A Prefeitura de São Paulo e o Governo de São Paulo afirmaram à coluna Painel, da Folha de S.Paulo, que não foram procurados pelos movimentos bolsonaristas que têm anunciado que farão um ato na avenida Paulista no domingo (1º), em defesa de pautas conservadores e da liberdade do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), beneficiado por um decreto de perdão presidencial.
Por FÁBIO ZANINI
A realização de manifestações, eventos e atos na capital exige aviso prévio à gestão municipal ou ao governo de São Paulo.
A manifestação ocorrerá a 3 km do ato marcado pelas centrais sindicais em comemoração ao Primeiro de Maio, na praça Charles Miller, com a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A coincidência de atos já preocupa as centrais sindicais, pelo potencial de confrontos.
A Prefeitura de SP diz que só recebeu solicitação para o evento da esquerda, há cerca de 60 dias.
"A Prefeitura de São Paulo não recebeu qualquer comunicação de organizadores da manifestação marcada para a Av. Paulista citada pela reportagem. O direito à manifestação é legítimo e garantido pela Constituição Federal. No entanto, se o grupo deseja realizar um evento, com estrutura fixa de palco, deverá seguir a legislação municipal, com obtenção de todas as licenças necessárias", diz a nota.
"O decreto municipal 49.969/2008, que regulamenta a expedição de alvará de autorização para eventos públicos e temporários, estabelece que esse documento deve ser oficialmente requerido com antecedência mínima de 30 dias da data de realização do evento. As centrais sindicais solicitaram autorização para realizar o ato na Praça Charles Miller há cerca de 60 dias", completa.
Os bolsonaristas dizem ter autorização da Polícia Militar. No entanto, a Secretaria de Segurança Pública de SP afirma que não foi comunicada por eles.
"A SSP esclarece que não foi comunicada a respeito da manifestação na avenida Paulista, no domingo (1º)", diz a pasta, em nota.
O evento das centrais está marcado para as 10h e deve se estender pela parte da tarde. O ato da direita terá uma parte religiosa começando às 9h e discursos políticos a partir das 14h.
"O ato começou pequeno e está tomando um grande vulto nas redes sociais", diz Giovani Falcone, liderança conservadora da região do ABC, um dos organizadores. Pré-candidato a deputado federal pelo PRTB, ele diz que o caso Daniel Silveira ajudou a turbinar a manifestação.
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) é uma das lideranças de direita que confirmaram presença. "Estarei com vocês na Paulista, pela liberdade de Daniel Silveira, em defesa da Constituição", escreveu.
O ex-ministro Tarcísio de Freitas (Republicanos), pré-candidato bolsonarista a governador de São Paulo, também foi convidado, mas ainda não respondeu. O próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) também será chamado.
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O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força, que João Doria (PSDB-SP) já foi avisado que não será candidato a presidente da República.
Com Folhpress
Os dois estiveram juntos na segunda (18), em uma reunião em que também estava presente o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB-RS).
O deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou ao presidente do Solidariedade, o deputado federal Paulinho da Força, que João Doria (PSDB-SP) já foi avisado que não será candidato a presidente da República.
Os dois estiveram juntos na segunda (18), em uma reunião em que também estava presente o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite (PSDB-RS).
Paulinho confirmou o teor da conversa à Folha de S.Paulo.
"É verdade. Eles me falaram que já avisaram o Doria que ele não será candidato a presidente da República", disse o parlamentar.
Segundo ainda Paulinho, Aécio afirmou que esse era "o único jeito de salvar a candidatura" do tucano Rodrigo Garcia (PSDB-SP) ao governo de São Paulo.
De acordo com o Datafolha, dois em cada três (66%) paulistas com 16 anos ou mais não votariam de jeito nenhum em um candidato ao governo estadual apoiado por João Doria, e apenas 8% optariam com certeza por esse nome. Há ainda 23% que talvez escolhessem um candidato que tivesse o apoio do tucano, e 3% que não opinaram ou responderam de outra forma.
Doria não foi encontrado pela coluna para comentar a revelação de Paulinho da Força.
Em novembro de 2011, o ex-governador de SP venceu as prévias do PSDB para ser indicado candidato à Presidência da República. Desde então, ele vem sendo bombardeado por seus adversários no partido, liderados por Aécio Neves.
O grupo defendia que Eduardo Leite era um nome mais palatável para a disputa e teria mais chances de vencer as eleições presidenciais.
O ex-governador paulista, no entanto, manteve até agora a candidatura, numa queda de braço com os correligionários que se opõem a ele.
Até mesmo o presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem investido contra Doria.
Como a coluna revelou, Araújo afirmou a empresários reunidos pelo grupo Esfera em SP que na semana passada que o pacto do partido com a terceira via era maior do que as prévias da legenda, vencidas por Doria.
Por esse acordo, Cidadania, União Brasil, MDB e PSDB vão definir um candidato único para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.
Bruno Araújo afirmou que, caso o escolhido não seja Doria, ele teria que abrir mão da candidatura, no que foi lido pelos próprios empresários presentes ao encontro como uma fritura do tucano a céu aberto.
Em outro movimento, Aécio declarou em entrevista a Tales Faria, no UOL, que o comando nacional do partido decidiu priorizar a eleição de Garcia para governador. E para isso o PSDB teria que abrir mão de ter candidato a presidente.
"É verdade. Eles me falaram que já avisaram o Doria que ele não será candidato a presidente da República", disse o parlamentar.
Segundo ainda Paulinho, Aécio afirmou que esse era "o único jeito de salvar a candidatura" do tucano Rodrigo Garcia (PSDB-SP) ao governo de São Paulo.
De acordo com o Datafolha, dois em cada três (66%) paulistas com 16 anos ou mais não votariam de jeito nenhum em um candidato ao governo estadual apoiado por João Doria, e apenas 8% optariam com certeza por esse nome. Há ainda 23% que talvez escolhessem um candidato que tivesse o apoio do tucano, e 3% que não opinaram ou responderam de outra forma.
Doria não foi encontrado pela coluna para comentar a revelação de Paulinho da Força.
Em novembro de 2011, o ex-governador de SP venceu as prévias do PSDB para ser indicado candidato à Presidência da República. Desde então, ele vem sendo bombardeado por seus adversários no partido, liderados por Aécio Neves.
O grupo defendia que Eduardo Leite era um nome mais palatável para a disputa e teria mais chances de vencer as eleições presidenciais.
O ex-governador paulista, no entanto, manteve até agora a candidatura, numa queda de braço com os correligionários que se opõem a ele.
Até mesmo o presidente do PSDB, Bruno Araújo, tem investido contra Doria.
Como a coluna revelou, Araújo afirmou a empresários reunidos pelo grupo Esfera em SP que na semana passada que o pacto do partido com a terceira via era maior do que as prévias da legenda, vencidas por Doria.
Por esse acordo, Cidadania, União Brasil, MDB e PSDB vão definir um candidato único para disputar a sucessão de Jair Bolsonaro.
Bruno Araújo afirmou que, caso o escolhido não seja Doria, ele teria que abrir mão da candidatura, no que foi lido pelos próprios empresários presentes ao encontro como uma fritura do tucano a céu aberto.
Em outro movimento, Aécio declarou em entrevista a Tales Faria, no UOL, que o comando nacional do partido decidiu priorizar a eleição de Garcia para governador. E para isso o PSDB teria que abrir mão de ter candidato a presidente.
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Com Assessoria
Nesta terça-feira, 19, a Câmara dos Deputados aprovou o destaque de nº 12 à Medida Provisória 1077/21, que resgata a emenda nº 5 de autoria da deputada federal Professora Dorinha (União/TO). Na prática, isto significa que já consta no texto a extensão do prazo para estados e municípios utilizarem a verba repassada pelo Governo Federal com intuito de implementar tecnologias que viabilizem internet de graça em escolas públicas de todo o País.
"Uma grande vitória! A votação desta terça, 19 de abril, é, sem dúvida, mais importante que a própria MP”, celebrou Dorinha. Portanto, a partir de agora, o limite para implementação dos R$ 3,5 bilhões poderá ser estendido até o final de 2023, permitindo que estados e municípios tenham tempo hábil para aplicação ao objetivo inicial da Lei 14.172. A partir de agora, o texto segue para apreciação do Senado Federal.
No texto anterior, era previsto que as unidades da federação deviam concluir todo o processo, inclusive licitações para a compra dos equipamentos, até setembro deste ano. “Agora será possível que os recursos sejam bem aplicados em um maior prazo, evitando assim que o montante seja devolvido à União”, finalizou Dorinha.
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Pena foi reduzida de 27 anos e quatro meses para 27 anos e um mês em regime inicial fechado
Por Douglas Portoda CNN
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, nesta terça-feira (19), a decisão monocrática do desembargador convocado Leopoldo de Arruda Raposo e manteve a condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em processo que apurou condutas ilícitas na Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato.
Em decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Dirceu havia sido condenado a 27 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado pelos crimes de associação criminosa, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
No atual parecer, Raposo reduziu a pena para 27 anos e um mês de reclusão, também em regime inicial fechado, entendendo ser indevida a valoração negativa das circunstâncias do crime de lavagem de dinheiro.
Segundo o Ministério Público, o ex-ministro utilizou de sua influência política para indicar e manter pessoas na Petrobras, e em troca receberia valores de contratos firmados entre a petrolífera e a Engevix Engenharia.
A defesa de Dirceu, em agravo regimental contra a decisão de Raposo, alegou inépcia da denúncia, por não ter sido descrito com detalhes as circunstâncias que ocorreram os crimes atribuídos a ele. Ainda afirmaram que a condenação em instâncias ordinárias foi realizada apenas em indícios, o que violaria o princípio da presunção de inocência.
De acordo com o desembargador convocado Jesuíno Rissato, que assumiu a relatoria do recurso especial, que a confirmação da condenação pelo TRF-4 foram apresentados elementos suficientes para embasamento das acusações e ao pleno exercício de defesa.
Sobre a questão de condenação em instâncias ordinárias, o desembargador ressaltou que a formação de culpa aconteceu após extensa análise de provas. Em seu voto, Rissato ainda lembrou que segundo documentos do processo, Dirceu teria recebido mais de R$ 15 milhões a título de propina e lavado mais de R$ 10 milhões.
“Por certo que a análise do malferimento aos artigos 155, 156 e 386 do Código de Processo Penal, ao menos sob a perspectiva apresentada pela defesa, exigiria profundas indagações sobre o valor probatório de cada um dos elementos de convicção utilizados pelas instâncias inferiores, soberanas na análise probatória, o que implica em verdadeiro rejulgamento da causa, juízo cognitivo cuja verticalidade escapa os estritos limites constitucionalmente atribuídos ao recurso especial”, afirmou Rissato.
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Deputado se encontrou com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o ex-presidente nesta terça-feira (19)
Com CNN
O presidente do Solidariedade, Paulinho da Força, se encontrou com o ex-presidente Lula e a presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, nesta terça-feira (19). Após a reunião, o deputado federal afirmou que vai “selar a aliança com Lula” e comparecer ao lançamento da candidatura do petista à Presidência no dia 7 de maio.
“É o desejo da Gleisi e do Lula juntar lideranças, esse é um papel que eu pretendo cumprir na campanha. Hoje, selamos aqui nosso compromisso, vamos fazer o evento da direção da executiva nacional no próximo dia 3, conforme havia combinado com a Gleisi, para definitivamente selar a aliança com Lula e vamos ao lançamento da candidatura no dia 7”, disse.
Paulinho, em post nas redes sociais, também pontuou que ficou clara a “importância do apoio do Solidariedade” e que Lula “pediu para buscar novos apoios para juntos vencermos as eleições“.
O presidente do Solidariedade esteve com Eduardo Leite (PSDB) e Aécio Neves (PSDB) na segunda-feira (18), também para discutir sobre as eleições presidenciais.
Isso acontece após, na semana passada, o deputado ter sido vaiado em um encontro de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB) com sindicalistas em São Paulo. Após o ocorrido, ele decidiu cancelar o ato em que seu partido anunciaria apoio à candidatura do petista.
Segundo Basília Rodrigues, analista de Política da CNN, o PT deixou claro a Paulinho que esse fato foi algo isolado e que não se repetirá. Assim, o deputado retomou a agenda para apoio da chapa Lula-Alckmin.
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