Serão ofertados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos que poderão ser realizados em 26 hospitais municipais

Por Laiany Alves 

Após aprovação em todos os colegiados e comissões de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Estadual de Incentivo às Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas nos Hospitais de Pequeno Porte (PEICE-HPP) é efetivado. No total poderão ser investidos mais de R$93 milhões, do tesouro estadual, em 26 unidades hospitalares de pequeno porte municipais, distribuídos em todas as regiões do Estado de acordo com as produções. A portaria nº 296/2023 que regulamenta o programa foi publicada no Diário Oficial nº 6293 de 20 de março.

“A Iniciativa iniciou no ano passado, com 1.311 cirurgias realizadas, agora se torna Programa com o objetivo de organizar e ampliar o acesso às cirurgias eletivas, para a redução das demandas nos hospitais estaduais de média e alta complexidade”, disse o secretário de Estado da Saúde, Afonso Piva de Santana.

O gestor complementou que "esta descentralização dos procedimentos é uma forma de promover o atendimento do paciente perto de seu município de residência. Isso garante o que o governador Wanderlei Barbosa nos determina: garantir uma saúde pública com celeridade, qualidade e conforto à população usuária do Sistema Único de Saúde".

Em 2022 os municípios que aderiram à iniciativa ajudaram a tirar pessoas da fila de espera, com destaque para Sítio Novo que realizou 344 procedimentos, Cristalândia (177) e Taguatinga (139).

O secretário municipal de Saúde de Cristalândia, Wilkey Fernando Lourenço, ressaltou a importância deste programa. “O município de Cristalândia irá continuar com o incentivo financeiro que está beneficiando a população da região. No ano passado foram realizadas 177 cirurgias gerais. Este ano pretendemos ampliar a oferta com previsão de 500 cirurgias ginecológicas e 650 cirurgias gerais”, disse.

PEICE-HPP

O programa prevê a ampliação da oferta de cirurgias eletivas de média complexidade, viabilizando cuidados à saúde de forma regionalizada e acesso ao atendimento especializado. Todos os pacientes atendidos deverão estar no Sistema de Gerenciamento de Lista de Espera (SIGLE), da Central Estadual de Regulação.

O incentivo financeiro mensal do programa poderá chegar a R$300 mil, com teto fixo no valor de R$ 200 mil, condicionada à produção física, aprovada, de 23 procedimentos cirúrgicos por mês e mais outra parcela, denominada extra-teto, no valor de até R$ 100 mil, computada pela produção excedente aos 23 procedimentos cirúrgicos por mês.

Serão realizados 34 tipos de procedimentos cirúrgicos como: colecistectomia, hernioplastias, histerectomias, miomectomias, laqueaduras, vasectomias, colpoperineoplastias e outras.

Podem ser beneficiadas as populações das regiões de Araguacema, Lagoa da Confusão, Cristalândia, Divinópolis do Tocantins, Pium, Ananás, Araguatins, Tocantinópolis, Sítio Novo, Goiatins, Colmeia, Itacajá, Monte do Carmo, Brejinho de Nazaré, Natividade, Silvanópolis, Pindorama do Tocantins, Ponte Alta do Tocantins, Dueré, Figueirópolis, Formoso do Araguaia, Palmeirópolis, Peixe, Miranorte, Taguatinga e Paranã.

O Sisepe passa a subsidiar 50% do valor da hospedagem de até três diárias, em dois hotéis conveniados em Palmas, para os sindicalizados ativos titulares residentes de outros municípios

Dicom/Sisepe-TO

O Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins (Sisepe-TO) informa nesta terça-feira, 21, que já está vigente a Portaria nº 006/2023, que disciplina a hospedagem dos servidores sindicalizados ativos que desejam reservar apartamento nas unidades Regionais do Sisepe e hotéis conveniados.

De acordo com a Portaria, o sindicalizado ativo e seus dependentes têm direito a 06 reservas/mês de hospedagem nas Regionais do Sisepe-TO. A hospedagem não é permitida aos sindicalizados residentes na mesma cidade da Regional ou hotel conveniado. Em Palmas, o sindicalizado titular tem direito ao subsídio de 50% da hospedagem pelo Sisepe até o limite de 03 (três) diárias, em um dos dois hotéis conveniados. A permanência em ambas as hospedagens, pode ser estendida em casos específicos, de tratamento de saúde ou a trabalho, mediante comprovação, observadas as condições e limites elencados na Portaria.

Após a assinatura do documento, o presidente do Sisepe, Elizeu Oliveira, afirmou que “a Portaria assegura que os benefícios de hospedagem, sejam oferecidos aos servidores filiados ativos, que estão em dia com sua contribuição mensal. O documento estabelece também quem são considerados os dependentes direto e indireto do titular, e garante ao Sindicato condições de subsidiar 50% de até três diárias de hospedagem aos servidores de outros municípios, em dois hotéis conveniados em Palmas. Continuamos trabalhando para assegurar vantagens aos servidores públicos do Tocantins e sindicalizados ativos”.

O diretor Administrativo do Sindicato, Natal Castro, ressaltou que, “a Portaria de caráter disciplinar estabelece direitos e deveres dos servidores sindicalizados que podem desfrutar dos benefícios de hospedagem, tanto nas unidades Regionais do Sindicato, quanto nos hotéis conveniados. Além do subsídio de 50% pelo Sisepe para hospedagem em dois hotéis conveniados em Palmas, para os filiados que residem em outros municípios, a Portaria trata de condições especiais, que priorizam os que estão em tratamento de saúde, os que estão na faixa etária dos 60+ e os que estão à trabalho. Desta forma, o Sisepe promove a valorização dos sindicalizados ativos e em dia com sua contribuição e de seus dependentes”.

A Portaria prevê também condições especiais para filiados 60+, além de regras restritivas nas dependências nas hospedagens, como a proibição de animais, criança menor de 18 anos, horários de atendimento, normas de comportamento em área comum, limites quanto ao uso de equipamentos, penalidades, entre outros.

Antes de fazer a reserva e buscar o benefício de hospedagem, o Sisepe-TO afirma que é dever dos servidores fazer a leitura completa da Portaria nº 6/2023, para estarem cientes dos seus direitos e deveres. No documento o servidor encontra a lista de dependentes direto, indireto e condição especial para faixa etária 60+. Entre outras, também tem orientação para reserva nas Regionais e nos hotéis conveniados, além das penalidades em caso do não cumprimento da Portaria.

Festa representa a passagem da infância de meninos Karajá para a vida adulta

Por Heloísa Cipriano

A riqueza cultural do povo Iny Karajá marcou a Aldeia Santa Isabel do Morro, situada na Ilha do Bananal, onde ocorreu o ritual tradicional indígena Hetohoky, também chamado de Casa Grande. A festa representa a passagem da infância de meninos Karajá para a vida adulta; e neste ano, equipes do Governo do Tocantins participaram do evento, realizado entre os dias 17 e 19, deste mês.

Estiveram presentes a Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Secretaria do Turismo, Secretaria da Cultura e Secretaria de Estado da Comunicação (Secom). A secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, destacou a importância do momento histórico e do trabalho conjunto em prol de melhorias para as aldeias. “Estamos aqui para fazer um diagnóstico situacional, já trabalhando a transversalidade entre as secretarias. É basilar para o nosso trabalho nós termos um banco de dados com pesquisas e também com um material audiovisual, fotográfico, possibilitando que o nosso trabalho de valorização e de fomento da cultura indígena para muitos projetos possam ocorrer”.

O Hetohoky é realizado anualmente e conta com pinturas corporais; danças; cantos; chegada dos vizinhos da aldeia Fontoura; tradições milenares, como a construção da Casa Grande; e disputas esportivas entre a aldeia anfitriã e as aldeias visitantes.

Cada momento da festa contém um significado, desde as pinturas até as danças que são feitas para marcar a passagem dos meninos para a vida adulta, como explicou o cacique tradicional da aldeia Santa Isabel, Sokrowe Karajá. “A gente não quer esquecer a nossa cultura. A dança do Aruanã, por exemplo, quando as mulheres estão dançando, elas entregam um objeto ao menino, o que significa que ele está se despedindo da sua infância. As mulheres não podem entrar na casa do Hetohoky e é nosso segredo. Apenas os homens sabem e é muito sagrado para nós. Não pode filmar dentro da casa, não pode mostrar como está e nem contar”.

A preparação é intensa. Os jovens que participam do ritual mantém a concentração meses antes para a festa, fazendo jejuns e praticando lutas corporais para vencer das aldeias adversárias. Neste ano, o evento contou com a participação de dois meninos que transitam para a vida adulta, conhecidos na língua indígena como jyre.

Turismo na aldeia

Valorização da festa também é sinalizada com a chegada de visitantes não indígenas

Segundo uma das lideranças, Juamahu Iny Torin, aproximadamente 800 pessoas participaram da festa em 2023 e a aldeia Santa Isabel venceu a sua vizinha, a aldeia Fontoura, nas lutas corporais.

A valorização da festa também é sinalizada com a chegada de visitantes não indígenas, algo que é estudado pela própria comunidade: um local para receber turistas começou a ser estruturado, chamado Acampamento Hatanã.

De acordo com o diretor operacional do projeto, Rabuwenona Karajá, a ideia começou em agosto de 2022 e em junho o local será melhor trabalhado. “Eu tenho que dividir o trabalho com o esquadrão de guia, que monta uma estrutura em parceria com institutos turísticos. Eles têm um trabalho específico para nossas esculturas, como ceramistas e artesãs que mexem apenas com flechas. Mas, para fazer tudo isso, os turistas precisam de um guia que os explique a nossa cultura, assim como alguém que conheça a geografia da região”, explicou. Atualmente, o trabalho de acompanhar e receber pessoas não indígenas é realizado pelo diretor administrativo do projeto, Creheluri Manatituewi, que também cuida da contabilidade e do financeiro.

Nascido no Rio de Janeiro, o turista André Quintaes Dias, contou a sensação de ter participado do ritual, que ele mesmo registrou em vídeo. “Eu já tive a oportunidade de ir em outras aldeias, como a Yanomami no Amazonas e a Pataxó em Porto Seguro e é muito legal estar aqui para ver como é a cultura de perto. Além disso, essa aldeia em especial aqui tem uma história muito forte, pois o nosso ex-presidente JK teve um contato muito grande com os indígenas dessa região. Para mim, conhecer aqui também é conhecer um pouco da história do Brasil e estar aqui é algo único”, afirmou André, que achou interessante as danças e as pinturas no momento da festa.

Saúde indígena representada

Secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, destacou a importância do momento histórico e do trabalho conjunto em prol de melhorias para as aldeias

Hioló Karajá é o primeiro médico indígena da Ilha do Bananal. Ele contou como foi o processo de vencer batalhas e reviver tradições como o Hetohoky. “Eu cresci aqui e poder atuar nas proximidades é uma honra muito grande. Fiquei muito tempo fora, e tenho retomado e incentivado a valorização da nossa cultura. Saí com 12 anos de idade da aldeia e foi um grande desafio, pois faço parte da primeira geração de médicos indígenas do Brasil. Por isso, tínhamos poucas referências para nos espelhar; tive que buscar os caminhos, construir, conversar com pessoas e buscar informações de todas as formas”, contou Hioló, que atualmente é médico na cidade de Luciara, Mato Grosso.

A médica do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Araguaia no Polo de São Félix do Araguaia, Catarina Mathias Di Guimarães, se formou há três anos e atua há um mês como clínica geral na região. Ela destacou os esforços que devem ser feitos para melhorar a saúde da comunidade. “O povo Karajá é muito receptivo e muito aberto aos toris [na língua portuguesa, os brancos.] Além disso, sempre querem cuidar de sua própria saúde, principalmente as mulheres”.

Com uma cultura matriarcal, o povo Iny Karajá passa por desafios diários, principalmente na saúde feminina, já que muitas vezes as mulheres se sentem reprimidas e com vergonha de relatar o que sentem. “Também vemos que a saúde indígena está um pouco atrasada em relação à tecnologia: os prontuários ainda são de papel, se perdendo muito, algo que torna um desafio no registro dos pacientes para cuidado a longo prazo. Apesar desses desafios, é extremamente gratificante trabalhar com um povo tão acolhedor e amoroso”, completou a médica.

Cultura valorizada

Neste ano, o evento contou com a participação de dois meninos que transitam para a vida adulta

O artesanato indígena do povo Karajá desperta interesse mundo afora e serve como fonte de renda para as artesãs que produzem. Os trabalhos manuais envolvem principalmente cerâmica, cestarias, artefatos de madeira e com penas, fibras de buriti, coco e cera de abelha. Um dos mais conhecidos artesanatos é o da boneca Ritxòkò, tombada como patrimônio imaterial do Brasil pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 2012.

Michelina Silwela Karajá gosta de confeccionar brincos com penas e palhas. Ela leva de um a dois dias para finalizar peças grandes; e em um dia faz quatro a cinco peças pequenas. “Às vezes vendo aqui mesmo dentro da aldeia, quando chegam algumas pessoas de fora; e outras vendas eu faço por encomenda. Os tipos de brincos que faço são de pena, sementes, bastante palha de buriti e linhas de algodão. Sempre tenho pedidos para fora da aldeia que são feitos pelas redes sociais como Facebook, WhatsApp”.

Conforme a secretária Narubia Werreria, o Tocantins tem um grande potencial cultural. “Nós temos um povo que tem uma cultura lindíssima, rica em cada detalhe. Que o mundo possa ver e valorizar; além de trazer renda para a população”, completou a secretária.

Reunião com Funai

Na ocasião, a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, se reuniu com o chefe da Divisão Técnica da Coordenação Regional Araguaia-Tocantins da Funai, Marcus Vinicius Aniszewski. O momento foi de articulação de ideias e entrega de um projeto que captou os cantos tradicionais do povo Iny. Os áudios foram armazenados em um pen drive, que foi entregue dentro de uma boneca Ritxòkò. Para Narubia, o trabalho transversal é importante. “Trabalhos como esse devem ser valorizados e perpetuados; que sejam um exemplo para outros povos também porque sabemos que os cantos tradicionais estão se perdendo e precisamos desse fortalecimento cultural, um dos objetivos da nossa Secretaria”.

Também estiveram presentes na reunião representantes da Secretaria de Estado da Cultura, Secretaria de Estado do Turismo, caciques e líderes e o Instituto Indígena do Tocantins.

Na reunião, representantes dos profissionais da educação apresentaram suas sugestões e demandas

Por Guilherme Lima

Em mais uma rodada de diálogo sobre a reforma da previdência estadual, o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins (Igeprev) esteve nesta segunda-feira, 20, reunido com representantes da educação para avaliar as propostas. Desde o início do mês, o Governo do Tocantins vem ouvindo várias categorias do quadro efetivo do Estado, avançando na construção de uma proposta equilibrada para a reforma do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).

Na reunião de hoje, os conselheiros do Igeprev puderam ouvir as críticas e as sugestões da categoria de profissionais da educação, por meio dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet/TO), que, segundo o presidente do Conselho, Klédson de Moura Lima, foi importante para poder alinhar uma proposta condizente com a realidade dos profissionais da área. “A reunião foi excelente, pois analisamos junto com os profissionais do Sintet, alguns pontos que serão ajustados de acordo com as demandas dos professores. Iremos refazer as propostas, com base em estudos do sindicato. Momentos como este trazem o real efeito prático e positivo de ter reunião, que é submeter ao debate e, dessa forma, acertarmos em reformular o texto, que, para quando for à Assembleia, irá da forma mais coesa possível”, ponderou Klédson de Moura.

O presidente do Sintet, José Roque Rodrigues Santiago, avaliou a reunião como produtiva, uma vez que o sindicato pôde questionar e sugerir alterações em pontos que tratam especificamente da aposentadoria dos professores no âmbito estadual. "Estamos tranquilos com a possibilidade de o Governo parar neste momento para pensar coletivamente na previdência dos servidores. As regras de mudança causam impactos e isto precisa ser revisto", contou o representante dos profissionais da educação do Tocantins ao completar: "a gente entende que o Estado está proporcionando um debate produtivo para que os servidores tenham uma aposentadoria decente e digna", afirmou.

José Roque reconhece que este é o melhor momento para se fazer ouvir e contribuir para a construção de uma reforma da previdência justa e menos danosa ao servidor. "Apesar de ser a primeira reunião do Conselho com o Sintet, nós percebemos uma grande possibilidade de trazermos para a reforma tudo aquilo que acreditamos beneficiar o servidor, ou seja, encontrar um meio termo que contemple a legislação vigente do âmbito federal com as necessidades no âmbito estadual. Isso nos traz vários horizontes", concluiu.

Após o encontro que ocorreu nesta segunda-feira, 20, o Igeprev segue para o próximo passo, que é se reunir internamente com sua equipe para elaborar outras propostas, baseadas no que foi discutido durante a reunião. “A nossa equipe vai trabalhar as alterações. O Sintet vai enviar uma proposta, que será analisada por nós e assim vamos nos empenhar em refazer o nosso texto, incorporando as sugestões do Sindicato. Esperamos que, no início de abril, o trabalho seja concluído e apresentado ao governador Wanderlei Barbosa”, finalizou o presidente do Conselho do Igeprev.

Próximas reuniões

O Conselho de Administração do Instituto de Gestão Previdenciária do Tocantins vai continuar ouvindo as categorias. Na quarta-feira, 22, o grupo irá receber os servidores da saúde, por meio de seus respectivos sindicatos, sendo estes os dos médicos (Simed); cirurgiões dentistas (Sicideto); farmacêuticos (Sindifato); enfermagem (SEET), enfermeiros (Seto); fisioterapeutas (Sinfito); e trabalhadores em Saúde (Sintras).

Na sexta-feira, 24, a reunião ocorrerá com a classe da segurança pública, ocasião em que o Conselho ouvirá os sindicatos da Polícia Civil (Sinpol), dos delegados (Sindepol), dos peritos (Sindiperito), policiais penais (Sindippen), associações dos profissionais do Sistema Penitenciário (Prosispen) e associação dos servidores do Sistema Socioeducativo (Assoeto).

Mentoria tem foco na construção de políticas alimentares municipais integradas

Por: Aline Sêne 

A cidade de Palmas foi selecionada em edital do Laboratório Urbano de Políticas Públicas Alimentares (Luppa) para receber a mentoria de seis meses da Prefeitura de Osasco (SP) para construção de políticas alimentares municipais integradas. “Essa mentoria será muito importante para pensarmos em novas Políticas de Segurança Alimentar e Nutricional. É preciso fortalecer e conhecer as características locais para se pensar em sistemas alimentares sustentáveis, está será sem dúvida, uma grande experiência para nossa cidade,” destacou a prefeita de Palmas, Cinthia Ribeiro.

O objetivo da Luppa, que é uma plataforma colaborativa, é colocar as cidades no centro de debate da agenda alimentar, incentivando também que representantes da sociedade civil se integrem ao debate da gestão municipal. As mentorias consistirão em uma cooperação técnica oferecida ao corpo de funcionários das prefeituras das cidades selecionadas, no formato de encontros virtuais, ao longo do ano.

A mentoria da Luppa é uma realização do Instituto Comida do Amanhã e do Iclei América do Sul que, além de Palmas, também foram selecionadas para as mentorias as prefeituras de Abaetetuba, Barcarena, Bragança, Santarém e Belém, todas localizadas no Pará; Araraquara (SP), Alvarães (AM), Pindamonhangaba (SP), Vitória do Mearim (AM), Maricá (RJ), Nova Lima (MG), Alto Paraíso (GO) e Jundiaí (SP).

A seleção da Luppa levou em consideração para selecionar as cidades a participação das prefeituras nas atividades do laboratório, engajamento nas atividades, identificação dos interesses e desafios das cidades, assim como as expertises e capacidade técnica das cidades mentoras, e demonstração de capacidade de participação em compromissos virtuais.

As cidades mentoras para a a 2º Edição da Luppa são Curitiba (PR), Osasco (SP), Recife (PE), Salvador (BA) e São Paulo (SP).