Valor adicional será pago para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos

Com Agência Brasil 

O adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos beneficiárias do Bolsa Família começará a ser pago nesta segunda-feira, 19. O programa foi relançado pelo governo Lula no início de março, com um valor mínimo de R$ 600 por benefício, além do valor adicional de R$ 150 para cada criança de até 6 anos de idade na composição familiar.

Segundo informou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), com o adicional, o tíquete médio recebido por família atingirá o maior valor da história do programa, chegando a R$ 705,40.

O programa de transferência de renda atende atualmente 21,2 milhões de famílias. O orçamento de junho do programa é de R$ 14,97 bilhões, considerado um valor recorde de pagamento mensal. Os novos valores foram garantidos com a aprovação da PEC da Transição, no fim de 2022, que estabeleceu que o novo governo terá R$ 145 bilhões além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões serão para custear o benefício social.

A Região Norte contempla o maior benefício médio de todo o País - cerca de R$ 740,37 destinados a cada família atendida pelo programa. Em seguida, o Centro-Oeste tem o benefício médio de R$ 721,16, seguido pelo Sul com R$ 711,28. No Sudeste, as famílias atendidas recebem, em média, R$ 700,26, enquanto no Nordeste o valor é de R$ 696,76.

Assim como o Auxílio Brasil, o Bolsa Família terá a liberação de valores de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS).

Confira o calendário de pagamento do Bolsa Família para o mês de junho de 2023:

Final do NIS 1: recebe em 19/06/2023;
Final do NIS 2: recebe em 20/06/2023;
Final do NIS 3: recebe em 21/06/2023;
Final do NIS 4: recebe em 22/06/2023;
Final do NIS 5: recebe em 23/06/2023;
Final do NIS 6: recebe em 26/06/2023;
Final do NIS 7: recebe em 27/06/2023;
Final do NIS 8: recebe em 28/06/2023;
Final do NIS 9: recebe em 29/06/2023;
Final do NIS 0: recebe em 30/06/2023.

Quais são os critérios do programa?

A principal regra para receber o Bolsa Família é que a família tenha renda mensal de até R$ 218 por pessoa.

Além disso, para permanecer no programa, é exigida a frequência escolar para crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos das famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes, o acompanhamento nutricional das crianças até 6 anos e a manutenção do caderno de vacinação atualizado.

A família elegível precisa estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados corretos e atualizados, além de atender aos critérios. A inscrição pode ser feita em um posto de atendimento da assistência social no município. /COM AGÊNCIA BRASIL

Evento realizado na Escola Estadual Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, contou com a apresentação da quadrilha Cafundó do Brejo, além das disputas em diferentes modalidades esportivas

Por Taianne Moreira e Guilherme Lima

Servidores-atletas iniciaram neste sábado, 17, as disputas no futevôlei, futsal, voleibol, vôlei de praia e futebol society da regional de Palmas dos Jogos dos Servidores. O evento esportivo que promoverá integração entre profissionais de diferentes áreas é promovido pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude e conta com o apoio da Federação Tocantinense do Desporto Escolar (FTDE).

Marcilene Alves Castro atua no Departamento Estadual de Trânsito do Tocantins (Detran) e semanalmente divide a sua rotina de trabalho com os treinos do futsal. A servidora comemorou a representatividade do público feminino nos Jogos. “Estamos treinando a bastante tempo. O meu time está preparado. Sabemos que mais que competição, queremos nos divertir e o futebol feminino se faz presente, isso é ótimo”, comenta.

Servidora do Detran, Marcilene Alves, comemora a representatividade e participação das mulheres nos Jogos dos Servidores.

Amante do futevôlei, o superintendente da Secretaria de Obras de Palmas, Rafael Marcolino de Souza, vai dividir a quadra de areia com o seu também parceiro de trabalho, Lorran Lustosa. “Estamos confiantes, temos um pouquinho de treino ao longo dos anos, participando de outras competições e nossa expectativa é boa. Um evento dessa natureza, trazendo várias atividades esportivas para os atletas é uma excelente forma de integração e participação esportiva”, destacou o servidor-atleta.

O servidor Rafael Marcolino destaca que os Jogos promoverão integração através do esporte

O Comitê Organizador informa que serão publicados no site da Secretaria dos Esportes e Juventude no https://www.to.gov.br/seju/jogos-dos-servidores/41oltxjv5vhh , os boletins diários com as informações gerais da competição. As dúvidas também podem ser consultadas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do WhatsApp (63) 9 9268-4152. Para validar a participação na competição, cada servidor deverá entregar no primeiro jogo da sua modalidade, dois quilos de alimentos.

Regionais Gurupi e Araguaína

Profissionais de diferentes áreas que atuam nos 36 municípios da Regional de Gurupi, terão até o dia 23 de junho para realizarem as inscrições. O Congresso Técnico da Regional de Gurupi está previsto para dia 27 de junho, às 14h30. A competição desta regional inicia no dia 10 de agosto. O Comitê Organizador reforça que é importante que durante a inscrição seja disponibilizado um telefone de contato (WhatsApp) do responsável pela equipe. Já os servidores da Regional de Araguaína poderão se inscrever até o dia 26 de julho.

Professor da Escola do Comando e Estado Maior do Exército reclama de interpretações erradas sobre teses dele

Do portal terra, com informações da Agência Estado

Há 33 anos, o jurista Ives Gandra da Silva Martins forma generais na Escola do Comando e Estado Maior do Exército. Ele é professor emérito de direito constitucional na instituição. Teses dele foram apropriadas pela militância bolsonarista e pelo próprio ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em tentativas de conferir embasamento teórico a propostas inconstitucionais.

Os escritos do jurista sobre o artigo 142 da Constituição, que regulamenta a atuação das Forças Armadas, se difundiram entre os bolsonaristas. O dispositivo passou a ser visto por apoiadores do ex-presidente como a grande brecha jurídica para justificar uma intervenção militar contra o Poder Judiciário.

Gandra vem alertando para "distorções" sobre suas falas e escritos. O nome dele voltou a ser associado a pautas antidemocráticas depois que a Polícia Federal descobriu uma tentativa de golpe de Estado envolvendo o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e outros oficiais do Exército.

A PF encontrou no celular de Mauro Cid um questionário respondido por Ives Granda em 2017 sobre a "garantia dos poderes constitucionais". As respostas foram enviadas a pedido do major Fabiano da Silva Carvalho, que se apresentou como aluno do segundo ano do curso de Comando e Estado Maior do Exército.

 
Além do questionário, havia um documento que se propunha a resumir as ideias de Mauro Cid. "Diante de situações de invasão de um Poder sobre as atribuições de outro, a Constituição Federal permite que as Forças Armadas atuem pontualmente para restabelecer a harmonia constitucional", diz o que é apontado como a "síntese" do argumento do jurista. Na sequência, vinha uma "sugestão de roteiro", em três passos, para as Forças Armadas agirem como "Poder Moderador".

Gandra informou que as respostas foram dadas há seis anos, têm "caráter estritamente constitucional" e não "inspiram, influenciam ou instrumentalizam a realização de um golpe de Estado".

"A minha interpretação do 142 sempre foi extremamente deturpada. É um dispositivo não para romper, mas para garantir a ordem democrática", afirma. "Se outros interpretaram incorretamente o que eu disse e escrevi, o que eu posso fazer?"

Confira a entrevista:

Reportagem: O senhor respondeu a algum questionário de teor golpista?

Ives Gandra: Responder um questionário sobre golpe de Estado? Jamais. Na prática, o que eu posso dizer é o seguinte: eu me responsabilizo pelo que eu escrevi. Certamente, não há nada escrito meu e certamente não há conversa sobre isso. Como meu nome apareceu lá? Foi alguém terceiro que levou essa informação? As minhas aulas foram antes da eleição.

Reportagem: Houve uma distorção da tese do senhor sobre o artigo 142?

Ives Gandra: Quando eu vi essa tempestade, eu disse: primeiro, não é minha interpretação. A minha interpretação do 142 sempre foi extremamente deturpada. É um dispositivo não para romper, mas para garantir a ordem democrática. De repente, o artigo 142 passou como se fosse desconstituição de poder, golpe. Se outros interpretaram incorretamente o que eu disse e escrevi, o que eu posso fazer? Quando havia essas manifestações, estavam acreditando que as eleições tinham sido fraudadas. Não houve prova nenhuma de fraude. Os próprios militares acompanharam, a pedido do Tribunal Superior Eleitoral, as eleições.

Reportagem: Havia margem para um golpe após a derrota de Bolsonaro?

Ives Gandra: O fato de ter um texto, absolutamente tresloucado, de estado de sítio, esse que foi publicado, só poderia ter validade se o Congresso apoiasse por maioria absoluta. Não haveria a menor chance disso.

Reportagem: O senhor enfatiza que não vê risco das Forças Armadas endossarem uma ruptura institucional, mas diálogos recuperados pela PF mostram uma trama golpista envolvendo oficiais. É uma corrente minoritária?

Ives Gandra: O curso na Escola do Comando e Estado Maior do Exército foi criado em 1989 e eu passei a lecionar em 1990. Eu conheço a mentalidade deles. Quando o pessoal se unia em frente aos quartéis, eu dizia: é uma bobagem. Não há o menor risco de golpe. Eles [militares] não vão tomar nenhuma medida contra, mas não vão tomar nenhuma medida para romper as instituições, porque são escravos da Constituição. Risco zero, multiplicado por zero, dividido por zero. Eu não tenho dúvida de que pode haver um ou outro cidadão. Mas as minhas aulas são sobre direito constitucional. Aqueles coronéis, que vão ser generais, têm essa visão perfeita. Criaram um curso para que as Forças Armadas representassem exclusivamente o que está na Constituição: respeito absoluto ao que está na Constituição. É a mentalidade que predomina em todo o generalato.

Reportagem: E por que não a inércia diante de manifestações golpistas organizadas após o segundo turno em frente aos quartéis?

Ives Gandra: O que havia era um respeito das Forças Armadas à manifestação popular, já que era apenas manifestação de boca, não era manifestação com arma. Os militares sempre entenderam que respeitariam os resultados das eleições.

Planejada pelo Naturatins, a ação foi realizada com apoio do Batalhão de Polícia Militar Ambiental, Batalhão de Polícia Militar Rodovias e Divisas, Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia - Tocantins, Guarda Metropolitana de Palmas, Agência de Meio Ambiente de Porto Nacional e Adapec

Por Shirley Cruz

Em mais uma ação articulada pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), a operação Malha Fina apreendeu 10.600 metros linear de redes de malhar e 2.049 quilos de pescado de vários espécies, os quais foram doados ao programa Mesa Brasil, em Palmas, Lar Batista, em Luzimangues (Porto Nacional) e comunidade em situação de risco em Araguacema. Ao todo, segundo informou o gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, foram lavrados R$ 40.980,00 em autos de infração.

Conforme o gerente de fiscalização, todo o material apreendido será transportado para a sede do Naturatins em Palmas e armazenado para posterior destinação à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Palmas (Ascampa), onde é realizada a triagem de materiais para reciclagem sob supervisão do Naturatins. O pescado encontrado vivo foi despescado e devolvido ao seu habitat natural, onde continuará seu ciclo reprodutivo, mantendo assim sua função vital no equilíbrio do ecossistema aquático local.

Pescado e redes apreendidas em ação conjunta 

As apreensões ocorreram em ações desencadeadas pela Fiscalização Ambiental do Naturatins na quinta, 15, e sexta-feira, 16. As ações contaram com a participação do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), Batalhão de Polícia Militar Rodovias e Divisas (BPMRED), Marinha do Brasil - Capitania Fluvial Araguaia - Tocantins, Guarda Metropolitana - Ambiental de Palmas, Agência de Meio Ambiente de Porto Nacional e Agência de Defesa Agropecuária do Tocantins (Adapec).

As ações foram norteadas pela legislação ambiental vigente. São elas: Lei Federal nº 9.605/98; Decreto Federal nº 6.514/08; Portarias Naturatins nº 34 e 35 de 2023; e Portaria Conjunta nº 01/2023 das Secretarias do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh); Secretaria do Turismo (Setur) e Secretaria da Pesca e Aquicultura (Sepea). Soma-se a elas, as Instruções Normativas Interministeriais Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e Ministério do Meio Ambiente (MMA) nº 12 e 13 de 2011.

As ações

Na quinta-feira, 15, as equipes atuaram no reservatório da hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães (Usina do Lajeado), no município de Palmas, onde foram apreendidos 3.650 metros de rede e 120 quilos de pescado.

Na sexta-feira, 16, a ação ocorreu no trecho de Porto Nacional a Lajeado do Tocantins, onde foram apreendidos 2.200 metros de rede e 80 quilos de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 2.600,00.

Em ato contínuo, equipes da Guarda Metropolitana de e Naturatins apreenderam 1.840 quilos de pescado que estavam sendo comercializados e transportados em um caminhão. Foi lavrado também auto de infração no valor de R$ 37.500,00.

Região de Caseara

Na região Oeste do Estado do Tocantins, equipes do Naturatins e Área de Proteção Ambiental (APA ) Ilha do Bananal/Cantão realizaram ações de fiscalização ambiental nos rios Caiapó, da ponte de caseara até a foz com Rio Araguaia; Porto: Lidu, Clarisse, Ponte de madeira, Boca branca, Cotovelo, Dois Lagos, Rio Piranhas da Ponte até a foz com Araguaia; Lago do piranha, Pé de Manga, Projeto de Assentamento Canaã, Projeto de Assentamento Muiraquitã, Rio Araguaia da Foz do Rio Caiapó até a foz do Rio Piranhas.

Ação de orientação em acampamentos próximo a rios

Nestas ações, foram apreendidas 1.400 (mil e quatrocentos) metros de redes de emalhar de diversos tamanhos, cinco molinetes com vara de pescar e nove quilos de pescado e lavrado auto de infração no valor de R$ 880,00. Na oportunidade, 58 pessoas foram orientadas e 22 embarcações abordadas.

Na Mesorregião Ocidental do Tocantins, as ações de fiscalização e orientação ambiental junto aos acampados ocorreram nos assentamentos Onalício Barros e Manchete, na praia do Quicuia no Rio, e ainda foi realizada preventiva nas imediações do porto da balsa em Caseara.

Na região Sul do Tocantins, foram executadas ações de patrulhamento, fiscalização ambiental e abordagens às margens do Rio Santa Teresa, com um total de 23 pessoas abordadas, seis carros e cinco motos.

Na região Norte, a equipe do Naturatins percorreu as duas margens do Lago no Rio Tocantins, bem como os seus afluentes e todo o entorno de pequenas lagoas e ilhas, de forma minuciosa. O trabalho resultou na apreensão de 3.200 metros de redes malhadeiras de diversas malhas.

Fronteira

Por se tratar de área fronteiriça entre os estados do Tocantins e Maranhão, a equipe intensificou o trabalho de orientação ambiental, levando aos ribeirinhos dos dois estados, informações pertinentes à normatização da pesca face à legislação ambiental vigente.

Atendendo às diretrizes estabelecidas pelo MinC, o artista atuará representando o Ministério da Cultura no Tocantins

Ana Carolina Monteiro

Ajudando a fortalecer a cultura do Estado, o ator e professor de teatro Cícero Belém foi nomeado pela Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura (MinC) para exercer o cargo de coordenador do Escritório Estadual do Tocantins. A nomeação aconteceu no último dia 15 e se deu através da Portaria de Pessoal do MinC nº 847. O principal papel da coordenação é atender e orientar o público quanto aos serviços prestados pelo Ministério.

Licenciado em teatro pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e premiado duas vezes pelo Ministério da Cultura através da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE), Cícero Belém, além de desenvolver ações e projetos no eixo cultural, exerce um papel importante na articulação de políticas estratégicas para o desenvolvimento da cultura no Tocantins. Atuações como a consolidação do Conselho Municipal de Políticas Culturais e a criação e implantação do Programa Palmas para Cultura são parte da vida profissional do novo coordenador.

“Tenho clareza do nosso papel a ser desempenhado na articulação das políticas culturais, na relação com a sociedade civil e na pactuação federativa com estados e municípios. Estou otimista. Vislumbro o momento como uma grande oportunidade para alavancarmos a pauta da cultura em nosso Estado do Tocantins”, afirma Cícero, explicando sua missão em prol da cultura tocantinense e brasileira.

Para o secretário da Cultura, Tião Pinheiro, a nomeação veio para agregar no desenvolvimento da cultura regional. “Nós agradecemos ao Ministério da Cultura (MinC) na pessoa da ministra Margareth Menezes e parabenizamos ao Cícero Belém por sua nomeação como Coordenador do Escritório Estadual do Tocantins do ministério, desejando-lhe sucesso e nos colocando à disposição para trabalharmos juntos pelo fortalecimento da cultura tocantinense”.

A presidente do Conselho de Políticas Culturais do Tocantins, a arquiteta e professora da Universidade Federal do Tocantins, Valéria Picanço, destacou a importância do setor cultural no Brasil e parabenizou a nomeação do coordenador. “É com felicidade que o CPC-TO recebe a notícia de posse do artista Cícero Belém como Coordenador do Comitê do Ministério da Cultura no Tocantins. Acreditamos que com a sua nomeação haverá um real fortalecimento e ampliação do fomento da Cultura em nosso Estado. Desejamos sucesso nesse novo desafio”.

Os escritórios estaduais atuarão como estruturas equipadas com recursos físicos e humanos, com presença em cada Unidade da Federação, funcionando tanto como representação institucional quanto como suporte operacional e logístico para a execução das políticas públicas de cultura e articulação federativa.

Perfil

Cícero Belém é tocantinense natural de Porto Nacional. Com uma vasta experiência no campo das artes, é ator, diretor teatral, produtor, gestor cultural e servidor público efetivo da Fundação Cultural de Palmas – FCP/Prefeitura de Palmas. Licenciado em Artes – Teatro e especialista em Linguagens (teatro, dança, música e artes visuais), Cultura, Educação e Tecnologias pela Universidade Federal do Tocantins – UFT, tem uma sólida carreira artística com atuações no teatro e no cinema.