Frase da Semana:
"As palavras verdadeiras não são agradáveis, e as palavras agradáveis não são verdadeiras."
Lao-Tsé
PT raiz quer distância da ex-senadora Kátia Abreu
A ex-senadora tocantinense, Kátia Abreu, tem se movimentado diuturnamente pelos corredores do poder, em Brasília, na busca de um cargo federal para chamar de seu, mas até agora, nada. Os obstáculos, quase que intransponíveis, se revelam como líderes do PT raiz, que não aceitam a ruralistas em nenhum posto importante no Governo Lula. Senão vejamos: Após as eleições, era certa a sua nomeação como Ministra da Agricultura, o que não ocorreu; depois foi preterida como Diretora do Agronegócio do BB, e até lembrada pelo BNDES, para um assento no Conselho Administrativo do Grupo JBS. Agora, o mesmo grupo radical petista, quer a ex-congressista na China, assessorando a presidenta do Banco BRICS, Dilma Rousseff, de quem é amiga.
Malafaia ameaça greve de fome até morrer se TSE casar direitos políticos de Bolsonaro
O empresário da fé, Silas Malafaia, dono da Igreja Assembleia de Deus Vitória em Cristo, disse que não vai aceitar se o ex-presidente Jair Bolsonaro, tiver seus direitos políticos cassados pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Ele aponta que os ministros querem impedir uma candidatura, certamente vitoriosa, de quem realmente ama o Brasil. E arremata: "Se essa casacão acontecer vou fazer uma greve de fome feroz, posso até morrer, mas morro em nome da justiça. Não aceitarei que prejudiquem esse líder."
Coronel Ricardo Macedo vai participar do processo sucessório de Porto Nacional
O coronel aviador Ricardo Macedo, está em Brasília articulando junto aos partidos que apoiaram sua candidatura ao governo do Tocantins nas eleições do ano passado. Essas conversações visam o processo sucessório em Porto Nacional, sua terra natal, onde ele já se reuniu com vários grupos políticos com interesses convergentes para disputar o executivo municipal no ano que vem. O graduado oficial da reserva da Aeronáutica disse a essa coluna que está pronto para debater e propor soluções para os graves problemas que afligem as camadas mais vulneráveis da sociedade portuense.
Ministro do STJ manda soltar e anula sentença de líder do PCC
O mundo jurídico do Brasil e representantes das forças de segurança de todo o país estão estarrecidos com a decisão do ministro Sebastião Reis Júnior, do STJ - Superior Tribunal Justiça, que determinou a soltura e anulação da condenação de Leonardo Vinci Alves de Lima, o "Batata", traficante, ladrão de banco, assassino e um dos principais líderes do PCC, que estava preso desde 2019, condenado a 10 anos de reclusão, em regime fechado. Na sua justificativa, o magistrado alega que no momento da detenção o paciente estava visivelmente nervoso por carregar 2 quilos de cocaína, despertando desconfiança nos agentes. Esse fato, para Reis, caracterizou um grave erro de abordagem dos policiais, o que para ele anula todas as provas.
Sultão é dono de uma coleção com 7 mil carros de luxo
O Sultão de Brunei, uma pequena ilha fincada no Continente Asiático, Hassanai Bolkiah, de 76 anos, é dono da maior coleção de carros particulares do mundo. São sete mil veículos entre esportivos e carros de luxo, estacionadas numa gigantesca área coberta. Nesse acervo, há centenas de Ferraris, Rollis-Royces Porches, MacLarens, além de inúmeras unidades banhadas a ouro, prata e cravejadas de pedras preciosas, fabricadas nas mais renomadas montadoras exclusivas do planeta. De acordo com a revista Forbes, a fortuna do mandatário em questão é estimada em US$ 28 bilhões (cerca de R$ 140 bilhões). Já segundo a revista norte-americana Dumont Registry, todos os carros valem cerca de US$ 300 milhões (RS 1,5 bilhão).
Poderoso arcebispo bate de frente com o Papa Francisco
O poderoso arcebispo Georg Gaenswein, secretário particular de longa data do falecido papa Bento 16, quis enfrentar o Papa Francisco e saiu derrotado. O chefe da Igreja Católica determinou que o arrogante religioso retorne à Alemanha, sua terra natal, sem ocupar nenhum cargo de relevância. Segundo a imprensa especializada, ele era uma figura poderosa no Vaticano, e atuou em todas as áreas da cúria por mais de duas década, e por essa condição tentou desmerecer as ações de modernização da igreja, feitas pelo pontífice argentino, e imediatamente foi colocado de lado, devolvido a seu lugar comum.
Ex-ator da Globo diz que agora é um gay feliz
O ator Marco Pigossi, ex-galã das novelas da Globo, que hoje mora nos Estados Unidos e namora o cineasta italiano Marco Calvani, disse em entrevista para a grande mídia que se expor publicamente como um homem gay foi um grande problema, durante anos. Ele pontuou ainda que sofreu preconceito velado e que por isso escondia, cada vez mais quem ele realmente era, e assim retardou muito revelar sua sexualidade, mas mesmo assim foi apoiado e agora vive de braço dados com a felicidade e com a verdade.
O dia em que Seu Dondô“obrou” no gabinete de Siquera Campos
Durante mais de um século e meio destacadas lideranças políticas, autoridades constituídas, intelectuais e religiosos portuenses, levantaram a bandeira pela criação do Tocantins. No decorrer de toda essa luta libertária esses idealistas tinham certeza de que, pela localização geográfica, por sua condição de polo educacional e desenvolvimentista e, como centro de uma cultura efervescente, Porto Nacional seria a capital do novo Estado.
Sustentado por esses ideais o Tocantins foi criado pela Constituição de 1988, promulgada em 5 de outubro daquele ano. No dia 15 de novembro, num remendo feito pelo Tribunal Superior Eleitoral, Siquera Campos foi eleito o primeiro Governador do Estado, usando as estruturas das eleições municipais que elegeram os mais expressivos e combatentes prefeitos da nova unidade federativa do Brasil, dentre eles Vicentinho Alves (Porto Nacional), João Cruz (Gurupi), e Arnaud Bezerra (Paraiso).
Para frustação dos portuenses, no dia 7 de dezembro daquele ano, o presidente da República, José Sarney, escolheu Miracema como capital provisória do Tocantins. O mais duro de tudo isso foi que essa notícia vinha acompanhada de apavorantes boatos de que, “tudo estava acertado entre o recém eleito governador do novo Estado e o chefe do executivo brasileiro. Segundo o falatório, nova capital tocantinense seria Araguaína, e como prova desse conchavo, a Família Sarney já estava comprando fazendas, prédios públicos e grandes áreas urbanas no dito município.
Esse “alarido” foi a deixa para que Vicentinho Alves, Arnaud Bezerra e João Cruz, se unissem e, numa grande caravana, lotando vários ônibus, partiram para Brasília, com a intenção de invadir o gabinete do ainda deputado federal Siquera Campos. Como a organização da viagem foi improvisada e, na busca de lotar essas conduções, foi arregimentada muita gente das periferias dessas cidades que viajou sem nenhuma estrutura financeira, só com a roupa do corpo.
Na estrada, com muita dificuldade foram distribuídos lanches, sem checar as procedências, de pasteis, coxinhas e quibes, o que provocou um intenso desarranjo intestinais em alguns daqueles viajantes, dentre eles Seu Dondô, morador de Brejinho de Nazaré, que era o mais velho da caravana, com 88 anos. Quando os manifestantes adentraram os corredores do Congresso Nacional, em direção ao gabinete do deputado federal e agora governador eleito, Siqueira Campos, que esvaziava suas gavetas para assumir o novo cargo, o cambaleante idoso procurava com os olhos a indicação de um banheiro.
Desesperado, Seu Dondô tocou de leve no obro do prefeito de Porto Nacional e disse agoniado:
- Quero cagá!!!
Vicentinho Alves, constrangido, somente esboçou um leve sorriso.
Empurrado pela pequena multidão, Seu Dondô se viu dentro do pequeno Gabinete de Siqueira Campos, que de dedo em riste gritava que não aceitava pressão e que, os três prefeitos ali, comandando aquela baderna, pagariam caro.
Seu Dondô, desesperado, sem poder se mover e nem sem saber se naquele ambiente havia um banheiro, tomou uma decisão. Ali mesmo, atras de uma pequena mesa, no momento em que todos discutia com Siqueira Campos, ele arriou as calças e cagou solenemente, esvaziando sua barriga, que agradecia emitia alguns calafrios.
A gritaria continuava entre o governador eleito e os revoltados portuenses, enquanto ele, com muita paciência, retirou a cueca, fez a higienização de suas partes e em seguida vestiu a calça e então acompanhou a grupo que resolveu deixar Siquera Campos falando sozinho.
No corredor do Congresso Nacional, de volta para os ônibus, ele ainda indagou:
- Que lugar é esse?
- Congresso Nacional – Alguém respondeu...
...E ele novamente perguntou:
- E aquela sala que a gente tava, ainda agora?
- Era o gabinete do deputado Siquera Campos, agora governador do Tocantins.
Seu Dondô soltou uma sonora gargalhada.
O retrovisor político conta muitas histórias de palanques pesado que acabaram pesando mais que o valor dos nomes e grupos políticos envolvidos, e acabaram naufragando em eleições importantes em Palmas. O Observatório Político de O Paralelo 13 vem acompanhando as articulações e o desejo comum das várias pré-candidaturas em ter o maior número de “líderes”, sem pesar o lado negativo, que é o confronto de ideologias e, o mais importante, a memória dos eleitores que sabem, muito bem, quem não se bica com quem e qual movimento visa apenas o poder pelo poder, e não uma conjunção de forças políticas imbuídas de fazer o melhor pelo povo.
Por Edson Rodrigues
O caso mais recente foi o naufrágio da candidatura de Marcelo Lelis à prefeitura da Capital, que vinha vitoriosa até poucos dias antes da eleição, quando a União do Tocantins, coligação partidária que sempre deu sustentação às eleições da família Siqueira Campos e seus aliados, que já era a maior da história do Tocantins, com um sem número de partidos e candidaturas a prefeitos e vereador, espalhados pelo Estado, seguindo os ditames do Palácio Araguaia decidiu trazer para junto de si seu maior adversário histórico, o MDB, com um candidato a vice-prefeito.
O povo não “engoliu” a manobra e a “amizade oportunista” tirou uma vitória certa de Marcelo Lelis, alavancando o, então desconhecido – e último colocado nas pesquisas de intenção de voto – Carlos Amastha, a uma vitória surpreendente.
E é exatamente essa história que tende a se repetir, com uma ou mais pré-candidaturas à prefeitura de Palmas nas eleições municipais de 2023.
A menos de 16 meses para a eleição, não há novidades na construção das candidaturas majoritárias de Palmas, apenas articulações, tentando aglutinar o máximo de forças ao redor de cada uma delas. Os palanques já se horizontam pesados como a “Arca de Noé” ou o Titanic, com superlotação, sobrepeso e outros inconvenientes muito além do limite e da paciência dos eleitores.
Eleitores que na última eleição, de 2022, mostraram que não são mais os mesmos, desavisados ou desinformados, que trocavam votos por favores ou botijões de gás. O eleitorado, hoje, é muito mais consciente e capaz de avaliar candidatos, candidaturas, planos de governo e, o mais importante, quem está realmente interessado em governar para o povo e não para os seus interesses políticos ou pessoais.
E as pré-candidaturas, até agora, são apenas arremedos de projetos, sem conteúdo, sem propostas e sem lastro político.
ARCAS EM CONSTRUÇÃO
Chamamos de Titanic, no título, mas as pré-candidaturas atuais podem ser, tranquilamente, chamadas, também, de “Arcas de Noé”. As articulações apontam para um verdadeiro vale-tudo, em que não há restrições para nenhum tipo de “animal político”, de nenhuma corrente ideológica ou partidária, independente de ser de esquerda, direita ou de centro, desta ou daquela crença religiosa, radical ou moderado. O que importa é “botar pra dentro”.
Tudo pelo poder e pela vitória, sem se importar com o “balanço das ondas” que vem pelo voto do povo, muito menos com os ventos fortes da opinião pública, dos formadores de opinião, do empresariado, do agronegócio e, por que não, da própria mídia, muito mais independente e astuta que em tempos passados.
A mídia, aliás, pode ser a mão que afaga e o punhal que descortina negociatas, colocando ou tirando “icebergs” do caminho do Titanic.
TODO CUIDADO É POUCO
Há um vácuo político imenso tomando forma na indecisão das pré-candidaturas a prefeito até mesmo em relação ao “ser ou não ser”. Isso decorre, também, da influência dos grandes líderes políticos do Estado ainda não terem definido quem irão apoiar. Estamos falando, inclusive, do governador Wanderlei Barbosa, maior e mais forte cabo eleitoral das eleições de 2024, que ainda não deu nenhum sinal de apoio a nenhuma das pré-candidaturas, e da prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro, o segundo maior cabo eleitoral, que também não se manifestou.
Não está descartado que os dois maiores líderes políticos de Palmas apoiem uma mesma candidatura, talvez uma que nem foi colocada no tabuleiro sucessório, e preencham esse vácuo político, saciando o desejo dos eleitores indecisos. Por isso, todo cuidado é pouco para os que desejam ser candidatos a prefeito de Palmas, seja na composição e planejamento de suas candidaturas, seja na busca por aliados, que pode acabar pesando o palanque e levando o Titanic – ou a Arca de Noé, como queira – para o fundo de um abismo impossível de ser vencido.
Fica o alerta geral!
Célio Moura continua beneficiando Porto Nacional quase sete meses depois de deixar o cargo de deputado federal pelo Tocantins. Filiado ao Partido dos Trabalhadores, PT, Célio deixou assegurados, via emenda impositiva, mais de três milhões de reais destinados à Capital da Cultura Tocantinense.
Da redação
O curioso é que os valores chegam aos cofres do município, mesmo com o atual prefeito, Ronivon Maciel tendo trabalhado contra a reeleição de Célio Moura que, no fim da semana passada, usou seu prestígio junto ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que os valores fossem empenhados.
Os recursos são “carimbados”, ou seja, só podem ser usados para a sua destinação que, no caso de Porto Nacional, é a área da Saúde, uma demanda sempre crescente e que precisa de melhorias urgentes.
A atitude de Célio Moura, ao cobrar a liberação dos recursos mesmo sendo para uma cidade administrada por um adversário, só demonstra a sua grandeza como homem público e como político, e a sua preocupação legítima e genuína para com o povo tocantinense.
Os recursos chegam em boa hora, para dirimir as necessidades da população e devem aliviar e oxigenar as ações da administração de Ronivon Maciel no setor da Saúde Pública – UPAs e postos de saúde.
Seria grandeza, também, que Ronivon Maciel agradecesse publicamente à Célio Moura e na utilização da verba, deixasse claro que o esforço foi todo do ex-parlamentar petista.
Estamos de olho!
Banco disse que taxa será exclusivamente para clientes de pessoa jurídica privada
Com Agências
A Caixa Econômica Federal informou que vai começar a cobrar de empresas clientes do banco tarifas sobre transferências via PIX. A medida passa a valer no dia 19 de julho. Pessoas físicas e Microempreendedores Individuais (MEIs) continuam isentos de taxas.
Normas do Banco Central do Brasil determinam que pessoas físicas não sejam cobradas pelo uso da ferramenta de pagamento instantâneo, "seja para pagar, seja para receber". Para pessoas jurídicas, a cobrança é autorizada desde novembro de 2020.
De acordo com a Caixa, as tarifas — exclusivas para empresas privadas — serão cobradas por tipos de operações. São eles:
1. PIX Transferência, que inclui:
o envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa física por meio de inserção manual de dados, chave PIX e por iniciador de pagamento;
envio de PIX de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de inserção manual de dados e chave PIX.
Nessa modalidade, a tarifa será de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 8,50 — ou seja, o piso e o teto da tarifa. Caso o percentual dê um resultado maior ou menor do que esses valores, essas serão as cobranças limites sobre a operação.
2. PIX Compra, que inclui:
recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de inserção de dados bancários, iniciador de pagamento, chave PIX e QR Code estático;
recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code estático e iniciador de pagamento.
Nesse caso, a tarifa será de 0,89% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
3. PIX Checkout, que inclui:
recebimento de PIX em transações de pessoa física para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico;
recebimento de PIX em transações de pessoa jurídica para pessoa jurídica por meio de QR Code dinâmico.
Já para essa modalidade, a tarifa será de 1,20% do valor da operação, com cobrança mínima de R$ 1 e máxima de R$ 130.
Em nota, a Caixa Econômica Federal reforçou que "não realiza cobrança de tarifa PIX de seus clientes pessoa física, de Microempreendedores Individuais (MEI) e de beneficiários de programas sociais".
Disse ainda que comunicou de forma antecipada a cobrança a partir de 19 de julho "exclusivamente de clientes pessoa jurídica privada", e que a prática "já é realizada por outras instituições financeiras".
"Mantendo o compromisso de oferecer aos clientes as melhores condições em seus produtos e serviços, a Caixa ressalta que os valores a serem praticados estão entre os menores do mercado e podem ser consultados nos sites da Caixa e do Banco Central", concluiu a instituição.
Conselho elegeu 6 dos 34 advogados que se inscreveram para a vaga deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em 2022
Por Hellen Leite
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta segunda-feira (19) uma lista com seis indicados ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, 34 advogados se inscreveram para ocupar o posto deixado pela aposentadoria do ministro Felix Fischer, na vaga do tribunal dedicada à advocacia.
Os mais votados foram: Daniela Rodrigues Teixeira (28 votos), Luís Cláudio da Silva Chaves (27), Luiz Cláudio Allemand (26), Otavio Luiz Rodrigues Junior (26), André Luís Guimarães Godinho (26) e Márcio Eduardo Tenório da Costa Fernandes (23).
A lista com seis nomes vai ser enviada para os ministros do STJ, que vão definir quais serão os três nomes a serem encaminhados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que definirá o futuro ministro da Corte.
Na etapa seguinte, o nome escolhido por Lula é encaminhado ao Senado para sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Após a aprovação pela CCJ e pelo plenário do Senado, o indicado pode ser nomeado e empossado como ministro.
Como funciona o STJ
Criado pela Constituição Federal de 1988, o STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
O tribunal é composto de, no mínimo, 33 ministros, que são nomeados pelo presidente da República entre brasileiros com mais de 35 anos e menos de 60 anos, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado, ou seja, 41 dos 81 senadores.
Segundo a Constituição, as cadeiras do STJ são divididas da seguinte forma: um terço entre juízes dos Tribunais Regionais Federais e um terço entre desembargadores dos Tribunais de Justiça, indicados em lista tríplice elaborada pelo próprio STJ; um terço, em partes iguais, entre advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, alternadamente, indicados na forma do artigo 94 da Constituição.