Valores foram investidos na pavimentação da TO-202, que liga o centro de Esperantina ao Povoado Pedra Grande, e no bloqueteamento de vias urbanas

Por Kaio Costa

O governador Wanderlei Barbosa inaugurou obras de infraestrutura estimadas em R$ 17.708.500,00 no município de Esperantina, no extremo norte tocantinense. O aniversário de 33 anos de emancipação do município foi celebrado no último 10 de fevereiro, porém a comemoração foi realizada nesta sexta-feira, 16, com a inauguração das obras do Governo do Tocantins, por meio da Agência de Trânsito, Transportes e Infraestrutura (Ageto), em parceria com a Prefeitura Municipal de Esperantina.

A inauguração do trecho asfáltico de 6,71 km de extensão da TO-202, que liga Esperantina ao povoado Pedra Grande foi considerado um momento histórico, dado o tempo que a população local aguardou sua execução. Nessa obra, foram investidos R$ 16 milhões, aplicados na elaboração de projeto básico e executivo de engenharia e dos estudos ambientais; execução do projeto de engenharia, contemplando a realização dos serviços de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, sinalização, entre outros.

Wanderlei Barbosa reconheceu a importância de pavimentar rodovias que ligam centros urbanos a comunidades e comemorou a rapidez com que a TO-202 foi concluída. “ Vim durante a execução, no ano passado, e tenho o prazer de estar de volta no aniversário de Esperantina, entregando essa obra tão aguardada e importante para a região”, citou Wanderlei. “Passei dois dias em um povoado chamado Campo Alegre, no extremo sul do Estado e, ali, eu vi o quanto são necessárias rodovias que liguem essas comunidades às cidades mais próximas”, relatou.

As obras na TO-202 receberam investimento de R$ 16 milhões do Governo do Tocantins e liga o centro de Esperantina ao Povoado Pedra Grande - FFoto: Esequias Araújo/Governo do Tocantins

O vice-governador Laurez Moreira salientou a importância da obra para o fomento do turismo no local. “Esperantina tem o que considero um dos maiores atrativos turísticos do Tocantins, que é o encontro das águas do Rio Araguaia e do Rio Tocantins, e facilitar o acesso à este ponto, além de contribuir com a vida dos moradores da região, é um incremento e um incentivo aos turistas que queiram conhecer esse fenômeno natural”, contemplou Laurez.

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego e Renda, do Governo do Tocantins, também contemplou Esperantina com R$ 1.700.000,00 e contrapartida da Prefeitura Municipal de R$ 8.500,00, para pavimentação em bloquetes de ruas da cidade.

Para o prefeito de Esperantina, Armando Alencar, a pavimentação da TO-202 foi a realização de uma demanda antiga e fomentará a economia na região - Crédito: Esequias Araujo/Governo do Tocantins

Para o prefeito de Esperantina, Armando Alencar, a pavimentação da TO-202 foi a realização de uma demanda antiga e que fomentará a economia na região. “Essa rodovia liga o centro da cidade ao Povoado Pedra Grande, à margem do Rio Araguaia, e à balsa que dá acesso ao Pará. É uma estrada muito importante que vai fomentar o turismo e o escoamento da produção de grãos, a nossa pecuária e também o pescado, que passam por ela. Estou muito feliz por ser o prefeito na oportunidade em que tenho de entregar, com o governador, essa pavimentação para a comunidade de Esperantina”, comemorou.

Pedra Grande

A população do Povoado Pedra Grande, formada por aproximadamente 60 famílias, será a principal beneficiada com a pavimentação da TO-202. Localizada a 7 km do centro de Esperantina, Pedra Grande surgiu há cerca de 45 anos, com ribeirinhos que tinham como atividade econômica a pesca no Rio Araguaia. Atualmente, a região conta com pequenos agricultores, pecuaristas e mantém a atividade pesqueira.

Residente no Povoado há 18 anos, o comerciante João Antônio da Conceição, de 86 anos, lembra a dificuldade que era trazer as mercadorias na época de chuva - Crédito: Marcio Vieira/Governo do Tocantins

Residente no Povoado há 18 anos, o comerciante João Antônio da Conceição, de 86 anos, lembra a dificuldade que era trazer as mercadorias na época de chuva. “Quando chegamos, era só lama. Comecei indo para Esperantina de bicicleta e, depois que comprei carro, mas às vezes tinha que voltar a pé, empurrando o carro, por conta dos atoleiros. O governador Wanderlei prometeu e, finalmente, essa obra saiu, uma coisa boa para todos nós, então eu só agradeço pela melhoria trazida. Estou satisfeito”, afirmou.

Os amigos Fabiano Lima Silva, de 21 anos, e Lucas Ruan Oliveira Silva, de 22, trabalham prestando serviços para várias fazendas e chácaras da região e utilizam a TO-202 diariamente para chegar aos locais de trabalho. “A gente que vem de bicicleta sofria muito com lama e poeira. Graças a Deus, arrumaram essa estrada, esperada por muito tempo”, afirmou Fabiano, acompanhado dos agradecimentos de Lucas Ruan: “agradeço a Deus e ao governador Wanderlei por cumprir essa promessa, que ajuda tanto nossa locomoção”.

Festa de Emancipação

A Prefeitura de Esperantina preparou uma grande festa em comemoração aos 33 anos de emancipação do município. Na noite desta sexta-feira, 16, Japãozin e Flaguim Moral comandam o palco, que também contará com a apresentação de cantores locais; no dia 17, sábado, a programação segue com a tradicional festa de som automotivo.

Entre as regiões, somente o Sudeste registrou queda; taxa subiu em duas unidades federativas e permaneceu sem grandes mudanças no restante do país

Com Caged e SBT

A taxa de desemprego no Brasil caiu em apenas dois estados no quarto trimestre de 2023: Rio de Janeiro (de 10,9%, no terceiro tri, para 10%) e Rio Grande do Norte (de 10,1% para 8,3%). A média brasileira ficou em 7,4% (queda de 0,3%). Esses e outros dados constam na nova Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), divulgada nesta sexta-feira (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Rondônia (de 2,3% para 3,8%) e Mato Grosso (de 2,4% para 3,9%) foram as únicas unidades da federação que registraram alta notável. Ambas apontaram acréscimo de 1,5%. O restante do país não apresentou variações significativas, de acordo com o instituto.

A coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, explica que "diversos estados do país apresentaram tendência de queda, mas só em dois deles a retração foi considerada estatisticamente significativa".

"No Rio de Janeiro, houve crescimento acentuado da ocupação, principalmente nas atividades industriais e de outros serviços. No caso do Rio Grande do Norte, o recuo foi influenciado pela redução do número de pessoas procurando trabalho no período", diz, em nota.

O cenário foi diferente em estados com desocupação em alta. "Em Rondônia, houve uma redução no número de trabalhadores, com maiores perdas de ocupação na agricultura e no comércio. Já em Mato Grosso, embora houvesse aumento na ocupação, a expansão acentuada do número das pessoas procurando trabalho contribuiu para o crescimento da taxa de desocupação no estado", completa.

No quarto trimestre do ano passado, os maiores números de desempregados foram registrados em Amapá (14,2%), Bahia (12,7%) e Pernambuco (11,9%).

Santa Catarina (3,2%), Rondônia (3,8%) e Mato Grosso (3,9%) – as duas últimas UFs, apesar de terem registrado as maiores altas –, são os estados com os menores dados observados.

Na informalidade, as regiões Norte e Nordeste possuem os maiores patamares. Em Maranhão, mais da metade da população trabalha sem registro: são 57,8%.

Outros estados acima dos 50% de informais foram Pará (57,4%), Amazonas (54,6%), Piauí (53,4%), Ceará (53,0%), Bahia (52,1%), Sergipe (51,9%), Paraíba (50,8%) e Pernambuco (50,7%).

Santa Catarina (27,6%), Distrito Federal (30,4%) e São Paulo (31,2%) registraram as menores taxas.

Mais de 200 produtos vencidos foram encontrados em um supermercado de Palmas. A ação ocorreu na última quinta-feira (15), após receber várias denúncias de consumidores

Por Waldenia Silva

A equipe de fiscalização apreendeu ao todo 237 produtos inapropriados para o consumo. Entre os itens recolhidos estão alimentos, produtos de higiene pessoal e limpeza. O estabelecimento recebeu auto de infração por não estar cumprindo o que diz a lei.

O superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente ressalta a importância da colaboração da população por meio de denúncias. “Ações como essa garante que os produtos que são comercializando atendam às exigências sanitárias colocadas pelos órgãos competentes, para garantir direitos e a saúde dos consumidores.”

O supermercado autuado terá um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa ao órgão. Após esse período, será determinado se haverá aplicação de multa e qual o seu valor, considerando a gravidade da situação e a presença de reincidência.

Produtos apreendidos

Entre os produtos vencidos encontrados no supermercado, estão anilina, café, chá, salgadinhos, pães, pé de moleque, macarrão, tapioca, caldo de galinha, canjica, rosquinha, cerveja, margarina, maionese, água de coco, ervilha, queijo ralado, palmito, condicionador, sabão em barra e álcool gel. Alguns desses itens estavam com prazos de validade expirados desde outubro de 2020.

“É importante que os consumidores sempre verifiquem a validade dos produtos antes de adquiri-los. Se o consumidor encontrar um item vencido possui o direito de receber um produto igual, dentro do prazo de validade, e a solicitação pode ser feita diretamente nos caixas ou ao gerente do estabelecimento,” orienta o Magno Silva, diretor de fiscalização.

Denuncie

O consumidor que identificar produtos fora do prazo de validade, pode enviar uma mensagem de WhatsApp, através do número (63) 99216-6840 ou ligar número 151 que o estabelecimento será fiscalizado e, caso verificada a irregularidade, as penalidades cabíveis serão aplicadas.

O que diz a lei

Produtos vencidos:

Tal conduta infringe o artigo 18, § 6º, I, da Lei Federal nº 8.078/90 CDC.

Art. 18. Os fornecedores de produtos de consumo duráveis ou não duráveis respondem solidariamente pelos vícios de qualidade ou quantidade que os tornem impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, assim como por aqueles decorrentes da disparidade, com a indicações constantes do recipiente, da embalagem, rotulagem ou mensagem publicitária, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, podendo o consumidor exigir a substituição das partes viciadas.

§ 6° São impróprios ao uso e consumo:

I - os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos.

LEI Nº 8.137, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1990.

Art. 7° Constitui crime contra as relações de consumo:

IX - Vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo;

Foto 1 -: Fiscais do Procon Tocantins apreendem produtos vencidos em supermercado de Palmas.

Foto 2 :Ao todo foram retirados 237 produtos fora do prazo de validade das prateleiras.

Medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski

Por Sabrina Craide

Após a fuga de dois presos da Penitenciária Federal de Mossoró (RN) na madrugada desta quarta-feira (14), o Ministério da Justiça e Segurança Pública irá modernizar o sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais e aperfeiçoar o controle de acesso, inclusive com reconhecimento facial de todos que ingressam nas unidades prisionais. As medidas foram anunciadas pelo ministro Ricardo Lewandowski nesta quinta-feira (15).

Também serão ampliados os sistemas de alarmes e sensores de presença nas unidades prisionais federais. O governo pretende ainda viabilizar, por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no presídio do Distrito Federal.

Outra medida anunciada pelo ministro é a requisição para a nomeação de 80 policiais penais federais, aprovados em concurso público, para reforçar o sistema prisional federal. Parte do contingente será deslocado para Mossoró.

Apuração da fuga

Para apurar as causas da fuga estão sendo realizados dois tipos de investigação: uma de caráter administrativo, para apurar responsabilidades disciplinares, e um inquérito policial que foi aberto no âmbito na Polícia Federal, para apurar eventual responsabilidade de natureza criminal e a participação de pessoas que possam ter facilitado a fuga dos dois detentos.

“Estamos atentos, operantes, e todos os esforços estão sendo desenvolvidos para a recaptura e na apuração de responsabilidade, tanto no âmbito administrativo quanto criminal”, disse Lewandowski.

Trezentos policiais atuam desde quarta-feira (14) na busca pelos fugitivos. Além disso, três helicópteros (um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal e um do governo do Rio Grande do Norte) e drones também estão sendo usados para auxiliar na procura.

De acordo com o ministro, os dois presos utilizaram ferramentas encontradas dentro do presídio para escapar. A unidade estava passando por uma reforma interna e os equipamentos não foram guardados adequadamente, facilitando o acesso dos detentos.

“Eles usaram um alicate que certamente estava jogado no canteiro de obras, quando deveria estar trancado, como ocorre em outras reformas de presídios”, explicou.

Há, no Brasil, cinco penitenciárias federais em funcionamento. Classificadas como presídios de segurança máxima, cada unidade conta com sistema de vigilância avançado com captação de som ambiente e monitoramento de vídeo – material de vigilância que a secretaria afirma ser replicado, em tempo real, para a sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), em Brasília.

Medidas já tomadas

Ainda ontem, o ministro determinou o afastamento da direção da Penitenciária Federal em Mossoró. Hoje (15), mais cedo, o ex-diretor da Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) Carlos Luis Vieira Pires foi nomeado interventor da unidade prisional potiguar.

A Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), entidade que congrega as policiais federais e estaduais que combatem o crime organizado, foram acionadas.

Os dois fugitivos foram incluídos no Sistema de Difusão Vermelha da Interpol e no sistema de proteção de fronteiras.

Operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento

Por Guilherme Lima

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, reuniu-se nesta quinta-feira, 15, com os representantes das forças de segurança, no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, para discutir os resultados da Operação Carnaval 2024. Os números foram satisfatórios, considerando os poucos casos registrados durante a programação realizada entre os dias 9 e 13 de fevereiro, de norte a sul do Estado.

Governador Wanderlei Barbosa reúne-se com as forças de segurança pública e destaca o sucesso do Carnaval no Tocantins

O governador Wanderlei Barbosa parabenizou as forças de segurança e destacou o resultado histórico da operação. “Graças aos investimentos feitos pelo Governo do Tocantins na área de segurança, garantimos um carnaval seguro para os tocantinenses e os turistas que vieram prestigiar a nossa festa. Eu quero agradecer aos nossos comandantes e às forças de segurança pública que estiveram conosco, dando essa tranquilidade durante todo o Carnaval”, enfatizou o Governador.

No período do Carnaval, a operação conjunta envolvendo diversos órgãos de segurança pública mobilizou 500 policiais militares e 270 viaturas por dia, totalizando 2,5 mil agentes ao longo do evento. Além disso, a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) registrou 34 prisões e a apreensão de três armas brancas, enquanto não houve registro de apreensão de armas de fogo nos circuitos carnavalescos, o que evidencia a eficácia das medidas ostensivas e da intensificação das ações policiais.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, evidenciou os resultados históricos da Operação Carnaval 2024

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Márcio Antônio Barbosa, ressaltou o empenho do Governo do Tocantins em reforçar a segurança durante o período carnavalesco, pontuando os resultados para o Estado. “Conseguimos ter um Carnaval tranquilo, certamente foi um dos mais tranquilos da história do Tocantins, com quase nenhuma ocorrência grave. Isso mostra o empenho do governador Wanderlei Barbosa na melhoria da segurança pública, no qual destacamos o trabalho integrado das forças de segurança”, afirmou.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins (CBMTO), coronel Peterson Queiroz de Ornelas, evidenciou o papel crucial desempenhado pela instituição antes e durante o período do Carnaval, ressaltando a importância das medidas preventivas. “Este ano, todos os locais foram autorizados pelo Corpo de Bombeiros, resultando em uma estrutura perfeita e livre de acidentes relacionados a falhas estruturais. Além disso, houve um significativo aumento na parte operacional, com o efetivo dobrado e viaturas adicionais sendo disponibilizadas para reforçar as medidas preventivas e responder prontamente a emergências durante o período festivo”, pontuou.

O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota, elogiou a colaboração entre as forças de segurança durante o Carnaval no Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins também apresentou resultados positivos durante a operação de Carnaval. O secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Mota Oliveira, citou a realização de diligências e investigações, bem como o reforço das centrais de atendimento para garantir respostas rápidas às demandas. “A sinergia entre todas as forças de trabalho resultou em grandes avanços na segurança pública, visando proporcionar tranquilidade tanto para os residentes quanto para os turistas que visitam o Estado durante o período festivo”, concluiu o secretário.