O presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, participou das festividades de 27 anos de Talismã nessa quinta-feira, 24. Na ocasião, reencontrou amigos e lideranças políticas, e anunciou a destinação de recursos para a construção de um monumento em homenagem ao rodeio e à música sertaneja brasileira

Da Assessoria 

“Vamos construir aqui na entrada da cidade um monumento com mais de 30 metros, com violão e peão, em homenagem à música sertaneja brasileira. O finado Leandro, irmão do Leonardo, que era um grande músico, viveu e tem fazendas aqui na região, e merece essa homenagem”, afirmou o senador.

Eduardo Gomes também agradeceu o convite para participar da festa e parabenizou o prefeito Diogo Borges, que também é presidente da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), pela organização do evento. “É uma grande honra estar aqui em Talismã comemorando seus 27 anos de história. Parabéns ao prefeito Diogo Borges pela bela programação festiva que foi preparada com tanto carinho e dedicação. Eventos como este são fundamentais para fortalecer os laços da comunidade e valorizar a cultura local. Parabéns, Talismã!”, concluiu.

Ajuda para o Rio Grande do Sul

Na ocasião, o senador Eduardo Gomes também se solidarizou com o Rio Grande do Sul, juntando-se ao movimento do Congresso Nacional e anunciando a destinação de R$ 1 milhão de suas emendas impositivas ao estado. Ele ressaltou ainda que “todos os senadores juntos destinarão R$ 81 milhões” em auxílio aos gaúchos.

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (22), em votação final, projeto que autoriza o tratamento químico hormonal (também conhecida como castração química) voluntário de reincidência em crime contra a liberdade sexual. Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o PL 3.127/2019 recebeu parecer favorável do senador Angelo Coronel (PSD-BA), com emendas. Caso não haja recurso para que seja votado em Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados. A votação foi presidida pelo senador Davi Alcolumbre (União-AP). 

Da Agência Senado 

O projeto autoriza o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos), previstos no Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940), a se submeter a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que o preso esteja de acordo com o tratamento. 

O projeto determina que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal; e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.

No parecer, lido pelo senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS), foi acatada emenda do senador Sergio Moro (União-PR) para que o tratamento possa ser possível após o condenado ter cumprido mais de um terço da pena, por mais de uma vez, nos crimes previstos pelo projeto. O senador argumentou que, sem regra própria, os condenados pelo crime contra a liberdade sexual teriam que cumprir dois terços da pena para obter o livramento condicional, o que ele reputou “ser improvável a aceitação do tratamento”. 

O relator também aceitou sugestão de Moro para deixar claro que não basta a aceitação do tratamento pelo condenado para obtenção do direito ao livramento condicional, sendo igualmente necessário o preenchimento dos demais requisitos legais, constantes no Código Penal.

A proposta também altera a Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984), para regulamentar a atuação da Comissão Técnica de Classificação, que é a responsável por individualizar a execução penal de acordo com os antecedentes e a personalidade dos condenados, nos casos em que se aplicar o tratamento hormonal. Essa comissão especificará os requisitos e o prazo da liberdade condicional, assim como sugerirá as condições ao juiz da execução, ouvidos o Ministério Público e o Conselho Penitenciário.

Na avaliação de Styvenson Valentim, que celebrou a aprovação do texto, a castração química é uma medida adequada e necessária, pois vai proporcionar um ganho na segurança pública com relação aos crimes sexuais, além de ser mais eficiente para reduzir a reincidência do que o monitoramento eletrônico. 

— É uma opção para a diminuição de crimes sexuais, que é altíssima no nosso país. 

Segundo Styvenson, a proposta se inspira na forma como a medida é regulada pela legislação da Califórnia, nos Estados Unidos, que permite a castração química voluntária desde a primeira condenação, mas a torna obrigatória em caso de reincidência, a não ser que o condenado opte pela castração cirúrgica, de efeitos permanentes. 

Para Angelo Coronel, a opção por um tratamento hormonal é uma oportunidade de que o condenado realize uma intervenção terapêutica. 

— A reincidência nos crimes de estupro, estupro de vulneráveis e violação sexual mediante fraude indicam que o condenado tem uma predisposição natural, cultural ou psíquica que o torna propenso à conduta sexual violenta — leu o relator ad hoc. 

No seu voto, o relator avalia que o projeto leva em consideração a vontade do condenado, que será orientado sobre suas condições clínicas e sobre possíveis efeitos colaterais, e só então decidirá pela aplicação dos hormônios. 

Os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Messias de Jesus (Republicanos-RR) ressaltaram que essa é uma pauta que extrapola o campo ideológico e que o Congresso não pode ter nenhum “tipo de condescendência” com esse tipo de criminoso. Eles destacaram os resultados positivos obtidos por países que também aplicaram a medida.

— Em alguns países a reincidência [do crime] baixa de 90% para cerca de 3% ou 4% de um estuprador reincidente — destacou Flávio Bolsonaro. 

Outras alterações 

O relator acatou outra sugestão do senador Sergio Moro para que o tratamento hormonal tenha uma duração mínima igual ao dobro da pena máxima prevista para o crime praticado. No projeto original, a previsão era de que a duração do tratamento seria definida pela Comissão Técnica de Classificação.

O relator também substituiu a expressão “castração química” originalmente usada no projeto por “tratamento químico hormonal voltado para a contenção da libido”; e a substituição do termo “reincidente”, que constava na proposta original, por “condenado mais de uma vez”. Moro explicou que destinar a proposta apenas a condenados reincidentes obrigaria o trânsito em julgado do processo penal.

O relator apresentou uma emenda que retirou do projeto original a possibilidade anteriormente prevista de que o condenado optasse por cirurgia de efeitos permanentes para substituir o tratamento, o que levaria à extinção da pena. 

Também foi proposta pelo relator alteração no Código Penal aumentando em um ano as penas mínimas para os crimes sexuais a que se aplica o projeto. Assim, a pena mínima de reclusão para o crime de estupro passa de seis para sete anos; violação sexual mediante fraude, de dois para três anos; e estupro de vulnerável, de oito para nove anos. 

Fonte: Agência Senado

Da Assessoria

A presidente do PL Mulher Tocantins, Nilmar Ruiz, iniciou nesta quarta-feira, 22, uma série de encontros pelo interior do estado, visando fortalecer as lideranças femininas filiadas ao PL e promover o grande evento estadual que contará com a presença da presidente do PL Mulher, Michelle Bolsonaro, e do ex-presidente da República Jair Bolsonaro no próximo dia 8 de junho. O primeiro desses encontros ocorreu em Dianópolis, marcando o início de uma jornada de mobilização.

Os encontros, destinados exclusivamente às mulheres filiadas ao PL, buscam discutir políticas e estratégias para aumentar a participação feminina na política local. “Esses eventos são fundamentais para engajar e inspirar nossas filiadas, além de oferecer uma plataforma para que possam expressar suas ideias e aspirações”, afirmou Nilmar Ruiz, que ainda agradeceu à presidente do PL Mulher de Dianópolis, Maiara Zanardi, pelo acolhimento e mobilização local.

O circuito de encontros vai percorrer diversos municípios do Tocantins, garantindo que lideranças femininas de várias regiões tenham a oportunidade de participar e contribuir para o fortalecimento da representação feminina no cenário político.

Encontro do PL Mulher em Palmas

O Encontro do PL Mulher em Palmas acontecerá no próximo dia 8 de junho, na Arena Bacuri. Será um evento para toda a família, que contará ainda com as presenças do presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, da deputada estadual e pré-candidata a prefeita de Palmas, Janad Valcari, da presidente do PL Mulher, Nilmar Ruiz, além de outras lideranças políticas do partido e filiados do PL.

Os interessados poderão realizar as inscrições por meio da plataforma digital no seguinte link: https://www.sympla.com.br/evento/encontro-do-pl-mulher-em-tocantins/2441582.

Presidente da Câmara participou da abertura da marcha em defesa dos municípios, ao lado dos presidentes da República e do Senado

Por Marina Ramos

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu um texto de consenso sobre a desoneração da folha de pagamentos para municípios. Segundo ele, é importante que se permita – de um lado – que as prefeituras ganhem um fôlego maior para poder se recuperar dos custos do período pós-pandemia e, de outro, que se atenda à necessidade de o governo federal realizar o ajuste fiscal.

Lira participou da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça-feira (21). O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também estiveram no evento, acompanhados de ministros e parlamentares.

Para Arthur Lira, o diálogo entre os Poderes é fundamental para se chegar a uma solução nessa questão. “O Congresso se debruçou sobre esses assuntos. O custo previdenciário no âmbito municipal é muito grave e precisa ser tratado em uma mesa de negociações, para resolver esse problema”, disse Lira em seu discurso.

Lira defendeu novo pacto federativo e destacou a atuação da Câmara

A alíquota de contribuição previdenciária de municípios vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso Nacional desde agosto do ano passado.

Os parlamentares aprovaram projeto que reduziu de 20% para 8% a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios. Lula vetou a redução, mas o Congresso manteve os 8%.

Em seguida, uma medida provisória revogou a redução da alíquota da contribuição, e voltou a ser válida a de 20% sobre a folha de pagamentos. Em abril, o presidente do Senado decidiu não prorrogar a validade de parte da MP que tratava do tema e manteve a desoneração da folha para municípios e a alíquota de 8% para todos os municípios com até 156 mil habitantes, ou seja, cerca de 96% do total do País.

Depois dessa disputa, o governo encaminhou o Projeto de Lei 1027/24, que aumenta gradualmente a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de municípios com até 50 mil habitantes e receita corrente líquida per capita de até R$ 3.895.

“O que não aceitamos é a imposição de uma vontade. A Câmara é a Casa do Povo. Qualquer projeto é discutido com a sociedade, os setores são ouvidos, os partidos opinam”, declarou Lira. “Quando a Casa aprova uma proposta, isso é fruto de uma ampla negociação com todos os interessados. É um processo democrático, amplo e abrangente. Não podemos aceitar – e não aceitamos – que nada seja imposto por ninguém”, defendeu Lira.

Pacto federativo

Para Lira, as demandas dos municípios têm avançado na Câmara. Segundo ele, é importante discutir um novo pacto federativo para que as prefeituras realizem investimentos em setores essenciais.

“A defesa de um pacto federativo que proporcione justiça na relação entre as esferas administrativas e que dê aos municípios ferramentas de trabalho compatíveis com as suas responsabilidades encontra forte apoio na Câmara dos Deputados”, afirmou o presidente.

Lira lembrou a aprovação do projeto que abriu crédito extraordinário de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios e da reforma tributária, que prevê cobranças mais simples de impostos com possibilidade de aumento de recursos para os caixas das prefeituras.

Outra lei aprovada pelo Congresso, citada por Lira, foi a que criou novos mecanismos e regras para a transferência de recursos federais aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios.

“Abriu a possibilidade de transferência de recursos diretamente para as prefeituras por meio de emendas parlamentares. A simplificação que essa medida trouxe possibilitou o aumento do repasse, de R$ 2 bilhões, em 2021, para R$ 8,4 bilhões na lei orçamentária de 2024”, disse o presidente da Câmara.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O deputado estadual filho da terra, Ivory de Lira, começou a caminhada pré-eleitoral em Miracema a todo vapor. É o que comprova os números da Pesquisa Vope, lançada nesta segunda-feira, 20

Da Assessoria

Ivory tem aceitação popular e uma das menores rejeições, segundo os números. “Fico feliz em sentir a aceitação da população da nossa Miracema, que entendeu que nosso projeto é de união, reconstrução e fortalecimento da nossa cidade. Começamos ao lado do povo e vamos debater a cidade na convicção de que podemos fazer muito mais e a melhor gestão da história como a primeira capital merece!”, disse o pré-candidato.

No cenário de pesquisa estimulada a atual prefeita, Camila Fernandes, do Republicanos, aparece com 34% das intenções de voto, num cenário de empate técnico, já surge o deputado estadual Ivory de Lira, da Federação Brasil Esperança, com 29%.

A pré-candidata Andréa Bucar (esposa de Júnior Evangelista), do Progressistas vem na terceira posição com 8%, seguida por Aprijo Ribeiro, do Solidariedade, com 3%, e Thiago Franco, do PRD, com 2%.

Além disso, 17% dos entrevistados se declararam indecisos, enquanto 5% optaram por branco ou nulo, e 2% preferiram não responder.

Rejeição

Ivory tem uma das menores rejeições, o que mostra a consolidação de sua história na cidade: apenas 7%. A prefeita tem a maior taxa de rejeição, com 29%. Aprijo Ribeiro, do Solidariedade, tem 18%, Andréa Bucar, do PP, vem em seguida com 10%.

Pesquisa

A Pesquisa do Instituto Voz e Pesquisa Tocantins – Vope e Jornal Primeira Página, sediados em Palmas, foi realizada entre os dias 14 e 17 de maio de 2024. Foram 500 questionários.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO) sob o número TO-07243/2024 e apresenta margem de erro de 3,5% para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95%.