Convênios da primeira parcela dessa etapa do Programa foram formalizados nesta terça-feira, 17, com gestores de 22 municípios

Por Jarbas Coutinho

Mais vinte e dois municípios tocantinenses foram beneficiados pelo Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego do Governo do Tocantins. A assinatura dos convênios com as prefeituras e liberação da primeira parcela foi realizada nesta terça-feira, 17, pelo governador Wanderlei Barbosa, em solenidade no auditório do Palácio Araguaia, com a presença dos gestores municipais das localidades beneficiadas. O convênio prevê a destinação de R$ 2 milhões para cada município, o que equivale a R$ 44 milhões em investimentos.

Os recursos do Programa são liberados em três etapas, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e da Agência Tocantinenses de Transportes e Obras (Ageto). Pela Seduc foram liberados recursos referentes a 18 convênios. Já pela Ageto, são seis convênios, envolvendo cinco municípios. A segunda e a terceira parcelas são liberadas posteriormente à medida que as obras são realizadas pelas prefeituras.

Foram beneficiados nesta etapa os municípios Abreulândia, Aliança do Tocantins, São Valério da Natividade, Sampaio, Cariri do Tocantins, Novo Acordo, Marianópolis do Tocantins, Barrolândia, Lagoa da Confusão, Sucupira, Santa Tereza, Novo Alegre, Mateiros, Arraias, Campos Lindos, São Bento, Novo Jardim, Tabocão, Miracema do Tocantins, Natividade, Ipueiras e Dois Irmãos do Tocantins.

O Governador destacou a importância do Programa para as localidades de menor porte que vão poder levar obras estruturantes, bem como de lazer e esporte para melhorar a qualidade de vida das comunidades 

O governador Wanderlei Barbosa destacou a importância do Programa principalmente para as localidades de menor porte, que vão poder levar obras estruturantes, bem como de lazer e esporte para melhorar a qualidade de vida das comunidades. Também destacou que essas ações estão sendo possíveis em virtude da responsabilidade da gestão com os gastos públicos, que hoje permite o equilíbrio fiscal.

“Hoje a nossa folha de pagamento é menos de 40% da nossa receita. Há mais de 20 anos isso não acontecia no nosso Estado”, afirmou o Governador, explicando que todas as ações do seu governo são discutidas e planejadas e o bom desempenho da arrecadação é fruto da austeridade, sem aumento de tributos.

O governador Wanderlei Barbosa destacou ainda que a política de austeridade e equilíbrio fiscal permitiu aumentar os investimentos em todos os setores e que somente na área da educação estão licitadas 70 obras, que vão mudar a realidade da estrutura física das unidades escolares nas cidades, comunidades quilombolas e aldeias indígenas. Ressaltou também que todos os direitos dos servidores da educação foram pagos e que o balanço financeiro dá conta de mais de R$ 600 milhões para investimentos nas estradas, que estão em péssimo estado de conservação. “Com simplicidade e coerência estamos atendendo as demandas das comunidades no Estado”, frisou.

O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, ressaltou que por meio do Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego os prefeitos podem escolher o que é mais importante para o seu município. Das 41 cidades que já assinaram o convênio, 24 já receberam a primeira parcela. “O governador Wanderlei Barbosa tem um olhar especial pela educação e já determinou a aquisição de mais 10 mil computadores para a educação”, afirmou.

O titular da pasta dos Esportes e Juventude, Flávio Cabanas, destacou a importância dos recursos para o incentivo ao esporte em todo o Tocantins. “Agora os prefeitos podem investir em quadras esportivas e políticas de incentivo ao esporte para os nossos jovens e para os adultos”, disse.

O programa

O Programa de Fortalecimento da Economia e Geração de Emprego foi idealizado e implantado na atual gestão com o principal propósito de fortalecer a economia, gerar empregos e renda para a população nos 139 municípios. Por meio dessa iniciativa, o Governo do Tocantins está injetando R$ 278 milhões nos 139 municípios e a expectativa é que os investimentos gerem algo em torno de 100 mil empregos.

Medida Provisória também desburocratiza operações no serviçco aéreo

Por Marcelo Brandão

O Senado aprovou hoje (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. O texto volta à Câmara para nova análise.

O relator da MP no Senado, Carlos Viana (PL-MG), retirou do relatório a retomada do despacho gratuito de bagagem. Na defesa da retirada do trecho, ele utilizou o argumento de que retomar a franquia de bagagem pode aumentar os preços das passagens e, da mesma forma, o despacho pago pode reduzir os preços.

Viana sustentou o mesmo entendimento do início da cobrança de bagagem, após aproximadamente cinco anos de vigência dessa regra e sem reduções significativas terem sido observadas. Ele atribuiu a não redução dos preços à crise gerada pela pandemia e também à guerra entre Rússia e Ucrânia.

“Se hoje os preços estão elevados é porque o setor passa por um momento extremamente crítico, tentando se recuperar após a maior crise da história, que vivemos nos últimos dois anos, enfrentando a cotação do dólar em níveis recordes, e ainda tendo que lidar com os impactos atuais do aumento do preço do combustível, gerado pela guerra na Ucrânia”, afirmou em seu relatório.

Zenaide Maia (Pros-RN) criticou a decisão de Viana e a MP de uma maneira geral. Para ela, enfraquece o Estado em benefício do mercado das aéreas. “Na hora que é para as empresas terem lucro, o estatal é que tem que responder por isso. Financiar, abrir espaço para crédito, fazer renúncias fiscais. Mas na hora de diminuir o preço das passagens ou não cobrar a bagagem, aí não é para interferir porque eles são privados”.

Carlos Portinho (PL-RJ) divergiu da colega e seguiu o raciocínio de Viana. “Manter o texto da Câmara vai fazer com que, no futuro, paguemos um preço maior”. Para Fábio Garcia (União Brasil-MT), as aéreas usam os dispositivos legais para lucrar mais.

“Quando eu era deputado federal, em 2017, acreditei nas companhias aéreas quando disseram que se permitisse que se cobrasse pela bagagem, elas diminuiriam o preço da passagem aérea. E isso não foi verdade. E agora dizem que se a gratuidade for concedida, irão aumentar o preço da passagem. Não entendo a lógica”, afirmou o senador por Mato Grosso.

Um destaque apresentado pelo PSD, porém, propunha retirar a emenda de Viana, restituindo o trecho aprovado na Câmara sobre bagagens. Por 53 a 16, o destaque foi vencedor e a franquia de bagagens foi mantida, tal qual foi decidido pelos deputados.

Desburocratização do serviço aéreo

A Medida Provisória vai além dessa questão. Ela define o serviço aéreo como uma atividade de interesse público que, mesmo submetida à regulação, pode ser livremente explorada por entes privados. “O entendimento já abalizado pelo Supremo Tribunal Federal é de que as referidas atividades não são serviços de titularidade exclusiva do Estado e, portanto, não exigem a outorga, por concessão ou permissão”, disse Viana em seu relatório.

Além disso, qualquer pessoa física ou jurídica poderá explorar serviços aéreos, observadas as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) e da autoridade de aviação civil. A proposta também muda valores e tipos de operações sujeitas a taxas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo o texto, tanto as companhias aéreas quanto os que prestam serviços de intermediação de compra de passagem devem fornecer as informações pessoais do passageiro às autoridades federais competentes.

Arrendamento

Outra Medida Provisória foi votada, também tratando o setor aéreo nacional. Os senadores aprovaram a MP 1.094/2021, que prevê a redução de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras a empresas do exterior. O texto reduz as alíquotas do IRRF nas remessas feitas ao exterior para pagar prestações do leasing de aeronaves e motores.

A redução do imposto tem validade até o final de 2026. Para 2022 e 2023, a medida provisória reduz a alíquota de 15% para zero. A MP prevê uma alíquota de 1% para 2024; 2% para 2025 e 3% para 2026.

O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos, financeiras e empresas a companhias aéreas. Os donos das aeronaves as alugam para operadoras aéreas, que pagam um valor mensal para uso do bem e ficam responsáveis pela operação e manutenção. Grande parte dessas empresas no Brasil e no mundo opera com aviões arrendados. De acordo com o setor, uma das vantagens desse tipo de contrato é o menor custo imediato para as companhias aéreas do que elas teriam com a aquisição de aeronaves.

*Com informações da Agência Senado.

Tyndaro Menezes aparece em conversas suspeitas com ex-chefe da Delegacia Fazendária do Rio ligado ao Rei Arthur

Por: Ricardo Brandt 

O Ministério Público do Rio investiga o envolvimento do jornalista Tyndaro Menezes, da Rede Globo, em um negócio suspeito na área da saúde, intermediado pelo delegado Ângelo Ribeiro de Almeida Júnior, acusado de corrupção. O ex-titular da Delegacia Fazendária fluminense foi denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro na semana passada, pelo recebimento de R$ 2 milhões de propinas do empresário Arthur César de Menezes Soares Filho, o Rei Arthur.

Os promotores do Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) anexaram um adendo à denúncia criminal contra Rei Arthur e Ribeiro, feita na semana passada. No documento, eles relatam supostos outros ilícitos descobertos nas investigações e pedem autorização à Justiça para abrir novos procedimentos criminais e aprofundar apurações.

Um dos casos envolve negócio que o delegado estaria intermediando na área da saúde para fornecimento de insumos para uma grande rede de hospitais. "O envolvimento de Tyndaro Menezes com o denunciado Ângelo Ribeiro fica ainda mais evidente no e-mail, enviado pelo denunciado a pessoa não identificada, onde ele expressamente afirma que iria repartir com o jornalista parcela do valor percebido", registra o Gaeco.

email

Em trechos de conversas de aplicativo de celular e em um e-mail o jornalista é citado e conversa com o delegado. Há tratativas sobre valores a receber. Ribeiro negociava com interlocutores, um empresário do ramo de importação e exportação, para venda de insumos hospitalares. Negócio que envolveria ainda Sérgio Côrtes - ex-secretário de Sérgio Cabral, preso e condenado na Lava Jato.

"Foi localizado, também, chat entre Ângelo Ribeiro e Tyndaro Menezes, o qual demonstra claramente a parceria de ambos no meio empresarial, novamente mencionando negócios", destaca o MP. Na interpretação dos investigadores, em alguns trechos, "as negociações suspeitas propostas pelos delegados ficam ainda mais evidentes, tendo eles se referido, inclusive, ao jornalista Tyndaro Menezes, ligado à Rede Globo".

"No contexto em que falam sobre compra de insumos médicos e sobre 'SC' (Sérgio Côrtes) e família serem atravessadores de uma empresa de São Paulo, Ângelo fala a Victor que Tyndaro não integraria nenhuma empresa, mas, ainda assim, 'seria prestigiado'."

Procedimento

Na denúncia contra Rei Arthur, Ângelo Ribeiro foi afastado do cargo, suspeito de ter recebido R$ 2 milhões do empresário por beneficiá-lo em inquéritos na Delfaz, no Rio. Ele chefiou a delegacia de 2008 a 2015, até ser afastado após escândalo da Lava Jato atingir o então governador Sérgio Cabral. Desde então, passou a ocupar cargo na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), por indicação do então presidente, deputado Jorge Picciani - também atingido pelas investigações da força-tarefa do MPF do Rio.

MPRJ

O juiz da 1ª Vara Especializada da Capital, Marcelo Rubiolli, aceitou a denúncia e autorizou o compartilhamento das provas para novas investigações. "Analisando-se o teor das conversas travadas entre o denunciado Ângelo Ribeiro e as diversas pessoas apontadas acima, é possível perceber, como já explicitado no pedido de prisão preventiva, os inúmeros contatos e a influência que ele exerce em diversas esferas, tanto no setor público como no privado", registra o MP. "Tais diálogos e demais provas apontaram possível necessidade de desdobramento de investigação por indícios de outras atividades criminosas desconexas com as aqui narradas."

Tyndaro Menezes nega que exista qualquer crime. O jornalista diz que conhece o delegado e que apresentou Ribeiro ao empresário que forneceria insumos, mas negou qualquer ilícito. Segundo ele, foi um ato privado que não se concretizou. Ele afirmou que assim que soube da participação de Côrtes no negócio, deixou de intermediar os contatos. Afirmou ainda que nenhuma empresa foi montada e não houve contratação.

"A tentativa do empresário e do delegado de vender produtos hospitalares nunca foi concluída. Nenhuma empresa chegou a sequer ser aberta, portanto, eu não poderia ter recebido nenhuma comissão. Não negociei valores, percentuais ou coisa do tipo. Se cometi algum erro foi ético por ter apresentado o empresário ao delegado. Não sou acusado de nada ilícito ou ilegal."

O jornalista foi demitido pela Rede Globo, que divulgou nota: "O profissional citado não está mais na empresa. A Globo não comenta questões relacionadas a Compliance. Reitera que tem um Código de Ética, que deve ser seguido por todos os colaboradores, e uma ouvidoria pronta para receber quaisquer relatos de violação. Todo relato é apurado criteriosamente assim que a empresa toma conhecimento e as medidas necessárias são adotadas".

Os advogados Rafael Faria e Laura Marconi, que defendem o delegado Ângelo Ribeiro, ainda não foram localizados. Na semana passada, eles afirmaram que o cliente é inocente. "A defesa tem certeza que os fatos serão devidamente esclarecidos e que a Justiça reconhecerá a improcedência da denúncia." As defesas de Sérgio Côrtes e Rei Arthur estão sendo procuradas. Nos diversos processos, eles têm negado o envolvimento em crimes.

Pré-candidato a governador do Tocantins pelo Brasil 35 (antigo Partido da Mulher Brasileira – PMB), o Coronel Aviador Ricardo Macedo foi incentivado a entrar na política pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PL)

Com Assessoria

Depois que passou para a reserva, em 2018, incentivado por Bolsonaro, o Coronel Macedo trabalhou no Tocantins para criação do partido Aliança pelo Brasil, o que reforçou a vontade de participar da política partidária. “Eu entrei nessa batalha porque temos visto não só no Tocantins, mas no Brasil como um todo, muitos desmandos nos Estados”, disse o pré-candidato.

Observando o que é praticado no Estado, o Coronel Ricardo se convenceu da necessidade de trabalhar na implantação uma política transparente, honesta, para que o Tocantins não perca o rumo do desenvolvimento.

“Queremos recuperar essa moralidade no Estado”, afirma com convicção. Como não foi possível a homologação do Aliança pelo Brasil no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em tempo hábil, Macedo aceitou a proposta de se apresentar como pré-candidato a governador do Tocantins, após ser convidado por seu partido. Por que? “Porque é um partido também muito conservador, um partido que conjuga dos mesmos princípios de moralidade, de civismo, de ética, de pátria, de família, de Deus”, esclarece.

Tocantinense da gema

O Coronel Aviador Ricardo Ignácio Macedo, nasceu e viveu até os 16 anos de idade em Porto Nacional, filho de família tradicional. Teve uma base familiar e religiosa exemplar e estudou no Colégio Estadual e no Colégio Sagrado Coração de Jesus, antes de ingressar na Força Aérea Brasileira (FAB) em 1980, por meio de concurso público. De Goiás, apenas dois candidatos foram aprovados, ele e mais um de Ipameri.

Depois de sete anos de formação militar, três na Escola Preparatória de Cadetes e quatro anos na Academia da Força Aérea em regime de internato, quando saiu como piloto militar, morou em diversas regiões do Brasil, Nordeste, Sudeste, Centro Oeste, Sul, e fez muitas operações na região Norte.

Casou-se em Natal (RN). A primeira filha nasceu em Recife (PE) e a segunda em São Paulo. O casal perdeu a primeira aos oito anos de idade. O trauma foi superado com a força espiritual e com a dedicação à filha mais nova, Raíssa, com seis anos à época. Hoje Raíssa é formada em Relações Internacionais e está terminando Direito.

Coronel Ricardo representou a Força Aérea Brasileira em Israel, junto à embaixada brasileira em Tel Aviv por dois anos. Quando retornou de Israel trabalhou no Ministério da Defesa, como assessor de planejamento estratégico. Nessa função fez planejamentos importantes na confecção da Política Nacional de Defesa, como coordenador de grupo de trabalho. Esse aprendizado lhe trouxe grande conhecimento de planejamento estratégico, que permite fazer planejamento a longo prazo.

Com esse conhecimento amplo do Brasil e de seu Estado, aliado ao desejo de trabalhar com transparência, honestidade, respeito ao próximo, valorizando a base familiar é que o Coronel Ricardo se apresenta ao povo tocantinense como pré-candidato a governador.

Os dois candidatos aparecem com 35% das intenções de voto. Sendo que Lula caiu 4 pontos, Bolsonaro cresceu 4 pontos. Os candidatos da 3 via caíram 5 pontos.

Por Gustavo Queiroz

A pesquisa Genial/Quaest com eleitores do Rio de Janeiro divulgada nesta terça-feira, 17, mostra que a disputa ao Palácio do Planalto será acirrada no Estado, terceiro maior colégio eleitoral do País. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro aparecem empatados, com 35% das intenções de voto. Ciro Gomes (PDT) está em terceiro lugar, com 6%.

O número de entrevistados dispostos a votar em Bolsonaro cresceu em comparação ao último levantamento. O presidente subiu 4 pontos em dois meses, ante queda de 4 pontos do petista.

A melhora do desempenho eleitoral de Bolsonaro também pode favorecer o governador Cláudio Castro, do PL, mesmo partido do presidente, na disputa pelo governo do Estado, já que os eleitores que votam em Lula e Bolsonaro no cenário nacional se dividem nas intenções de voto para governador.

Cerca de 17% dos entrevistados que dizem votar no petista vão apoiar o atual governador nas urnas, ante 31% que dizem escolher Marcelo Freixo (PSB). No cenário oposto, 42% dos eleitores de Bolsonaro votam pela reeleição do governador, enquanto apenas 8% preferem o candidato do PSB.

Rodrigo Neves, do PDT, conquista 8% dos votos de Lula e 7% de Bolsonaro.

As entrevistas foram realizadas de forma presencial entre os dias 12 e 15 de maio e foram coletadas 1.200 respostas. A margem de erro é de 2,8 pontos porcentuais, para mais ou para menos. A pesquisa Genial/Quaest foi protocolada na Justiça Eleitoral sob o número RJ-09916/2022 e BR-01548/2022.