Expectativa dentro do gabinete da transição é que o petista faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica

Thais Arbex

Na série de conversas que tem tido em Brasília durante esta semana, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou a mais de um interlocutor que o ex-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro Filho será ministro da Defesa e o senador eleito Flávio Dino (PSB-MA) comandará a Justiça.

À reportagem, esses interlocutores de Lula afirmaram que o presidente eleito fez questão de destacar a decisão em relação aos dois ministérios. Múcio Monteiro, que também foi ministro das Relações Institucionais (2007-2009), deve ter seu nome confirmado na Defesa nos próximos dias. A expectativa dentro do gabinete da transição é que o petista faça o anúncio junto com a indicação dos futuros comandantes do Exército, da Marinha e da Aeronáutica.

Múcio, que tem relação com Lula de longa data, é apontado como um habilidoso articulador político, além de ter boa relação com as Forças Armadas. A avaliação é que ele terá capacidade de reestabelecer pontes com os militares.

Em relação ao Ministério da Justiça, Lula confirmou o nome de Dino, mas segundo relatos, o presidente eleito não deixou claro se haverá, de fato, a recriação da pasta da Segurança Pública.

Dino é defensor de que não haja separação. A avaliação do senador eleito, um dos coordenadores do grupo de Justiça e Segurança Pública na transição, é a de que o trabalho integrado das duas áreas se dá de maneira mais efetiva.

Durante a campanha eleitoral, a recriação do Ministério da Segurança Pública foi defendida pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB).

Nesta quinta-feira (1º), o advogado Marco Aurélio de Carvalho, que também integra a transição, afirmou que a recriação da pasta não é determinante para que a segurança pública seja prioridade no terceiro governo Lula.

Expectativa da base petista é que CCJ e plenário votem no mesmo dia; comissão recebe texto na 3ª

Por: Milena Teixeira

Líder na Câmara, o deputado Reginaldo Lopes (PT) afirmou, nesta 5ª feira (1º.dez), que a PEC da Transição -- Proposta de Emenda à Constituição que visa garantir o pagamento dos R$ 600 do Bolsa Família -- deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado na próxima 4ª feira (7.nov).

A previsão é de que na 3ª feira (6.nov) seja apresentado e discutido na CCJ o relatório da Proposta, que retira do Teto de Gastos R$ 198 bilhões pelo prazo de quatro anos.

Durante conversas com jornalistas na porta do Centro Cultural do Banco do Brasil, Lopes disse ainda que "a expectativa é que a tramitação da PEC seja concluída entre os dias 13 e 15 de dezembro".

Também no CCBB, o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou que a PEC precisa ficar no valor de, no mínimo, R$ 150 bilhões. O valor, segundo o parlamentar, vai manter os gastos orçamentários.

"Para gente manter o orçamento de 2022 são necessários R$ 150 bilhões. Então, não é gastança", disse. "Abaixo de R$ 150 bilhões é ajuste fiscal. Eu estou muito preocupado com o cenário do próximo ano. Não tem gastança. O valor de R$ 150 bilhões é para manter os gastos deste ano", completou.

PEC destravada

Ainda de acordo com Lindbergh, a chegada do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), alterou as negociações e "destravou" a PEC: "A chegada do Lula aqui mudou tudo. Deu uma destravada. Encerramos a semana com tranquilidade que a PEC será votada na próxima semana", afirmou.

Lula, que chegou em Brasília no começo da semana, se reuniu com parlamentares envolvidos com a PEC nos últimos dias. Nesta tarde, ele está reunido com membros da bancada do PT no CCBB.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu nesta quarta-feira, 30, pela segunda vez com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para dar continuidade às negociações do novo governo.

Com Agências

O petista tem tido reuniões com líderes legislativos sobre a construção de uma base de apoio no Congresso que garanta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Desta vez, os encontros individuais de Lira e Pacheco com Lula ocorreu a portas fechadas, fora da agenda oficial, no hotel em que Lula está hospedado, em Brasília.

No último dia 9, na primeira passagem por Brasília após o resultado das eleições, Lula teve encontros com Lira e Pacheco nas respectivas residências oficias da Câmara e do Senado, num movimento de aproximação do Palácio do Planalto com o Congresso. Na ocasião, o presidente eleito já tratou com ambos da necessidade de o Congresso aprovar a PEC da Transição, que garante o pagamento de R$ 600 às famílias em situação de vulnerabilidade cadastradas no Bolsa Família. O programa passará a ficar fora do teto de gastos.

Nesta quarta-feira, 30, Lira foi o primeiro a encontrar Lula, ainda no período da manhã, numa reunião que durou pouco mais de uma hora O presidente da Câmara entrou e saiu do hotel pela garagem, sem conversar com a imprensa. Pacheco seguiu o mesmo o roteiro na reunião às 15 horas com o presidente eleito. O senador, porém, emitiu avisos da agenda por meio da assessoria de imprensa.

Enquanto Lula mantém negociações a portas fechadas, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) comanda as atividades no gabinete de transição, que apresenta nesta quarta os relatórios preliminares dos grupos temáticos com o balanço de cada área e as principais propostas para os 100 primeiros dias de governo. Na última terça-feira, 29, Lula teve encontro com o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e com as bancadas do PSD na Câmara e no Senado em busca de atrair esses parlamentares para a futura base de sustentação do governo.

A fala da parlamentar causou mal-estar em integrantes da transição, pois a recriação de uma pasta semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma reivindicação antiga de setores da esquerda

Por Henrique Lessa

Integrante do Grupo Técnico (GT) da Agricultura, a senadora Kátia Abreu (PP-TO) afirmou ser contra o desmembramento do Ministério da Agricultura (Mapa) em pastas como a Pesca e o Desenvolvimento Agrário.

"Com relação às políticas públicas da agricultura, não acho que devemos ter dois ministérios. Acho que um ministério só, para que os pequenos agricultores pronafianos — referência ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) — possam ter no horizonte uma perspectiva de crescimento, de classe média", frisou.

Segundo ela, o GT deve apresentar sugestão ao presidente eleito Lula pelo não desmembramento. "Acho que o grande foco do Ministério da Agricultura é manter esse agroexportador de sucesso, mas também ter um olhar constante, forte, atento à produção interna do país, que é feita pelos pronafianos."

A fala da parlamentar causou mal-estar em integrantes da transição, pois a recriação de uma pasta semelhante ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é uma reivindicação antiga de setores da esquerda ligados ao campo e de movimentos sociais, como o MST.

"O campo é muito diverso, é muito regional, já está pacificada a criação de dois ministérios", frisou o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), que coordena o GT do Desenvolvimento Agrário. Ele negou ruídos sobre o tema e amenizou a declaração de Kátia Abreu. "Falta ainda conversar com ela", afirmou. "Não tem briga, tem duas visões, o que é normal em um governo amplo como o nosso."

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, decidiu lançar o senador eleito Rogério Marinho (RN) na disputa pela presidência do Senado contra Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e apoiar novo mandato para o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). As eleições no Congresso estão marcadas para 1.º de fevereiro de 2023.

Por Daniel Weterman e Lauriberto Pompeu

O acordo foi selado durante jantar em Brasília, na noite desta terça-feira, 29, promovido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, com a presença de Bolsonaro, Lira e parlamentares do partido. Desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva, em 30 de outubro, Bolsonaro tem ficado a maior parte do tempo isolado. Foi ao Rio no sábado, onde participou de cerimônia promovida pela Academia Militar das Agulhas Negras, em Resende, mas ainda não havia saído à noite.

O encontro reuniu deputados e senadores que têm mandato atualmente e também um grupo que tomará posse em fevereiro. O jantar foi organizado para 150 pessoas, com bacalhau no cardápio, em um restaurante que fica de frente para o Lago Paranoá, no Lago Sul, região nobre da capital federal.

Bolsonaro chegou ao lado de Costa Neto e do general Braga Netto, que foi vice em sua chapa. Ficou no local durante uma hora. Lira entrou logo depois.

O presidente foi anunciado por um locutor e aplaudido pelos parlamentares, mas não discursou na reunião, que era fechada e restrita a nomes na lista. O governador do Rio, Claudio Castro (PL), também estava ali. Ao não falar, Bolsonaro frustrou parlamentares do PL de primeira viagem, que aguardavam um pronunciamento dele na ocasião.

Nos bastidores, integrantes do partido relataram que ele “chegou mudo e saiu calado”. Apenas conversou individualmente com colegas de partido e foi confirmado como presidente de honra do PL, cargo que ocupará quando deixar a Presidência. Coube a Costa Neto cumprimentar os eleitos. Deputados e senadores disseram, sob reserva, que Bolsonaro não demonstrou animação.

O jantar ocorreu um dia depois de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter bloqueado R$ 13,6 milhões das contas do PL. A Justiça impôs uma multa à legenda por litigância de má-fé, na esteira da ação que questionou as urnas eletrônicas pedindo a anulação de parte dos votos contabilizados no segundo turno das eleições.

A reunião também serviu para dirigentes do partido sinalizarem que o presidente tem de aceitar a derrota e as regras do jogo democrático. Ao mesmo tempo, teve o papel de motivá-lo a fazer um discurso para apoiadores mais radicais. “Ele está bem, está animado. Se levantou. Passou o baque”, disse Costa Neto a jornalistas, contrariando a avaliação feita por colegas de partido.

Quartéis

À saída do restaurante, o presidente do PL foi abordado por apoiadores de Bolsonaro, que lhe perguntaram se o grupo iria “ganhar nos quartéis”. “Tem muita chance. Bolsonaro não falou nada, ele vai falar. Ele vai animar vocês lá”, respondeu Costa Neto.

Militantes pró-Bolsonaro realizam manifestações em frente a quartéis do Exército. Os atos antidemocráticos protestam contra a vitória de Lula e pedem intervenção militar.

Rogério Marinho foi o mais aplaudido entre os parlamentares anunciados no jantar. No próximo dia 7, o ex-ministro do Desenvolvimento Regional deve ser lançado oficialmente como candidato a presidente do Senado. O partido quer ter o apoio do PP na disputa contra Pacheco, que, por sua vez, contará com a aval de Lula e de aliados do PT. Em troca da aliança no Senado, o PL apoiará a reeleição de Lira ao comando da Câmara.

O restaurante onde foi realizado o encontro do PL não abrigou apenas integrantes do partido. No salão ao lado, dividido por uma parede, estavam outros clientes jantando, incluindo o deputado Fabio Ramalho (MDB-MG) e a ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney, eleita deputada federal, em mesas separadas. Conhecido como Fabinho, Ramalho já preparou vários jantares para Bolsonaro e não conseguiu ser reeleito em outubro. Durante a noite, ele tirou fotos com colegas do PL e passou ao menos duas vezes no salão onde ocorria o evento fechado com Bolsonaro.

Condição

Como uma das condições para apoiar Arthur Lira, o PL, que elegeu a maior bancada da Câmara, com 99 deputados, negociou a indicação do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), coordenador da bancada evangélica, para a primeira vice-presidência da Casa. O posto já é ocupado pelo PL, atualmente, com o deputado mineiro Lincoln Portella. O PT, que nesta terça-feira decidiu apoiar Lira, também reivindica a vaga.

No Senado, o PL resolveu enfrentar o favorito. Assim como Lira, Pacheco é um dos operadores do orçamento secreto. O senador conta com a promessa de apoios de partidos grandes, como MDB, União Brasil, PT e Podemos. Em troca, as legendas reivindicam o comando de comissões e até o apoio para comandarem o Senado em 2025, caso do MDB e do União Brasil.

Mesmo assim, o PL entrará na disputa com Marinho, que também é um dos distribuidores de recursos do orçamento secreto. A bancada do partido tem 14 senadores.

“É o nome do PL e agora, como qualquer candidato, tem de se viabilizar. Conversas avançam para formação de bloco com partidos aliados e junto a senadores de todos os partidos no varejo”, disse ao Estadão o líder do governo no Senado, Carlos Portinho (RJ). “Fui o primeiro a apoiar a eleição de Pacheco, no ano passado, mas a hora é de posicionar as peças.” A ideia é buscar o apoio do PP e de dissidências no MDB, União Brasil e Podemos.

O MDB, porém, já aderiu à campanha pela reeleição de Pacheco e quer manter o comando da vice-presidência do Senado. “Nós temos lá uma convivência muito boa com todo mundo e com Rodrigo Pacheco”, disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

O partido de Renan protocolou nesta terça-feira, 29, a formação de um bloco com União Brasil e PSD. As três siglas formam o núcleo duro de apoio a Pacheco. O senador Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha pela recondução do presidente do Senado, a quem apoiou no ano passado. Alcolumbre comandou a Casa de 2019 a 2021 e almeja voltar ao cargo em 2025.