Ainda que alguns nomes estejam insistentemente ventilados, não estão confirmados de fato e de direito

Por Victor Correia

A pouco mais de um mês para as convenções partidárias, somente a chapa PT-PSB à Presidência da República tem cabeça e vice — o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin. Os demais concorrentes mais bem pontuados nas pesquisas de opinião até agora não decidiram quem será o parceiro na corrida ao Palácio do Planalto. Ainda que alguns nomes estejam insistentemente ventilados, não estão confirmados de fato e de direito. E isso é um complicador.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou Walter Braga Netto (PL) como seu vice e já recebeu a bênção até mesmo de um contemporâneo de força — o vice-presidente Hamilton Mourão, general de exército assim como o ex-ministro da Defesa. Ele foi até mesmo exonerado, na última sexta-feira, do cargo de assessor especial da presidência para poder participar das eleições.

A colocação de outro militar como segundo nome na chapa desagradou o Centrão, que esperava ver a ex-ministra da Agricultura, deputada Tereza Cristina (PP-MS), assumir o posto. Nas hostes do PL e do PP, quando Bolsonaro decide colocar mais um general da reserva como companheiro da corrida à reeleição, sinaliza apenas para sua base próxima e fiel num momento em que deveria expandir para garantir mais apoios em partidos nos quais prevalece a indecisão. Como, por exemplo, o PSDB.

A rigor, os tucanos estão fechados com a candidatura de Simone Tebet. Mas a colocação do também senador Tasso Jereissati (CE) por enquanto é uma miragem, embora todos deem sua presença na chapa como certa. Mas isso não garante a união do partido em torno da pré-candidata do MDB, pois vários parlamentares da legenda há tempos votam com o governo e, mais ainda, são aquinhoados com nacos do orçamento secreto.

"Puro sangue"

O União Brasil, que colocou o deputado Luciano Bivar (PE) na disputa presidencial, anunciou que vai à luta com uma chapa "puro sangue". Mas não confirmou a senadora Soraya Thronicke (MS) no posto. As chances de isso mudar são mínimas, mas essa indefinição gera algum receio de outros partidos no fechamento de alianças locais. O partido não esconde que tem como uma das prioridades as costuras capazes de possibilitar a eleição de uma grande bancada no Congresso, mas, para que haja uma coligação, o outro lado tem que ter a certeza de que será igualmente beneficiado. E essa sinalização o União ainda não fez.

No caso do PDT, Ciro Gomes está consolidado na cabeça da chapa, mas a vice continua sendo um mistério. Não dá a menor pista de quem pode ser, o que gera especulações de que, na hora H, deixará a corrida presidencial. Ontem, em Salvador, ele e Simone Tebet se encontraram no mesmo evento e trocaram amabilidades, insinuando que poderiam se acertar mais adiante.

"Quando [a candidatura] não decola, fica muita incerteza. Algumas decisões os atores políticos tomam estrategicamente no final, porque não há algo muito cristalizado. Essas candidaturas da terceira via são ainda muito fluidas. Se você não é competitivo, busca apoio até o último segundo", avalia o cientista político André Rosa.

Para a professora de Ciência Política da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) Luciana Santana, com as mudanças, em 2018, na lei eleitoral, o pleito ficou mais curto. "É natural que a gente tenha uma demora na definição de outros acordos", avalia.

PT e PL reservaram os dias 21 e 23 de julho, respectivamente, para anunciarem as chapas. O PDT também se lança no dia 23. A janela para as convenções é de 20 de julho a 5 de agosto.

O ex-ministro foi preso em 2017 após descoberta de R$ 51 milhões em espécie escondido em um apartamento na capital baiana

Por Regina Bochicchio

De volta à cena política após a prisão, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, cacique do MDB baiano, em evento de lançamento de pré-candidaturas do partido em Salvador, defendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e disse que seus adversários vão ter de engoli-lo, lembrando frase do ex-técnico da seleção brasileira, Zagallo. Geddel também citou o "calvário" pelo qual tem passado e, de forma exaltada, disse que ninguém tem autoridade apontar o dedo e acusá-lo. O ex-ministro foi preso em 2017 após descoberta de R$ 51 milhões em espécie escondido em um apartamento na capital baiana.

Em vídeo que circula nas redes, Geddel aparece com correligionários no evento que contou com a presença do candidato ao governo Jerônimo Rodrigues, do PT, partido com o qual o MDB baiano fez aliança. O MDB e o PT já foram aliados durante o primeiro mandato do ex-governador Jaques Wagner (PT), mas o acordo foi rompido em 2010, quando Geddel decidiu sair ao governo. Também foi ministro de Lula e vice-presidente da Caixa durante o governo Dilma.

"Resolvemos tomar uma aliança anterior pela convicção de Jerônimo e Geraldo, Geraldo e Jerônimo podem representar, junto com o ex-presidente Lula, a quem tive o privilégio, a honra de servir, como seu ministro, um novo caminho, a retomada de um caminho de esperança e de olhar para os que mais precisam, os que não conseguem mais pagar o gás, encher o tanque do carro, aqueles que não conseguem ir ao mercado comprar sua comida, aqueles que perderam a esperança de viajar de avião", disse Geddel.

Sem citar nomes, ele aproveitou, ainda, para criticar o principal adversário do PT baiano, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (UB), e o "menino", referindo-se a Bruno Reis (UB), atual gestor da cidade.

"Ninguém, absolutamente ninguém vai me constranger, para além das limitações as quais foram impostas, de exercer minha militância e vocação. Anônimo da internet e forças ocultas eu não respondo. Agora, aos nossos adversários, que eventualmente queiram fazer esse debate à luz do dia, vamos deixar claro uma coisa. Vamos, por exemplo, falar do adversário nosso tido como o mais forte, o ex-prefeito e seu menino, o prefeito. Para ficar bastante claro, não reconheço na Bahia e não reconheço no Brasil ninguém com autoridade política ou moral para apontar o dedo para o calvário que eu tenho enfrentado".

Geddel disse, também, que ninguém cassará sua coragem e que terão de engoli-lo: "Explorem o que quiserem. Falem o que quiserem. Mas não vão cassar a minha cidadania, e não vão cassar porque não nasceu ainda nem na Bahia nem no Brasil ninguém para cassar a minha coragem. Fica aqui essa mensagem. Os que quiserem explorar, o cacete, que o façam. Eu vou lembrar do velho Zagallo: eles vão ter que me engolir".

Ex-presidente da República também anuncia a criação de ministérios e reafirma ser contra a privatização de empresas estatais

Por Hugo Marques

Em uma entrevista à Rádio Educadora AM de Piracicaba (SP) hoje, o ex-presidente Lula deixou claro que em um eventual novo mandato vai criar novos ministérios e novas empresas estatais. “Vamos recriar o Ministério da Cultura, vamos recriar o Ministério do Meio Ambiente, vamos fazer o Ibama voltar a funcionar, vamos criar o Ministério da Igualdade Racial, vamos criar o Ministério da Pesca, nós vamos criar várias coisas, nós vamos criar comitês de cultura nesse país, vou criar um ministério para cuidar das questões indígenas nesse país”, disse.

Privatizar, ao que tudo indica, continuará sendo uma palavra proibida no governo petista. “Sou contra privatização”, reafirmou o candidato  petista. O ex-presidente prefere a criação de empresas de economia mista, a exemplo do Banco do Brasil e da Petrobras. A Lava-Jato revelou o resultado prático dessa preferência.

Na entrevista, Lula demonstrou irritação com perguntas sobre corrupção durante os governos do PT. O entrevistador Paulo Eduardo Carlim perguntou: “Lula, eu queria voltar à temática das acusações de corrupção que pesaram sobre você e sobre e sobre o PT, no caso, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, ocultação de patrimônio, enfim, aquilo que ficou conhecido como ‘Quadrilhão do PT’. Você considera que tenha sido traído por tantos dos seus pares, muitos condenados, e que inclusive chegaram a devolver dinheiro aos cofres públicos, ou em que medida o presidente Lula tenha sido talvez negligente com o que se passava no segundo, no terceiro escalão do governo?”.

Aparentando nervosismo, Lula respondeu: “Deixa eu te dizer uma coisa,  Paulo, você é uma pessoa séria, você é um jornalista competente, você não sabe o que está acontecendo na tua casa agora, você sabe? Se eu perguntasse o que o seu filho está fazendo, você sabe? Querer que um presidente da República saiba o que acontece no meio de um milhão de pessoas, querer que um presidente da República saiba o que está acontecendo em oito milhões e meio de quilômetros quadrados, que representa o governo federal, é no mínimo má fé”.

A justificativa é muito parecida com a de Jair Bolsonaro quando confrontado com o mesmo problema.

O Congresso articula ampliar ainda mais o poder sobre o Orçamento no próximo ano e mudar as regras para tornar a liberação das chamadas emendas de relator uma obrigatoriedade para o Palácio do Planalto.

Por Thiago Resende

O plano, que tem apoio de líderes do bloco do centrão, foi formulado diante do cenário de favoritismo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial. O petista é crítico desse tipo de emenda, que sustenta as negociações políticas no governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).

O projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2023, que dá as bases para a formulação do Orçamento, será usado para tentar alterar o tratamento a ser dado pelo Executivo às emendas de relator.

O relatório da LDO foi apresentado neste domingo (26) já com o mecanismo para que as emendas sejam obrigatoriamente executadas. Os cálculos preliminares indicam que, no próximo ano, esses recursos devem somar cerca de R$ 19 bilhões no Orçamento.

Para tentar reduzir esse valor, o chefe do Palácio do Planalto em 2023 também precisaria aprovar um projeto no Congresso. Ou seja, os parlamentares teriam que aceitar perder parte do controle sobre a verba.

O senador Marcos do Val (Podemos-ES), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 - Roque de Sá/Agência Senado

Emenda parlamentar é a forma que deputados e senadores conseguem destinar dinheiro do Orçamento federal para obras e projetos em suas bases políticas.

As emendas de relator não são consideradas impositivas. Essa característica, que transforma o uso dos recursos em uma exigência, é aplicada atualmente às emendas individuais e de bancada.

Hoje existem quatro tipos de emendas: as individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região), as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso) e as do relator (que permitem que congressistas mais influentes possam abastecer seus redutos eleitorais).

A primeira vez que o Congresso aprovou o mecanismo de emenda individual impositiva foi durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) em meio a embates com o Legislativo.

Isso foi feito via LDO, mas depois a obrigatoriedade de liberação das emendas passou a ser prevista na Constituição –mudança aprovada enquanto Eduardo Cunha, algoz de Dilma, comandava a Câmara.

Em discursos recentes, Lula tem indicado que o modelo atual das emendas de relator não deve permanecer em eventual governo do petista.

A campanha do ex-presidente tem estudado propostas para mudar as regras dessas emendas.

Uma alternativa seria dar mais poder aos ministérios na decisão de liberação da verba para obras e projetos pelo país –petistas, porém, reconhecem que o fim das emendas de relator não seria aprovado pelo Congresso.

A estratégia de líderes do Congresso é garantir que as emendas de relator continuem atreladas aos deputados e senadores.

O relator da LDO de 2023, senador Marcos do Val (Podemos-ES), disse que o objetivo do mecanismo é deixar o Congresso mais independente do futuro governo.

"Essa é a intenção. Eu não sou bolsonarista. Eu sou um aliado [do atual governo], mas não um alienado. Sou um governista. Se no ano que vem a democracia decidir eleger outra pessoa, eu quero trabalhar para ajudar meu país e meu estado", afirmou o relator.

O movimento tem sido patrocinado pelo centrão –grupo de partidos que compõem a base de apoio de Bolsonaro no Congresso. Os maiores expoentes são PL, PP e Republicanos.

Essa trinca partidária está unida na campanha à reeleição de Bolsonaro. Integrantes dessas siglas temem que Lula mude as regras do jogo, que hoje tem dado maior influência política sobre o Orçamento.

Propostas de mudanças no funcionamento das emendas de relator em eventual governo Lula devem enfrentar resistência dos aliados de Bolsonaro, que perderiam os privilégios dados a parlamentares desse grupo pela proximidade com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e com o Palácio do Planalto.

Outra mudança sugerida pelo senador é que essas emendas no próximo ano precisem do aval do relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), e do presidente da CMO (Comissão Mista de Orçamento), deputado Celso Sabino (União-PA).

Castro defende a eleição de Lula. Sabino é próximo a Lira, que é aliado de Bolsonaro.

A medida, portanto, pode embaralhar a distribuição das emendas de 2023, mas líderes dizem que isso depende do resultado das urnas e dos acordos a serem feitos até o início do próximo ano –como a eleição para presidentes da Câmara e do Senado, em fevereiro.

Do Val afirmou que a mudança tem o objetivo de aumentar o controle sobre essas emendas.

O relator também inclui na LDO um trecho que já abre caminho para reajuste salarial e reestruturação de carreiras de policiais. O setor de segurança pública faz parte da base de apoio dele.

O senador disse que a valorização desses profissionais é essencial para o país. "Dinheiro para segurança pública é investimento para a melhoria da qualidade de vida e de crescimento para o Brasil", afirmou.

A garantia para o reajuste e reestruturação de carreiras, como Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, ainda depende da reserva de verba a ser feita nas discussões do Orçamento, que começam em agosto.

Há uma nova queda de braço na praça. Enquanto os holofotes se voltam para as eleições de outubro e as crises do governo de Jair Bolsonaro, envolvido em intermináveis brigas com o Supremo Tribunal Federal, o Centrão atua no Congresso para manter o poder. No pacote idealizado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, o grupo continuará dando as cartas da República seja qual for o resultado das urnas.

 Por Vera Rosa

Lira está em campanha por mais um mandato à frente da Casa, a partir de fevereiro de 2023. Certo de que será reconduzido ao cargo, prevê até mesmo comandar um “novo Centrão”, ao sabor das conveniências políticas no day after eleitoral.

Diante do favoritismo do ex-presidente Lula nas pesquisas e da estagnação de Bolsonaro, o Centrão vislumbra agora oportunidades para se mostrar ainda mais indispensável ao Planalto. É Lira que está por trás de propostas de emenda à Constituição que vão do semipresidencialismo à permissão para que deputados e senadores possam revisar decisões do Supremo.

A dependência do Planalto cresceu após os aumentos da gasolina e, agora, com o agravamento da crise que expôs o balcão de negócios no MEC, revelado pelo Estadão em março. A pressão do governo para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, engavetar o pedido de CPI protocolado ontem é grande. E lá está o Centrão para dar mais esse auxílio emergencial a Bolsonaro e cobrar a fatura.

Em estratégia combinada com o chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Lira também quer mudar a Lei das Estatais. Mesmo sob os protestos do ministro da Economia, Paulo Guedes, as alterações são defendidas com o argumento de que só assim será possível facilitar trocas na cúpula da Petrobras. Mas e o loteamento político?

“Ponha na sua cabecinha que nenhum de nós, nem Centrão, nem centrinho, nem centrado, quer mexer com indicações de cargos na Petrobras”, disse Lira.

Aliados de Bolsonaro afirmam que o maior interesse, hoje, reside no orçamento secreto. Com receio de que o arranjo acabe em eventual novo governo, Lira age para tornar obrigatório o pagamento das emendas de relator, que irrigam redutos de parlamentares e podem passar para R$ 19 bilhões em 2023. É o dinheiro dessas emendas, também usado em articulações por sua reeleição, que turbina o Fundo da Educação e autarquias como Codevasf e Dnocs. Tudo, é claro, nas mãos do Centrão.

Embora Lula diga que, se vencer, não apoiará a recondução de Lira à presidência da Câmara, muitos no Congresso acham que o PT evitará correr o risco de produzir outro Eduardo Cunha, com a caneta a postos para autorizar um processo de impeachment. O dote do Centrão é Lira. Em qualquer governo.