Os deputados tocantinenses Valdemar Júnior (Republicanos) e Vanda Monteiro (UB) foram eleitos nesta sexta-feira, 11, respectivamente, para os cargos de tesoureiro e secretário da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale).
Da Assessoria
A eleição dos parlamentares aconteceu durante a 25ª edição da Unale, que está acontecendo em Recife (PE).
Os dois deputados tocantinenses foram eleitos pela participação de ambos nas discussões ligadas às principais pautas dos Parlamentos Estaduais do País e nos debates da Conferência deste ano, que tem como tema principal ''O Parlamento do Futuro".
Presidência
Eleito em chapa única, o deputado Diogo Moraes, de Pernambuco, será o novo presidente da entidade. O parlamentar assumiu o compromisso de defender e ampliar o poder dos legisladores e legislativos estaduais durante sua gestão, no período de 2023-2024.
A demora do Estado em disponibilizar leitos hospitalares para os pacientes que são encaminhados pelas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Palmas foi discutida em audiência judicial na quinta-feira, 10, na Vara da Saúde de Palmas.
Com Assessoria
Para solucionar o problema, foi acatada sugestão do Ministério Público do Tocantins (MPTO) e ficou definido que o Estado deverá ampliar sua capacidade de atendimento disponibilizando mais 45 leitos clínicos, a serem contratados junto à rede hospitalar privada. A ampliação da quantidade de leitos deve ter início no próximo dia 21.
Uma portaria do Ministério da Saúde limita a 24 horas o tempo de permanência dos pacientes nas UPAs, que se caracterizam como unidades de saúde intermediárias. Passado esse prazo, eles devem ser transferidos para um serviço hospitalar.
Frequentemente, a promotora de Justiça Araína Cesárea tem informado à Justiça situações de descumprimento da normativa federal. Na audiência de quinta-feira, ela mencionou o caso de paciente que aguarda transferência de uma UPA há cinco dias. A causa seria a insuficiência de leitos no Hospital Geral de Palmas (HGP).
Atualmente, o Estado está construindo um novo pronto-socorro no HGP, que ampliará a quantidade de leitos e contribuirá com a solução do problema a médio prazo. Em outra ação judicial, o Ministério Público cobrou a apresentação do cronograma da obra.
Na audiência judicial, o secretário estadual da Saúde, Afonso Piva de Santana, explicou que a maior demanda por leitos no HGP refere-se ao setor de ortopedia.
Também foi definida medida de responsabilidade ao município, visando uma possível redução da quantidade de pacientes das UPAs encaminhados para a rede hospitalar. Também por sugestão da promotora de Justiça Araína Cesárea, ficou estabelecido que a gestão municipal deve disponibilizar avaliação com ortopedista nas UPAs. O prazo para a adoção desta providência também é 21 de novembro.
A audiência judicial foi presidida pelo juiz Gil de Araújo Corrêa e contou com a presença de representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE), da Secretaria Estadual da Saúde SES), do Hospital Geral de Palmas (HGP), da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e das UPAs Norte, Sul e de Taquaralto, entre outros.
Essa é a primeira vez na história do Estado que tem a participação de estudantes-atletas na modalidade
Por Elvio Marques
Quatro crianças, da capital tocantinense, cheias de tática, força e garra. Essas são algumas características dos estudantes-atletas do Wrestling, que conquistaram quatro medalhas, sendo uma de ouro, uma de prata e duas de bronze, durante os Jogos Estudantis Brasileiros (JEB'S), na capital carioca, nesta sexta-feira, 11.
Receberam medalha os seguintes estudantes-atletas: Maria Clara, ouro, na série prata, da Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo Cruz da Silva; Rodrigo Júnior, prata, na série bronze, da Escola Estadual Novo Horizonte; Ytallo Carlos, bronze, na série prata, do Colégio Aurélio Buarque; e ainda Jan Carlos, também bronze, na série prata, do Centro Educacional Conceito.
Ao conquistar a primeira medalha de ouro para o Tocantins, a estudante da Escola Municipal de Tempo Integral Carolina Campelo Cruz da Silva, de Palmas, Maria Clara diz estar muito feliz, visto que é a primeira vez que o Tocantins tem representantes do Estado no Wrestling durante os jogos nacionais. "Eu me preparei muito para este momento, não é uma luta fácil. E este foi meu primeiro ano de competição, então, levar uma medalha para o Tocantins é incrível. Tô muito feliz, por representar o meu Estado", diz Maria Clara.
O atleta Rodrigo Júnior lembra também que foram dias de muito aprendizado. "Estávamos muito ansiosos para estar aqui, participar e vencer. E não é mesmo que conseguimos (sorri). Agora é continuar treinando para sermos cada vez melhores", complementa.
A felicidade também está estampada no rosto do técnico Cassio Barão, que confirma que "é a primeira vez na história do Tocantins que temos a modalidade de Wrestling participando dos jogos, e, já com tantas medalhas, isso nos deixa muito feliz e grato. É o resultado do nosso esforço e compromisso com o esporte. Representar o Tocantins é maravilhoso porque é o Estado que nos acolhe para fazer o nosso melhor ", reforça o técnico Cassio Barão.
Hoje, tiveram ainda competições de Atletismo, Ciclismo, Handebol, Voleibol, Ginástica Rítmica, Natação e Badminton. Os jogos encerram dia 15.
Wrestling
A Luta Olímpica ou Olympic Wrestling Greco-Romana é disputada desde o ano 704 a.C. nos Jogos Olímpicos da Antiguidade e, ao lado da maratona, possui o posto de esporte mais antigo da humanidade. Na competição, o objetivo é imobilizar o oponente com as costas para o solo, o chamado encostamento. Esta ação encerra imediatamente a luta.
Da Assessoria
Das quatro emendas orçamentárias aprovadas pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ao Orçamento Geral da União de 2023, nesta semana, três delas tiveram sugestões da Deputada Federal e Senadora Eleita Professora Dorinha (UB/TO).
A primeira é para Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica; seguida por Apoio à Infraestrutura para Educação Básica e, a terceira, Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino e Educação Profissional Tecnológica. Cada uma corresponde ao valor de R$ 400 milhões, totalizando R$ 1,6 bilhões em investimentos na Educação.
“Nós já temos emendas individuais impositivas, emendas de bancada. A emenda de comissão, que tem uma natureza nacional, que suporta ações importantes, a gente precisa pensar num formato para que a gente possa monitorar e saber o que é feito dessas emendas. E quais são os instrumentos para que a gente enfrente e garanta para que ela realmente fortaleça o orçamento do Ministério da Educação”, defendeu Dorinha.
Na prática, isso significa, mais investimentos no ensino fundamental e médio das escolas públicas do País, além de mais benefícios para construção escolas, creches, quadras escolares; e qualificação para o exercício de profissões com investimentos na educação profissional tecnológica. "Investimentos que garantem desde da Educação Básica até a formação profissional que muito contribui para que o cidadão possa se inserir, atuar no mundo do trabalho e na vida em sociedade, finalizou Dorinha.
O objetivo do Procon Tocantins com a realização da pesquisa, é evitar que o consumidor seja enganado com falsos preços.
Por Annady Borges
Para que o consumidor não seja lesado durante a Black Friday, o Procon Tocantins realizou entre os dias 7 a 10 de novembro pesquisa de preço em 141 estabelecimentos comerciais, no qual 1.518 produtos foram pesquisados. A Black Friday acontece toda última sexta-feira do mês de novembro que este ano, será no próximo dia 25.
O objetivo do Procon Tocantins com a realização da pesquisa, é evitar que o consumidor seja enganado com falsos preços, ou seja, com propaganda enganosa. “Este trabalho é realizado para garantir que os descontos oferecidos pelas lojas sejam realmente verdadeiros e que o consumidor não fique no prejuízo”, afirma Rafael Pereira Parente, superintendente do Procon Tocantins.
O monitoramento foi realizado em Palmas, Porto Nacional, Paraíso do Tocantins, Gurupi, Dianópolis, Guaraí, Colinas, Araguaína e Tocantinópolis. Entre os itens pesquisados estão carros, motos, smartphones, notebooks, perfumes, jóias, relógios, óculos, roupas, calçados, brinquedos, bicicletas, materiais esportivos, eletrodomésticos, ar condicionado, climatizador, diversos móveis, entre outros.
Propaganda enganosa
Publicidade enganosa, também conhecida como propaganda enganosa, é comum acontecer durante a Black. A publicidade enganosa está respaldada no Art. 37 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Ou seja, segundo o CDC, é "enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços".
Consumidor pesquise
O gerente de fiscalização Magno Silva, orienta ainda que faça seu próprio monitoramento, tire fotos das placas de preços dos produtos desejados e faça a checagem depois na data promocional.
“Para as compras onlines, o consumidor pode tirar print da tela e guardar. A pesquisa de preço é fundamental para que o mesmo não seja enganado. É válido lembrar que no dia da Black, a equipe de fiscalização irá retornar aos locais e fazer a checagem dos preços fiscalizados. E caso seja encontrada alguma irregularidade as empresas serão autuadas”, explica Silva.
Denuncie
Qualquer irregularidade encontrada o consumidor pode fazer a denúncia por meio do Disque Denúncia 151 ou pelo What Denúncia 99216-6840. O consumidor deve passar todas as informações do estabelecimento, como nome, endereço e localização. O mesmo também pode enviar fotos, vídeos, cupom e nota fiscal ou qualquer documento para comprovação da denúncia e auxiliar o trabalho dos fiscais.