Por Samuel Hanan

O Brasil cobra de todos os contribuintes (pessoas físicas e jurídicas) sediados no território nacional, cerca de 33,71% do valor de todos os bens e serviços produzidos no país. Esse percentual coloca a nação na 14ª posição entre aquelas com maior carga tributária do planeta.

Paradoxalmente, o Brasil registra um dos piores índices mundiais de retorno dos impostos em serviços para o bem-estar da população. Vergonhosamente, há décadas permanece estagnado na última posição do Índice de Retorno de Bem Estar à Sociedade (IRBES) entre 30 países analisados e pontuados numa equação que inclui carga tributária, Produto Interno Bruto (PIB) e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além de manter a enorme disparidade entre a cobrança de impostos e a devolução dos serviços públicos, o governo brasileiro ainda gasta muito mais do que arrecada, ignorando um princípio básico da economia.

O resultado desse desequilíbrio é extremamente danoso. Para fechar suas contas, o governo é forçado a buscar recursos nas instituições bancárias, contraindo novas dívidas e pagando juros expressivos, num círculo vicioso responsável pelo aumento da dívida pública.

Em 2023, as receitas do governo mais uma vez não foram suficientes para pagar todas as despesas. O ano finalizou com a dívida pública alcançando 74,3% do PIB de R$ 10,9 trilhões, ou seja, R$ 8,1,trilhões em valores nominais. Com juros de mercado entre 9,5% a 10,5% ao ano, a rolagem dessa dívida custou aos cofres públicos R$ 870 bilhões, no mínimo.

Esmiuçando, o governo geral (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) tem consumido 33,71% do PIB (referente à arrecadação tributária), mais 1,20% do PIB (receitas relativas a dividendos, outorgas, alienações de bens e outras fontes), 2,12% (déficit primário) e outros 8% do PIB em encargos financeiros. Somando tudo, essas despesas superam 45% do PIB.

É muito preocupante, ainda, o aumento do déficit apesar do crescimento de 2,9% do PIB em 2023. No ano anterior - 2022 - registramos os mesmos 2,9% de crescimento do PIB, porém com superávit primário de R$ 47 bilhões. Pioramos, então. É incompreensível que, mesmo com PIB maior e com as despesas superando 45% do PIB, o Brasil tenha investido apenas e tão somente ridículos 2,3% dessa riqueza gerada, sendo que à União coube investimento de apenas 0,3% do PIB. O povo brasileiro, enfim, tem de pagar a conta mesmo recebendo muito pouco de retorno em bem-estar social, comparativamente ao sacrifício a que é submetido.

O futuro não se vislumbra mais positivo. Os especialistas apontam que, em 2024, o crescimento do PIB não repetirá o desempenho de 2023 e dificilmente vai superar 2,1%. Isso implicará em receitas menores e, mantidas as despesas nos níveis atuais (cenario improvável face os reajustes salariais ora em discussão), haverá mais endividamento ou maior cobrança de tributos. Ou as duas coisas juntas.

É preciso considerar, ainda, os custos indiretos assumidos compulsoriamente pelos contribuintes em razão da precariedade dos serviços públicos essenciais. Como o Estado não cumpre com sua obrigação, resta ao cidadão comprometer parte de sua renda com o pagamento de plano privado de saúde, apólices de seguro, segurança patrimonial/pessoal, e escolas privadas para os menores até 17 anos. Não se trata de luxo, mas de esforço individual diante da realidade nacional dos elevados índices de criminalidade (homicídios, roubos e furtos), deficiência do sistema de saúde e precária educação pública, esta comprovada pela 66ª posição no ranking mundial do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos - 2022) e pela 8ª colocação entre os países da América Latina.

As injustiças do governo não terminam aí. Basta lembrar que é solenemente ignorada a necessidade de se fazer a correção anual das tabelas do Imposto de Renda Pessoa Física. Ao não fazer a correção anual plena, o governo está tributando inflação, que sabidamente não é renda e nem consta na relação de tributos estabelecidos pela Constituição Federal de 1988.

Hoje, o limite de isenção é rendimento mensal de até R$ 2.824,00, porém deveria ser de até R$ 4.650,00 para a correção total da defasagem acumulada por anos. Se fosse aplicada a correção inflacionária, de 92% a 93% dos trabalhadores com carteira assinada e autônomos passariam a gozar de isenção do Imposto de Renda.

Apenas com essa medida o governo colocaria em curso um grande projeto social e distributivo de renda. Não se trataria de bondade desse ou daquele governante, mas sim uma obrigação e efetivo cumprimento da Constituição Federal. Os reajustes esporádicos e em percentual muito aquém da defasagem praticados pelos últimos governos nada resolvem e nunca eliminarão a injustica tributária. É preciso seguir os ensinamentos de Rui Barbosa: "Com a lei, pela lei, e dentro da lei; porque fora da lei não há salvação".

Mais preocupante é constatar que essa situação ainda poderá vir a ser agravada pelos projetos de lei que regulamentarão a reforma tributária, pauta do Congresso Nacional ainda no primeiro semestre.

O grau de injustiças praticadas pelo poder público permite ao brasileiro se questionar se ele não está sendo visto apenas como uma fonte de receita do governo federal, sempre disposto a tirar mais e mais dele. Estamos bem próximos do ponto em que o país terá somente contribuintes e não cidadãos-contribuintes, como deve ser. E isso não é bom para ninguém.

ANÁLISE POLÍTICA

Por Edson Rodrigues

Trocando mensagens via whatsapp, meu amigo Diego Costa me enviou uma curiosa fábula que conta a “lição do rato”:

Lição do Rato

Um rato, olhando pelo buraco na parede, vê o fazendeiro e sua esposa abrindo um pacote.

Pensou logo no tipo de comida que haveria ali. Ao descobrir que era ratoeira ficou aterrorizado. Correu ao pátio da fazenda advertindo a todos: - Há ratoeira na casa, ratoeira na casa !!

A galinha: - Desculpe-me Sr. Rato, eu entendo que isso seja um grande problema para o senhor, mas não me prejudica em nada, não me incomoda.

O rato foi até o porco e: - Há ratoeira na casa, ratoeira !

- Desculpe-me Sr. Rato, mas não há nada que eu possa fazer, a não ser orar. Fique tranquilo que o Sr. será lembrado nas minhas orações.

O rato dirigiu-se à vaca e: - Há ratoeira na casa!

- O que ? Ratoeira ? Por acaso estou em perigo? Acho que não!

Então o rato voltou para casa abatido, para encarar a ratoeira.

Naquela noite, ouviu-se um barulho, como o da ratoeira pegando sua vítima.. A mulher do fazendeiro correu para ver o que havia pego. No escuro, ela não percebeu que a ratoeira havia pego a cauda de uma cobra venenosa. E a cobra picou a mulher... 

O fazendeiro a levou imediatamente ao hospital. Ela voltou com febre.

Todo mundo sabe que para alimentar alguém com febre, nada melhor que uma canja de galinha. O fazendeiro pegou seu cutelo e foi providenciar o ingrediente principal.

Como a doença da mulher continuava, os amigos e vizinhos vieram visitá-la. Para alimentá-los, o fazendeiro matou o porco.

A mulher não melhorou e acabou morrendo. Muita gente veio para o funeral. O fazendeiro então sacrificou a vaca, para alimentar todo aquele povo.

Moral da História: da próxima vez que você ouvir dizer que alguém está diante de um problema e acreditar que o problema não lhe diz respeito, lembre-se que quando há uma ratoeira na casa, toda fazenda corre risco.  O problema de um irmão é problema de todos!

" Nós aprendemos a voar como os pássaros, a nadar como os peixes, mas ainda não aprendemos a conviver como irmãos".

Autor desconhecido

A FÁBULA NA POLÍTICA

Essa fábula serve como um ótimo comparativo para a movimentação que antecede as eleições municipais de outubro próximo nos 139 municípios tocantinenses, acerca de como os eleitores irão votar.

Independente de quem estiver apto a votar, exercendo o direito de escolher seu candidato, de forma secreta, para prefeito e para vereador, se rico, se pobre, se estudado, se não alfabetizado, se empregado ou patrão, se funcionário público ou profissional liberal, se jovem ou velho, todos serão responsáveis pelo resultado que sair das urnas.

Afinal, todos, inclusive os que se abstiverem de votar, deixando a decisão nas mãos de terceiros, irão depender da habilidade política dos eleitos para que possam fazer uma boa gestão, que possibilite aumento na qualidade de vida, com mais água tratada, mais esgoto, estradas vicinais em bom estado, bom atendimento na saúde, com vacinas e um serviço eficaz contra a dengue, prevenção à Covid e eficiência nos atendimentos emergências, qualidade na educação e capacidade de trazer recursos estaduais e federais por meio dos representantes na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional.

Para se evitar os mesmos erros dos animais que não se sentiram ameaçados pela ratoeira e acabaram sendo os mais impactados pelo objeto que, achavam, ameaçava apenas a existência do rato, os cidadãos tocantinenses devem estar atentos aos avisos que já surgem e continuarão a surgir até que se finde o período de campanha.

Qualquer “ratoeira” deve ser temida. Qualquer aviso deve ser levado em consideração e ponderado. Qualquer alerta deve ser respeitado.

O CONFIÁVEL E O INCERTO

Uma pesquisa de opinião do Instituto DataSenado aponta a influência crescente das redes sociais como fonte de informação para o eleitor, o que pode em parte explicar as escolhas dos cidadãos nas eleições de 2018. Quase metade dos entrevistados (45%) afirmaram ter decidido o voto levando em consideração informações vistas em alguma rede social. Os dados são da pesquisa nacional Redes Sociais, Notícias Falsas e Privacidade na Internet, realizada pelo DataSenado em parceria com as Ouvidorias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

O problema é que as redes sociais não são uma fonte confiável, ainda mais depois da tal Inteligência Artificial, que coloca rosto de um no lugar do outro, imita a voz de qualquer um e coloca “depoimentos” e “denúncias” com rosto e voz de quem quiser.

Definir o voto baseado nas redes sociais é a pior das escolhas. É a escolha da galinha, do porco e da vaca.

Já a mídia séria, os veículos de comunicação consagrados por seu tempo de atuação e credibilidade, esses são os mais recomendados para a consulta dos eleitores na busca pela definição do seu voto.

A imprensa exerce a função ímpar na sociedade de proteger a informação. E diga-se, informação correta, verdadeira, que contribui para o sempre necessário fortalecimento da nossa democracia. É isso que se espera do bom jornalismo, pelo menos. É como se fosse o rato da fábula a fazer ecoar pelo sítio a presença da ratoeira.

E a ratoeira? A ratoeira são os candidatos profissionais, que só têm intenção de ganhar dinheiro com a eleição e, não, de ser eleitos. São os lobos em pela de cordeiro, aqueles que pregam uma coisa, mas fazem o exato contrário longe dos holofotes.  São os candidatos que buscam a eleição penando apenas em seu benefício próprio e, não, o da população. São os candidatos corruptos, que querem apenas a chance de estar mais próximo dos recursos públicos. Dentre tantos outros que habitam a política brasileira.

Portanto, caro cidadão – não só os eleitores, mas todos aqueles que, de alguma forma, influenciam no voto dos demais – esteja atento aos “avisos do rato”.  Eles já são muitos, e muitos outros vão surgir, e precisam ser levados em consideração.

Apesar de dever, o voto é um direito. E precisa ser muito bem exercido!

Quem avisa amigo é!

Por Edson Rodrigues 

Nas últimas eleições municipais de Palmas, vários partidos protagonizaram um fenômeno que chamou a atenção dos eleitores e prejudicou diversos candidatos sem mandato que pretendiam concorrer a uma vaga na Câmara: a disputa, dentro do mesmo partido, entre vereadores com mandato pelas mesmas vagas. Esse fenômeno pode se repetir neste ano e causar a migração, para partidos pequenos, de nomes fortes que não querem servir de “escada” para vereadores. O partido que pode enfrentar as maiores dificuldades para conseguir filiações é o PSDB.

Como a data para filiações é diferente para candidatos com mandato (dia 05/04/2024) e para os que não possuem mandato (07/04/2024), muitos aguardam as definições daqueles que já estão sentados nas cadeiras da Câmara para definirem seus futuros. A história recente deixou muita gente com as barbas de molho. Em 2020, o MDB contou com três vereadores com mandato, disputando apenas uma vaga. Foi o caso de Rogério Freitas (1.942 votos), Diogo Fernandes (1.072 votos) e Lúcio Campelo (1.349), sendo que somente o primeiro saiu vitorioso. No DEM, dois vereadores disputaram duas vagas, Marilon Barbosa (2.953 votos) e Etinho Nordeste (1.444), mas apenas Marilon se reelegeu. Isso, dificultou a vida de muitos candidatos que não possuíam a estrutura daqueles que foram eleitos e acabaram “dando” seus votos para facilitar a vida dos “cabeça de chave”.

Mulheres prejudicadas no PSBD

Em 2020, entre os sete candidatos mais votados do PSDB, quatro são mulheres, sendo que apenas dois homens foram eleitos: o ex-secretário de Turismo da Prefeitura, Eudes Assis (1.659 votos) e o vereador reeleito Juscelino (1.279 votos). O terceiro mais votado do partido, mas que não conseguiu a vaga foi o então vereador Major Negreiros (1.207).

No entanto, o que garantiu as duas vagas ao PSDB foi a votação expressiva de quatro lideranças mulheres, conhecidas na Capital: Professora Fátima Sena (1.195 votos); Valtonia (985 votos); Ivanete Lima (835 votos); e Cida Rozeno (728 votos). Nenhuma eleita. Todas contaram com a máquina da Prefeitura, mas no final serviram apenas de escada aos nomes preferidos da prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB). É essa mesma máquina que consegue filiar e registrar as candidaturas de lideranças, mas que no final das contas servem apenas para somar seus votos em nome dos vereadores e autoridades do Partido. Agora é saber quem se habilita a ser escada neste ano?

A cada dia fica mais difícil compreender a lógica de raciocínio e comportamento do deputado estadual Júnior Geo (Podemos)

Da Redação

Quando a Prefeitura de Palmas, comandada por Cinthia Ribeiro (PSDB), deixa a desejar com a população, o parlamentar se cala e parece não enxergar nada, mas quando o Governo do Estado dá algum passo em falso a artilharia pesada, tanto na Tribuna da Assembleia Legislativa, quanto na imprensa, se volta com toda a força para o Palácio Araguaia. Vejamos alguns fatos que comprovam tal análise:

Quando a Prefeitura saiu na mídia como alvo do Ministério Público devido ao inquérito que investiga a contratação, sem licitação, de uma empresa especializada na prestação do serviço de transporte escolar de alunos da zona rural de Palmas, nenhum barulho por parte do Deputado. Quando a água da chuva alagou a UPA da região sul de Palmas, nada foi falado ou cobrado. Mas pouco tempo antes, Geo havia usado a Tribuna da AL para  buscar esclarecimentos sobre a gestão da Saúde do Estado. Estranho um deputado se preocupar com a Saúde do Estado e não se preocupar com a Saúde da cidade que lhe elegeu.

Além dos fatos citados, existem muitos outros. Nos últimos meses é mais fácil ver neve em Palmas do que uma crítica séria e contundente à gestão de Cinthia Ribeiro. Isso tem gerado vários questionamentos sobre o que motiva Júnior Geo. Será que um possível apoio da Prefeita à sua candidatura para prefeito da Capital estaria interferindo em sua atuação parlamentar?

Deputado estadual Júnior Geo (Podemos)

Quando se trata do Governo do Estado, qualquer vacilo vira objeto de cobranças e ataques “em busca de respostas”. Vejamos o fato mais recente, sobre a audiência pública para discutir a PEC da Reforma da Previdência dos servidores estaduais. Geo, que há pouco buscava o apoio de Wanderlei Barbosa para as eleições do ano que vem, e sempre teve acesso direto ao Governador seus auxiliares diretos, esperou até o último momento para fazer barulho na “defesa dos servidores”. Logo ele que poderia ter agido antes, de forma mais sensata. Fato é que Júnior Geo apareceu como uma figura imparcial e que inspirava confiança, mas agora essa imagem fica abalada e as dúvidas, que não são poucas, começam a surgir.

As eleições municipais de 2020 empoderaram muitos partidos políticos, com seus quadros conseguindo a aprovação popular para comandar os Executivos Municipais, assim como para as Câmaras de Vereadores.

Por Edson Rodrigues

O diferencial é que, agora, em 2023, os prefeitos eleitos, por serem donos de seus cargos, podem mudar de partido a bel prazer, na hora que quiserem, enquanto os vereadores, por terem seus cargos vinculados às legendas, não têm a mesma liberdade, correndo o risco de perder seus mandatos caso queiram migrar de partido. Os vereadores precisam se enquadrar nas motivações elencadas na Legislação Eleitoral para poder mudar, ou aguardar até a janela de abril de 2024.

ADEQUAÇÕES

A hora, portanto, é de os partidos zerarem seus ponteiros e avaliara as possibilidades de mudança, tanto de saída de prefeitos quanto a de entrada, o que deve acontecer em profusão, até abril de 2024, quando encerra-se o prazo para fazê-lo (até seis meses antes das eleições).

Muitos partidos integrantes de federações, irão impor aos seus candidatos situações politicamente impensáveis e que podem estimular, ainda mais o troca-troca de legendas. É por isso que os bastidores e os analistas políticos aguardam muita  movimentação no tabuleiro da sucessão municipal de todos os municípios tocantinenses, principalmente na janela de abril de 2024.

Confira o atual quadro de prefeituras por partido, no Tocantins:

PSD        46

PP          35

União    23

MDB      14

Solidariedade    4

PT           4

Podemos            3

sem partido       3

Republicanos    2

PL           1

Avante 1

Cidadania 1

PSDB     1

PDT        1

PSC        0

PV          0

PSL         0

PROS     0

PSB        0

PTB        10         

APESAR DOS PESARES...

É certo que o resultado das eleições municipais de 2024 dirá quem é quem nas eleições estaduais de 2026, por meio da representatividade política na Capital e nos outro oito maiores colégios eleitorais, onde o eleitorado espera que tudo ocorra dentro das quatro linhas da democracia, pois não aceitará disputas decididas no “tapetão”.

Apesar de ser muito importante para os partidos ter o máximo de prefeitos e vereadores eleitos em 2024 para os candidatos a governador, senador, deputado federal e deputado estadual.

Os únicos mais tranquilos nesse quesito são os candidatos a senador, uma vez que os eleitores poderão votar e dois deles. Eduardo Gomes já confirmou sua candidatura à reeleição. Irajá Abreu ainda não se manifestou e a outra candidatura que estará no páreo será a do governador, Wanderlei Barbosa, o mais forte candidato entre os que buscam o primeiro mandato de senador.

TEM QUE SER NO VOTO

Quem sentará à mesa de decisões sobre a formação das chapas majoritárias será que estiver melhor em termos de representatividade política nos principais colégios eleitorais do Tocantins. Além das vagas para o governo, senado, Câmara Federal e Assembleia Legislativa, estarão em jogo a continuidade do momento de bonança que o Tocantins vive e a possibilidade de iniciar uma nova era administrativa junto às prefeituras, que devem, junto com as Câmaras Municipais, ser a base de apoio para o governo eleito ou estar, em peso, na oposição.

É por isso que os candidatos ao Senado e ao Governo do Estado devem ter uma ótima infraestrutura política e financeira – esta, vinda exclusivamente do Fundo Partidário Eleitoral. Os que apoiarem as candidaturas certas a prefeito e a vereador, estarão pavimentando não só seu futuro político pessoal, mas um caminho de facilidade em suas atuações políticas, caso tenham sucesso em suas postulações pessoais.

Ou seja, tudo dependerá de muito trabalho e inteligência política.

Saber articular e se posicionar em 2024, significa largar na frente e garantir 2026 como o início de um novo e próspero período de atuação política.

Quem errar menos e souber fazer a “leitura” dos desejos da população, larga na frente.

Bem na frente!