Kilvânia Rodrigues de Melo Miranda.

Partidos acusam ex-juiz da Lava Jato de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022; relator do caso votou contra perda de mandato

Por Felipe Moraes

O julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) será retomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná nesta quarta-feira (3), a partir das 14h.

Na primeira sessão, o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, votou contra a perda de mandato. O julgamento foi suspenso após pedido de vista. A próxima sessão, no dia 8 de abril, também está reservada para análise do processo.

Ainda faltam votos de seis membros da corte: José Rodrigo Sade, Claudia Cristina Cristofani, Júlio Jacob Junior, Anderson Ricardo Fogaça, Guilherme Frederico Hernandes Denz e Sigurd Roberto Bengtsson, presidente do TRE-PR.

As acusações

Duas ações, movidas pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, e pela Federação Brasil da Esperança (PT/PCdoB/PV), acusam Moro de abuso de poder econômico na pré-campanha das eleições de 2022.

As acusações são julgadas de forma conjunta pelo TRE-PR. Em dezembro de 2023, a Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou a favor da cassação. Também naquele mês, Moro prestou depoimento à corte e negou as acusações.

Além da cassação, o senador pode ficar inelegível por oito anos, até 2030, a contar do pleito de 2022. Como os suplentes de Moro, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são alvos dos processos, haveria realização de nova eleição no Paraná para o Senado.

A decisão final, porém, pode caber ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em caso de recurso da defesa do congressista ou dos partidos.

Moro: da Lava Jato ao Senado

Sergio Moro ganhou projeção nacional após assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba e ficar responsável por julgar processos da operação Lava Jato em primeira instância, a partir de 2014.

Ele deixou a magistratura em 2018 para virar ministro da Justiça e Segurança Pública no governo Bolsonaro. Deixou o cargo em abril de 2020, alegando interferência política do ex-presidente na Polícia Federal (PF).

Após um período de trabalhos na iniciativa privada, Moro se filiou ao Podemos no final de 2021, com pretensão de concorrer à presidência. Saiu da legenda no ano seguinte e entrou no União Brasil.

Tentou trocar domicílio eleitoral para São Paulo, o que foi negado pela Justiça Eleitoral. Em outubro de 2022, foi eleito senador pelo Paraná com 1,9 milhão de votos.