Está acontecendo em Brasília, um evento comemorativo dos 50 anos da Telebrasil - Associação Brasileira de Telecomunicações, com a presença do ministro das Comunicações, Juscelino Filho; o presidente da Telebrasil, Christian Gebara; deputados federais Danilo Forte e Vitor Lippi; presidente da Anatel, Carlos Bigorri e representantes das empresas e associações do Brasil e do exterior.

Da Assessoria

O senador Eduardo Gomes foi o palestrante convidado para falar sobre Inteligência Artificial. Ele que é presidente da CCDD - Comissão de Comunicação e Direito Digital e relator do PL 2338, que trata da regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil, fez uma ampla explanação sobre os trabalhos da comissão e seus resultados até o momento, esperando em breve aprovar o PL na CTIA - Comissão Temporária Interna da inteligência Artificial. “Nós buscamos após um trabalho exaustivo de meses, procuramos um modelo brasileiro para evitar a implantação de modelos de outros países que venham com tecnologias prontas, exportando postos de trabalho pela atratividade de oportunidades no exterior. Todos que tiveram interesse em participar foram convidados a apresentar suas propostas e colaborações. Hoje, estamos estamos em uma rua com sete bilhões de vizinhos com especificidades diferenciadas, aguardando a regulamentação que está em curso mundo afora. Estamos no momento decisivo para fechar o texto final. O Brasil avança sempre que o senado aprova boas leis e avança ainda mais quando deixa de aprovar leis ruins”, encerrou o senador

Texto segue agora para o Senado

POR PRISCILLA MAZENOTTI

A Câmara aprovou a proposta com novas regras para as emendas parlamentares. O projeto veio a partir de uma determinação do Supremo, do ministro Flávio Dino, que suspendeu o pagamento dessas emendas até que o Congresso fizesse uma norma de fiscalização e transparência.

O texto aprovado prevê oito emendas de bancada estaduais. Antes a previsão era de quatro a oito, dependendo da população; mas, o relator, deputado Elmar Nascimento, do União da Bahia, unificou. E ainda incluiu mais três emendas para continuar obras já iniciadas.

Está prevista ainda a divisão do valor dessas emendas; mas cada parte não pode ser menor que 10% do total. A não ser que vá para ações e serviços de saúde.

Os projetos estruturantes deverão ser listados na LDO, que é a Lei de Diretrizes Orçamentárias. E, entre as prioridades deverão estar habitação, saúde, educação, transporte, segurança e saneamento.

Já sobre as chamadas emendas Pix, que são as emendas individuais impositivas por meio de transferências especiais, vai ser preciso dizer quando, quanto e para onde elas irão. Hoje esse dinheiro chega direto na conta da prefeitura, sem a obrigação de estar direcionado para algum projeto. A partir de agora, o autor da emenda vai ter de informar objeto, valor, com prioridade para obras inacabadas propostas pelo próprio parlamentar.

O Tribunal de Contas da União vai cuidar da fiscalização. E a localidade beneficiada vai ter de colocar no sistema Transferegov.br a agência bancária, a conta. Além disso, tem que avisar ao TCU e aos tribunais de contas do estado o valor, o plano de trabalho e o cronograma de execução.

Agora o texto vai para o Senado. A ideia do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, é votar ainda em novembro. Ele disse acreditar na “maturidade” do parlamento para definir de vez essa questão.

Com Assessoria

Em uma agenda de articulação política em apoio aos municípios do Tocantins, o presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes recebeu, em seu Gabinete em Brasília (DF), nesta terça-feira, 5, diversas lideranças políticas eleitas e reeleitas no último pleito municipal como o deputado estadual Fabion Gomes (Tocantinópolis - PL), Dr. Auri Ribeiro (Axixá - UB); Antônio do Bar (Augustinópolis - Republicanos); e Gercimar Xavier (São Félix - Republicanos). O encontro teve como objetivo alinhar novas parcerias e fortalecer o compromisso com o desenvolvimento dos municípios tocantinenses.

Durante a reunião, o senador Eduardo Gomes reafirmou seu compromisso com o crescimento do Tocantins, destacando que sua atuação no Senado continuará voltada para atender as demandas dos municípios. “Meu compromisso é com o bem-estar da população do Tocantins. Continuaremos trabalhando juntos para garantir que os recursos cheguem onde são mais necessários, fortalecendo as administrações locais e melhorando a qualidade de vida dos tocantinenses”, garantiu.

Fabion Gomes, que assumirá a prefeitura de Tocantinópolis em janeiro, destacou a importância do apoio do senador para a gestão municipal. “Eduardo Gomes sempre foi um grande parceiro dos municípios, e agora, mais do que nunca, precisamos dessa união para transformar nossa gestão e realizar as melhorias que a população espera”, afirmou.

Os gestores estão na capital federal para evento realizado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Davi Alcolumbre foi um dos principais apoiadores de Pacheco, que em 2022 assumiu a presidência do Senado

Por Victoria Lacerda

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), revelou nesta terça-feira (5) que seu candidato para sucedê-lo na presidência da Casa é Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Em 2021, Alcolumbre foi um dos principais apoiadores de Pacheco, que então assumiu, em 2022, o comando do Senado.

“A minha posição é clara, já conhecida, de apoio ao ex-presidente Davi Alcolumbre. Eu tenho uma preferência pessoal como senador com Minas Gerais, até como presidente do Senado, de apoio ao ex-presidente Davi”, afirmou Pacheco.

No entanto, o PSD, partido de Pacheco, tem uma pré-candidata: a senadora Eliziane Gama (MA). A bancada, que conta com 15 senadores, se reunirá na próxima semana para decidir entre manter o apoio a Eliziane ou apoiar a indicação de Alcolumbre, conforme o posicionamento de Pacheco.

Pacheco destacou que Eliziane é uma senadora altamente qualificada e respeitada, com a qual manteve uma boa relação ao longo de seu mandato.

“A senadora Eliziane tem todos os predicados, tem todo o meu respeito, mas ela própria reconhece e aceita a minha posição de apoio ao senador Davi Alcolumbre por tudo que nós construímos, pelo fato de eu ter sucedido [como presidente da Casa] com apoio muito veemente do Davi naquele momento. Eliziane demonstra muita maturidade política ao aceitar essa minha posição e respeitar essa minha posição”, disse Pacheco. “Eliziane é um grande quadro, é uma senadora que me apoiou muito ao longo dos meus quatro anos na presidência do Senado, é uma mulher muito guerreira, foi líder da bancada feminina do Senado,” acrescentou.

Alcolumbre tem apoio de seis partidos e 38 senadores

A eleição à Presidência do Senado só ocorre em fevereiro de 2025, mas o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já conseguiu o respaldo de importantes bancadas da Casa na disputa para suceder Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O amapaense já tem o apoio de seis partidos, que somam 38 votos. União Brasil, PDT, PSB, PP e PL já declaram, oficialmente, a adesão à candidatura de Alcolumbre, que ainda costura o apoio do PT, com nove senadores.

A bancada do Republicanos informou o apoio ao nome de Alcolumbre, apesar de ainda não ter oficializado, como fizeram os demais partidos.

Conforme apurou o R7, na última semana, o parlamentar encontrou o líder do partido, senador Beto Faro (PT-PA), em duas ocasiões. Fontes relataram que o petista “se mostrou muito tendente a apoiá-lo”. Ainda não há, contudo, uma data para o PT anunciar apoio a Alcolumbre.

Atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, deve endossar a candidatura do amapaense, pois teve seus dois mandatos costurados com a ajuda dele. Maior bancada do Senado, com 15 parlamentares, o PSD, no entanto, ainda vai se reunir, na próxima semana, para deliberar sobre o assunto.

O líder do partido, Otto Alencar (PSD-BA), disse que a legenda não discutiu o apoio a Alcolumbre. Na última semana, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) colocou sua pré-candidatura ao posto à disposição da legenda. Em 200 anos, o Senado nunca elegeu uma mulher como presidente.

A maranhense não é a única que tenta disputar o cargo com Alcolumbre. Na terça-feira (29), o senador Marcos Pontes (PL-SP) surpreendeu o próprio partido anunciando sua candidatura à Presidência do Senado. Horas depois, PL anunciou apoio ao senador do União. A legenda pretende convencer Pontes a recuar.

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) já anunciou apoio a Pontes. Caso o parlamentar do PL decline, Girão deve se lançar candidato, como aconteceu em 2023.

Até o momento, PT, Podemos, PSD, Novo, PSDB e MDB não oficializaram apoio a Alcolumbre. Já o MDB só deve se definir em 2025.

Depois de ser eleito prefeito de Palmas no pleito mais disputado – e com um inédito segundo turno – em que cativou a maioria dos eleitores palmenses, Eduardo Siqueira Campos que honrar os nomes de seus pais, os saudosos José Wilson Siqueira e Dona Aureny Siqueira Campos e retribuir o carinho dos palmenses com uma administração moderna e voltada para a melhoria de vida da população

Por Edson Rodrigues

Além de mais amadurecido politicamente, mais habilidoso (como demonstrou na construção da sua vitória) e mais experiente, Eduardo tem ao seu lado Polyanna Marques Siqueira Campos, uma mulher guerreira, preocupada com as causas sociais e companheira para todas as horas, que o ajudou a percorrer casa por casa, bairro por bairro, ouvindo as necessidades da população e conferindo ainda mais humanidade à sua campanha.

Eduardo sabe que o povo espera dele que sejam cumpridos o que ele mesmo chamou de “compromisso de campanha”, que são as melhorias na saúde municipal, na educação, moradias, geração de emprego e renda e oportunidades para crianças e jovens.

HARMONIA COM O PALÁCIO ARAGUAIA

O “cheque em branco, com validade de quatro anos” que Eduardo recebeu dos eleitores não pode “vencer” sem ser utilizado. É por isso que o foco do novo prefeito de Palmas será em sua gestão, na sua administração, em construir uma relação harmoniosa com o Palácio Araguaia – que, aliás, deseja o mesmo – para poder colocar em prática seus compromissos de campanha e imprimir em seu governo o mesmo espírito de urgência nas realizações e ações, que marcaram seu primeiro governo, no início da Capital.

Eduardo não quer, em hipótese alguma, perder tempo liderando oposição ou participando de articulações que visem prejudicar a administração estadual, uma vez que será em conjunto com o governador Wanderlei Barbosa quer conseguir dar ritmo e ter condições de fazer acontecer tudo o que tem planejado para a Capital do Tocantins.

O Observatório Político de O Paralelo 13 pode assegurar que Eduardo Siqueira Campos não quer ser líder de oposição, apenas o prefeito de Palmas que trabalhará para a população da forma com que se comprometeu durante a campanha.

Os vereadores da Câmara Municipal de Palmas (CMP) receberam o prefeito e o vice, da capital, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) e o Pastor Carlos Eduardo (Agir), respectivamente, em uma visita institucional.

Os votos que o elegeram prefeito da Capital do Tocantins, idealizada e erguida por José Wilson Siqueira Campos, tiveram como motivo a confiança em sua gestão, no Eduardo Siqueira Campos atuante e dedicado às causas populares, não a ascensão de um “líder oposicionista”.

Eduardo e Wanderlei podem, juntos, transformar Palmas em um canteiro de obras na essência do termo, gerando empregos, fazendo a economia se movimentar positivamente e dando condições de dignidade à população mais carente, e se transformarem nos dois maiores – e melhores – líderes políticos que a Capital do Tocantins já teve, trabalhando juntos por um mesmo objetivo.

Que Deus diga amém!