A Anatel anunciou nesta segunda-feira (28) que entraram em vigor novas regras de prevenção de fraudes de portabilidade numérica. A partir de agora, o usuário terá que responder a um SMS confirmando o processo de troca de operadora mantendo o número telefônico.

Por Carlos Palmeira

De acordo com a agência de telecomunicações, as novas regras servirão para evitar fraudes como o sequestro da linha telefônica e golpe da portabilidade e do SIM swap (também conhecido como clonagem do chip).

Com o novo funcionamento do sistema de portabilidade, o cliente que for realizar o procedimento receberá um SMS questionando se ele quer mesmo realizar processo. A pessoa terá que responder “SIM” se quiser trocar de operadora e manter o número, e “NÃO” se a portabilidade não tiver sido solicitada. Se não houver resposta em até seis horas, o andamento será cancelado.

Anatel

A Anatel resolveu adotar novas regras de portabilidade numérica após o aumento dos golpes.

Segundo a Anatel, a implementação do novo procedimento envolve muitas mudanças nos canais de vendas das operadoras (lojas, internet, televendas), alterações nos sistemas e capacitação dos atendentes. Por causa disso, a agência informou que a “assimilação das novas regras deve ser gradual”.

A instituição também esclareceu que as operadoras devem começar a informar aos clientes as mudanças para que eles saibam que há um novo procedimento ao pedir portabilidade numérica.

O novo sistema teve um projeto piloto na região de Goiás (DDD 64), em abril, e depois foi expandido para as regiões centro-oeste e norte e também para o Paraná e Santa Catarina. A partir de hoje, porém, o procedimento passou a valer em todo o país.

Sistema para evitar fraudes

Um dos tipos de golpes mais comuns dos últimos anos foi justamente o golpe da portabilidade. Nele, os golpistas utilizam informações pessoais como CPF, RG, nome completo (que podem ser conseguidas em vazamentos online ou até através de engenharia social) e pedem a troca de operadora.

Como a portabilidade numérica exige poucas informações, muita gente acaba sendo vítima. Em posse do número da vítima, os criminosos acessam contas em redes sociais e conseguem acessar outros serviços como e-mail, por exemplo. O método foi muito usado contra grandes influenciadores, que para não terem suas contas com milhares de seguidores roubadas, acabavam pagando o “resgate”.

O SIM swap, ou clonagem de chip, também é outra fraude que pode ser utilizada a partir de pedidos de portabilidade. No esquema, o bandido consegue trocar o número do celular da vítima para outro chip que ele está usando.

Com o número à disposição, é possível trocar senhas e até conseguir entrar em contas bancárias dependendo dos métodos de segurança adotados pela vítima.

Promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça (CGJUS) em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal, Palmas foi escolhida para sediar a abertura da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária - Solo Seguro.

Com Assessoria

Representando a Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) participou nesta manhã (28) da solenidade de entrega de 332 títulos de legitimação fundiária para os moradores do setor Lago Norte. Ao todo serão 702 para a capital e cerca de 2,2 mil no Estado.

“Esta foi uma segunda-feira histórica. Depois de anos de espera, finalmente as famílias da gleba do setor Lago Norte receberam seus títulos. Estou comprometido em contribuir para que mais famílias tocantinenses realizem este sonho. Na Aleto, tenho propostas para impulsionar o processo de regularização fundiária em nosso Estado, resolvendo este que é um problema histórico do Brasil como um todo. É preciso simplificar o processo, deixando o menos burocrático, mais ágil e acessível para os proprietários de terras”, garantiu o parlamentar.

Durante o evento, Palmas ganhou o Selo de Responsabilidade Social “Quem Regulariza Dignifica”. Um reconhecimento da Corregedoria às cidades e aos cartórios extrajudiciais pela atuação na regularização fundiária do Tocantins, nos últimos 12 meses.

O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa, desde a última sexta-feira (25), o direito de folga quinzenal aos domingos para trabalhadoras mulheres. O caso é julgado em sessão virtual

Com Agências

Os ministros apreciam o caso de uma varejista que havia sido condenada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar em dobro pelas horas trabalhadas por funcionárias mulheres pelo segundo domingo consecutivo.

O artigo 386 da CLT diz que deve ser organizada uma escala de revezamento quinzenal para favorecimento do repouso de trabalhadores que atuem aos domingos.

A ação foi movida pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de São José e Região, de Santa Catarina. Em outubro do ano passado, já no STF, a Ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, decidiu pela manutenção da condenação. O caso agora é analisado pelo plenário da corte.

Em seu voto, a relatora manteve sua posição anterior. Carmem Lúcia argumentou que a adoção de regras diferenciadas não resulta em tratar mulheres de forma inferior aos homens, segundo foi alegado pela empresa anteriormente condenada.

“Há proteção diferenciada e concreta ao trabalho da mulher para resguardar a saúde da trabalhadora, considerando-se suas condições específicas impostas pela realidade social e familiar, a afastar a alegada ofensa ao princípio da isonomia”, defendeu a Ministra.

Até o momento, três ministros votaram pela manutenção da condenação da empresa. Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin acompanharam a posição da relatora. Já o ministro Luiz Fux votou contra e foi acompanhado por Roberto Barroso.

“É preciso, porém, atentar-se para algumas distinções entre homens e mulheres na relação de trabalho, que a pretexto de “proteger” a mulher, acaba por excluí-las do mercado, o que colide com valores assegurados constitucionalmente”, argumentou Fux.

Fux defendeu ainda que “se a preocupação fosse realmente com a garantia de que ela pudesse descansar, seria melhor organizar as folgas em dias úteis da semana, quando os filhos estão na escola e o marido no trabalho. Ou, então, diferenciar mulheres e homens na quantidade de dias de folga que cada um terá no mês, dando mais dias de folga remunerada para a mulher, por exemplo”.

A votação em plenário virtual acontece até a próxima sexta-feira (1º).

Pensamento da Semana:

Aproveite cada minuto, porque o tempo não volta. E o que volta, é a vontade de voltar no tempo.

Ralph Waldo Emerson

Palmas está no top 10 das capitais mais desenvolvidas do Brasil e é também a que mais cresceu na última década

Palmas, a capital de todos os tocantinenses está entre as 10 capitais mais desenvolvidas do Brasil, é o que apontam dados preliminares divulgados pelo IBGE, que também revelam um crescimento populacional de 46,48% em relação ao último censo realizado em 2010. A capital mais nova do Brasil é também a que mais cresceu, em número de habitantes, nos últimos 12 anos. Números preliminares do Censo 2022, divulgados pela instituição, mostram a principal cidade do Estado com 334.454 habitantes. O número é 46,48% superior ao apurado no último recenseamento, realizado em 2010, quando a capital tocantinense contava 228.332 moradores. Considerada a última capital planejada do século 21, Palmas foi criada no dia 20 de maio de 1989, pouco mais de seis meses depois da criação do Estado do Tocantins, por meio da promulgação da Constituição de 1988.

Inquérito da Operação Carta Marcada que denunciou Carlos Amastha e prejudicou campanha de Otoniel Andrade para prefeito de Porto Nacional foi arquivado por falta de provas

 O ex-prefeito de Porto Nacional Otoniel Andrade, liderava todas as pesquisas de intenção de voto nas eleições de 2020, momento em que disputava o executivo portuense, quando, em junho daquele ano, recebeu em sua residência a visita da Polícia Federal, que investigava contratos da prefeitura de Palmas, e o elencou como testemunha. Essa ação provocou um grande estrago na sua campanha, e seus adversários usaram o fato como uma investigação por crimes praticados por ele, e nas redes sociais o chamaram  de criminoso, bandido ladrão e ainda produziram panfletos e cartazes o apelidando de "o baixinho da federal", o que contribuiu decisivamente para sua derrota. Anos se passaram, e agora, em de agosto de 2023, a Justiça Federal, determinou o arquivamento daquele inquérito referente à Operação Carta Marcada, que investigava a gestão de Carlos Amastha, que foi inocentado por falta de provas, como é inocente também Otoniel Andrade, que nunca foi ouvido, não teve nenhuma documentação exigida pelos investigadores, e nem  sequer recebeu um pedido de desculpas por tão danosa ação contra um cidadão de bem, que teve seus direitos violados.

Documentos em análises afirmam que Jesus fugiu das autoridades romanas para o Japão e quem morreu crucificado foi seu irmão

 E se o Filho de Deus tivesse morrido no Monte Gólgota? E se um irmão foi crucificado em seu lugar e Jesus tivesse conseguido fugir das autoridades romanas, viajado da Palestina até a Sibéria, cruzado aquela vastidão gélida por quatro anos, enfrentado inúmeras dificuldades, pego um barco na costa oriental russa, desembarcado em Hachinohe e viajado numa carroça até Shingo, um vilarejo inóspito no norte do Japão? É isso que os chamados "Documentos Takenouchi alegam". Jesus não morreu na cruz, viveu por muitas e muitas décadas no Japão. Se Deus é brasileiro, seria Jesus um decasségui? No topo de uma colina de Shingo fica a tumba do homem que morreu aos 106 anos, casou-se com a filha de camponeses Miyuko, ostentava um enorme nariz e era conhecido localmente como Daitenko Taro Jurai. Foi assim que Jesus viveu, discretamente, o longo resto de sua vida no Japão, segundo esses documentos que estão sendo estudados por cientistas, religiosos, historiadores e arqueólogos.

Governador Vanderlei Barbosa assina implantação do Profe o que vai revolucionar a Educação no Tocantins

 O Profe - Programa de Fortalecimento da Educação do Governo do Tocantins, que foi aprovado pela Assembleia Legislativa, é uma iniciativa do Governo do Estado, que vai  revolucionar a Educação do Tocantins e foi planejado para ser desenvolvido no período de 2023 a 2027, com investimentos em obras, tecnologia e apoio aos municípios. O programa vai beneficiar estudantes e servidores das escolas públicas de educação básica de todo o território tocantinense. As ações contemplam os 142.756 estudantes e os mais de 11 mil professores das 503 escolas estaduais.

Cleber Toledo lança uma importante obra literária que nos chama a uma reflexão sobre o fazer político nos dias de hoje

 Recomendo aos nossos leitores a mais nova obra literária do jornalista/escritor Cleber Toledo, composta por cerca de vinte contos, de leitura agradável, fruto de um texto requintado que não deixa de abraçar o coloquial. No decorrer da leitura - história curtas - é possível se jogar no cenário da ficção, mas com os olhos voltados para uma realidade que vivenciamos todos os dias.

“A noiva e outros contos políticos”, que foi lançado no último dia 17, na livraria Leitura, no Capim Dourado Shopping, (Cleber Toledo foto com meu irmão Edson Rodrigues),  é certamente um mergulho desse mestre das palavras escritas na ciência inexata da política, o que permite aos leitores refletir sobre o fazer político sem ter que se embrenhar pelos meandros das conveniências momentâneas. Vale a pena ler esse livro!

As denúncias de participação de Michele Bolsonaro em atos não republicanos inviabilizam sua intenção de disputar Senado ou presidência da República

 O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendeu recentemente uma eventual candidatura de ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ao Senado. Além dele, o ex-presidente Jair Bolsonaro, também viu na esposa potencialidades para ser candidata à presidência da República no seu lugar. Mas, após os escândalos das joias, em que ela aparece como beneficiária; as denúncias de que suas contas bancárias eram abastecidas por dinheiro de origem obscura, além dela realizar gastos exorbitantes com um cartão de crédito de uma amiga, despesas pagas com dinheiro público, só resta a ela agora responder por esses delitos em vários processos na Justiça, o que inviabiliza sua convivência harmoniosa com as urnas.

O príncipe da Arábia Saudita conhecido como "o senhor de tudo" é dono de uma fortuna de mais de 6 trilhões de reais.

 Muitos perguntam de onde vem a montanha de dinheiro que está colocando a Arábia Saudita no centro do mundo, principalmente com as contratações bilionárias de craques do futebol. A resposta é simples e atende pelo nome de Mohammed bin Salman, príncipe herdeiro e primeiro-ministro do país árabe, que herdou um legado extraordinário, que é a Casa de Saúde, considerada a realeza mais rica do mundo. De acordo com a revista Forbes, a fortuna do clã atinge US$ 1,4 trilhão, ou seja, R$ 6,98 trilhões. Mohammed, de 37 anos, revolucionou a Arábia Saudita e pelo seu poder político e financeiro é conhecido como o “Senhor Tudo”. Grande parte da riqueza da família Saud origina das reservas de petróleo e de gás natural do país. Dono de um império, Mohammed também investe bilhões de dólares em fundos do mundo inteiro, e em imóveis em mais de 100 países, tem os mais luxuosos avião e o iate já fabricados, decorados com ouro e pedras preciosas, além manter um museu no seu castelo com peças únicas, como a carruagem de Nero, a coroa de louros de Júlio César, a maior pepita de ouro, o maior diamante e a maior pérola já encontrada em todo o planeta. Ele também é dono da espada do primeiro Imperador japonês e do trono do último monarca da Alemanha, além de todos os ensaios manuscritos de Leonardo Da Vinci, e o seu quadro mais valioso de todos os tempos, "Salvator Mundi". Lhe pertence também o anel de casamento de Cleópatra e a primeira guilhotina da Revolução Francesa, dentre outros itens históricos exclusivos.

Governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro se afasta de Bolsonaro e quer aliança com Lula

Buscando fortalecer sua musculatura política com vista a uma futura disputa ao Senado, o governador do Rio, Cláudio Castro, do PL, vem se aproximando do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de seus aliados no estado. A movimentação ocorre em paralelo ao desgaste do ex-presidente Jair Bolsonaro, com investigações judiciais e a estremecimentos na base aliada do governador, que já identificou um derretimento de seu capital político nos últimos meses, o que o levou a buscar pontes com o Palácio do Planalto. Castro foi um anfitrião festivo quando da visita de Lula ao Rio, para o lançamento do novo PAC, sinalizando que está aberto conversas, iniciadas num jantar reservado com Lula,  na Gávea Pequena, residência oficial do prefeito do Rio, Eduardo Paes, candidato a reeleição.

Inteligência Artificial cria imagens que sugere ser o paraíso ou a morada de Deus

 Cada vez mais estamos descobrindo o poder da inteligência artificial e até onde ela pode chegar. E, além disso, ela está cada dia mais acessível a todos. Com o avanço da tecnologia, internautas tem aproveitado desta facilidade e feito diversas descobertas e estudos sobre assuntos conhecidos, mas também desconhecidos. E, foi assim que a pergunta: “como seria o lugar onde Deus vive?” chegou à ferramenta. Algo que diversas correntes religiosas e filosóficas já tentaram responder, mas sobre as quais ninguém pode ter certeza. De acordo com a grande mídia, com a ajuda da plataforma de inteligência artificial Midjourney, que gera imagens ou ilustrações a pedido do usuário, um internauta compartilhou as imagens que a IA recriou quando perguntada “como seria o lugar onde Deus está”. Nas imagens geradas, é possível ver a composição de um possível “paraíso”, rodeado de vegetação, luz natural e uma queda de água cristalina. Bem perto do que muitos imaginaram ser realmente o paraíso.

Faustão recebeu um coração novo. Ele ocupava 2º lugar na fila e somente foi operado porque o 1º lugar recusou o transplante

Fausto Silva, 73, ocupava o segundo lugar na fila de prioridade para transplante de coração, mas o apresentador conseguiu ser transplantado neste último domingo dia 27, após a equipe transplantadora do paciente que ocupava o topo da lista recusar o órgão. As informações são da Central de Transplantes do Estado de São Paulo.
Segundo a Central, o coração foi doado durante a madrugada deste domingo. O sistema informatizado da Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo localizou 12 pacientes que atendiam aos requisitos para o transplante, dos quais quatro apareciam como prioritários —Fausto em segundo.
O órgão foi ofertado ao paciente que ocupava o topo, mas a equipe transplantadora do paciente recusou o coração — a secretaria não informou o porquê da recusa. Vale destacar que recusas podem acontecer por potenciais incompatibilidade entre receptor e doador

Corregedor Nacional da Justiça diz ser a favor de investigar desembargador que mandou soltar traficante com 100 anos de condenação

 O corregedor nacional de Justiça, ministro Luís Felipe Salomão, adiantou,  na semana passada, ser a favor de investigação contra o desembargador Divoncir Schreiner Maran, responsável por ter colocado Gerson Palermo, traficante com pena de 100 anos a cumprir, em prisão domiciliar horas antes do homem “virar fumaça”. Conhecido como “Pigmeu”, “Italiano” ou “Charles” e apontado como liderança no PCC - Primeiro Comando da Capital, o homem rompeu tornozeleira eletrônica e fugiu horas depois da concessão do benefício, em plantão judicial. Para o corregedor, que também é relator da reclamação disciplinar feita contra o desembargador que atua em Mato Grosso do Sul, as circunstâncias da decisão merecem investigação. Segundo o magistrado, a atuação do desembargador é bastante estranha e no mínimo merece uma apuração mais aprofundada.

Cientistas descobriram uma super Terra perto do nosso Sistema Solar com água e condições de ser habitável

 Cientistas de diferentes agências espaciais e de astronomia estão consternados com o descobrimento de uma super Terra, um planeta que se encontra fora do nosso Sistema Solar. O mundo tem água, dizem os especialistas e também poderia abrigar vida. Ele é chamado de TOI-733b, orbita uma estrela G do tipo solar que se encontra em uma região próxima da Via Láctea, a cerca de 245 anos-luz da Terra; próximo quando falamos de distâncias astronômicas. Este exoplaneta foi detectado este ano, graças às ferramentas e dados registrados pelo Transiting Exoplanet Survey Satellite (TESS). Os especialistas explicam que este super Terra tem um raio de 1,21 vezes o do nosso planeta e uma massa que nos supera em 5,72. Segundo os cientistas, a sua densidade é de 3,54 g/cm^3, o que sugere que é composto principalmente de rocha, e seu descobrimento abre novas possibilidades para a busca de vida extraterrestre.

Um tempo em que em Porto Nacional a razão pertencia aos loucos

Ciente da força do movimento separatista no norte goiano e, sabedor, nos bastidores, que já havia entendimentos políticos para criação do Estado do Tocantins, o então governador de Goiás, Ary Ribeiro Valadão, determinou a seu secretariado a implementações de ações administrativas na região que não frustrasse o sonho libertário da coletividade tocantinense.

Foi com essa visão colaborativa que ele passou a visitar constantemente as principais cidades nortenses, levando obras e articulando politicamente com poderosas lideranças da região, solidificando assim vínculos de amizade e o mando político de seus correligionários. Nessas andanças, Ary Valadão fazia questão de se hospedar na residência do seu representante naquela localidade, despachando ali, na sala principal, com as mais expressivas autoridades do lugar.

Por ser Porto Nacional, naquela época, inicio da década de 1980, um fervedouro político, com embates históricos entre o PDS de Ary Valadão, e o MDB de Iris Resende, em campanha para ocupar o Palacio das Esmeraldas, e contrário a criação do Estado do Tocantins, a cidade então foi escolhida para receber o governador e sua equipe administrativa. Naquele momento, e com aquelas ações governamentais, ele já pensava no seu futuro político no sonhado novo estado.

E assim, no dia 3 de março de 1981, as dependências do aeroporto de Porto Nacional ficaram lotadas de membros do PDS local, para receber o governador Ary Valadão, a primeira Dama Maria Valadão, e uma dezena de secretários de Estado, dentre eles o da Infraestrutura, que trazia em sua pasta de trabalho várias ordens de serviços para serem autorizadas em benefício da sociedade portuense.

As audiências aconteceram na casa de Laudemiro Gomes, um dos líderes portuenses mais próximos do governador goiano, que além dos seus aposentos, cedeu também ao chefe do poder executivo de Goiás, sua sala principal que foi transformada em um gabinete improvisado, ambiente em que, naquele primeiro dia, ele atendeu dezenas de pessoas, havidas por empregos e pela proximidade com o poder.

No dia seguinte, nas primeiras horas da manhã, o governador recebeu as principais lideranças do seu partido, o PDS, que entregariam a ele as reivindicações para o “desenvolvimento de Porto Nacional”. Numa mesa, estrategicamente instalada ao seu lado, e ainda mantida em segredo, pousava a pasta da Secretaria de Infraestrutura de Goiás, com ordens de serviços para serem anunciadas e assinadas na presença daqueles líderes partidários.

Ary Valadão queria ouvir primeiro as reivindicações dos portuenses, que certamente seriam parecidas com suas propostas, já com recursos alocados para suas execuções. Mas, para surpresa dele e de seus auxiliares, um dos representantes do PDS de Porto Nacional entregou a ele um documento com uma lista de nomes, todos do MDB local, para serem demitidos, transferidos, processados, afastados de suas funções, ou até presos.

Em silêncio, e vez por outra deslocando o olhar em direção a seus auxiliares, o governador Ary Valadão, autorizou todos os pedidos de seus correligionários e não olhou, um só instante, em direção à pasta que alçaria Porto Nacional aos trilhos do desenvolvimento, com a reforma e ampliação do Hospital da Osego, construção de um ginásio de esportes, reforma e instalação de um moderno laboratório no Colégio Estadual, e a pavimentação asfáltica da rodovia que liga o município à BR-153.

No aeroporto, sentado num banco de madeira, falando sozinho e matando moscas, inquietava-se Zé Doido, o mais maluco dos portuenses. Quando o governador Ary Valadão passou por ele, rumo ao seu avião que o levaria de volta  a Goiânia, o demente gritou bem alto, e com toda intimidade:

- Êi, Ary! Por quê você num manda crescer nosso hospital, e num pinta o colégio dos mininos, e manda lascar asfalto na estrada até Fátima, que é só pueira e buraco? Tem que dá dinheiro também pro prefeito Jurimar Macedo fazer asfalto nas ruas, e privada pra nóis cagá!

Ary Valadão parou, olhou em direção a Zé Doido e respondeu com sinceridade: 

- Eu quero fazer tudo isso, mas o povo não deixa!

Um ano depois, já no final de seu governo, por iniciativa própria, todas essas obras foram licitadas e encontravam-se, em execução.

O evento teve como objetivo esclarecer as novas regras para o inventário patrimonial 2023

Por Nájilla Lopes

Na manhã desta segunda-feira, 28, a Secretaria de Estado da Administração promoveu o primeiro Workshop de Inovação na Gestão Patrimonial do Estado do Tocantins, que aconteceu no auditório do Palácio Araguaia José Wilson Siqueira Campos. O evento teve como propósito capacitar e esclarecer dúvidas sobre as novas regras que envolvem o inventário patrimonial, o qual será utilizado na prestação de contas anual.

De acordo com a diretora de Gestão Patrimonial, Maria Osmanda Pereira, "Nesse contexto, o tema central deste workshop, que são as novas regras para o inventário patrimonial, é de extrema relevância. Estamos diante de transformações que visam aprimorar nossos processos, otimizar recursos e elevar nossos padrões de prestação de contas anual. O resultado final refletirá diretamente em nosso compromisso com a integridade e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos", frisou.

O secretário Executivo da Administração, Leontino Labre, ressaltou o empenho da Diretoria Patrimonial para atender as exigências da prestação de contas. "É um privilégio participar deste evento ao lado de representantes comprometidos com o avanço e a excelência na administração de nosso patrimônio. A Secretaria da Administração dedicou-se a realizar essa capacitação visando atender de forma ainda mais eficaz à demanda da prestação de contas anual", frisou.

O evento representou um passo significativo no caminho da modernização e aprimoramento da gestão patrimonial no Estado do Tocantins, demonstrando o comprometimento em adotar as melhores práticas para uma administração pública transparente e responsável.