Construção de estradas e pontes são prioridades

Por Laiane Vilanova

O governador em exercício do Estado do Tocantins, Wanderlei Barbosa, recebeu na manhã desta terça-feira, 7, o gerente de projeto do Banco Mundial, Carlos Lamas; os secretários de Estado do Planejamento, Sergislei Moura, e de Infraestrutura, Jairo Mariano, e o presidente da Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa (Adetuc), Hercy Filho, para tratar sobre novas possibilidades de investimentos no Estado. O secretário-chefe da Casa Civil, Deocleciano Gomes, também participou da reunião.

Prioridade na agenda do governador Wanderlei Barbosa, a infraestrutura, principalmente a construção de estradas e pontes, foi uma das áreas apontadas como urgente para investimentos. “Nós queremos e precisamos de um Estado com boas condições de mobilidade, não só para as pessoas, mas também para o agronegócio que está em constante crescimento. Temos ainda oito cidades do Tocantins que o acesso é feito por estrada de terra, mas nós vamos construir com a ajuda de parceiros e, por isso, a equipe está autorizada a continuar com essa agenda com o Banco Mundial”, destacou o Governador.

O secretário de Planejamento, Sergislei Moura, explicou que uma das exigências do Banco para conseguir um novo financiamento é a apresentação de uma Carta Consulta, que já está sendo elaborada. “Estamos discutindo vários projetos com pastas como a Infraestrutura, Turismo e Seagro [Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura] para juntos elaborarmos a Carta de Consulta e, após aval do governador, ser apresentada para aprovação do Banco e do Senado”, disse.

O Banco Mundial conta com quatro projetos já em execução no Estado do Tocantins e o gerente de projetos, Carlos Lamas, ressaltou que a intenção é desenvolver projetos para erradicar a pobreza extrema do Estado. “O PDRIS [Projeto de Desenvolvimento Regional Integrado e Sustentável], por exemplo, trabalhando na melhoria de rodovias, turismo de base comunitária, agricultura familiar, entre outros, já conseguiu melhorar esses índices e a ideia é continuar avançando nesses objetivos até melhorarmos a vida das pessoas e erradicarmos a pobreza extrema”, finalizou.

O PDRIS é uma das principais fontes de recursos para investimentos na infraestrutura do Estado, que dispõe do total de US$ 300 milhões financiados pelo banco. O projeto beneficia 72 municípios tocantinenses.

O presidente da Rússia, Jair Bolsonaro , venceu a pesquisa de leitores da Personalidade do Ano de 2021 da TIME

PELA EQUIPE TIME - Tradução Gloogle

O polêmico líder, que se candidatará à reeleição em 2022, está enfrentando uma desaprovação crescente sobre seu manejo da economia e enfrentou críticas generalizadas de políticos, tribunais e especialistas em saúde pública por minimizar a gravidade da COVID-19 e exibir ceticismo em relação à vacina.

Dos mais de 9 milhões de votos lançados pelos leitores para quem eles pensam ser a pessoa ou grupo que teve a maior influência no ano - para melhor ou pior - Bolsonaro recebeu 24% dos votos.

Mais recentemente, o Bolsonaro foi criticado pelo Supremo Tribunal Federal, que ordenou uma investigação oficial sobre os comentários do presidente em 24 de outubro, alegando falsamente que tomar as vacinas contra o coronavírus poderia aumentar a chance de contrair AIDS. (O Facebook e o Instagram retiraram a transmissão ao vivo dias depois de ela ter sido postada online, citando uma violação de suas regras.)

Um relatório do Senado brasileiro em outubro recomendou que o presidente fosse indiciado por várias acusações criminais por administrar mal a resposta do país à pandemia, que já matou mais de 600.000 pessoas no Brasil. Bolsonaro negou repetidamente qualquer irregularidade.

O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - que incitou os motins do Capitólio em 6 de janeiro e está pensando em outra disputa pela presidência em 2024 - ficou em segundo lugar na pesquisa dos leitores, com 9% dos votos.

Os profissionais de saúde da linha de frente que trabalharam incansavelmente para salvar vidas em meio à pandemia de COVID-19 em curso ficaram em terceiro lugar, com 6,3% dos votos.

Em quarto lugar ficou o advogado e ativista anticorrupção russo Alexei Navalny , que depois de se recuperar de um envenenamento quase fatal, voltou à Rússia em janeiro. As autoridades russas o prenderam ao desembarcar e ele continua preso. Navalny recebeu 6% dos votos do leitor.

Finalmente, os cientistas que ajudaram a desenvolver as vacinas COVID-19 que salvam vidas ficaram em quinto lugar, com 5,3% dos votos.

No ano passado, trabalhadores essenciais , incluindo médicos, entregadores e trabalhadores de mercearias, ganharam a votação do leitor por colocarem suas vidas em risco para servir ao público durante o auge da pandemia.

A Personalidade do Ano de 2021, escolhida pelos editores da TIME, será revelada no dia 13 de dezembro.

No TO, portaria prevê instalação do Gaeco e no MT, de comissão provisória para que órgão seja instalado posteriormente no estado

Com Assessoria do MPF

O procurador-geral da República, Augusto Aras, designou o procurador regional da República Wellington Luís de Sousa Bonfim (PRR1) para integrar o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado no MPF no Tocantins (Gaeco/MPF/TO). Em outra portaria, o também procurador regional da República Elton Ghersel (PRR1) foi designado para compor a Comissão Provisória de Instalação do Gaeco em Mato Grosso (Gaeco/MPF/MT). As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) dessa segunda-feira (6).

Atuação do Gaeco – Os Gaecos são grupos permanentes que auxiliam membros do MPF responsáveis por grandes casos e investigações complexas. Os órgãos são formados nas Procuradorias da República nos estados e têm competência para auxiliar na investigação e persecução de crimes praticados por organizações criminosas; receber, produzir, analisar e difundir informações de inteligência e contrainteligência relacionadas ao combate ao crime organizado; e atuar nos casos em que o PGR determinar a intervenção em virtude de incidente de segurança envolvendo membros ou servidores. Atualmente, existem Gaecos federais em 17 estados.

O modelo, implementado de forma gradativa, no início de 2020, estava previsto desde 2013, quando o Conselho Superior do MPF aprovou resolução disciplinando o tema.

MPF reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá (SP)

Por Pepita Ortega e Sofia Aguiar

O Ministério Público Federal (MPF) reconheceu a prescrição da pretensão punitiva no caso triplex do Guarujá (SP), se manifestando à Justiça Federal de Brasília pelo arquivamento da ação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em peça de 16 páginas datada desta terça-feira (6) a procuradora Marcia Brandão Zollinger apontou a extinção da punibilidade do petista com relação aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro que lhe foram imputados - assim ele não poderá ser acusado dos mesmos novamente.

"Quanto às imputações relacionadas ao pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas, verifica-se a ocorrência da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente aos investigados septuagenários, quais sejam Luiz Inácio Lula da Silva (nascido em 06/10/1945), José Adelmário Pinheiro Filho (nascido em 29/09/1951) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros (nascido em 08/06/1948)", registra a manifestação.

Imparcialidade de Moro

No documento, a Procuradoria ainda lembra que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a imparcialidade do ex-juiz Sérgio Moro - hoje pré-candidato à Presidência, assim como Lula - no julgamento das ações contra o petista. Antes, a Corte havia reconhecido a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba - base da extinta operação Lava Jato - para analisar os processos contra Lula.

O entendimento do Supremo implicou na anulação de todos os atos processuais e pré-processuais do caso, levando o mesmo à estaca zero. Entre as decisões derrubadas estão a sentença em que Moro havia condenado Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex - pena que foi posteriormente reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em seu parecer sobre a continuação do processo na Justiça Federal do DF, Marcia indicou que, em cumprimento à decisão do STF, as provas colhidas não podem ser aproveitadas: "Não é possível, portanto, a mera ratificação da denúncia", ponderou.

O prazo de prescrição é contado a partir da data do delito imputado ao réu e pode ser interrompido em razão de determinados ritos processuais, como o recebimento de uma denúncia pela Justiça. No entanto, para o cálculo do prazo prescricional deve-se levar ainda em consideração outros fatores, como a idade do acusado. Em tais casos, o prazo previsto no Código Penal cai pela metade.

'Conluio'

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que foi formado um "conluio" do ex-juiz Sergio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol contra o ex-chefe do Executivo para retirá-lo das eleições de 2018 e atacar sua reputação. A declaração foi dada depois de o MPF reconhecer a prescrição do caso do triplex do Guarujá.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins defendem que o pedido de arquivamento deve pôr fim ao caso que "foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol". A defesa sustenta que o objetivo era "prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação".

"O pedido de arquivamento apresentado pelo MPF deve pôr fim a caso que foi construído artificialmente a partir do conluio do ex-juiz Sérgio Moro e do ex-procurador Deltan Dallagnol para prender o ex-presidente Lula, retirá-lo das eleições de 2018 e para atacar indevidamente sua reputação, tal como sempre sustentamos", declara a nota.

Estado apresenta significativa redução de casos, internações e óbitos pela doença

Por Aldenes Lima

Nos últimos três meses, o Estado do Tocantins apresentou queda significativa nos números de casos confirmados, internações e óbitos pela Covid-19. A informação é do Centro de Informações e Decisões Estratégicas em Saúde (Integra Saúde), da Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), divulgada nesta terça-feira, 07.

Conforme relatório emitido pelo Integra, em setembro de 2021, o Tocantins teve 5.096 casos confirmados de Covid-19 e seguiu em queda, com 3.728 em outubro (redução de 27%) e manteve o índice em novembro. Já nas internações em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), o arrefecimento foi mais acentuado: foram 104 em setembro, 70 em outubro (-33%) e 54 em novembro (-23%).

Os índices também são positivos em relação aos óbitos. Em setembro foram confirmados 73; em outubro 38 (-48%) e em novembro 20 (-47%). “Os números nos deixam felizes e confiantes para seguirmos com o retorno à normalidade. Isso também influencia no funcionamento das nossas unidades hospitalares, de forma a ofertar os procedimentos eletivos e atendimentos ambulatoriais. que fazem falta à população, mas que estavam suspensos, por recomendação do Ministério da Saúde, em decorrência da pandemia”, afirmou o titular da SES-TO, Afonso Piva.

Ainda segundo o gestor, o acompanhamento dos dados do Integra Saúde, os quais são baseados nos relatórios do Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS), “nos embasam com segurança para as decisões futuras em todo o âmbito da Gestão Estadual, não só na SES, mas em todas as outras secretarias e autarquias estaduais, bem como nos municípios”, pontuou.