Em sessão solene na Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) prestou nova homenagem ao eterno governador Siqueira Campos.

Da Assessoria

A solenidade foi realizada em comemoração ao aniversário do Tocantins, que completa 35 anos no próximo dia 5. Durante a sessão, foram entregues 28 certificados às personalidades escolhidas pelos parlamentares para serem homenageadas.

O deputado Eduardo Mantoan realizou a homenagem à primeira diretora de ação social do Estado, a professora aposentada Maria Teresa Rocha. “Tenho um grande carinho pela história da Maria Tereza. Ela está aqui desde o começo, veio para cá a convite do eterno governador Siqueira Campos para ajudar na implantação do Estado, desenvolvendo ações sociais relevantes para a população. Além disso, durante toda sua vida, foi uma amiga leal ao governador. Hoje, tenho a honra tê-la como servidora do meu gabinete para me ajudar a fazer a boa política do saudoso Siqueira”, lembrou Mantoan.

Este será o primeiro aniversário do Tocantins sem Siqueira, falecido no dia 04 de julho deste ano. Mas esta não é a primeira vez que Mantoan presta homenagens ao governador. Nesta mesma data, horas antes de Siqueira partir, o deputado propôs o Projeto de Resolução que cria a Comenda Grã-Cruz Governador Siqueira Campos. “O criador do Estado merece a maior honraria desta Casa de Leis como forma de manter seu legado sempre vivo na memória do povo tocantinense”, ressaltou o parlamentar.

Foi o primeiro discurso após a posse como presidente do STF

Por André Richter

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu hoje (28) a democracia e disse que as Forças Armadas não “sucumbiram ao golpismo”.

No primeiro discurso no plenário da Corte após a posse realizada nesta tarde, Barroso fez referência aos atos golpistas de 8 de janeiro e disse que os ministros estão unidos em defesa da democracia.

“As instituições venceram, tendo ao seu lado a presença indispensável da sociedade civil, da imprensa e do Congresso Nacional. E, justiça seja feita, na hora decisiva, as Forças Armadas não sucumbiram ao golpismo”, afirmou.

Sobre o papel do Judiciário, Barroso disse que o Supremo não pratica ativismo judicial e cumpre seu papel. Para o ministro, o tribunal deve agir com autocontenção e em harmonia com os demais Poderes da República.

“É imperativo que o tribunal aja com autocontenção e em diálogo com os outros poderes e a sociedade, como sempre procuramos fazer e pretendo intensificar”, disse.

O presidente também agradeceu sua indicação ao Supremo pela então presidente Dilma Rousseff.

“Me indicou para o cargo da forma mais republicana que um presidente pode agir. Não pediu, não insinuou, não cobrou”, garantiu.

Por fim, Barroso destacou as ações afirmativas em defesa dos direitos fundamentais.

"Também temos atuado, sempre com base na Constituição, em favor do esforço da população negra por reconhecimento e iguais oportunidades, validando as ações afirmativas, imprescindíveis para superar o racismo estrutural. Do mesmo modo, a comunidade LGBTQIA+ obteve neste tribunal o reconhecimento de importantes direitos”, concluiu.

Acompanharam a cerimônia de posse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de outras autoridades.

Empossado para cumprir mandato de dois anos, Barroso ficará no cargo até outubro de 2025. O ministro ocupa a vaga de Rosa Weber, que se aposentará compulsoriamente na próxima segunda-feira (2) ao completar 75 anos.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela então presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.

O ministro nasceu em Vassouras (RJ), é doutor em direito público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e mestre em direito pela Yale Law School, nos Estados Unidos.

Antes de chegar ao Supremo, atuou como advogado privado e defendeu diversas causas na Corte, entre elas a interrupção da gravidez nos casos de fetos anencéfalos, pesquisas com células-tronco, união homoafetiva e a defesa do ex-ativista Cesare Battisti.

A intenção de associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte

Por Gabriela Coelho

O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (28), em substituição à ministra Rosa Weber. Com a mudança, o vice passou a ser o ministro Edson Fachin. Para ocupar a cadeira deixada por Weber, que se aposentou na última quarta (27), alguns dos nomes cotados são o atual advogado-geral da União, Jorge Messias, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A intenção de aliados e associações é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique uma mulher, de preferência negra, para a Corte.

Jorge Messias

Jorge Messias tem 42 anos e é procurador desde 2007. Já foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação e consultor jurídico dos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação. Também atuou como procurador do Banco Central e do BNDES. É graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual atualmente conclui um doutorado.

Messias foi subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ) da Presidência no governo de Dilma Rousseff (PT). Na época, ele ficou conhecido por ter o nome citado em uma conversa entre Lula e Dilma na qual a qualidade do áudio fez seu nome ser ouvido como “Bessias”. A conversa foi grampeada pela Operação Lava Jato e divulgada pelo então juiz Sergio Moro.

Bruno Dantas

Também está na corrida pela cadeira do Supremo o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Ele atende ao critério da idade para a escolha na Corte porque tem 45 anos e poderia ficar até 30 anos no STF. Dantas se destacou na proteção da auditoria das urnas nas eleições do ano passado.

Flávio Dino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, também é um forte nome para ocupar uma cadeira no STF. No início de setembro, ele disse ser a favor de que os ministros da Corte tenham um mandato. Atualmente, os integrantes da Suprema Corte ficam no cargo até a aposentadoria compulsória, quando completam 75 anos de idade. O ministro comentou ainda que não tem interesse em ser indicado para compor o STF.

Luís Felipe Salomão

O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi nomeado por Lula. Natural de Salvador, ele é ministro do STJ desde 17 de junho de 2008. Atuou como promotor de Justiça em São Paulo e, depois, também por concurso público, ingressou na magistratura como juiz substituto.

Além de ministro do STJ, Salomão foi ministro encarregado da propaganda eleitoral nas eleições presidenciais de 2018 e corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas últimas eleições municipais, em 2020.

Na semana passada, como corregedor nacional de Justiça, Salomão determinou a abertura de uma reclamação disciplinar contra o senador Sergio Moro (União-PR) referente à conduta dele quando era juiz da 2ª Vara Criminal de Curitiba. No inquérito contra Moro, que também envolve a juíza Gabriela Hardt, a corregedoria vai averiguar indícios de violação reiterada dos deveres de transparência, de prudência, de imparcialidade e de diligência do cargo em decisões que autorizaram o repasse de mais de R$ 2 bilhões à Petrobras.

Evento marcou início do combate à todas as formas de violência contra a mulher.

Por Carla Adriana

Com objetivo de identificar as demandas femininas mais importantes para que os Organismos de Políticas para as Mulheres - OPM que serão criados possam desenvolver ações eficientes que atendam com qualidade as mulheres foi realizado hoje, 28, em Palmas, o 1ºFórum de Políticas Públicas para as Mulheres. O evento foi realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos e contou com a presença de prefeitos, primeiras damas, secretarias de assistência social dos municípios tocantinenses, secretários de estados, reitores, autarquias e representantes do Ministério das Mulheres.

A secretária de estado da mulher, Berenice Barbosa, destacou a importância de discussões para o fortalecimento da garantia das mulheres. “Precisamos garantir que as mulheres tenham acesso igualitário à educação, oportunidades de trabalho, serviços de saúde e participação ativa na tomada de decisões. O fórum é o local onde discutiremos como superar obstáculos, identificarmos as melhores práticas e elaborarmos soluções inovadoras. Ao longo dessa jornada enfrentaremos resistências e adversidades, mas juntos somos mais fortes. É através do diálogo, da colaboração e da união de nossos esforços que avançaremos na construção de uma sociedade mais justa e igualitária”, destacou.

Empenhada em garantir a implementação das políticas públicas para mulheres, a Secretaria da Mulher tem firmado parcerias com órgãos governamentais e não governamentais e instituições acadêmicas. Entre as parcerias firmadas está a com a Universidade Federal do Tocantins, que apoiou a realização do fórum e é parceira na construção das políticas públicas para as mulheres. “A universidade se coloca como parceira da secretaria e de outras pastas porque os trabalhos transversais necessitam de inter-locução e apoio de todos. Aquilo que cabe a Universidade Federal do Tocantins, no âmbito do conhecimento e da investigação científica, para construção de políticas mais robustas que possam dar conta dos desafios que temos aqui no Tocantins, iremos construir juntos. Nos sentimos honrados por fazer parte do desenvolvimento deste trabalho”, enfatizou o reitor da Universidade Federal do Tocantins, professor doutor Luís Eduardo Bovolato.

A criação dos organismos possibilita chegar ao cotidiano das mulheres ações do poder público. A coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe, reforçou sobre a participação das mulheres nos diversos ambientes. “Precisamos ocupar nossos espaços na política, na institucionalização, na academia, no legislativo, em todos os espaços, porque somente com a presença, e a presença qualificada, é que poderemos contribuir com o fim da desigualdade. Temos desvantagens em vários segmentos, em vários setores da economia, do social, entre outros. Precisamos reverter essa situação para conviver em um espaço mais justo e igualitário, frisou.

Durante o fórum foram realizadas as palestras “Superando a vulnerabilidade por meio da inclusão social”, ministrada pela coordenadora geral de articulação dos organismos de política para mulheres (OPM) e das entidades de administração federal, Célia Watanabe; “Constituição da rede interinstitucional e interdisciplinar proteção e defesa das pessoas em situação de rua”, ministrada pela pró-reitora de extensão, cultura e assuntos comunitários da UFT, professora doutora Maria Santana Ferreira dos Santos e a palestra “Política públicas da mulher com ênfase no plano nacional da mulher/2015 da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB” ministrada pela vice-presidente da OAB/TO, a advogada Priscila Madruga.

No decorrer do fórum, os participantes foram organizados em grupos para discutirem sobre os desafios e possibilidades de articulação entre os OPM municipais.

A programação do I Fórum de Políticas Públicas para as Mulheres continua amanhã, 29, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos.

Além de ator importante na criação do Estado, Darci foi o primeiro vice-governador do Tocantins

Da Assessoria

Na sessão solene em comemoração aos 35 anos do estado do Tocantins, realizada nesta quinta, 28, na Assembleia Legislativa, Darci Martins Coelho, líder emancipalista com atuação importante na criação do Estado, foi o homenageado do deputado Vilmar.

Durante a sessão, Vilmar destacou o privilégio de integrar a celebração desta data ao lado de pessoas que fizeram não somente parte da história, mas a própria história do Tocantins, como é o caso de Darci Coelho, seu homenageado neste dia. “Darci é uma das figuras decisivas nas últimas ações que culminaram na criação do nosso Estado através da constituição de 88. Seu conhecimento jurídico e a vontade de ver surgir um novo estado o fizeram ser um dos personagens no tempo e no lugar certo.

Darci Coelho

Juiz Federal e Presidente do Comitê Pró-criação do Estado do Tocantins, atuando na coordenação das ações para coleta de cerca de 80 mil assinaturas em todas as regiões do Estado, para validar a emenda popular nº PE-00026-1, propondo a criação do Estado do Tocantins, em 1987. Emenda esta entregue formalmente ao presidente da Assembleia Nacional Constituinte, deputado Ulysses Guimarães, e posteriormente defendida perante a Comissão de Sistematização, num trabalho de reforço da população da região à ação parlamentar do Constituinte Siqueira Campos.

Darci Coelho foi o primeiro vice-governador do estado do Tocantins, de 1989 a 1991. Foi também Deputado Federal por 4 legislaturas – entre os anos de 1991 a 1995; 1995 a 1999; 1999 a 2003; e 2003 a 2007.

É advogado, tendo sido promotor de justiça, juiz de direito, procurador da república, procurador regional eleitoral, juiz do TRE, professor universitário e juiz federal em Goiás; também atuou em várias esferas da administração pública do Tocantins, à frente de pastas como Segurança Pública, Administração, Regiões Administrativas, Turismo, Governo, Cidadania e Justiça. Também contribuiu com a administração da capital, atuando na secretaria municipal de Governo.

Homenageados

1 - José Wilson Siqueira Campos (In Memoriam)

2 - Raimundo Nonato Pires dos Santos

3 - Maria das Dores Braga Nunes (In Memorian)

4 - Zacarias Gomes Martins

5 - José Carlos Moura Leitão

6 - Genésio Sampaio Filho

7 - José Gomes Sobrinho (In Memorian)

8 - Antônio Luiz Coelho

9 - Walter da Rocha Moreira

10 - Darci Martins Coelho

11 - Vicente Alves De Oliveira

12 - Antônio Cayres de Almeida

13 - William Rezende de Lemos

14 - Goiaciara Tavares Cruz (In Memoriam)

15 - Ernani Soares de Siqueira

16 - Juarez Rigol da Silva

17 - Anísio Moura da Silva

18 - Maria Do Socorro de Morais

19 - Hélio Luiz de Cáceres Peres Miranda

20 - Maria Teresa Rocha

21 - José Eduardo Siqueira Campos

22 - Fenelon Barbosa Sales

23 - César Hanna Halum

24 - Ivan Ricardo Naves Inácio

25 - Zenaide Maria Noronha da Silva

26 - Raimundo Célio Pedreira

27 - Wanderlei Barbosa Castro

28 - José Ribamar Carvalho dos Santos