Por Luciano Moreira Quando falamos, em editorial anterior , que os “ratos” do Congresso Nacional estariam mexendo em uma “caixa de marimbondos” ao mutilar e virar do avesso o “pacote anticorrupção” tentando se proteger das delações que vêm pela frente e, ao mesmo tempo, algemando e diminuindo os poderes da Justiça e de seus órgãos investigativos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, deixando os juízes passíveis de serem punidos por julgar ou dar determinada sentença, nem passava pela nossa cabeça que os congressistas poderiam ir mais longe.

Tão longe!
Afastado da presidência do Senado por decisão liminar monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, Renan Calheiros decidiu, peremptoriamente, que não vai sair.  Após reunião coma mesa diretora da Casa, Renan veio aos microfones da imprensa anunciar sua decisão de ficar.

A presidente do STF, ministra Carmem Lúcia, já havia dito sobre a tentativa dos parlamentares de “enquadrar” a Justiça que seria “democracia ou guerra”.  Pois a guerra está devidamente instalada!
O Brasil jamais passou por crise institucional tão grave e tão profunda.  Com um presidente da República colocado no posto por um polêmico processo de impeachment deflagrado por um presidente da Câmara envolvido em acusações de peculato, corrupção e lavagem de dinheiro, agora afastado, preso e réu em diversas ações, o País vê, agora, o presidente do Senado virar réu em ação de peculato, ser afastado do cargo pelo STF, e afrontar a Justiça ao decidir, pura e simplesmente, que não sai.

Integrantes do Ministério Público Federal ouvidos reservadamente pela reportagem usam a expressão "golpe institucional" para classificar a resistência do Senado - capitaneada por Renan - em cumprir uma decisão da Suprema Corte.
Neste caso, o crime de desobediência não teria sido cometido só por Renan, mas por toda a Mesa Diretora que assinou o comunicado no qual se recusa a cumprir a decisão do STF.
A avaliação nos bastidores da Procuradoria-Geral da República é de que qualquer decisão judicial precisa ser cumprida, independentemente de ser monocrática. A Mesa do Senado informou que iria aguardar o julgamento do caso pelo plenário do STF, já marcado pela presidente, Carmem Lúcia, para ocorrer no início da tarde desta quarta-feira (7).

"O Supremo tem de fazer valer sua decisão", avalia um procurador. O crime de desobediência não gera, necessariamente, prisão. Isso porque aqueles que desobedeceram a ordem legal podem, oficiados sobre o suposto crime, se comprometer ao comparecimento em juizado criminal para prestar esclarecimentos.

DIVERGÊNCIA INTERNA
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou duramente o colega Marco Aurélio Mello pela liminar para afastar o senador Renan Calheiros da presidência do Senado. Para Gilmar, Marco Aurélio “tomou uma decisão ilegal” ao atropelar um julgamento em andamento e atingir um outro poder monocraticamente, o que seria inclusive o caso de impeachment. “Ele extravasou o princípio da legalidade. E, quando a gente extravasa a legalidade, a gente leva bofetada”, acrescentou.

“Marco Aurélio fez isso para bater palma para o público. Se isso não é caso de crime de responsabilidade, é o quê?” acusou Gilmar, falando por telefone de Estocolmo, onde está desde esta terça-feira para participar de um encontro de magistrados. Segundo Gilmar, ex-presidente do Supremo, Marco Aurélio desrespeitou o artigo quinto da lei 9882, pelo qual uma liminar monocrática dessa gravidade só poderia ser dada em razão de urgência  e se houvesse “um fato novo grave” em relação ao julgamento já iniciado – sobre a impossibilidade de Renan ser réu do STF e ao mesmo tempo o atual segundo na linha sucessória da Presidência da República. Esse julgamento foi interrompido em novembro por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli.

ARTICULAÇÃO
Diante da crise entre Senado e Judiciário, interlocutores do presidente Michel Temer buscaram articular uma solução negociada para o embate entre os dois Poderes.
A estratégia tem dois objetivos: tentar manter o aliado Renan no posto, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello conceder liminar afastando-o da presidência do Senado, e garantir a votação do teto dos gastos públicos na próxima semana.

Segundo o apurado, interlocutores de Temer negociam para que na sessão desta quarta-feira (7) do STF seja alterado o rumo da votação do processo que determina que um réu ocupe cargos na linha sucessória do presidente da República.
O julgamento foi interrompido depois de um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli, mas o placar do julgamento já tinha maioria para afastar pessoas nesta condição. O que, por sinal, ajudou a basear a decisão de Marco Aurélio ao conceder liminar para afastar Renan, que virou réu no Supremo Tribunal.
Agora, a estratégia é convencer alguns dos seis ministros a alterarem seus votos, aprovando apenas que réu não pode ficar na linha sucessória presidencial, mas não seria afastado do cargo.

Publicamente, o Palácio do Planalto diz que não vai interferir no processo para não tomar partido de uma ala e se desgastar com outra. Nos bastidores, porém, aliados de Temer decidiram traçar a estratégia para socorrer Renan.
O certo é que nessa batalha, perdem as instituições, perde o País e perde o povo brasileiro, que fica de passageiro, observando a batalha entre os poderes acontecer enquanto a economia cai pelas tabelas e os Estados vão falindo, um a um.
Que Deus nos ajude!

Deputado do PT do Rio Grande do Sul afirma que votou contra medida para fragilizar atual presidente e forçar sua saída

Por Edson Rodrigues

"Eu me coloquei, frontalmente, conceitualmente contra [uma medida que anistiasse o caixa dois]. Trabalhei com todas as oportunidades para derrotar qualquer projeto que dialogasse com algo parecido com isso. Agora, de onde isso surgiu? A ideia foi oferecida aos deputados e senadores durante o processo de impeachment [de Dilma Rousseff] como moeda de troca. Esses parlamentares, deputados e senadores votaram pelo afastamento porque receberam uma promessa do Temer. Afastada a Dilma, votariam por projetos de proteção", denuncia.

O deputado federal Paulo Pimenta (PT/RS) foi um dos poucos parlamentares que se colocaram contra a possibilidade de incluir uma anistia ao caixa dois no projeto de combate à corrupção votado na Câmara dos Deputados. De acordo com ele, depois que, no final de novembro, Planalto, Câmara e Senado anunciaram um compromisso de evitar qualquer medida neste sentido, o governo de Michel Temer fica com "os dias contados", já que esta seria uma moeda de troca prometida aos parlamentares na época do impeachment da então presidente Dilma Rousseff.

Em conversa com o Jornal do Brasil, por telefone, Paulo Pimenta comentou a entrevista concedida por Temer, pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, em que anunciaram um pacto para evitar a aprovação de tal proposta. Pimenta aponta que a iniciativa acabou revelando um certo "desespero". "A não aprovação de uma anistia desestabiliza a relação com a base, por não entregar aquilo que lhes foi prometido."

"A maior parte votou [pelo impeachment de Dilma Rousseff] acreditando que isto creditaria uma proteção a possíveis delações que ainda estão por vir", conta o deputado federal. "O governo Temer está com os dias contados, está vendo sua base se corroer, base que percebe que o governo não entrega o que prometeu."

SITE DE NOTÍCIAS

A reportagem acima, com as afirmações apresentadas, foi publicada pelo site de notícias “Brasil 247”, que tem um viés extremamente favorável à causa petista, tendo seu proprietário e editor, inclusive, envolvido em denúncias de recebimento indevido e lavagem de dinheiro durante o governo de Dilma Rousseff.

A afirmação do deputado Paulo Pimenta tem sentido, pois muitos dos parlamentares estão apavorados com as delações dos 77 executivos da Odebrecht, mas beira o oportunismo ao enfatizar que seu posicionamento visava apenas a prejudicar a presidência da República e causar instabilidade.

O problema do deputado é que seu nome também pode aparecer nas delações fechadas na última semana na Operação Lava Jato.  Caso se veja envolvido, será que ele vai se arrepender do seu voto?

É certo que PT e PMDB não se bicam mais, mas apostar no “quanto pior, melhor” não é uma atitude digna de um parlamentar que se diz representante do povo.

Buscar a aplicação correta de verbas e leis e evitar a corrupção é tudo o que o povo espera dos parlamentares!

Dizem que a corrupção no Brasil vem desde a época dos portugueses. Pois vem de Portugal, também o ditado que recomenda não “mexer e casa de marimbondo”.  Esse ditado refere-se à ferocidade com que os marimbondos reagem à qualquer ameaça ao seu ninho, onde estão seus filhotes em processo de metamorfose de larvas para inseto.

Por Luciano Moreira

Pois bem!  Os deputados federais e senadores brasileiros foram bulir na maior “casa de marimbondos” da nação, que é a Justiça, ao mutilar e virar do avesso o “pacote anticorrupção” tentando se proteger das delações que vêm pela frente e, ao mesmo tempo, algemando e diminuindo os poderes da Justiça e de seus órgãos investigativos, como o Ministério Público e a Polícia Federal, deixando os juízes passíveis de serem punidos por julgar ou dar determinada sentença.

Agindo como ratos, aproveitaram-se da comoção nacional com a tragédia do time da Chapecoense e, na madrugada do acidente, fora dos holofotes, legislaram em causa própria, indignando a nação, que foi às ruas protestar.

Se a delação da Odebrecht já era chamada de “a delação do fim do mundo”, com a cutucada que o Congresso deu na Justiça, as 77 assinaturas de colaboração feitas pelos executivos da empreiteira viraram nitroglicerina pura.

O primeiro a sentir os efeitos foi, agora há pouco, o presidente do Senado, Renan Calheiros, afastado do cargo pelo ministro Marco Aurélio Mello, do STF que seguiu a Constituição que proíbe que réus estejam na linha de sucessão do presidente da República.

A ministra Carmem Lucia, presidente do STF, deu entrevista onde afirmou que “agora é democracia ou guerra”.

Ou seja, as instituições brasileiras acabam de aliar à crise econômica a mais grave crise institucional da história do Brasil.

Se falamos sobre ratos e marimbondos, falamos sobre os membros do Congresso Nacional e sobre os membros da Justiça Brasileira, respectivamente.  Se já andavam sem credibilidade, os políticos, agora, estão mais que nunca na mira da Justiça, e não haverá exceções. Cometeu crime, será punido.

DELAÇÃO DA ODEBRECHT PODE “PASSAR A RÉGUA”

Já que estamos fazendo uso dos ditados populares, vamos nos valer de mais um para sair da adjetivação que já se tornou lugar comum para se referir à delação dos 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht.  De “fim do mundo” ou “tsunami”, ela está mais para uma “chave de ouro”, um “passar a régua”, como os brasileiros costumam se referir ao término de um advento ou evento.

Se a classe política já estava desacreditada, o povo já estava nas ruas protestando contra a corrupção e apoiando a Operação Lava Jato e seu ícone mor, o juiz Sérgio Moro, os mais de 300 anexos de depoimentos coletados pelos procuradores que fazem as investigações na operação, servirão de pá de cal nas pretensões políticas da maioria dos ocupantes das cadeiras do Congresso Nacional.

Corre nos bastidores que acabou a fase fácil da crise política brasileira. A delação da Odebrecht vem aí e poderá comprometer mais de 200 políticos, agentes públicos, empresários e executivos.

O acordo de leniência permitirá dar andamento às delações dos 77 executivos e ex-executivos da construtora que já negociaram acordos individuais, dentre elas a mais temida de todas, a de Marcelo Odebrecht, herdeiro e ex-presidente do grupo.

Em nota divulgada ontem e publicada nos jornais a Odebrecht pede desculpas ao país e admite ter cometido “práticas impróprias” em sua atividade empresarial. “Desculpe, a Odebrecht errou”, diz o título do comunicado público. “Foi um grande erro, uma violação dos nossos próprios princípios, uma agressão a valores consagrados de honestidade e ética”, diz o comunicado.

Entre os políticos mencionados nas conversas preliminares estão o presidente Michel Temer (PMDB), os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT), o ministro das Relações Exteriores José Serra (PSDB), governadores, deputados e senadores. A expectativa é a de que mais de 200 nomes sejam citados formalmente por Marcelo Odebrecht, que é filho do fundador da construtora, Emilio Odebrecht, e por funcionários do alto escalão da empresa.

As investigações da Lava Jato apontaram que a distribuição de propina foi institucionalizada pelo grupo e envolvia desde diretores responsáveis pelas obras até seu presidente, Marcelo Odebrecht - afastado do cargo desde que foi preso preventivamente, em meados do ano passado.

A empresa e, principalmente, Marcelo Odebrecht, resistiram muito a colaborar com o Ministério Público Federal. A situação ficou insustentável depois da descoberta do Setor de Operações Estruturadas da empresa, conhecido como “departamento da propina”.

O INÍCIO DO FIM

Ao que parece, o potencial destrutivo das delações vindas das bandas da Odebrecht será capaz de dar início ao fim de muitas careiras políticas, mas, antes, precisa combinar com o povo.

É o povo quem mantém os Renans e os Cunhas no poder.  Mantém porque ao firmar acordos espúrios com as empreiteiras, políticos como Renan Calheiros, Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, Lula e muitos outros, criam uma bolha, um círculo vicioso, que mantém as empreiteiras em pleno funcionamento e contratando pessoas de baixa renda aos montes.  De ajudante de obras a apontadores, são milhões de pessoas que dependem de seus empregos para sustentar suas famílias e, de uma forma ou de outra, acabam sendo induzidos – e conduzidos – para esse voto podre, que mantém a engrenagem nefasta da corrupção em funcionamento.

Não que essas pessoas tenham consciência disso, mas acabam virando massa de manobra insuflados a permanecer na letargia do voto repetido e continuado naqueles que aparecem para eles apenas nas eleições, mas que não têm interesse nas reportagens da TV, muito menos têm acesso ás revistas semanais ou aos jornais ou sites da internet como este que você acessou agora.

Para o povo, o pão à mesa e a carteira assinada interessam mais – obviamente – que a macroeconomia ou as chicanas jurídicas que livram os corruptos das barras da Lei.

Como dissemos no início deste editorial, a corrupção chegou ao Brasil junto com as caravelas de Cabral.  Infelizmente, até hoje, os nativos continuam trocando suas riquezas – sua dignidade, sua inocência e sua força de trabalho – por um pedaço de espelho qualquer.

Tomara, mesmo, que as delações da Odebrecht e seu alcança representem o início do fim desse ciclo vicioso e que a Justiça continue livre para punir os gafanhotos que corroem o dinheiro que deveria estar nos hospitais, na segurança pública e, principalmente, nas escolas, para que as próximas gerações sejam menos ingênuas, mais atentas e, principalmente, mais interessadas em política, por meio da educação.

Que esse “fim do mundo” tão alardeado seja o fim, apenas, do mundo dos corruptos e não leve, de tabela, o último fio de esperança da vida dos brasileiros, que é a eficácia da Justiça.

Que os marimbondos espantem todos os ratos!

Ministro Marco Aurélio Mello atendeu a pedido da Rede Sustentabilidade

Com Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu nesta segunda-feira (5) afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do cargo da presidente. O ministro atendeu a um pedido liminar feito pela  Rede Sustentabilidade. O pedido de afastamento foi feito pelo partido após a decisão proferida pela Corte na semana passada, que tornou Renan réu pelo crime de peculato. De acordo com a legenda, a liminar era urgente porque o recesso no Supremo começa no dia 19 de dezembro, e Renan deixará a presidência no dia 1º de fevereiro do ano que vem, quando a Corte retorna ao trabalho.
Julgamento No mês passado, a Corte começou a julgar a ação na qual a Rede pede que o Supremo declare que réus não podem fazer parte da linha sucessória da Presidência da República. Até o momento, há maioria de seis votos pelo impedimento, mas o julgamento não foi encerrado em função de um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Até o momento, votaram a favor de que réus não possam ocupar a linha sucessória o relator, ministro Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin, Teori Zavascki, Rosa Weber, Luiz Fux e Celso de Mello. Em nota divulgada na sexta-feira (2), o gabinete de Toffoli informou que o ministro tem até o dia 21 de dezembro para liberar o voto-vista, data na qual a Corte estará em recesso. “Defiro a liminar pleiteada. Faço-o para afastar não do exercício do mandato de Senador, outorgado pelo povo alagoano, mas do cargo de Presidente do Senado o senador Renan Calheiros”, decidiu o ministro. Líder da Rede na Câmara, o deputado Alessandro Molon (RJ) comentou o afastamento do presidente do Senado: "Tendo o Supremo aceito a denúncia contra o senador Renan Calheiros na semana passada, seria estranho que a regra de que quem é réu criminal não possa ocupar a presidência da República ou estar na linha sucessória do cargo não se aplicasse a ele. Afinal de contas, numa república, a lei vale para todos".

O prefeito de Capital bem que tentou, mas não conseguiu ser ouvido em Brasília. Já Eduardo disse que acusações não o afetam.  Porto Nacional também tem investigações sobre desvios na Saúde

Por Edson Rodrigues

O prefeito de Palmas, Carlos Amastha, não conseguiu um tratamento diferenciado para ser ouvido em Brasília, no TRF, longe dos olhos do povo palmense e da imprensa, seu sonho foi frustrado pelo Ministério Público.

O prefeito de Palmas foi ouvido por 8 horas, na superintendência da Polícia Federal na Capital tocantinense e, depois, saiu escondido e sem falar com a imprensa. Amastha depôs em cumprimento ao mandado de condução coercitiva a respeito da Operação Nosotros, deflagrada em novembro.

Prefeito de Palmas Carlos Amastha e Deputado Estadual Eduardo Siqueira Campos são investigados

Dissimulado, Amastha postou em uma rede social que respondeu todas as perguntas, mesmo havendo afirmado que convocaria uma coletiva de imprensa após o depoimento na Polícia Federal.

O prefeito é investigado pela Operação Nosotros da PF, que apura um suposto esquema sobre a utilização da máquina pública do município envolvendo o processo de licitação do Bus Rapid Transit (BRT) e no Imposto de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A suspeita é que informações privilegiadas estariam sendo passadas para empresas que participaram da concorrência, além de coações a proprietários de terras privadas para que repassem parte das propriedades para grandes imobiliárias.

Apesar das evidências, o prefeito de Palmas, ainda não é réu, mas sim investigado pela Polícia Federal.

EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS

O deputado Eduardo Siqueira Campos é investigado também na Operação Ápia, nas denúncias sobre desvio de dinheiro do IGEPREV, e agora na Operação Acrônimo. No início da manhã desta quarta-feira, 30, Eduardo Siqueira Campos esteve na sede da Polícia Federal, em Palmas, prestando esclarecimentos depois de seu nome ter sido citado m delação premiada da Operação Acrônimo, quanto a recebimento de propina.

Ao sair da PF, depois de prestar depoimento, ele falou com os jornalistas. Questionado sobre o motivo de seu nome ter sido citado na operação, Eduardo informou que “isso tem que ser perguntado a quem citou. Às vezes pela maldade, inveja. Eu não sei dizer”.

Já sobre a delação em que ele é citado por, supostamente, ter recebido propina nas cartilhas de educação de trânsito do Detran, ele garantiu que não recebeu dinheiro algum e que não sabe quem recebeu. “Não fui delatado! Eles disseram que o dinheiro foi entregue a terceiros, que por sua vez poderiam ter entregado a mim. Então não há acusação direta a mim. Eu não sei quem recebeu. Cabe a Polícia Federal descobrir isso”, defendeu-se.

PAULO MOURÃO E PASTOR ANDERSON

Na Capital da Cultura, Porto Nacional, também há operações em andamento por parte da Polícia Federal. Uma de busca apreensão de documentos na prefeitura de Porto Nacional, referente a administração do ex-prefeito e atual deputado estadual Paulo Mourão, com apreensão de documentos e computadores que corre em segredo de justiça.  A operação é a continuidade da ação iniciada em junho deste ano, envolvendo operações da Funasa, envolvendo obras de saneamento básico na zona urbana de Porto Nacional, principalmente no distrito de Luzimangues, à época em valores de cerca de 14 milhões de reais e que, hoje, já somam mais de 26 milhões de reais, com juros e correção monetária.  Esse processo contra Paulo Mourão, inclusive, já está concluso e tem até o próximo dia 19 deste mês para entrar em julgamento no TCU.  Caso isso não aconteça, será um dos primeiros a serem votados em 2017.

Ex-prefeito Paulo Mourão investigado

Outra operação culminou com a prisão do ex-secretário de Saúde na gestão de Otoniel Andrade, pastor Anderson, também com apreensão de computadores e documentos que apuram desvios de mais de 22 milhões de reais..

Recentemente, uma operação pela Polícia Federal foi deflagrada tendo como alvo o Clero de Porto Nacional, com apreensão de documentos de computadores, que corre em segredo de Justiça.

A população de Porto Nacional, agradecida, aplaude e dá força às ações contra a corrupção em andamento na cidade, ansiosa por tempos melhores e por uma faxina política..

Até agora não há um resultado final das operações da Polícia Federal nem do MPE, mas tudo caminha para, em breve, a justiça se pronunciar. Não estão descartadas novas ações a qualquer momento Por enquanto, ninguém é réu em nenhuma operação, mas podemos assegurar que não são Santos.

Pastor Anderson Oliveira Costa, preso

O que espanta, em Porto Nacional, é o fato de os vereadores não terem levantado uma palavra em defesa ou em crítica do que vem acontecendo na cidade, enquanto a população aplaude de pé as ações da Polícia Federal enquanto se pergunta se teria sido apenas ele a usar de forma ilícita o dinheiro público.

SOBREVIVÊNCIA

Acreditamos que poucos conseguirão sobreviver e essa será, sem sombra de dúvidas, uma depuração na classe política do Estado mais novo da Federação, que apresenta vícios caninos entre os membros de todos os partidos.

Aos homens e mulheres, que assumirão os executivos municipais no dia 1º de janeiro, todo o cuidado será pouco. Cuidado para não escolherem raposas para cuidar dos galinheiros, para não escolherem fichas sujas e pessoas desonestas.

Quem achar que entrou na política para ficar rico, cuidado para não terminar miserável, preso, condenado e abandonado.

Que Deus nos abençoe!