Prestadoras e usuários poderão ser bloqueados

Com Agência Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) expediu medida cautelar para evitar o telemarketing abusivo, aquelas ligações realizadas por robôs, conhecidas por robocalls.

O emprego de solução tecnológica para o disparo massivo de chamadas com duração de até 3 segundos é considerado, pela Anatel, como uso inadequado de serviços de telecomunicações.

De acordo com a medida, os usuários têm 15 dias, contados da publicação decisão, para adotar providências para a adequação de atividades e, assim, cessar a sobrecarga de chamadas aos consumidores sem efetiva comunicação.

Passado esse prazo, as operadoras serão obrigadas a bloquear as chamadas dos usuários que continuem gerando excesso de ligações. O bloqueio durará 15 dias ou até que o usuário firme compromisso formal com a Anatel de se abster da prática indevida e apresente as providências adotadas.

O bloqueio de chamadas originadas, no entanto, não deve prejudicar a manutenção de outros serviços de telecomunicações contratados pelo usuário.

As operadoras deverão enviar à Anatel, quinzenalmente, um relatório sobre os usuários que sofreram o bloqueio e os respectivos recursos de numeração utilizados, o volume de tráfego e as datas de bloqueio de chamadas.

Números irregulares

A Anatel determinou por meio da cautelar que, no prazo de 30 dias, as prestadoras de telefonia realizem o bloqueio de chamadas que utilizem números não atribuídos pela agência – numeração de linhas telefônicas irregulares – , sejam elas originadas na própria rede ou provenientes de outras prestadoras.

As operadoras e os usuários que não seguirem as determinações poderão ser multados em até R$ 50 milhões.

A medida cautelar da Anatel tem vigência de 3 meses.

Código de telemarketing

Outra medida para combater o telemarketing abusivo é a identificação das chamadas pelo prefixo 0303. O objetivo é dar a liberdade ao consumidor para que, ao receber uma ligação de telemarketing, possa identificar o chamador e, assim, exercer o seu direito de atender ou não aquela ligação. Até 8 de junho todas as empresas do setor deverão utilizar o código.

A Adapec é parceria no projeto de recebimento de embalagens vazias de defensivos agrícolas

Por Welcton de Oliveira

Os produtores rurais dos municípios de Sítio Novo, São Miguel, Araguatins, Augustinópolis, Axixá, Buriti e cidades circunvizinhas na região do Bico do Papagaio, no norte do Estado serão contemplados a partir desta terça-feira, 7 até o dia 10, com ações do Projeto de Recebimento Itinerante (RI) de embalagens vazias de defensivos agrícolas. A ação também vai acontecer no município de Paraíso do Tocantins nesta terça-feira, 7, no parque de exposição agropecuária da cidade.

A supervisora técnica da área vegetal da regional da Adapec de Araguatins, Érica Caetano, disse que espera uma grande adesão dos pequenos e médios produtores rurais da região, na realização dos RI´s deste ano. “Em virtude da pandemia não realizamos o RI nos últimos anos e realizamos um amplo trabalho de divulgação na região, por isso esperamos uma grande participação dos agricultores,” disse Érica, acrescentando que os produtores estão mais conscientes da sua responsabilidade na devolução das embalagens.

Devolução de embalagens vazias de agrotóxicos

Nos três primeiros municípios que realizaram ações de recebimento itinerante entre os dias 3 a 6 de junho - Aguiarnópolis, Pium e Divinópolis foram devolvidas 6.718 embalagens vazias de agrotóxicos, beneficiando diretamente 120 pequenos e médios produtores rurais destes municípios e região.

O produtor rural, Cássio Rodrigues de Abreu, proprietário da fazenda Três Irmãos, no município de Abreulândia, que atua na criação de bovinos foi até Divinópolis nesta segunda-feira, 6, para devolver suas embalagens, “Este evento é fundamental para nós pequenos e médios produtores rurais, pois os locais de devolução indicados pelas empresas ficam distantes e caro para nós, e esse projeto do RI é excelente pois nos dá condições de fazer a destinação correta das embalagens,” disse Cássio Abreu.

Além da Adapec, são parceiros do projeto, o Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev) e as Centrais de Silvanópolis dirigida pela Associação dos Revendedores de Insumos Agropecuários de Porto Nacional (AREIA), Central de Pedro Afonso administrada pela Associação das Revendas de Insumos Agropecuárias do Médio Norte Tocantinense (ATRIA) e a Central de Imperatriz – MA conduzida pela Associação do Comércio de Insumos Agropecuários da Região Tocantina (ACIART), bem como órgãos locais como sindicatos rurais e prefeituras.

Datas e locais de devolução

Dia 07 – Sítio Novo – Ginásio Esportivo das 8h às 14h

Dia 07 – São Miguel – Ginásio Esportivo das 8h às 14h

Dia 07 – Paraíso do Tocantins – Parque de Exposição das 8h às 14h

Dia 08 – Araguatins – Clube das Acácias das 8h às 14h

Dia 09 – Buriti – Escritório da Adapec das 8h às 14h

Dia 09 – Augustinópolis – Parque de Exposição das 8h às 14h

Dia 10 – Axixá – Parque de Vaquejada das 8h às 14h

Ministério Público de Minas Gerais recorreu após decisão do STJ que fez com que ex-presidente da Vale e outros 15 deixassem de ser réus no caso. Ministro Edson Fachin, do Supremo, acatou recurso.

Por g1 Minas — Belo Hoizonte

O Supremo Tribunal Federal (STF) acatou o pedido feito em recurso pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e cassou o acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia feito com que ex-presidente da Vale Fabio Schvartsman e outras 15 pessoas indiciadas por homicídio deixassem de ser réus.

Com a decisão do STF, desta segunda-feira (6), a Justiça Estadual de Minas Gerais volta a ser considerada competente para processar e julgar os homicídios resultantes da tragédia da Vale em Brumadinho.

O rompimento da barragem de rejeitos de minério da Mina Córrego do Feijão, em 25 de janeiro de 2019, deixou 270 mortos. Cinco pessoas seguem desaparecidas.

A decisão do Supremo restabelece o recebimento da denúncia e todas as decisões até então praticadas na ação penal.

"O MPMG busca a responsabilização penal do ex-presidente da Vale e outras 15 pessoas, entre ex-diretores da Vale e executivos da empresa alemã Tüv Süd, responsável por atestar a segurança da barragem. Eles respondem processo por homicídio qualificado por 270 vezes e por crimes contra a fauna, flora e de poluição", informou o Ministério Público, na tarde desta segunda-feira (6).

O STJ tinha aceitado o argumento da defesa de Schvartsman de que a tragédia afetou sítios arqueológicos, que são de responsabilidade da União. Além disso, a acusação do MP de irregularidades em documentos enviados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), que também é de âmbito federal.

Já o MPMG apresentou recurso extraordinário argumentando que o STJ "desconsiderou que os supostos e alegados crimes conexos, que justificaram o declínio da competência para a Justiça Federal, sequer foram atribuídos" aos réus pelo MPMG, titular da ação penal pública.

O ministro Edson Fachin, em decisão monocrática, considerou não vislumbrar plausibilidade jurídica em reconhecer, a priori, a competência da Justiça Federal tendo por base apurações ainda em fase embrionária.

Ele também considerou que "os réus efetuaram uma série de condutas complexas e intrincadas, no sentido de escamotear o fator de segurança da barragem e inviabilizar qualquer tipo de dano à imagem da empresa de, de modo que o risco qualificado então assumido desaguou no fatídico desastre".

Na última semana, Lula disse em um evento em Porto Alegre que “gente dele” não tem pudor de “ter matado a Marielle”. Petista não citou o nome de Jair Bolsonaro, mas fez referências a um governante

Caio Junqueira

A defesa do presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que deverá processar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suas declarações em que o relaciona ao assassinato da vereadora Marielle Franco. Na última semana, Lula disse em um evento em Porto Alegre que “gente dele” não tem pudor de “ter matado a Marielle”. O petista não citou o nome de Bolsonaro, mas fez referências a um governante.

A informação da representação foi confirmada à CNN pela advogada Caroline Freitas, que atua na campanha de Bolsonaro junto com o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira.

Ela disse, porém, que o jurídico da campanha avalia qual ação específica será tomada e se será apenas no âmbito da Justiça Eleitoral.

No mês passado, os ministros da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram recurso apresentado pelo policial militar reformado Ronnie Lessa, e mantiveram julgamento no tribunal do júri pelo assassinato de Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes.

O crime foi cometido há quatro anos, em 14 de março de 2018. O Ministério Público ainda apura o mandante do crime. Segundo o promotor Diogo Erthal, uma das hipóteses é que seja o contraventor Rogério de Andrade.

À CNN, Erthal chamou Andrade, que está foragido, de “suspeito óbvio” do crime, pela ligação que ele tinha com Ronnie Lessa.

Para o Ministério Publico, Lessa atuava como uma espécie de segurança de Andrade e foi chamado por ele a comandar a expansão dos negócios da organização criminosa na zona oeste do Rio de Janeiro um mês depois do homicídio da vereadora, em abril de 2018.

Procurada pela CNN, a assessoria do ex-presidente Lula afirmou que não irá comentar.

As investigações do caso

A promotora do MP do Rio Simone Sibilio, que investigada as mortes de Marielle e Anderson, disse em outubro de 2019, numa entrevista à imprensa, que o porteiro do condomínio Vivendas da Barra que envolveu o nome do presidente Jair Bolsonaro no crime mentiu durante depoimento à Polícia Civil. Tanto Bolsonaro quanto Lessa têm casa no local.

O MP teve acesso à planilha da portaria do condomínio e também ao registro de áudio do interfone. Segundo ela, o material mostra que o porteiro interfonou para a casa 65 de Ronnie Lessa (e não 58, um dos dois imóveis que Bolsonaro possui no condomínio), e teria sido ele a autorizar a entrada do ex-PM Élcio Queiroz no local. Queiroz é suspeito de ter dirigido o carro de onde partiram os tiros que mataram a vereadora.

Registros da Câmara dos Deputados mostram ainda que o então deputado Jair Bolsonaro estava em Brasília no momento da ligação.

Nesse mesmo dia, horas depois, segundo o MP, Lessa e Élcio matariam Marielle e Anderson, no Estácio, bairro na Região Central do Rio.

Segundo Simone Sibilio explicou à época, o MP confirmou através de perícia que a autorização dada não partiu da casa 58 e sim da voz de Lessa.

“A prova técnica comprovou que é a voz de Ronnie Lessa que autoriza um dos executores a entrar no condomínio, às 17h07 do dia 14/3/2018”, disse Sibilio em entrevista à imprensa, acrescentando que as gravações das conversas entre a portaria e as casas já passaram por perícia, mostrando que não houve qualquer tipo de manipulação ou corte do material.

Como o nome de Bolsonaro foi citado pelo porteiro, a lei obriga que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise a situação. Com isso, a Polícia Federal conduziu uma investigação para apurar o motivo de tentar envolver o nome do presidente no caso. Assim como o MP, a PF também constatou, na época, que se tratou de uma mentira ou engano do porteiro.

Em novo depoimento à PF que durou cerca de três horas, o porteiro não confirmou que foi Bolsonaro quem liberou a entrada de um dos assassinos de Marielle e Anderson. Também teria informado que errou a numeração da casa para qual iria Élcio, e se sentiu pressionado pelo erro cometido na planilha.

SENADOR EDUARDO GOMES DE MUDANÇA PARA PALMAS

O senador Eduardo Gomes, presidente estadual do PL no Tocantins, chega, esta semana, de mudança para Palmas, de onde pretende coordenar, com dedicação exclusiva, a pré-candidatura ao governo do ex-prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas, da deputada federal Dorinha Seabra ao Senado, e dos demais candidatos da chapa proporcional a deputados estadual e federal.

Reuniões, visitas ao Congresso e muita articulação política serão as prioridades de Eduardo Gomes até o fim do ano, para garantir uma maioria de deputados estaduais e federais, Dorinha no Senado e Dimas no governo, criando uma situação de total governabilidade para o futuro do Tocantins.

TRINCA DE ASES

Raul Filho, Carlos Braga e Roberto Sahium são três líderes que podem fazer a diferença positiva para quem os tiver ao seu lado na corrida sucessória de outubro.

São “três mosqueteiros” que conhecem como ninguém e têm ótimo relacionamento com o eleitorado da zona rural e dos bairros periféricos de Palmas, maior colégio eleitoral do Tocantins.

Sorte dos candidatos a qualquer cargo, principalmente a deputado estadual e federal que tiver qualquer um desses “três ases”, umbilicalmente ligados à base da pirâmide social, aonde estão, pelo menos, 86% do eleitorado palmense.

MDB AFINADO COM O PL

O presidente do MDB tocantinenses, ex-governador Marcelo Miranda, que acaba de ser eleito por mais dois anos à frente da legenda, assim como a deputada federal, Dulce Miranda, estão afinados com o PL, presidido pelo senador Eduardo Gomes, no Tocantins, e que tem Ronaldo Dimas como pré-candidato ao governo.

A expectativa é de que até as convenções partidárias, já esteja acertada a forma de participação do MDB na chapa majoritária, com a indicação do candidato ou candidata a vice-governador.

WANDERLEI BARBOSA ORGANIZANDO GRANDE EVENTO

O governador Wanderlei Barbosa está preparando um grande evento no ginásio Ayrton Senna, em Taquaralto, para dar a largada na sequência de obras em todas as regiões do Estado, com a assinatura das ordens de serviço.

A expectativa é que o evento conte com a participação de lideranças regionais, deputados estaduais e federais, prefeitos, vereadores e lideranças classistas do Tocantins.

Ao que tudo indica, o evento será realizado no próximo dia 11 de junho.

ATAÍDES OLIVEIRA SE MOVIMENTA

O ex-senador Atraídes Oliveira está construindo sua pré-candidatura ao Senado com a participação de vereadores e suplentes a vereador, com a intenção de que eles tragam consigo o apoio de prefeitos e da classe empresarial.

Após as convenções partidárias, Ataídes deve apresentar suas propostas e prioridades a serem desenvolvidas e realizadas durante o mandato de oito anos.

Ataídes é um dos poucos políticos tocantinenses que não responde a nenhum processo, em nenhuma instância, e que sempre defendeu o combate à corrupção com uma solução política.

JANAD VALCARI SERÁ BEM VOTADA EM PORTO NACIONAL

A presidente da Câmara Municipal de Palmas, Janad Valcari, terá muitos voos em Porto Nacional, onde tem realizado reuniões e encontros com vereadores e líderes políticos da região.

Contabilizando os votos e a atuação em Palmas com esse trabalho que vem realizando em Porto Nacional, Valcari pode se consagrar como uma das deputadas estaduais mais bem votadas do Tocantins.

DATENA VAI OU NÃO VAI?

O apresentador e pré-candidato ao Senado por São Paulo, José Luiz Datena (PSC), publicou vídeos dizendo que desistiria da candidatura, mas 2 horas depois voltou atrás e confirmou sua participação na disputa eleitoral de outubro. Na 1ª gravação, divulgada em seu perfil no Facebook, Datena disse que continua liderando todas as pesquisas de intenção de voto para o Senado no estado paulista, contudo afirmou que segue rejeitado pela política e por alguns políticos. O jornalista não mencionou quem são as pessoas que se opõe a sua participação na eleição.

De acordo com a pesquisa Real Time Big Data, encomendada pela Record TV e divulgada em 23 de maio, Datena lidera a disputa com 29% das intenções de voto. “Por isso, de verdade, eu prefiro continuar representando o povo onde sempre representei“, disse o apresentador. Às 9h50, em outro post, o apresentador disse que o povo de São Paulo e do Brasil “continuam me dando coragem para seguir em frente“. No último vídeo, publicado às 12h21, Datena reafirmou a sua pré-candidatura ao Senado ao lado de Tarcísio de Freitas (Republicanos), que deve disputar a eleição ao governo do Estado de São Paulo.

BÓRIS CASOY MANDA “BANANA” PARA LULA

No quadro ‘Liberdade de Opinião’, na CNN Brasil, Boris Casoy se posicionou firmemente contra a intenção de Lula de promover a regulação da mídia caso volte a ser presidente da República.

O PT tem um projeto que prevê, entre outras intervenções, avaliar o conteúdo jornalístico dos veículos de comunicação e exigir alterações sem a necessidade de amparo judicial.

 “O pensamento dele (Lula) em relação a essa regulamentação da mídia é censório, de censura”, diz Boris. “No projeto que ele apresentou, tinha lá um grupo de jornalistas para julgar matérias, reportagens. Claro que é um instrumento de censura e intimidação nas mãos do governo”.

O veterano afirma que o partido do ex-presidente e agora pré-candidato ao Planalto vê a imprensa como empecilho. “Muitos petistas – tem gente no PT que não gosta disso, não – acreditam que a mídia atrapalha, as críticas atrapalham o desenvolvimento do País. Isso chama autoritarismo”.

Bóris terminou a entrevista fazendo o famoso gesto com os braços que simboliza uma “banana”.

BOLSONARO DIZ QUE IRÁ A DEBATE “SE LULA FOR”

O presidente Jair Bolsonaro (PL) condicionou a ida aos debates do primeiro turno à presença do ex-presidente Lula (PT), líder na corrida presidencial segundo a mais recente pesquisa Datafolha.

"Talvez eu compareça. Vamos esperar. Eu fecho agora, se o Lula for vou junto com ele", disse Bolsonaro em Foz do Iguaçu (PR).

Na terça (31), ele disse que comparecerá aos debates se chegar ao segundo turno – mas não confirmou participação nos debates a serem realizados no primeiro turno das eleições deste ano.

"No segundo turno, vou participar. Se eu for para o segundo turno, devo ir, né, vou participar. No primeiro turno, a gente pensa. Porque se eu for, os dez candidatos ali vão querer todo o tempo dar pancada em mim. E eu não vou ter tempo de responder para eles. Vai fazer pergunta para outro, vão dar pancada em mim, depois a pergunta para outro", declarou.

TEBET FOCA NO SOCIAL COMO LEMA DE CAMPANHA

O programa de governo da senadora Simone Tebet (MDB-MS), pré-candidata do MDB à Presidência da República deve ter o foco principal no combate à pobreza. Esse tema seria dividido em atenção à 1ª infância e ampliação de programas sociais.

Combate à pobreza em 2 eixos: 1) Foco na 1ª infância e 2) Programas sociais ampliados; Economia: reorganização do orçamento, transição para a economia verde e reindustrialização; Discurso de pacificação e reforço da democracia. O responsável pelo programa é o ex-governador gaúcho Germano Rigotto, que governou o Rio Grande do Sul de 2003 a 2007. Ele também já foi deputado estadual e federal pelo MDB gaúcho.

SAÚDE QUER 4ª DOSE CONTRA COVID

Em nota técnica o Ministério da Saúde recomenda a quarta dose da vacina contra a Covid para pessoas acima de 50 anos.

A iniciativa já havia sido anunciada na quinta-feira (2) pelo ministro Marcelo Queiroga. Agora, a pasta tornou a decisão oficial.

Até então, o ministério só recomendava a quarta dose para pessoas com 60 anos ou mais, além de imunossuprimidos. Mas algumas cidades já haviam se decidido a fazer a aplicação em maiores de 50.

A nota técnica, escrita pela Secretaria de Enfrentamento à Covid, um órgão do ministério, afirma que, apesar de haver poucos dados sobre a o tamanho do benefício da quarta dose, o aumento nos casos de Covid justifica a estratégia de ampliar a aplicação desse reforço.