Governo do Tocantins apresenta aos gestores municipais as mudanças no Bolsa Família e os novos cursos de Inclusão Produtiva

Por Cláudio Duarte

Os técnicos da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), gestores municipais de assistência social e demais membros da Comissão Intergestores Bipartite do Tocantins (CIB/TO) se reuniram nessa quarta-feira, 15, para a realização da 148ª Reunião Ordinária. O encontro ocorreu no novo auditório da Setas, localizado no prédio do Sistema Nacional de Emprego (Sine), em Palmas.

O encontro iniciou com os informes do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas/TO); da Gerência de Gestão do Suas; Gerência de Proteção Social Básica, Bolsa Família e Benefícios; Serviços da Proteção Social Básica (PSB); Cadastro Único (CadÚnico); Setor de Benefícios; e Gerência de Inclusão Produtiva.

Na ocasião os técnicos da Setas apresentaram as alterações para o novo Programa Bolsa Família e os novos cursos da Inclusão Produtiva para o exercício de 2023.

NOVO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA

A assistente social da Setas e membro da CIB, Régina Mercês, falou aos gestores municipais sobre as mudanças ocorridas no Programa Bolsa Família. “O novo modelo considera o tamanho e as características de cada família, dessa forma, as famílias mais numerosas receberão um valor maior. Isso significa que o programa vai garantir renda para mais famílias brasileiras que estão em insegurança alimentar”, destacou.

O novo Bolsa Família garante o valor mínimo de R$ 600 por família, o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos e o adicional de R$ 50 por criança ou adolescente (de 7 a 18 anos) e por gestante, além de uma renda mínima per capita. As famílias com mulher no período gestacional também receberão acréscimo de R$ 50 por gestante.

Novo valor de renda para entrada no PBF

O valor de renda para entrada no Bolsa Família foi ampliado. Antes era considerado o limite de R$ 210 como renda per capita máxima para que uma pessoa pudesse entrar no programa. Agora o valor da linha de pobreza aumentou para R$ 218.

Uma das principais alterações no Bolsa Família diz respeito à linha de pobreza que amplia de R$ 210 para R$ 218 a renda per capita máxima para que uma pessoa possa entrar no Programa.

NOVOS CURSOS DE INCLUSÃO PRODUTIVA

O Governo do Tocantins, por meio da Gerência de Inclusão Produtiva da Setas, apresentou aos gestores municipais presentes a grade de novos cursos para o ano de 2023.

“O foco principal é gerar emprego e renda, inserção para o mercado de trabalho e o empoderamento das famílias que estão recebendo recursos de transferência de renda”, ressalta o gerente do setor da Inclusão Produtiva da Setas, Valter Frota.

Os cursos terão carga-horária de 40h, com certificação, e serão trabalhados quatro eixos temáticos que são “Beleza e Cuidados Pessoais”, “Alimentação”, “Artesanato” e “Vestuário”.

O público-alvo dos cursos é prioritariamente pessoas inscritas no Cadastro Único e que recebem Bolsa Família, levando-se em conta o cumprimento das condicionalidades do Programa.

CIB

A Comissão Intergestores Bipartite é um espaço de articulação dos gestores municipais e estaduais de assistência social, e caracteriza-se como instância de negociação e pactuação dos aspectos operacionais da gestão do Sistema Único de Assistência Social (Suas).

Com Assessoria

O Procon Tocantins e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vão celebrar um acordo de cooperação técnica e operacional com o Procon Tocantins. A confirmação da parceria foi divulgada nesta terça-feira, 14, pela diretoria da ANP. A ação é alusiva ao Dia Mundial do Consumidor, comemorado nesta quarta-feira, 15.

A solicitação foi realizada pelo superintendente do Procon Tocantins, Rafael Parente e o gerente de fiscalização, Magno Silva, durante reunião em Brasília no último dia 1º de março. O órgão de Defesa do consumidor já possui parceria com a ANP para fiscalização de postos de combustíveis do Tocantins.

“Essa parceria com a ANP é muito importante e claro amplia a atuação do Procon Tocantins na defesa dos direitos dos consumidores de combustíveis. Além de garantir um trabalho mais específico e também com maior alcance. O que só reforça nosso compromisso e transparência do órgão”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.

O objeto do acordo inclui atividade de fiscalização (conjuntas ou isoladamente pelos Procons em nome da ANP), no sentido da educação e orientação dos agentes do setor, bem como da prevenção e repressão de condutas violadoras da legislação; implantação de sistema de intercâmbio de informações para tornar mais eficientes e eficazes a regulação e fiscalização destas empresas; atividades de georreferenciamento, para atualizar e contextualizar espacialmente o cadastro de agentes econômicos regulados; e coleta de preços de combustíveis praticados por revendedores, para auxiliar no acompanhamento de preços já realizado pela ANP.

O processo avaliatório referente a 2022 deve ser realizado no Portal do Secad

Por Angel Lima 

O período para realização da Avaliação Periódica de Desempenho (Aped) para os servidores do Executivo Estadual já está em andamento. Os servidores devem acessar o Portal do Servidor e iniciar o processo avaliatório referente ao ano de 2022. A realização das avaliações acontence até 27 de abril.

A Aped é uma ferramenta utilizada pela Secretaria da Administração (Secad), que é o órgão responsável pela gestão central de Recursos Humanos do Executivo Estadual, para avaliar o desempenho dos servidores, levando em consideração critérios como produtividade, pontualidade, relacionamento interpessoal, conhecimento técnico, entre outros aspectos.

A Avaliação abrange os servidores dos Quadros: Geral; da Educação; de profissionais da Defesa Agropecuária; de profissionais da Extensão Rural; da Defesa de Análise; Inspeção e Fiscalização Ambiental, bem como o quadro de Auditor Fiscal da Receita Estadual.

O secretário da Administração, Paulo César Benfica Filho, destaca que a Aped é um importante instrumento que permite mensurar o alcance das metas de trabalho e assim também desenvolver estratégias para maior eficiência na gestão pública. “Muito mais que avaliar o desempenho dos servidores a Aped serve de bússola quanto aos possíveis investimentos necessários na melhoria das condições de trabalho dos servidores”, pontua Benfica.

O gerente de Avaliação de Desempenho e Progressão Funcional da Secad, Rangel Gomes de Moraes, acrescenta que os resultados das avaliações de desempenho são usados para identificar as áreas em que os servidores precisam melhorar e para desenvolver planos de capacitação e treinamento adequados. “A avaliação de desempenho é um dos fatores considerados na promoção e progressão de carreira dos servidores públicos estaduais do Tocantins”, acrescenta Rangel.

Sobre a Aped

O servidor precisa ficar atento, pois irá realizar duas etapas da Aped:

· Na primeira etapa, o servidor deve entrar no Link do Saped, que está dentro do Portal do Servidor  ( https://sistemas.ati.to.gov.br/portal/login/index.xhtml ) e realizar a sua autoavaliação e também indicar um colega para o avaliar

· Na segunda etapa, que consiste na avaliação de colegas indicados, o servidor deve acessar o “Sistema de Avaliação Periódica” ( http://sistemas.secad.to.gov.br/saped/login/index.xhtml ) e realizar as avaliações. Lembrando que o login é o mesmo do Portal do Servidor.

A Aped é totalmente online, sem necessidade de impressão de formulários e suas etapas podem ser acompanhadas através do Portal do Servidor. Para mais informações, o servidor deve procurar o setor de Recursos Humanos do seu respectivo órgão.

Compõem a equipe avaliatória: chefe imediato, servidor avaliado, indicado do chefe e indicado do servidor avaliado. Cada membro da comissão de avaliação deve ser imparcial durante o ato da avaliação, de forma objetiva e garantir um sistema de gestão de avaliação de desempenho justo e eficiente, que aponte aos servidores onde estes precisam se aprimorar.

Confira o cronograma da Aped 2023

Projeto visa consolidar o Estado em nível nacional como um destino de praia no mês de julho

Por Seleucia Fontes

“Temos a grande oportunidade de consolidar o Tocantins como destino de praia em julho, um mês onde o frio é intenso no Sul e há muita chuva no Nordeste”. O entusiasmo do secretário de Turismo do Estado, Hercy Filho, é baseado em dados de pesquisas realizadas no ano passado e nas projeções apresentadas pela Superintendência de Operações Turísticas e Projetos Estratégicos. A possibilidade de parceria com o Sebrae Tocantins foi discutida na tarde desta terça, 14.

O projeto foi apresentado ao diretor superintendente do Sebrae, Rérison Antônio Castro, ao diretor técnico Rogério Ramos, ao coordenador em Turismo Sustentável, Alex Veras Dias, e ao gerente Wolney Nóbrega. A gerente de Produtos Turísticos do Setur, Kleiryanne Aguiar, enfatizou a importância de consolidar um padrão de qualidade e organização nas principais praias tocantinenses. Um trabalho que envolverá várias etapas, entre elas categorização, capacitação de prestadores de serviço, pesquisa, marketing e acessibilidade.

A reunião também contou com a participação do secretário de Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Duarte, da secretária executiva Jocélia Costa e da superintendente de Turismo, Fernanda Tainã Castro, que enfatizaram a geração de emprego e renda nos municípios com praias temporárias e permanentes.

De acordo com pesquisa realizada pelo Observatório do Turismo na temporada 2022, em sete de 79 praias, foi registrado fluxo de 225,2 mil pessoas, com movimentação financeira superior a R$ 135 milhões.

Tocantins+Turismo

Os representantes do Sebrae também aproveitaram a oportunidade para apresentar a marca do projeto Tocantins+Turismo, contemplado pelo Programa de Impulsionamento da Indústria, Comércio e Serviços (PICS), no pilar qualificação de mão-de-obra e aprovado pelo Conselho do Desenvolvimento Econômico (CDE). Com aportes do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), a iniciativa vai beneficiar 600 pequenos negócios em 12 municípios.

Serão realizados três seminários de lançamento. O primeiro nesta quarta, 15, 9 horas, no Auditório do Palácio Araguaia; dia 16, na Escola Municial Cleyton Maia Barros, em Ponte Alta do Tocantins, e dia 17, no Colégio João D'Abreu, em Dianópolis.

Governador Wanderlei Barbosa e dezenas de autoridades emitem nota de pesar

Com Assessoria

Gilson Cavalcante morreu na madrugada desta terça-feira (14), aos 68 anos, na casa dele no distrito de Taquaruçu.

Gilson Carlos Cavalcante nasceu no dia 5 de novembro de 1954, em Porangatu (GO), filho de João Lino Cavalcante Filho e Celina Pereira Cavalcante.

Esta terça-feira, 14, amanheceu com um ar de tristeza ante a notícia do falecimento do meu amigo, mestre na arte dos versos, Gilson Cavalcante, que partiu na madrugada deste dia.

Jornalista, escritor, poeta por pura essência, morador do nosso Taquaruçu, Gilson Cavalcante nos deixou fisicamente, mas suas palavras, eternizadas em dez livros publicados, vão ecoar para sempre nos corações tocantinenses.

Neste momento de luto, rogo ao nosso eterno e amado Deus que conforte os corações dos familiares e amigos pela partida do querido Gilson Cavalcante. A todos os meus sinceros sentimentos.

Wanderlei Barbosa

Governador do Estado do Tocantins

Nota de pesar pelo falecimento de Gilson Cavalcante

A Secretaria da Comunicação do Estado do Tocantins, por meio de seus servidores, manifesta o pesar pelo falecimento do jornalista Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, 14.

Jornalista e poeta ímpar, Gilson Cavalcante, entre tantos protagonismos, comandou a Secretaria da Comunicação do Estado. Se destacou por sua atuação na busca e divulgação da notícia com verdade e profundidade. Por essência, soube, como poucos, usar as palavras de forma a tocar a alma, em prosa e verso, daqueles que se alimentaram delas.

Gilson Cavalcante deixa um legado de que é possível, e se deve, fazer diferença na passagem por este mundo. Neste momento de tristeza, deixo meus sentimentos e desejo que o conforto do Espírito Santo de nosso Deus se faça presente nos corações dos familiares e amigos pela partida do Gilson.

Márcio Rocha

Secretário de Estado da Comunicação do Tocantins

Assembleia Legislativa

Lamento profundamente o falecimento do ex-diretor de Comunicação desta Casa de Leis, o jornalista e poeta Gilson Cavalcante, ocorrido na madrugada desta terça-feira, dia 14, em sua residência, no Distrito de

Taquaruçu.

Jornalista premiado, Gilson teve uma trajetória consagrada como poeta e escritor, tendo publicado 11 livros e ocupado funções importantes nos veículos de comunicação e instituições tocantinenses.

Por sua relevância à cultura do Estado, manifesto – em nome dos demais deputados – aos amigos e familiares minhas condolências.

Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins

Nota de Pesar - Gilson Carlos Cavalcante

É com muita tristeza e pesar que recebo a notícia do falecimento do jornalista e escritor, Gilson Carlos Cavalcante, uma das maiores referências na área do jornalismo e da cultura tocantinense.

Pioneiro no estado, o goiano de Porangatu, escolheu vir para o Tocantins, ainda durante a implantação, onde pôde acompanhar de perto, através do trabalho de repórter, os principais fatos e momentos marcantes da história de criação do Tocantins e da capital, Palmas.

Um homem simples, porém de um vasto conhecimento cultural, que deixa sua marca nas narrativas das entrelinhas de reportagens, versos e poemas, marcados pelo resultado de uma ampla produção de obras literárias, que o levou a receber vários prêmios.

Minha solidariedade e abraço fraterno aos familiares, amigos e a classe jornalística e cultural tocantinense.

Descanse em paz Gilsinho!

Valdemar Júnior

Deputado Estadual