Presidente Jair Bolsonaro durante entrevista coletiva no Palácio do Planalto

Com SBT

O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta terça-feira (07.jun), que uma mobilização está sendo organizada para o Sete de Setembro. Segundo ele, as manifestações apoiarão "um certo candidato" -- fazendo referência a si mesmo.

"Querem aproveitar a data para ter uma grande concentração, por exemplo em São Paulo e nas capitais, e também [para dar] apoio a um possível candidato que esteja disputando, e isso está mais do que claro", declarou Bolsonaro.

"É uma demonstração pública de que grande parte da população apoia um certo candidato. Enquanto do outro lado, o outro candidato não consegue juntar gente em lugar nenhum no Brasil", acrescentou.

Ele afirmou ainda que outro ponto a ser defendido na data será o das "eleições limpas e transparentes". O presidente deu as declarações em entrevista à jornalista Débora Bergamasco, no programa 'Perspectivas', do SBT News.

"Nós não estamos preocupados se fulano de tal vai ser eleito presidente da república, ou governador ou senador, desde que as eleições sejam transparentes, limpas e possam ser auditáveis, coisa que não acontece no momento", disse.

"É onde a presença do povo estaria dando uma demonstração de que lado eles estão. Da ordem lado, da lei, da constituição, o lado da Democracia. É isso que eles querem, a defesa da família, contra a ideologia de gênero, contrário ao aborto e contra o empréstimo que havia no passado de bancos oficiais para a ditaduras da África e aqui da América do Sul", declarou, sem citar nomes.

Em 2021, Bolsonaro chamou apoiadores às ruas para o Dia da Independência do Brasil. O evento foi marcado, sobretudo, por protestos contra o Supremo Tribunal Federal (STF). Em discurso, o presidente subiu o tom e chamou o ministro Alexandre de Moraes de "canalha". Disse ainda que "só Deus" o tiraria do poder.

A reunião entre Goverta, secretarias municipais, e demais convidados aconteceu no Catur Taquaruçu

Com Assessoria

Membros da diretoria da Governança de Taquaruçu (Goverta) e equipe técnica da Secretaria Municipal de Econômico e Emprego (Sedem), da Agência Municipal de Turismo (Agtur), convidados do trade turístico, arte e cultura e sociedade civil se reuniram o intuito de promoverem em conjunto uma agenda norteadora para o fomento do turismo local. O encontro aconteceu no Centro de Atendimento ao Turista (Catur), no distrito de Taquaruçu, na sexta-feira, 03.

Durante a reunião foram discutidos pontos considerados estratégicos, tendo como o pilar destes, um calendário de eventos do distrito, associados aos roteiros turísticos permanentes já constituídos em Taquaruçu. Outras questões levantadas foram quanto a sinalização turística local, e a promoção por meio da iniciativa privada, a eventos em períodos sazonais para apoio e atração do turista, leis de apoio aos eventos, entre outros.

Para Gustavo Bottós, que responde pela Sedem e interinamente pela Agtur, ressaltou que a construção de um calendário de eventos planejados e habilitados, associado ao desenvolvimento de um roteiro turístico customizado sob a coordenação das iniciativas pública e privada, é o principal pilar para a construção de um trabalho direcionado que atenda a todos os setores de interesse de Taquaruçu. Segundo o secretário, 'casa dividida não prevalece'. “Nesse momento propício de retomada do turismo é imprescindível a união de forças de todas as frentes interessadas e beneficiadas pelo trade turístico local”, disse Bottós.

Os diretores da Goverta expuseram durante o encontro, que as principais atividades desenvolvidas pela entidade vem ao encontro da premissa de atividades turísticas que sejam executadas com sustentabilidade. Segundo eles é também finalidade da instituição promover atividades com sustentabilidade econômica, social e ambiental, ressignificando a qualidade de vida e a proteção efetiva da região administrativa de Taquaruçu e Taquaruçu Grande, berço das águas de Palmas. E, ainda, incentivar e realizar, direta ou indiretamente, ações e atividades nas áreas educacionais e sociais, cultura e artes, meio ambiente e cultura digital, audiovisual e comunicação, esportes e turismo, priorizando a preservação dos recursos naturais e ecológicos, bem como, dos bens materiais e imateriais da memória histórica e cultural brasileira.

Além da diretoria da Goverta, que promoveu o encontro, também fizeram parte da reunião as secretarias municipais Sedem, Agtur, Secretaria de Desenvolvimento Rural (Seder), Sebrae-To, Câmara de Vereadores de Palmas, Agência de Turismo e Viagens de Taquaruçu (Taquarutur), Lideranças da Arte e Cultura e Empresários locais. Ao final as sugestões e encaminhamentos elencados durante o encontro foram registrados em ATA e deverão nortear os próximos passos do grupo.

Solenidade contou com a participação do Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga e do Secretário Fábio Vaz

Por Alcione Luz

O secretário de estado da Educação, Fábio Vaz, participou nesta segunda-feira, 6, da inauguração do prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins (UFT), solenidade que contou com a participação do Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga. A ação faz parte das comemorações dos 19 anos de implantação da UFT. Com uma área de 7.245,44 m² construída, o prédio conta com quatro pavimentos. Para a construção foram investidos mais de R$ 13 milhões.

Secretário da Educação, Fábio Vaz, durante solenidade de inauguração do prédio da Reitoria da UFT

O Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, destacou o compromisso da instituição em garantir formação focada no desenvolvimento da sociedade. “Sou filho de professor universitário, por isso conheço bem a importância da valorização do ensino público superior. Investimentos como esses fortalecem a educação e elevam o nível de conhecimento da população. Esse apoio administrativo aos servidores renova a esperança da comunidade acadêmica”, pontuou.

O titular da Educação, Fábio Vaz, ressaltou a importância das parcerias do Governo do Estado com a UFT para a formação integral. “O Governo é um grande parceiro da Universidade na implantação de políticas públicas que aproximam a academia das necessidades do Estado. A educação é prioridade da gestão com valorização dos professores e investimentos nas aprendizagens dos estudantes e servidores, com programas de mestrados e doutorados pela UFT. Isso mostra a preocupação com o desenvolvimento social e formação cidadã dos tocantinenses”, destacou.

Ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, veio a Palmas para inauguração do prédio na UFT

O reitor da UFT, Luiz Eduardo Bovolato, fez uma breve explanação sobre o processo de federalização da UFT, implantada em 2003, e frisou que a entrega é uma demanda antiga da comunidade acadêmica. “Foram nove anos de história e de espera. Ao longo da trajetória, a UFT renovou seu compromisso em formar profissionais e produzir conhecimento com inovação. Essas novas instalações vão oferecer não só conforto e bem-estar aos 300 servidores do prédio, mas também melhoria no desempenho das atividades acadêmicas no Estado. A UFT atende praticamente todos os municípios através de ações de ensino, pesquisa, extensão e inovação”, afirmou.

UFT

Novo prédio da Reitoria da Universidade Federal do Tocantins

A UFT foi instituída pela Lei 10.032, de 23 de outubro de 2000, mas sua implantação efetiva ocorreu em 15 de maio de 2003 com a posse dos primeiros servidores, incorporando a estrutura física e acadêmica da Fundação Universidade do Tocantins (Untins).

Atualmente, a Universidade conta com campi nas cidades de Arraias, Gurupi, Miracema, Palmas e Porto Nacional, ofertando mais de 40 cursos de graduação, além de especializações, mestrados e doutorados. São aproximadamente 20 mil estudantes e mais de mil servidores.

Lira lembrou que a Câmara aprovou proposta de redução da maioridade penal

Com  Agência Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o projeto que acaba com as chamadas “saidinhas” dos presos está na pauta e deve ser votado em junho. Ele destacou que no próximo mês deve pautar no Plenário projetos focados na segurança pública. As afirmações foram feitas em entrevista à Rádio Bandeirantes nesta sexta-feira.

O projeto acaba com a possiblidade de concessão de saída temporária para os condenados que cumprem pena em regime semiaberto. O benefício da saída temporária é previsto na Lei de Execução Penal. Ele é concedido aos presos que preenchem alguns requisitos, como bom comportamento, e apenas em algumas situações, como visita à família ou para estudar.

“Em relação à segurança pública, tenho reunido com a bancada [da segurança pública] e o que está na pauta é o projeto que discute o fim das 'saidinhas' de presídio. Mas vamos ter reuniões com a bancada do Congresso para discutir uma pauta mínima sobre o tema”, informou Lira.

Lira também lembrou que Câmara já aprovou a PEC que reduz a maioridade penal em 2015. A proposta está parada no Senado. Segundo Lira, é importante que os senadores discutam o texto, já que a violência urbana está crescendo nacionalmente.

Rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio

Por Cristina Indio do Brasil

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) realizou nove leilões do setor de saneamento que resultaram em R$ 30 bilhões em outorgas para os cofres de estados e municípios e R$ 42 bilhões de investimentos comprometidos. As rodadas ocorreram ao longo dos últimos dois anos e meio, desde a aprovação do Marco Legal do Saneamento (Lei 14.026 de 2020).

“Nessa jornada fomos capazes de trazer um presente aqui para o Rio de Janeiro que foi a maior concessão de infraestrutura já realizada no Brasil, que traz dignidade, emprego e preservação ambiental sem tamanho. Para quem conhece o Rio poder sonhar com uma Baía de Guanabara, em breve, bonita e limpa novamente é um sonho para qualquer um que mora ou visita essa cidade tão maravilhosa”, disse o presidente do banco, Gustavo Montezano.

Para ele, o marco regulatório em vigor no país representa um sucesso, mas é preciso avançar e fazer ajustes, que ele classificou como o primeiro dos três pilares necessários para o desenvolvimento do tema.

“Naturalmente o marco legal foi uma inovação sem tamanho. Ele se mostra vencedor e vitorioso, mas é natural que amadurecimentos, interpretações e ajustes sejam feitos ao longo dessa jornada”, pontuou Montezano durante a 6ª Semana do Saneamento, organizada pela instituição.

O segundo tema da agenda apontado pelo presidente do BNDES é o financiamento. “A gente está agora começando a concluir os primeiros financiamentos de longo prazo da safra nova de leilões e, naturalmente, o Brasil ainda tem muito a amadurecer em termos de financiamentos a projetos, de sindicalização e estruturação desses consórcios de bancos e demais financiadores. Então, a agenda hoje de financiamento, de project finance mais efetiva, é um pilar fundamental de como a gente pode alavancar o setor na sua potencialidade máxima”, afirmou.

O último quesito é a destinação dos resíduos sólidos que, na visão dele, deve ser uma derivação natural do saneamento que é um transformador para o meio ambiente da cidade. O presidente do BNDES destacou a capacidade do setor de saneamento de gerar empregos e de reunir participação nacional. “Cada R$ 1 investido, R$ 0,95 fica no Brasil”, pontuou.

Patinho feio

Presente ao evento, o secretário nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Maranhão, disse que, no Brasil, o saneamento era considerado o patinho feio do setor de infraestrutura e não contava com investimento privado - 95% dos recursos aplicados eram públicos.

De acordo com o secretário, duas questões impediam os investimentos. Do lado político, havia a interpretação de que “obra enterrada não dá voto”. Além disso, o país não contava com um marco legal.

“Eu sou do interior do Maranhão e ouvi muito [a expressão] obra enterrada. Os gestores não tinham interesse em investir em saneamento, enterrar cano, enterrar obra que não dá nem para pôr uma placa e não tem visibilidade. Isso perdurou por muito tempo. A outra é a [falta de] regulação, não ter segurança jurídica, não ter previsibilidade, não ter metas. Essas duas coisas estamos conseguindo superar”, assegurou.

Na visão de Maranhão, o sucesso dos leilões de saneamento em alguns estados tem incentivado outros gestores a seguir pelo mesmo caminho. Apesar disso, segundo o secretário, ainda há algumas resistências que estão sendo superadas. Um dos pontos que ele destacou é o temor do gestor em perder autonomia se fizer um contrato de outorga do serviço local. “Isso a gente ainda percebe, mas está avançando. Cada vez que se faz um leilão ou uma concessão é impressionante como avança e como os prefeitos se interessam e vêm atrás”, revelou.

Resíduos sólidos

Segundo o secretário, o governo deve editar até o dia 15 de julho um decreto para definir uma regulação para a área de drenagem e incineração de resíduos sólidos. Neste dia serão completados dois anos de aniversário do marco regulatório do saneamento, que não incluiu estes dois tópicos porque são de características diferentes.

“O resíduo sólido a base dele é logística, tem que estar em um raio próximo, o que não é um problema para água e esgoto. A drenagem é pior ainda. Como é que se regionaliza, como se dá sustentabilidade, como se cobra a drenagem? Estamos resolvendo com um decreto que estamos discutindo e deve sair até o mês de julho separando um pouco a questão do resíduo sólido da água e esgoto”, adiantou.

Depois da abertura do evento, o presidente do BNDES, o secretário e o diretor de Concessões e Privatizações do banco, Fábio Abrahão, assinaram um protocolo de intenções para a promoção da regionalização de serviços de resíduos sólidos urbanos.