As eleições municipais de 2024 em Palmas trouxeram lições importantes para o governador Wanderlei Barbosa. A derrota de sua candidata na capital revelou não apenas uma falta de apoio eficaz em sua base aliada, mas também fragilidades de uma gestão que, ao longo dos anos, priorizou relações políticas sem o alinhamento necessário para garantir a coesão de seu grupo. O resultado foi uma campanha em que muitos dos que se beneficiam de cargos e vantagens dentro do Palácio Araguaia trabalharam, na prática, para interesses próprios.

Por Edson Rodrigues 

Para muitos, a gestão do Palácio Araguaia virou o que popularmente se chama de “Casa da Mãe Joana”, onde se encontram aliados que acendem uma vela para dois santos, aproveitando-se das bênçãos do governo de Barbosa, mas que não hesitam em apoiar candidatos de oposição. Situações como essa seriam impensáveis em tempos de lideranças fortes como Antônio Carlos Magalhães, Pedro Ludovico e José Wilson Siqueira Campos, figuras que comandavam com autoridade e não admitiam traições entre seus correligionários.

Na verdade, esta derrota do Governador Wanderlei Barbosa em Palmas, servirá como efeito pedagógico para que ele pense, reflita sobre o futuro de seu governo nos próximos dois anos e no seu próprio futuro político. Essa situação expõe as dificuldades de controle dentro do Palácio Araguaia, que se tornou um espaço onde muitos se beneficiam das vantagens do poder, mas nem sempre age em favor da unidade política e dos interesses coletivos de gestão.

Deputado federal Vicente Junior , deputada estadual Vanda Monteiro e deputado Jair Farias 

Nos últimos anos, o gabinete de Barbosa tem visto aliados participantes sem alinhamento estratégico com as diretrizes centrais do governo. Personalidades como a deputada Vanda Monteiro, que há tempos se mudou formalmente do Palácio Araguaia, continuam a tomar decisões políticas e a garantir vantagens aos seus indicados, sem que isso represente um apoio integral ao governador. Da mesma forma, o deputado Jair Farias, sempre crítico à liderança de Barbosa, apoiou publicamente a candidatura de Eduardo Siqueira, demonstrando um afastamento ideológico que fragiliza ainda mais a base governamental.

Nesse contexto, a postura do deputado federal e ex-secretário Vicentinho Júnior se destaca como uma demonstração de ética e respeito. Ao perceber que sua orientação política divergia do governador, entregou a cargo e saiu pela porta da frente, num gesto de seriedade e coerência que, de certa forma, contrasta com a conduta de outros políticos.

Agora, mais do que nunca, Wanderlei Barbosa (foto) precisa agir para fortalecer a união de sua equipe, afastando aqueles que não demonstram lealdade e promovendo uma estrutura política mais sólida e estratégica. É hora de montar uma equipe que realmente trabalhe pelo fortalecimento do governo, com profissionais competentes e alinhados que possam apoiar a liderança de Barbosa até o fim de seu mandato.

A política de sobrevivência do governador depende de uma reorganização interna e da eliminação de alianças pouco confiáveis. Barbosa precisa estar cercado de pessoas que contribuem para o progresso da gestão e que compartilham seu compromisso com o bem público. Esse é o momento de fazer escolhas decisivas para garantir um futuro político promissor e assegurar que sua administração termine de forma digna e respeitável.

Com segundo turno, no domingo, as duas correntes políticas devem confirmar a ampla vitória que iniciaram na primeira rodada do pleito nas capitais

Por Júlia Portela e Pedro José 

O segundo turno das eleições municipais, no próximo domingo, deve consolidar o triunfo de partidos de centro e de direita. Legendas desses dois segmentos conseguiram um amplo leque de vencedores na rodada inicial do pleito, no último dia 6.

O que se vê na maioria das 15 capitais que terão segundo turno é uma corrida indefinida, mas com a direita disparando à frente, seguida por partidos de centro-direita.

Um dos exemplos da disputa ocorre em Goiânia. Levantamento divulgado pela AtlasIntel mostra Sandro Mabel (União Brasil) com 50,7%. O candidato do governador do estado, Ronaldo Caiado (União Brasil), concorre com Fred Rodrigues (PL), que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aparece com 46,6%.

Já em São Paulo, a esquerda está na disputa, mas com reduzidas chances de vitória, segundo as pesquisas. O prefeito, Ricardo Nunes (MDB), tem 49% das intenções de voto, de acordo com levantamento do Datafolha, divulgado na quinta-feira. Por sua vez, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol), apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, aparece com 35%. Em relação à pesquisa anterior, de 17 de outubro, Nunes oscilou dois pontos para baixo, e Boulos, dois pontos para cima.

Larga vantagem tem Emília Corrêa (PL) para a Prefeitura de Aracaju. Ela aparece com 52,6% das intenções de voto, segundo a Paraná Pesquisas. Seu adversário, Luiz Roberto (PDT), soma 37%.

A disputa por João Pessoa tem contornos mais bem definidos. Segundo a última pesquisa AtlasIntel, Cícero Lucena (PP) ostenta 61,6% das intenções de voto, contra 38,4% de Marcelo Queiroga (PL).

Em Belém, o candidato Igor Normando (MDB) lidera a corrida eleitoral com 54,5% das intenções de voto, enquanto o Delegado Éder Mauro (PL) registra 41,4%, segundo a AtlasIntel.

Em Porto Velho, o ex-deputado federal Léo Moraes (Podemos) tem 49,3% das intenções de voto, enquanto a ex-deputada federal Mariana Carvalho (União Brasil) aparece com 44,4%, segundo pesquisa Futura Inteligência.

Em Manaus, o cenário é de empate, considerando a margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos da AtlasIntel. O atual prefeito, David Almeida (Avante), aparece com 50,2%, e Capitão Alberto Neto (PL), com 48,7%.

Empate técnico, também, em Palmas, conforme a Real Time Big Data. Janad Valcari (PL) marca 45%, e Eduardo Siqueira Campos (Podemos), 43%.

Campo Grande, por sua vez, apresenta uma disputa equilibrada. A atual prefeita, Adriane Lopes (PP), tem 47,8% das intenções de voto, e Rose Modesto (União Brasil) segue perto, com 42,3%, aponta o levantamento da Paraná Pesquisas.

Na disputa em Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD) aparece com 46% das intenções de voto, mantendo vantagem sobre o bolsonarista Bruno Engler (PL), que soma 39%, conforme o Datafolha.

Eduardo Pimentel (PSD) lidera o duelo em Curitiba, com 51,4% das intenções de voto, enquanto Cristina Graeml (PMB) aparece com 43%, na pesquisa da AtlasIntel.

Desafios do PT

Presidente do PT Gleisi Hoffmann

Além do apoio a Boulos, do PSol, o PT tenta eleger candidatos em cinco capitais. O cenário mais desafiador é o de Fortaleza, em que Evandro Leitão (PT) e André Fernandes (PL) estão tecnicamente empatados. O petista tem 44% das intenções de votos, já o representante do PL soma 42%, segundo pesquisa Quaest.

Em Cuiabá, Lúdio Cabral (PT) está em desvantagem em relação a Abílio Brunini (PL). O candidato do PT tem 45,7% das intenções de voto, contra 52,6% do adversário do PL, de acordo com a AtlasIntel.

Já em Natal, o candidato do União Brasil à prefeitura, Paulinho Freire, tem vantagem na disputa do segundo turno contra Natália Bonavides (PT), segundo a AtlasIntel. Freire soma 54,4%, enquanto Bonavides tem 44,3%.

Em Porto Alegre, conforme o mesmo instituto, o atual prefeito, Sebastião Melo (MDB), tem 55,5% das intenções de voto. A deputada federal Maria do Rosário (PT) aparece com 41,3%.

Corte afirma que até o momento não foi identificada a participação de magistrados nas supostas irregularidades

Com Correio Braziliensi

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou uma servidora, de maneira cautelar, por suspeitas de irregularidades nos gabinetes dos magistrados da corte. As investigações apuram um suposto esquema de venda de decisões judiciais. É o segundo integrante do quadro técnico da corte que é afastado em razão deste tipo de suspeitas.

O primeiro funcionário afastado trabalhou nos gabinetes das ministras Nancy Andrighi e Isabel Gallotti e de desembargadores do Mato Grosso do Sul que atuaram na corte. Agora, foi afastada a servidora que atuou no gabinete do ministro Moura Ribeiro.

Em nota, o STJ informou que "até o momento, não há qualquer indício de envolvimento de ministros", e que o processo disciplinar em relação ao servidor "seguirá as fases de instrução, defesa e relatório, garantindo-se, a um só tempo, os esclarecimentos necessários e a possibilidade do contraditório".

O suposto esquema foi descoberto após a apreensão do celular do advogado Bruno Zampierri, assassinado no ano passado. A Polícia Federal investiga o caso.

Da Assessoria

O Fórum Tocantinense de Combate à Corrupção (Focco-TO) encaminhou nesta sexta-feira, 25, ofício a todos os prefeitos do Tocantins reforçando a importância de uma transição de governo transparente e republicana. O documento, assinado por representantes do Ministério Público do Tocantins, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria-Geral da União e Polícia Federal, destaca a necessidade de instituir uma equipe de transição de mandato.

Segundo o documento, a equipe de transição garante que o prefeito eleito e sua equipe tenham acesso a todas as informações sobre o funcionamento da prefeitura, permitindo uma preparação mais eficiente para a nova gestão.

“A iniciativa do Fórum visa garantir que a gestão pública municipal seja cada vez mais transparente e eficiente. Ao exigir uma transição de governo organizada e transparente, estamos contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos e para o combate à corrupção”, destacou o membro da coordenação da instituição, promotor de Justiça Vinícius de Oliveira e Silva.

Legislação

O ofício ressalta que a Instrução Normativa n. 2/2016 do TCE-TO estabelece os procedimentos a serem adotados na transição de mandato. A Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal também garantem o direito à transparência e à divulgação da gestão administrativa e fiscal.

Para auxiliar os gestores municipais, o Focco-TO encaminhou links de acesso ao Manual de Transição Municipal, elaborado pelo Ministério do Planejamento, e à Cartilha Boa Governança na Transição de Mandato, do TCE-TO.

Falta de transparência

A negativa de publicidade, o extravio ou inutilização de documentos e outras condutas ilegais durante a transição podem configurar crimes e/ou atos de improbidade administrativa, com as devidas consequências jurídicas.

Integrantes

Também fazem parte do Fórum o Diretor-Geral de Controle Externo do TCE/TO, Denis Luciano Pereira Araújo; a superintendente da Controladoria Regional da União (CGU-R/TO), Isa Mary de Carvalho Lima; e o delegado da Polícia Federal Mauro Fernando Knewitz.

Texto será finalizado nesta quinta e votado semana que vem

POR ANDRÉ RICHTER

O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta quarta-feira (23) que o governo federal e o Congresso Nacional estão na fase de conclusão de acordo para regularizar a liberação das emendas parlamentares que foram suspensas pela Corte.

Em nota conjunta à imprensa, os representantes dos Três Poderes informaram que o texto final do acordo deve ser finalizado até amanhã e ser votado na semana que vem pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A fase final do acordo foi decidida após reunião entre os presidentes do Supremo, Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Também participaram do encontro o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro do STF Flávio Dino, relator do caso.

Após o fechamento do acordo, Dino vai avaliar as cláusulas e submetê-las ao plenário do STF para votação. Ainda não há prazo para deliberação.

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP 8 e RP 9 são inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o Psol, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continua em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original do caso, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União auditasse os repasses realizados pelos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto.