REUNIÃO DE NEGÓCIOS EM BRASÍLIA

Nessa última terça-feira, eu e meu amigo Cleber Toledo fizemos um “bate-volta” em Brasília, para uma reunião de negócios. Na ocasião, tivemos a grata satisfação de almoçar com o empresário da área de comunicação e publicidade, José Carlos Leitão, quando discutimos as últimas e tristes notícias sobre o nosso Tocantins, e também assuntos da política nacional.

José Carlos Leitão foi presidente da Conorte, movimento separatista que deu corpo à emancipação política do Tocantins, e atua na área da comunicação na Capital federal há anos, onde já foi presidente da Associação das Empresas de Publicidade de Brasília.

Um ser humano agradabilíssimo e de grande coração.

NADA NA ATUAL GESTÃO

As acusações contra o governador Wanderlei Barbosa na operação Fames-19, se referem à época em que era vice-governador.

Desta forma, em nenhum momento Wanderlei Barbosa traiu a população tocantinense que o reelegeu, dando oportunidade para que fosse avaliado como a segunda melhor gestão do Brasil, com dinheiro em caixa, servidores estaduais com salários em dia e progressões efetivadas, fornecedores e prestadores de serviço pagos rigorosamente em dia.

As ordens de serviço revitalizaram desde as estradas até a Educação, passando por Saúde, Ação Social e Infraestrutura, com investimentos acima do determinado pela Constituição.

A população tocantinense está altamente satisfeita com a forma com que Wanderlei Barbosa vem administrando o Tocantins.

Isso não pode ser ignorado.

TOCANTINS EM ALERTA GERAL

Após as operações da Polícia Federal, em cumprimento de determinações do STJ, nos Poderes Executivo e Judiciário tocantinenses, há previsão de outras operações para breve.  A mais aguardada deve abranger o Poder Legislativo, sem excluir a possibilidade de nova operação no Judiciário.

A presença dos “homens de preto” em solo tocantinense tem deixado vários membros dos três Poderes, que têm culpa no cartório, inseguros e nervosos, coma ansiedade em alta. Muitos deles estão evitando pernoitar no mesmo endereço por mais de um dia.

Quem sabe que praticou atos não republicanos contra o erário público tocantinense, não está conseguindo encontrar travesseiro que o ajude a dormir...

GOVERNADOR WANDERLEI BARBOSA EXONERA INVESTIGADOS

O governador Wanderlei Barbosa determinou a exoneração de todos os investigados nas operações da Polícia Federal, primeiro para se precaver e segundo para dar espaço para que apresentem suas defesas.

A maior reclamação entre todos, por incrível que pareça, é de que não tiveram acesso aos autos acusatórios que os tornaram investigados pela Polícia Federal.

MOMENTO DE SABER QUEM É QUEM NO GOVERNO

O excesso de confiança e de democracia aplicados pelo governador Wanderlei Barbosa para com seus “aliados”, acabou de demonstrar o quão frágil é sua base política na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Essa conjunção de revelações pode levar à necessidade urgente de um ajuste na máquina governamental que atinja toda a sua equipe, inclusive seus principais assessores.

Como sempre, Wanderlei Barbosa deve agir do seu jeito, mas os conselhos que vem recebendo recomendam uma certa urgência no movimento, para que sua gestão não perca o ritmo de atuação, mantendo o Tocantins alinhado com o crescimento e o desenvolvimento alcançados, que o colocaram em destaque na Região Norte do País.

PORTO NACIONAL LUZIMANGUES

Os eleitores de Luzimangues são bairristas e só votam em candidatos a vereador com residência fixa no distrito.  As previsões são de, no mínimo, três cadeiras na Câmara Municipal de Porto Nacional.

A população de Luzimangues sabe da sua importância e quer fazer valer a sua força, em busca de reconhecimento do Executivo portuense.

EMANCIPAÇÃO

Luzimangues tem todos os pré-requisitos para ser emancipada, e esta pode ser a última eleição que seus eleitores votarão como munícipes de Porto Nacional.

Em breve o Congresso voltará a discutir a emancipação de vários distritos brasileiros e Luzimangues está entre eles!

PROPOSTAS DE HERNANY JÚNIOR BEM AVALIADAS PELA POPULAÇÃO

Candidato a vereador em Palmas, o jovem empresário Hernany Júnior vem conquistando a população da Capital por onde passa, por seu jeito simples, acolhedor e humilde.

Suas propostas, que passaram a ser divulgadas uma por dia, nas redes sociais, já estão se destacando pela originalidade e aplicabilidade no dia a dia de Palmas.

Suas propostas são baseadas em pesquisas feitas pela sua equipe de campanha e adaptadas para a realidade de Palmas, o que vem agradando os eleitores.

CÂMARA FEDERAL APROVA LINHA DE CRÉDITO PARA EMPREENDEDORES

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (28), o projeto que cria o programa Acredita no Primeiro Passo, iniciativa do governo federal que abre linhas de crédito para pequenos negócios. O texto segue para análise do Senado.

O objetivo do projeto é estabelecer um programa de crédito e financiamento de dívidas de microempreendedores individuais e microempresas. O relator da proposta foi o deputado Doutor Luizinho (PP-RJ). A votação ocorreu de forma simbólica.

SENADO APROVA URGÊNCIA PARA MUDANÇAS NA LEI DA FICHA LIMPA

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), a urgência para o projeto que altera a Lei da Ficha Limpa e muda os prazos para inelegibilidade de políticos.

O principal ponto do texto é a mudança no período de inelegibilidade. Hoje, o político inelegível fica impedido de concorrer nas eleições durante oito anos. No entanto, o prazo é contado de diferentes formas, a depender das razões que motivaram a inelegibilidade.

A ideia do projeto é unificar o prazo para oito anos em todas as situações. Se aprovada da forma que foi apresentada, a proposta poderá reduzir o período de inelegibilidade em determinadas situações.

GOVERNO LULA VAI GASTAR R$ 1,8 MILHÕES EM CORTINAS E PERSIANAS

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Sila irá gastar uma verba de R$ 1,8 milhões em cortinas e persianas novas, manuais e motorizadas para o Palácio do Planalto, da Alvorada, Jaburu, Granja do Torto e Pavilhão das Metas. Segundo a licitação, está prevista a a aquisição, sob demanda, de 1.000m² de persianas; 420m² de persianas tipo cortina, 2.020m² de cortinas; 300 metros de trilhos, 40 motores; e 20 controles remotos universais, além dos trabalhos de instalação, manutenção e reparo.

Segundo informações do Metrópoles, o motivo da compra será  por causa dos danos causados aos equipamento no Palácio do Planalto durante os atos do 8 de janeiro.

AÇÃO DE MORAES CONTRA ELON MUSK É ILEGAL

Juristas ouvidos pelo Estadão consideram que a intimação emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ao X (antigo Twitter) e ao bilionário Elon Musk, por meio da própria plataforma, é atípica e ilegal. Em postagem direcionada ao dono da plataforma, Moraes ordenou que ele informe, em até 24 horas, quem será o novo representante da plataforma no Brasil. Caso isso não seja feito, há o risco da rede social ser

De acordo com Andre Marsiglia, advogado constitucionalista e especialista em liberdade de expressão, a intimação feita por Moraes é inválida. Segundo ele, o código processual obriga que Musk, um cidadão estrangeiro, receba a intimação por meio de uma carta rogatória, e não por meios eletrônicos.

HORÁRIO OBRIGATÓRIO DE RÁDIO E TV COMEÇA NA SEXTA-FEIRA

O horário eleitoral obrigatório no rádio e na TV para o 1º turno das Eleições 2024 começa nesta sexta (30). As propagandas se estenderão até o dia 3 de outubro, três dias antes da votação.

As campanhas para prefeito e vice-prefeito ocuparão 20 minutos em rede por dia, no rádio e na televisão, divididos em dois blocos de 10 minutos cada, de segunda a sábado. Além disso, haverá a veiculação de 70 minutos diários em inserções de até 1 minuto, inclusive aos domingos, para os cargos de prefeito e vereador. A legislação não prevê tempo em cadeia para a eleição de vereador.

A propaganda em bloco será veiculada no rádio das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, os programas serão exibidos das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40. As inserções serão veiculadas entre 5h e meia-noite, na proporção de 60% (42 minutos) para o cargo de prefeito e 40% (28 minutos) para o de vereador. A distribuição das inserções será feita em três faixas de horário: 5h às 11h; 11h às 18h e 18h às 24h.

Presença do Tocantins no evento destaca o compromisso em se posicionar como um centro logístico e econômico estratégico no Brasil

Por Lidieth Sanchez

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, participou nesta quarta-feira, 28, da abertura da Feira Internacional de Comércio Exterior do Brasil Central (Ficomex 2024), considerada a maior feira de internacionalização de negócios do país, que ocorre até esta quinta-feira, 29, no Centro de Convenções, em Goiânia/GO. Durante o evento, também ocorreu a abertura do 2° Fórum de Governadores do Brasil Central. Acompanharam o governador no evento a primeira-dama e secretária extraordinária de Participações Sociais, Karynne Sotero; o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e o secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior.

Com o tema O Brasil Central e a geração de negócios com o mercado global, a Ficomex aborda três eixos: negócios, políticas públicas e educação. O evento é promovido pela Associação Comercial, Industrial e de Serviços do Estado de Goiás (Acieg) e pela Federação das Associações Empreendedoras, Comerciais, Industriais, de Serviços, de Tecnologia, de Turismo e do Terceiro Setor do Estado de Goiás (Faciest), em uma ação conjunta com o Consórcio dos Estados do Brasil Central, que reúne os estados de Goiás, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão e Rondônia.

O Tocantins apresentou seu plano estratégico, destacando os benefícios fiscais oferecidos, incluindo aqueles voltados para o comércio exterior

A participação do Governo do Tocantins na Ficomex 2024 destaca a importância do Estado como um polo estratégico para investimentos em diversos setores. O Tocantins oferece condições favoráveis para o desenvolvimento de atividades econômicas diversificadas e alinhadas às políticas de sustentabilidade social e ambiental. Ao se posicionar como um estado de grandes oportunidades, o Tocantins reforça seu compromisso em atrair investidores e promover um ambiente de negócios próspero, sustentável e inovador.

"É uma satisfação estar aqui neste evento, apresentando um pouco do Tocantins, o estado mais jovem da federação, que tem crescido e melhorado seus indicadores, tanto na área comercial quanto no crescimento econômico, mas principalmente na área social. A redução dos índices de desemprego é fundamental para garantir dignidade às famílias tocantinenses. Agradeço à grande liderança do governador Caiado, tanto no Brasil quanto no Consórcio Brasil Central”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.

Estande do Tocantins

Além de participar ativamente dos debates e das exposições, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Indústria, Comércio e Serviços (Sics), montou um estande na feira para apresentar suas oportunidades e suas vantagens econômicas. O estande serve como uma vitrine das iniciativas do Estado para atrair investidores e fomentar o desenvolvimento sustentável.

 Também estiveram presentes no evento o secretário de Estado da Comunicação, Márcio Rocha; e o secretário extraordinário de Representação do Tocantins em Brasília, Carlos Manzini Júnior

No estande, o Tocantins apresentará seu plano estratégico, destacando os benefícios fiscais oferecidos, incluindo aqueles voltados para o comércio exterior. O Estado possui incentivos atrativos para importadoras, atacadistas, indústrias e empresas de comércio, garantindo vantagens exclusivas para diferentes setores empresariais. Haverá conversas e apresentações direcionadas a empresários e investidores interessados em conhecer as vantagens de investir no Tocantins, com o objetivo de impulsionar ainda mais o crescimento do comércio e da indústria local.

O diretor de Atração de Investimentos em Desenvolvimento Estratégico da Sics, Sergio Noleto Barbosa, enfatizou a importância do Tocantins mostrar seu planejamento estratégico e capacidade de desenvolvimento. “O objetivo é apresentar os planos e os incentivos fiscais para atrair novas parcerias e aumentar a arrecadação, fortalecendo assim o comércio e a indústria do Tocantins, além de fomentar a colaboração entre os estados”, salientou o diretor.

Ficomex 2024

Além de participar ativamente dos debates e das exposições, o Governo do Tocantins montou um estande na feira para apresentar suas oportunidades e suas vantagens econômicas

São dezenas de embaixadas, Câmaras de Comércio Exterior, empresas brasileiras e estrangeiras, Instituições de Ensino Superior e governos estaduais reunidos em um só local. Na programação, estão previstas rodadas de negócios que permitirão às empresas vender seus produtos e serviços, além de identificar oportunidades de compra.

O governador do estado de Goiás e presidente do Consórcio Brasil Central, Ronaldo Caiado, realizou a abertura do evento. “Aqui na Ficomex, temos a oportunidade de mostrar para o mundo o potencial do nosso estado e, ao mesmo tempo, aprender com a experiência de outros países. Reconhecemos que essa é uma via de mão dupla, de troca e aprendizado mútuo. Parabenizo a todos pelo sucesso deste evento. Estou visitando os estandes para verificar de perto as maravilhas que estão sendo apresentadas, estamos todos empenhados em fazer deste evento um marco de cooperação e desenvolvimento”, finalizou o governador Ronaldo Caiado.

Intimação também exige o pagamento de multas aplicadas pela Justiça ao X, e ainda não pagas. Há dez dias, X fechou o escritório do Brasil alegando que Moraes ameaçou representantes de prisão

Com BBC Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28/08) o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, para que indique em 24h quem é o representante legal da empresa no Brasil — caso a ordem não seja cumprida, é prevista "pena de imediata suspensão" da mídia social.

A intimação, assinada por Moraes, foi postada pela conta do STF na própria rede social X (antigo Twitter), em resposta a uma postagem da equipe de relações governamentais internacionais da empresa, a Global Government Affairs.

O ministro também exigiu o pagamento de multas pelo descumprimento de ordens judiciais anteriores.

Esse é mais um capítulo de uma queda de braço entre Moraes e Musk que já leva meses.

Como consequência da crise, em 17 de agosto, a rede X fechou seu escritório no Brasil e demitiu funcionários, embora a mídia social tenha permanecido no ar.

"A decisão de fechar o escritório X no Brasil foi difícil, mas, se tivéssemos concordado com as exigências de censura secreta (ilegal) e entrega de informações privadas de @alexandre, não haveria como explicar nossas ações sem ficarmos envergonhados", escreveu Musk sobre o fechamento.

A disputa entre Moraes e Musk se intensificou em abril.

No início daquele mês, foi divulgado um compilado de trocas de e-mails de funcionários do Twitter a respeito de decisões judiciais brasileiras que envolveram a rede social entre 2020 e 2022.

Os documentos, revelados pelo jornalista americano Michael Shellenberguer, ficaram conhecidos como Twitter Files Brazil.

Na época, Musk iniciou uma ofensiva pública a Moraes, acusando-o de censura e ameaçando descumprir ordens judiciais.

Musk chamou Moraes de "ditador brutal" e disse que o ministro tem o presidente Lula “na coleira”.

O bilionário passou então a ser investigado no STF em abril por acusações de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime. O bilionário também foi incluído no chamado inquérito das milícias digitais, que já tinha outros investigados.

Em meados de agosto, Moraes pressionou para que o X cumprisse o bloqueio de algumas contas, conforme determinado pela Justiça.

Entre as contas submetidas ao pedido de bloqueio estavam as de sete bolsonaristas, entre eles o senador Marcos do Val (Podemos-ES).

A conta do setor de Global Government Affairs do X publicou documentos que seriam decisões de Moraes.

"Esse ofício exige a censura de contas populares no Brasil, incluindo um pastor, um atual parlamentar e a esposa de um ex-parlamentar. Acreditamos que o povo brasileiro merece saber o que está sendo solicitado a nós", escreveu a conta do X em 13 de agosto.

No dia 17 de agosto, a mesma conta afirmou que Moraes teria ameaçado uma representante do X no Brasil com prisão caso as decisões judiciais não fossem cumpridas.

Os supostos documentos judiciais não podem ser consultados de forma independente por estarem sob sigilo.

Abertura de empregos sobe 32,3% em relação a julho do ano passado

Por Wellton Máximo

Após subir em junho, a criação de emprego formal caiu em julho. Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 188.021 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos subiu 32,3% em relação ao mesmo mês do ano passado. Em julho de 2023, tinham sido criados 142.107 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores. Em relação aos meses de julho, o volume foi o maior desde 2022.

Nos sete primeiros meses do ano, foram abertas 1.492.214 vagas. Esse resultado é 27,2% mais alto que no mesmo período do ano passado. A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores.

O resultado acumulado é o maior desde 2021, quando tinham sido criados 1.787.662 postos de trabalho de janeiro a julho. A mudança da metodologia do Caged não torna possível a comparação com anos anteriores a 2020.

Apesar da aceleração em julho, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, manifestou preocupação com um possível aumento de juros no segundo semestre. Tradicional crítico da política monetária do Banco Central, ele disse que uma possível elevação na Taxa Selic (juros básicos da economia) pode comprometer os investimentos e prejudicar o mercado de trabalho e o orçamento público.

“Isso [um possível aumento de juros] é uma aberração econômica. Espero que o Banco Central fale sobre controlar a inflação pela oferta, não pela restrição de demanda”, disse o ministro em entrevista coletiva.

Setores

Na divisão por ramos de atividade, todos os cinco setores pesquisados criaram empregos formais em julho. A estatística foi liderada pelos serviços, com a abertura de 79.167 postos, seguidos pela indústria (de transformação, de extração e de outros tipos), com 49.471 postos a mais. Em terceiro lugar, vem o comércio, com a criação de 33.003 postos de trabalho.

O nível de emprego aumentou na constrição civil, com a abertura de 19.694 postos. Mesmo com a pressão pelo fim da safra de vários produtos, a agropecuária criou 6.688 vagas no mês passado.

Destaques

Nos serviços, a criação de empregos foi puxada pelo segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, com a abertura de 45.352 postos formais. A categoria de administração pública, defesa e seguridade social, educação, saúde humana e serviços sociais abriu 11.102 vagas.

Na indústria, o destaque positivo ficou com a indústria de transformação, que contratou 45.803 trabalhadores a mais do que demitiu. Em segundo lugar, ficou o segmento de água, esgoto, gestão de resíduos e descontaminação, que abriu 1.986 vagas.

As estatísticas do Caged apresentadas a partir 2020 não detalham as contratações e demissões por segmentos do comércio. A série histórica anterior separava os dados do comércio atacadista e varejista.

Regiões

Todas as cinco regiões brasileiras criaram empregos com carteira assinada em julho. O Sudeste liderou a abertura de vagas, com 82.549 postos a mais, seguido pelo Nordeste, com 39.341 postos. Em seguida, vem o Sul, com 33.025 postos. O Centro-Oeste abriu 15.347 postos de trabalho, e o Norte criou 13,5 mil vagas formais no mês passado.

Na divisão por unidades da Federação, apenas o Espírito Santo registrou saldo negativo, com a eliminação de 1.029 vagas. Os destaques na criação de empregos foram São Paulo (+61.847 postos), Paraná (+14.185) e Santa Catarina (+12.150). Os números mais baixos de abertura de vagas foram registrados no Amapá (+472), no Tocantins (+205) e em Roraima (+137).

Rio Grande do Sul

Em relação ao Rio Grande do Sul, o ministro do Trabalho e Emprego destacou que os dados positivos em julho refletem os investimentos do governo federal na reconstrução do estado, afetado por grandes enchentes em abril e maio.

Segundo os números do Caged, 6.690 vagas foram abertas no Rio Grande do Sul em julho. Esse foi o primeiro saldo positivo desde abril. “Eu achava que isso [a geração de empregos no território gaúcho] ia acontecer na passagem desse ano para o ano que vem. É uma surpresa muito positiva desse processo”, declarou Luiz Marinho.

A veiculação vai até o dia 3 de outubro

Com Assessoria

A partir desta sexta-feira, 30, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. As inserções produzidas pelas candidaturas serão exibidas pelas emissoras até o dia 3 de outubro, três dias antes da data em que acontecem as Eleições Municipais de 2024.

As emissoras de rádio deverão reservar os horários para a propaganda de segunda a sábado das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10. Já as televisões das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), buscando fomentar o conhecimento, lançou a cartilha Propaganda Eleitoral, documento direcionado a candidatas, candidatos, partidos políticos, eleitoras, eleitores e demais interessados no processo eleitoral. Clique aqui para conferir na íntegra.

Sobre o horário eleitoral gratuito

O horário eleitoral gratuito é chamado assim por não trazer ônus a partidos políticos, coligações, candidatas e candidatos, sendo restrito às transmissões de rádio e televisão. Esse horário é o tempo para a veiculação de mensagens partidárias ou propaganda eleitoral.

A propaganda eleitoral gratuita será transmitida por emissoras de rádio, inclusive nas comunitárias, e de televisão que operam em VHF e UHF, bem como nos canais de TV por assinatura sob a responsabilidade do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras Municipais.

Principais regras

- É proibida a veiculação de propaganda paga.

- No horário reservado para a propaganda eleitoral gratuita, não será permitido a utilização comercial ou propaganda realizada com a intenção de promover marca ou produto.

- Durante toda a semana, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para o horário eleitoral gratuito, que terá inserções de 30 a 60 segundos, a critério do respectivo partido, federação ou coligação. As inserções serão distribuídas ao longo da programação veiculada entre 5h da manhã e meia noite.

- Para o cargo de prefeito, a propaganda eleitoral gratuita será veiculada de segunda a sábado, das 7h às 7h10 e das 12h às 12h10, na rádio; já na televisão será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

- Para as eleições municipais, o tempo será dividido na proporção de 60% para o cargo de prefeito e 40% para cargo de vereador. A distribuição das inserções dentro da grade de programação deverá ser feita de modo uniforme e com espaçamento equilibrado.

- Na televisão, a propaganda eleitoral gratuita deverá utilizar, entre outros recursos, subtitulação por meio de legenda aberta, janela com intérprete de Libras e audiodescrição, sob responsabilidade dos partidos, federações e coligações.