Lula e Bolsonaro tomaram o cenário. Centro’ esvaiu-se antes do tempo. Até o mercado entregou os pontos. Terceira Via deve prometer um futuro

POR THOMAS TRAUMANN

A Terceira Via –a articulação de que seria possível ter um candidato viável à Presidência que não se chamasse nem Luiz Inácio Lula da Silva, nem Jair Bolsonaro– parece ter se dissipado feito aquelas febres de verão. O núcleo formado por João Doria, Luciano Huck, Luiz Mandetta, Eduardo Leite, Tasso Jereissati e João Amoêdo (Ciro Gomes corre em faixa paralela) parece exaurido antes do tempo. Faltando 17 meses para as eleições, até o mercado financeiro, o setor que outrora comparava o segundo turno Bolsonaro x Lula com o armagedon, entregou os pontos.

Em duas lives distintas promovidas nessa semana, executivos naturalizaram a escolha:

“Apesar de os candidatos que são hoje favoritos serem de polos antagônicos, a eleição vai ser decidida ao centro, não necessariamente por um candidato de centro. Minha expectativa é que a racionalidade prevaleça nas eleições. As reformas são uma conquista da racionalidade”, disse André Esteves, do BTG.

Rogério Xavier, da SPX, previu que “o mercado ainda chegará à conclusão que, se Lula vencer a eleição em 2022, vai ser como no primeiro mandato (fiscalista)”. Luiz Stulbergher, do Fundo Verde, também contemporizou. “Todo mundo se lembra do Lula como uma época boa, o lado dele genial. O Lula vai acabar achar um vice bom e o Bolsonaro vai ser mais do mesmo”.

Mesmo com a turma do dinheiro colocando suas fichas nessa final, é preciso cautela. O favoritismo de Bolsonaro e Lula é evidente, mas parafraseando o economista John Kenneth Galbraith, “a única função de previsão eleitoral é fazer com que a astrologia pareça respeitável”. Em 2014, Marina Silva quase venceu pela emoção causada por acidente aérea que matou Eduardo Campos. Em 2018, Bolsonaro estava na frente, mas foi favorecido pela comoção nacional ao sobreviver o atentado.

Mesmo sem tragédias, a política é uma arte que foge dos modelos. Ninguém imaginava em março que Lula recuperaria tão rápido o seu potencial eleitoral. Nem mesmo Lula, aliás.

Para que apareça um terceiro candidato é preciso acatar algumas premissas:

Com Lula e Bolsonaro no páreo, um terceiro competidor só terá chances de passar de 25% dos votos no primeiro turno. Abaixo disso, é improvável que ele alcance o segundo turno.

Se 25% é o número mágico, não dá para pensar em ter mais um candidato. Vai ser preciso, sim, juntar nomes liberais como João Amoêdo com desenvolvimentistas como Ciro Gomes, o que ser um saco de gatos ou uma frente ampla, dependendo do ângulo que se olha.

Apesar dos egos dos pré-candidatos, no entanto, a maior dificuldade não é chegar a um nome, mas a um propósito. Terceira Via para quê? Se for para tirar Bolsonaro, Lula basta. E vice-versa. Falta aos postulantes da Terceira Via definir um programa mínimo que não apenas supere a instabilidade política e da areia movediça econômica que estamos mergulhados desde as Marchas de 2013, mas que aponte para algum lugar.

Lula lidera as pesquisas hoje não pelo futuro que promete, mas pelo passado que representa. Bolsonaro tem cacife não pelo governo que faz no presente, mas porque é a negação do mesmo passado louvado pelo PT. A única opção -sem garantia de sucesso- da Terceira Via é prometer o futuro.

No xadrez, que uma espécie de política por outros meios, aprende-se que só se consegue resultados diferentes cometendo erros diferentes, eliminando os erros velhos. O Centro perdeu seu espaço de antagonista do PT para Bolsonaro. Se quiser retomar o lugar, terá de reagir com a mesma intensidade. Ou sair do jogo.

O ex-presidente Lula da Silva, hoje o grande favorito à eleição presidencial do ano que vem, tratou de lembrar ao eleitorado por que razão a simples menção de seu nome evoca um Brasil prisioneiro de ideias retrógradas e nocivas.

De O Estado de São Paulo

A propósito do processo de privatização da Eletrobrás – que talvez seja finalmente levado adiante, muito a contragosto do presidente Jair Bolsonaro –, o chefão petista foi às redes sociais para qualificar a venda da estatal de “crime contra o povo brasileiro”.

Lula é um caso perdido. Mesmo que, por mera estratégia eleitoral, procure se apresentar como o muito procurado candidato do “centro” – responsável, democrático e moderno –, o demiurgo de Garanhuns jamais conseguirá superar sua natureza autoritária e estatólatra.

Não há motivo racional para se opor à privatização da Eletrobrás (nem de qualquer outra estatal), ainda mais nos termos usados por Lula da Silva. Ao dizer que a venda da Eletrobrás, “a preço de banana”, ameaça “o futuro do nosso país” e coloca em risco “a soberania e a segurança energética do Brasil”, o ex-presidente comporta-se como agitador de grêmio estudantil, e não como alguém que reivindica a chefia do governo.

Mas Lula da Silva não se limitou a denunciar o ataque à “soberania” brasileira. Declarou, sem qualquer evidência, que a privatização da Eletrobrás “vai também elevar consideravelmente as tarifas de energia”. É um escárnio.

Sob a Presidência de Dilma Rousseff – suposta expert em energia que foi ministra de Lula e que depois sucedeu a seu criador –, o governo tentou reduzir na marra a conta de luz dos brasileiros, por meio da infame Medida Provisória 579. O desconto chegou a 20% em 2013, mas a medida demagógica criou um passivo de mais de R$ 60 bilhões – custo da indenização aos transmissores afetados pela renegociação das concessões conduzida por Dilma.

Um ano mais tarde, em 2014, o governo se deu conta de que não teria recursos para a indenização. Para evitar um aumento na conta de luz em ano eleitoral, Dilma preferiu deflagrar uma operação de socorro às empresas de energia, liderada por bancos públicos.

Dilma passou a campanha toda negando que haveria um tarifaço. Assim que foi reeleita, a presidente acabou com a farsa da conta de luz barata: em 2015, houve um tarifaço médio de mais de 50% – suficiente apenas para cobrir o aumento dos custos das empresas de energia, mas não para as indenizações. Ou seja, os brasileiros continuam até hoje financiando a lambança irresponsável de Dilma, que Lula finge ter esquecido.

A indecente aposta de Lula na falta de memória do eleitor não para por aí. O ex-presidente declarou que a venda da Eletrobrás aumenta o “risco de apagões”. Dilma havia dito o mesmo em 2017, quando o governo de Michel Temer tentou avançar a privatização. “O consumidor vai pagar uma conta de luz estratosférica por uma energia que não terá fornecimento garantido”, disse Dilma na ocasião.

A desfaçatez é impressionante, mesmo para os padrões lulopetistas. Sob o governo de Dilma – que se elegeu prometendo acabar com os apagões –, houve uma série de blecautes. Só em outubro de 2012 houve dois: um que afetou o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste e outro que atingiu o Nordeste e o Norte. Em vez de assumir que faltaram investimentos no setor elétrico, o governo preferiu culpar a natureza.

É justamente para melhorar o setor elétrico que a privatização da Eletrobrás é urgente, pois o governo não tem condições de fazer os investimentos necessários e não há perspectiva de que venha a ter num futuro previsível.

Mas parece haver um consórcio destinado a impedir a modernização do Brasil, representado pelos dois candidatos que lideram as pesquisas, Lula e o presidente Bolsonaro. Pois Bolsonaro, desde sempre, é contra privatizações. Na campanha de 2018, usou uma analogia avícola para descartar a venda da Eletrobrás: “Suponha que você tem um galinheiro no fundo de sua casa e viva dele. Quando privatiza, você não tem a garantia de comer um ovo cozido. Nós vamos deixar a energia nas mãos de terceiros?”.

Dilma não faria melhor.

O ministro Edson Fachin encaminhou ao plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a homologação da delação premiada do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.

De Notas & Informações - Estadão Conteúdo

Trata-se de uma excelente oportunidade para o colegiado do Supremo, à luz da experiência destes anos em que o instituto foi incorporado à legislação brasileira, proporcionar uma aplicação da colaboração premiada mais madura e em maior conformidade com os princípios constitucionais.

Em primeiro lugar, é preciso lembrar que a delação foi importada de outro sistema jurídico, com pressupostos e regras diferentes dos daqui. Feita sem os devidos cuidados, sua incorporação ao ordenamento brasileiro acarretou não pequenos problemas. Por exemplo, em 2019, em respeito ao princípio da ampla defesa, o Supremo precisou definir que, nos processos penais com réus delatores e delatados, estes tinham o direito de apresentar por último suas alegações finais.

Além disso, as partes envolvidas na delação têm atributos diferentes. Nos Estados Unidos, por exemplo, a promotoria está sujeita a constante controle popular, uma vez que os cargos são preenchidos por eleição, e não por concurso. Aqui, a colaboração premiada ampliou os poderes do Ministério Público e da Polícia Federal – por exemplo, negociam a pena com o colaborador –, mas suas responsabilidades continuaram as mesmas.

Ao lidar com as delações, o Judiciário deve ter especial zelo com o princípio da presunção de inocência e com a proteção da honra. Isso se aplica a todas as colaborações premiadas, envolvam ou não ministros do Supremo. Na delação de Sérgio Cabral, há acusações contra o ministro Dias Toffoli.

Uma colaboração premiada pode destruir a honra de uma pessoa ou em certos casos a reputação da instituição à qual ela está vinculada. Por isso, cabe à Justiça ser rigorosa, fazendo uma apuração exaustiva dos fatos acusatórios antes de dar-lhes publicidade.

A Lei 13.964/2019 definiu parâmetros precisos, não discricionários, sobre o momento em que o conteúdo de uma delação pode se tornar público. “O acordo de colaboração premiada e os depoimentos do colaborador serão mantidos em sigilo até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime, sendo vedado ao magistrado decidir por sua publicidade em qualquer hipótese.”

A delação nada mais é do que a palavra de uma pessoa envolvida em práticas criminosas, relatando crimes de terceiros, em troca de uma pena menor. Não há contexto de isenção. Por isso, seria equivocado tomar essas declarações como verdadeiras, sem antes realizar uma rigorosa apuração.

Precisamente porque o delator é parte interessada, a delação não é condição suficiente para condenar criminalmente uma pessoa. Em sua versão original, a Lei 12.850/13 já dispunha que “nenhuma sentença condenatória será proferida com fundamento apenas nas declarações de agente colaborador”.

Depois de seis anos de vigência da lei – e com a experiência de uma excessiva e desproporcional valorização da palavra do delator ao longo desse período –, o Congresso fixou limites ainda mais precisos para o valor probatório da delação. “Nenhuma das seguintes medidas será decretada ou proferida com fundamento apenas nas declarações do colaborador: (i) medidas cautelares reais ou pessoais; (ii) recebimento de denúncia ou queixa-crime; e (iii) sentença condenatória”, dispôs a Lei 13.964/2019.

Além disso, para que o sistema penal possa funcionar com um mínimo de segurança, delações falsas ou incompletas devem ser tratadas com rigor. Muitas vezes, a Justiça permitiu aditamentos e remendos – o que faz com que a palavra do delator mereça ainda menos crédito.

À luz da Constituição, cabe ao Supremo corroborar os critérios definidos pelo Congresso em 2019, conferindo à delação o valor que lhe cabe, sem exageros e sem ingenuidades. Em vez de contribuir para reduzir a impunidade, seu uso indevido gera ainda mais desequilíbrios ao sistema penal, além de desrespeitar importantes princípios constitucionais.

Por Rubens Figueiredo *

Dois políticos chegaram ao status de semideuses no imaginário da sociedade brasileira: Lula e Sérgio Moro. Lula, porque colocou comida na mesa e TV de tela plana nas paredes das casas dos eleitores mais humildes. Sérgio Moro, porque levou à opinião pública uma ideia de Justiça na qual ninguém acreditava: no Brasil, ricos e poderosos também podem ir para a cadeia.

Lula, no final do seu segundo mandato, chegou a inacreditáveis 82% de ótimo de bom, segundo o Datafolha. É bem verdade que contou com um monumental e eficiente esquema de comunicação. Moro, em março de 2016, apenas com mídia espontânea, chegou a 65%. Nada mal para um juiz de Curitiba, até então pouquíssimo conhecido e sem nenhum carisma nas telas de TV.

A Lava Jato era unanimidade nacional. As operações se sucediam a um ritmo alucinante e Moro virou um juiz superstar, algo tão conveniente quanto um diretor de bateria de escola de samba desanimado. Esperto, Bolsonaro percebeu que ele poderia representar, em seu governo, um dos eixos de sua campanha: o combate à corrupção. O liberalismo ficaria com Paulo Guedes e a pauta dos costumes seria gerida pela infantaria ligeira, com Damares, Ricardo Salles, Ernesto Araújo etc.

Hoje, o inexperiente Moro é mais interessante para Bolsonaro do que Lula. Comida na mesa e TV na parede são mais concretos do que um ideal de Justiça. A aprovação do trabalho do juiz de Curitiba caiu de 65 para 45%, ele – pasme – trabalha num escritório que defende a Odebrecht e sua saída do governo Bolsonaro o chamuscou. Ainda é forte, mostram as pesquisas. Agora colocado sob suspeição, é uma pálida sombra do que foi.

* É CIENTISTA POLÍTICO PELA USP

Coletiva do Instituto Butantan nesta terça-feira (11) reuniu pesquisadores para detalhes sobre o estudo da Coronavac. Eficácia global da vacina na pesquisa com profissionais de saúde na linha de frente da pandemia foi de 50,4% 

Por Luiza Caires

“A melhor vacina é a que está disponível mais rápido e que pode vacinar mais gente, e a melhor saída da pandemia é ter alguma vacina razoavelmente eficaz e segura”. A frase do médico e pesquisador da USP Marcio Sommer Bittencourt refletiu o tom que parte da comunidade científica tenta transmitir à população em relação à Coronavac. Cinco dias após a divulgação ao público de parte das informações e quatro dias após a submissão à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) do pedido para seu registro emergencial, o Instituto Butantan apresentou, nesta terça-feira (11), mais números e a metodologia da vacina contra a covid que desenvolveu com o laboratório Sinovac.

Na quinta-feira (7) uma coletiva de imprensa informou que a vacina apresentou eficácia de 78% para prevenir casos relativamente leves, mas que precisam de algum tipo de assistência médica, e 100% para prevenir casos graves, que demandam internação, assim como óbitos. Faltava a porcentagem global de eficácia, que incluía casos da doença, em qualquer nível de gravidade. É o que, no estudo, os especialistas chamam de “desfecho primário”. Levando isso em conta, a eficácia da vacina é de 50,4%. Ou seja, a chance de desenvolver a doença tomando a vacina, por este estudo, é cerca de 50% menor para quem foi vacinado quando comparado a quem não foi. E a chance de, mesmo infectado, não desenvolver sintomas graves com necessidade de assistência e nem ir a óbito é 78% menor entre quem tomou a vacina. Este último número é o que os especialistas chamam de “desfecho secundário”, ou desfecho clínico.

Como ponto favorável à vacina, o diretor do estudo Ricardo Palácios ressaltou que o estudo foi desenhado para ser o mais rigoroso possível, sugerindo que a eficácia global pode ter caído por isso. Ela foi testada em profissionais de saúde em contato direto com pacientes com coronavírus – o número de casos em trabalhadores que atuam na linha de frente contra a covid é maior. “Se quisermos comparar os diferentes estudos, é como comparar uma pessoa que faz uma corrida num terreno plano com outra que corre num terreno íngreme e cheio de obstáculos. Isso foi o que fizemos: colocar obstáculos”, disse. Participaram 12.476 pessoas em 16 centros clínicos localizados em oito Estados brasileiros.

Presente no evento, a presidente do Instituto Questão de Ciência (IQC) Natália Pasternak chamou a atenção para a efetividade da vacina no “mundo real”. De acordo com a microbiologista, não adiantaria termos uma vacina com 90% de eficácia e poucas pessoas imunizadas porque a vacina não chegou até elas. Por exemplo, porque não temos freezers adequados para armazená-las. Natália ressaltou que a Coronavac tem potencial de prevenir casos graves e mortes e agora é preciso investir o quanto antes numa campanha publicitária e de vacinação.

Para ela, essa vacina é só o começo do fim da pandemia, e as medidas de prevenção devem continuar. Podem surgir outras melhores, inclusive essa mesma continua sendo pesquisada, aprimorada. “Se essa vacina é o começo, vamos começar!”, concluiu.

Marcio Bittencourt, que integra Centro de Pesquisa Clínica e Epidemiológica Hospital Universitário (HU) da USP, também defende os benefícios da Coronavac. “Para uma vacina desenvolvida em um ano, que pode ser produzida em larga escala localmente, distribuída facilmente sem problemas, acho um espetáculo. Sim, tem outras que nas pesquisas foram melhores, mas se você não consegue distribuir não adianta nada”, diz. E ilustra:

“Sendo simplista, ao vacinar 1 milhão com vacina que reduz 95%, o máximo que você protegeu foram 950 mil pessoas. Mas ao vacinar 200 milhões com uma vacina que reduz 50%, você protege até 100 milhões de pessoas. E entre os que pegam, a maioria nem de médico precisa.”

Segurança

Nas etapas anteriores, os cientistas já haviam concluído que a Coronavac era segura e eficaz em produzir imunidade. A fase 3 foi realizada principalmente com o objetivo de saber se o imunizante, de fato, impedia que uma pessoa ficasse doente. Mesmo assim, continuam sendo acompanhados quaisquer reações e eventos adversos com os participantes.

Como mais um ponto a favor da segurança do produto, André Siqueira, pesquisador da Fiocruz que atuou como pesquisador principal do estudo da Coronavac no Rio de Janeiro, ressalta que a taxa de eventos adversos nos grupos placebo e vacinados foram similares, e menores em ambos os grupos após a segunda dose. Entre as reações foram relatadas dor no local da aplicação, dor de cabeça e fadiga.

A Anvisa tem dez dias para responder ao pedido de uso emergencial, após a entrega de todos os dados. O pedido de registro definitivo no Brasil, segundo o diretor do Butantan, deve ser feito pela Sinovac, assim como o pedido de registro em outros países, conforme os dados todos forem consolidados. “A Sinovac recolhe os dados dos estudos e é ela que submete o pedido de registro, inicialmente à MNPA, que é a ‘Anvisa chinesa’, e também à Anvisa ”, disse Dimas Covas.

Detalhando os dados

Durante o evento desta terça, foram apresentados os principais números do estudo. No grupo placebo, 3,6% dos participantes tiveram covid-19 (167 em um total de 4599). No grupo vacinado, 1,8% pegaram a doença (85 em um total de 4653).

No grupo placebo, 0,7% (31 participantes entre os 4653) precisou de assistência médica por covid-19. No grupo vacinado, somente 0,15% (7 de 4599 participantes) precisou de assistência médica. Ao comparar 0,15%, com 0,7%, chegamos a taxa de 78% pessoas a menos desenvolvendo sintomas graves.

Para André Siqueira, os resultados são positivos na prevenção de infecções que sobrecarregam os serviços de saúde, em especial infecções graves, de modo que podem ter um impacto relevante para saúde pública. “O quão impactante vai depender do número de doses disponibilizadas, da cobertura populacional nos diferentes Estados e da rapidez desta administração”, fatores que, destaca ele, não estão claros no plano de imunização divulgado pelo Ministério da Saúde.

Ele explica que a taxa de eficácia de 78% apresentada pelo Instituto Butantan foi calculada utilizando como desfecho principal um índice da OMS (ver tabela abaixo), mas considerando somente a pontuação maior ou igual a 3, comparando-se o grupo vacinado e o não vacinado. “Este score vai de 0, que é o assintomático, a 10, que é óbito; 2 é o paciente sintomático, mas independente; 3 é quando a pessoa é confirmada para infecção pelo coronavírus, sintomática, e tem necessidade de intervenção, mas perdeu de certa forma a independência do 2, que é paciente com sintoma leve.”

Já a taxa de 100% foi atingida considerando as formas graves, acima de 4, que precisam de internação. Ou seja, o que não entrou na conta dos 78%, e que não havia sido apresentado ainda pelo governo, eram o grupo 2, que é a infecção sintomática mas que não demanda cuidados médicos, e os assintomáticos.

Coronavac

A vacina da Sinovac é produzida com vírus inativado, incapaz de causar a doença. Quando introduzida no organismo, ativa o sistema imunológico para que ele reconheça aquele corpo estranho e produza anticorpos para se defender.

Os testes mostraram que serão necessárias duas doses da Coronavac – aplicadas em intervalos de 21 dias para garantir imunidade. Segundo o secretário de Estado da Saúde Jean Gorinchteyn, São Paulo já tem disponíveis 10,8 milhões de doses da vacina, e até a primeira quinzena de fevereiro chegarão mais 35 milhões. Dimas Covas anunciou que o Instituto Butantan tem capacidade para produzir 1 milhão de vacinas por dia.

O governador João Doria afirmou que a primeira fase da campanha de vacinação deve iniciar em 25 de janeiro deste ano. Profissionais de saúde, indígenas e quilombolas vão receber as primeiras doses.

Eficácia tira foco de outras discussões

O médico e pesquisador do Instituto de Psiquiatria (IPq) da USP José Galucci Neto acredita que estamos voltando muita atenção à questão da eficácia, quando esse não é um problema. “A nossa maior chance de fracassar será na hora de transformar a vacina em um programa efetivo de vacinação que atinja a população, capilarize”.

Para ele, considerando que essa será uma campanha de vacinação imensa, talvez a maior da história do país, o Ministério da Saúde teria que ter mobilizado de maneira coesa sociedade civil, profissionais de saúde, e a classe política, os governos federal e estaduais. “Mas não houve até o momento nenhum tipo de campanha nem de esclarecimento nem de mobilização. Pelo contrário, as mensagens são sempre ambivalentes, ambíguas.” Para Galucci Neto, tudo indica que o Governo Federal assumiu o risco de não se preparar acreditando que a pandemia de alguma maneira estivesse menos impactante agora ou já controlada. Haja vista que não adquiriu insumos como seringas, e está dependendo de estoques que podem ser usados mas teriam como endereço outras campanhas vacinais, como sarampo, BCG que vão ter que acontecer em paralelo.

“Não sabemos como está o PNI [Programa Nacional de Imunização], o quanto foi desestruturado, e se vai ter a mesma potência que tinha antes. Na época do H1n1, o PNI vacinou 80 milhões de pessoas em 3 meses. Mas eles já tinham, antes de começar a campanha, 100 milhões de doses da vacina estocadas e insumos preparados”, recorda. “Acho improvável, da maneira como as coisas estão sendo feitas, que o Ministério da Saúde consiga dar conta das duas coisas de maneira organizada” Com tudo isso, o pesquisador acha que discutir neste momento se a eficácia é 50 ou 60% acaba sendo “picuinha”, ainda que ele tenha críticas sobre a maneira como foi feita a comunicação do Governo Estadual sobre a Coronavac. “Passando dos 50%, o Ministério teria que estar preparado para começar a vacinação assim que a Anvisa aprovar, mas não está. Honestamente, estou muito preocupado”.

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